Abstract

O autor partindo de textos-base de instituições internacionais, como a O.C.D.E. e a UNESCO, e sobretudo da Lei de Bases do Sistema Educativo Português (L.B.S.E.) ensaia o modo como eles, com especial destaque para o texto da L.B.S.E., possam garantir a pluralidade do pensar na instituição escolar. Por outras palavras, tenta-se dar subsídios que assegurem, pelo menos teoricamente, a formação de uma consciência educativa (democrática) contraposta à lógica reducionista e positivista que sempre tem caracterizado esse mesmo tipo de consciência. Igualmente é apontado que, muito provavelmene, só uma "co-gestão" escolar, tal como o conceito é habitualmente entendido, é possível de garantir o re-nascimento e mesmo a sobrevivência do espírito democrático educacional. /// Sur la base de textes-clés d'institutions internationales tels que l'OCDE ou l'UNESCO, et surtout à partir de la Loi Cadre du Système Educatif Portugais, l'auteur vérifie la façon dont ces textes, et spécialement ce dernier, peuvent garantir la pluralité des idées dans l'institution scolaire. En d'autres termes, on s'efforce de fournir une contribution pour garantir au moins théoriquement la formation d'une conscience. De même, on souligne que très probablement seule une "co-gestion" scolaire ainsi qu'on l'entend habituellement est susceptible de garantir la "renaissance" et même la survie de l'esprit démocratique en matière d'éducation. /// On the bases of fundamental texts of international institutions (O. C. D. E. and UNESCO) and chiefly of the law which determines the Portuguese Educational System (L. B. S. E.), the author seeks to examine the guarantees of having plurality of thought in educational institutions. In other words, there is attempt to suggest ways by which — at least theoretically — the formation of the democratic educational consciousness can be maintained against positivist positions. It is also suggested that only a co-administered education can guarantee the rebirth and even the survival of the democratic educational spirit.