Abstract

O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa de literatura que teve como objetivo descrever a produção de literatura científica acerca das condições de saúde da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional brasileiro. A busca pelas informações foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde e Google Acadêmico, utilizando os filtros “minorias sexuais e de gênero”, “prisões”, “condições de saúde” e “Brasil”, compreendendo o período de 2018-2023. Após aplicar os critérios de inclusão e excluídos os duplicados, foram selecionados cinco artigos, dos quais emergiram dois temas de análise macro: principais problemas de saúde que impactam a população LGBTQIAPN+ no sistema prisional brasileiro e os principais desafios na execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde população LGBTQIAPN+ no Sistema Prisional. Os estudos apontam a violação dos direitos das travestis e transexuais ao observar diversos problemas que se destacam no sistema prisional: alta prevalência de infecções sexualmente transmissíveis e doenças crônicas, violação do nome social, a negação de ingresso de roupas e utensílios femininos nos presídios masculinos, a prática de estupro e violência física e psicológica. Apesar dos inúmeros direitos garantidos constitucionalmente pela população LGBTQIAPN+, ainda é notória a discriminação acentuada, invisibilidade e maior vulnerabilidade em saúde no sistema prisional brasileiro.