Abstract

A justiça entre as gerações transformou-se num problema particularmente urgente nos nações industnalizadas devido ao decréscimo da população e à crescente divida pública. Isto verificase sobretudo em refoçao ao seguro social de reforma. O principal objectivo do presente artigo é investigar até que ponto o Estado Providência da Europa continental está possuído por urna tendência nele embutida a cair em ilusões acerca da sua verdadeira riqueza bem como acerca da sua efectiva e real protecção contra o problema que é o empobrecimento das pessoas uma vez chegado o tempo da terceira idade. O autor analisa esta tendência a partir do que chama de ilusão do Estado Providencia, e isso por analogia com a ilusão da divida pública de que falava Ricardo. Dado que as pessoas tendem a agir sob o pressuposto de que a população permanece constante, hoje é um facto que elas tendem sistematicamente a sobrevalorizar o valor dos direitos acumulados em termos de segurança social. É que, diz o autor do artigo, o valor real dos direitos que as pessoas pretendem ter em relação ao sistema público de pensões é, de facto, muito mais baixo em situação de diminuição de população do que aquilo que eles supõem. Esta ilusão do Estado Providência, de facto, conduz os cidadãos a um inevitável desapontamento por relação às expectativas criadas em termos do pagamento de pensões urna vez chegada a idade de as receber e, ao mesmo tempo, a inevitáveis conflitos com a geração mais jovem, ou seja, com aqueles e aquetas que terão de trabalhar para que essas pensões possam efectivamente ser pagas. Nesse sentido, declara o autor do artigo, é preciso reconhecer que a questão da justiça inter-geracional a curto prazo entre as gerações actualmente vivas é ainda mais central e premente do que a questão da justiça para com as gerações futuras, malgrado o facto de esta ser frequentemente discutida sob o rótulo de justiça inter-geracional. Finalmente, o artigo discute também as consequências destes desenvolvimentos para o mercado global de capitals bem como a importância de se proceder a uma transição para um sistema de pensões de velhice financiado com fundos gerados no mercado de capitais. Justice between generations has become an urgent problem for the Industrialized nations due to decreasing populations and high public debt. This is particularly true for the old age pension social insurance. The article investigates the question whether the continental European welfare state show an in-built tendency towards illusions about their real wealth and the degree of their insuredness against old age poverty. It analyzes this tendency as "welfare state illusion" in analogy to Ricardos public debt illusion. Since people act under the assumption of a constant population they tend to overestimate systematically the value of their accumulated claims to the social insurance. The value of their claims to the public pension system is indeed much lower under conditions of shrinking populations then they assume. This welfare state illusion leads to the disappointment of expectations concerning the level of the old age pensions and to conflicts with the younger generation that has to work for the old age pensions. According to the author of the article, this question of the short term intergenerational justice of generations presently living is much more central then the question of justice towards future generations, a problem abo often discussed under the label of intergenerational justice. Finally, the article also discusses the consequences of these developments for the global capital market as well as the importance of a transition to a system of capital funded old age pensions