Este artigo discute a proibição da resistência e a busca por alternativas de Samuel Pufendorf. Em sua teoria bastante incomum do Estado, Thomas Hobbes nega as obrigações contratuais entre o cidadão individual e o soberano por princípio e tenta mostrar que o cidadão nunca pode sofrer injustiça nas mãos do governante. Apesar de suas simpatias por uma teoria restritiva da resistência, Pufendorf discorda. Em seu De jure naturae et gentium, ele enumera inúmeras instâncias de injustiça que (...) podem ser cometidas pelas autoridades contra o indivíduo, tanto em seu papel de sujeito quanto em seu papel de ser humano. Mas, embora observe que as ações do governante podem ser ilegítimas, Pufendorf não justifica sem reservas a resistência como reação à injustiça. Em vez disso, ele sugere que se deve perdoar ofensas menos graves porque o homem é por natureza imperfeito, enquanto o Estado é de importância social eminente. No caso de graves violações da lei, deve-se salvar a si mesmo fugindo. Além disso, a prudência dita que, mesmo em tal situação, não se deve pôr em risco a vida e a propriedade por “recalcitrância fútil”. Seguindo Grotius, Pufendorf restringe o direito de resistência aos casos de legítima defesa individual e coletiva. Se o governante se revela inimigo de seus súditos, a resistência é meramente o exercício do direito de autodefesa e, portanto, indubitavelmente permitida. Nesse caso, Pufendorf sustenta – assim como Grotius – que a resistência não infringe os direitos de soberania existentes porque, por meio de sua inimizade, o governante absolve os súditos de seu dever de obedecê-lo. Assim, suas ações não são resistência no sentido tradicional, mas sim uma defesa contra a agressão, que o direito natural permite uma vez que a situação tenha revertido ao estado natural das coisas. (shrink)

Resumo Com base na teoria da religião, qual seja, de que a religião ou o trabalho religioso, desenvolvido pelos profissionais especializados e investidos do poder institucional, deve sempre responder às eventuais dificuldades, instabilidades ou ameaças contextuais que se instauram no campo religioso, pretenderemos evidenciar, neste artigo, a natureza particular dos interesses religiosos e a forma legitimadora no estabelecimento de suas funções na elaboração de diretrizes e normalizações da Igreja Católica. No firme propósito de coibir algumas práticas e fazer com (...) que os leigos do Movimento da Renovação Carismática Católica (MRCC) cumpram algumas ações específicas ( habitus religiosus ), os bispos da CNBB elaboram o documento 53, da CNBB. Nesse sentido, buscamos mostrar, in concreto , que a prática sacerdotal e as sistematizações impostas pela Igreja Católica da qual o corpo de profissionais (sacerdotes) são seus representantes legítimos e burocraticamente organizados nos seus deveres administrativos procuram manter o monopólio dos bens de salvação. Assim, ao anunciar que extra ecclesiam nulla salus , em oposição a quaisquer ameaças internas ou externas, busca garantir seu poder de legitimação que uma religião exerce sobre a força material e simbólica. Palavras-chave: Teoria da religião; Igreja Católica; Resistência clerical; Renovação Carismática.Based on the theory of religion, according to which religion or religious work, carried out by specialized professionals invested with institutional power, must always face eventual difficulties, instabilities or contextual threats found in the religious field, this article focuses on the particular nature of religious interests and the legitimizing form in which their religious functions are established for the elaboration of guidelines and norms for the Catholic Church. In order to restrain some practices and to make the MRCC laymen ( Movimento de Renovação Carismática Católica - Movement for the Catholic Charismatic Renewal) carry out some specific actions ( habitus religiosus ), the CNBB bishops ( Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - National Conference of Brazilian Bishops) elaborated CNBB document 53. In that sense, we try to demonstrate, in concreto, that the priestly practice and systematizations imposed by the Catholic Church, whose body of professionals (priests) are its legitimate representatives bureaucratically organized in their administrative duties, endeavor to keep the monopoly of salvation. Thus, in announcing that extra ecclesiam nulla salus , in opposition to any internal or external threats, they attempt to guarantee the legitimizing power that a religion exerts on the material and symbolic force. Key words: Theory of religion; Catholic Church; lerical resistance; Charismatic Renewal. (shrink)

A amizade é concebida neste estudo como tendo um sentido político, pois uma condição necessária do exercício político é aquela de considerar a opinião do outro. Em seu sentido político, a amizade favorece o questionamento de pontos de vista fixos e a irrupção de ações inovadoras. A experimentação política da amizade constitui uma relação agonística, de abertura ao outro na qual os corpos estão dispostos a afetar e serem afetados, implicados em contribuir com o aumento da capacidade de reflexão e (...) ação do amigo. Este artigo tem como objetivo discutir a experimentação política da amizade a partir da teoria dos afetos de Baruch Espinosa: o corpo é essencialmente relacional e é na relação com seus outros, na maneira como afeta e é afetado por elesque se dá a condição de possibilidade da resistência à tristeza e afirmação da alegria – compreendida como aumento da potência de pensar e agir. (shrink)

O presente texto observa a teoria crítica da sociedade desenvolvida por Habermas a partir da análise das duas teses apresentadas na Teoria da Ação Comunicativa, sobre a modernidade seletiva e sobre o desacoplamento das esferas socais tematizáveis, pretendendo compreender como o avanço dos imperativos funcionais do sistema (a burocracia administrativa estatal e a economia capitalista) têm extrapolado suas áreas de atuação e aumentado ainda mais sua dinâmica sistêmica sobre o ambito da reprodução simbólica nas sociedades capitalistas do século (...) XXI. A discussão que se segue analisará esta ampliação considerando que as interferências e alterações sobre os padrões de integração social são questões que se encontram em um desenvolvimento constante desde as mudanças pelas quais passaram a alterar os critérios de legitimação da modernidade capitalista. Ainda que de um modo não inteiramente distinto daquele tematizado por Habermas no contexto social do início dos anos 1980, pretende-se observar que que no atual estágio do capitalismo internacional esta interferência, assim como as alterações daí promovidas, tem provocado uma maior fragmentação social e gerado bloqueios que perturbam ainda mais a integração social (que ameaçam inviabilizar qualquer efetivação da emancipação social quanto mais são deturpados os critérios de legitimação e reconhecimento social). Circunscrito a este horizonte, pretende-se sustentar que tais fatores possam ser melhor compreendidos mediante uma investigação sobre as patologias sociais, especifiamente quando estas são compreendidas como parâmetros que proporcionariam identificar certa resistência a uma integração social orientada por imperativos sistêmicos. (shrink)

Pretende-se abordar como os argumentos luteranos ─ de natureza constitucional das "magistraturas inferiores" e de direito privado ─ acerca do direito de resistência, desenvolvidos no final da década de 1520 e início de 1530, foram recepcionados no _Segundo Tratado Sobre o Governo Civil_, de John Locke, escrito no século XVII. O argumento de direito privado compreende que todo governante que abandona as boas ações e se dedica a cometer atos tirânicos se despoja de sua autoridade e, consequentemente, deve ser (...) tratado como uma pessoa privada, portanto, sujeita ao lícito revide, o que configura uma espécie de legítima defesa. O argumento constitucional das "magistraturas inferiores" afirma a possibilidade de órgãos intermediários entre o governante e o povo estarem legitimados para oferecer resistência às tiranias. Em John Locke, ambos os argumentos objetivam a solução do problema da tirania para se obter liberdade política e religiosa. (shrink)

Trata-se de compreender a importância do tédio na obra teatral Endgame (1957), de Samuel Beckett, a partir do ensaio “Tentando entender fim de partida” (1958), de Theodor W. Adorno. Como veremos, Adorno vislumbra na obra beckettiana um importante ponto de referência de uma virada estética que põe em xeque a realidade, a filosofia e a própria arte. Partindo do tédio moderno como elemento estruturante de sua obra, Beckett traz à tona o malestar objetivo do esclarecimento como impossibilidade de significado na (...) vida humana em um mundo totalmente desencantado. Na era da falência da metafísica, as categorias tradicionais da filosofia (o universal e o imutável) e da arte (coerência, hermeticidade e necessidade), devedoras de um esteio metafísico para até então se sustentarem, tornam-se insuficientes para compreender criticamente a realidade perante a predominância de um novo paradigma ontológico que assombra a humanidade: o incontestável tédio da existência em uma realidade sem mistério e transcendência. È justamente esse o ponto crítico que Beckett toma como mote de sua peça para instigar a arte e a filosofia a repensarem a possibilidade de resistência ao estado de coisas imperante. (shrink)

Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a concepção de democracia, apresentada por Bergson, em As duas fontes da moral e da religião, enquanto movimento humano e social de resistência e de aspiração, no contexto de uma teoria da vida concebida, ela própria, como um movimento que se dá em dois sentidos, o da determinação e o da criação.: This article reflects on the conception of democracy presented by Bergson in The Two Sources of Morality and (...) Religion. Democracy is there conceived as a human and social movement of resistance and aspiration in the context of a theory of life; and life is itself conceived as a movement that takes place in two senses, that of determination and that of creation. (shrink)

Históricamente, la teoría fisiológica de Descartes a la interacción mente-cuerpo - también conocida como la teoría de la glándula pineal - ha encontrado mucha resistencia, ridículo y, por qué no, cierto grado de distorsión. Entre los muchos detractores de Descartes estaba Espinosa. Pero ¿qué hay, exactamente, a los ojos de Espinosa, tan malo en el modelo fisiológico de Descartes? ¿Por qué cree que la teoría de Descartes es tan oscura? Al repasar estos temas, espero indicar lo que veo como un (...) malentendido generalizado sobre la teoría de la glándula pineal, así como los supuestos empíricos y monistas más básicos de Descartes con respecto a la unión mente-cuerpo y el yo. Defiendo la opinión de que una tarea urgente de la filosofía contemporánea es tomar la metodología empírica de Descartes más en serio. Y sostengo que Descartes no tiene una comprensión dualista ingenua ni puramente racionalista de la interacción cuerpo-mente. (shrink)

RESUMO O texto propõe um retorno a alguns conceitos e filósofos relevantes para o debate sobre o contrato social no século XVII: a partir de certos princípios sobre os quais se assenta o alcance inovador e crítico da teoria hobbesiana, e vendo no contrato social um suporte causal para o entendimento e a intervenção política, procuro compreender em que sentido o conceito de transferência deve convir ao de poder absoluto do soberano e o que isso implica de crítica à (...) ideia de direito de resistência, como o entendia Althusius, e de defesa de uma ruptura radical entre tempos de guerra e de paz. Reconstruo com essa crítica a tese hobbesiana da obediência como fundamento da permanência da Cidade - e algumas consequências disso; finalmente, proponho uma hipótese sobre a obra de Espinosa que permita a desconstrução das ideias de transferência e de contrato, dentro de um campo de causalidade que põe o conflito e a resistência como constitutivos da própria sociabilidade, sem o essencial recurso ao conceito althusiano de representação, e sem o fundo despolitizador presente na teoria de Hobbes. ABSTRACT The text proposes a return to some relevant concepts and philosophers to debate about the social contract in the XVII century: from certain principles on which is based the innovative and critical reach of Hobbes's theory, and seeing in the social contract a causal support for political understanding and intervention, I seek to understand in what sense the concept of transference must agree with to that of absolute sovereign's power and how it implies a criticism to the ideia of right of resistance, as understood Althusius, and how it implies a defense of a radical break between times of war and peace. I rebuild, with this critique, the hobbesian thesis of obedience as foundation of permanence of the City - and some consequences of it. Finally, I propose a hypothesis about Spinoza's work that allows the deconstruction of transfer ideas and contract, within a causal field that puts the conflict and the resistance as constitutive items of sociability itself, without the essential resource to the althusian concept of representation and without the depoliticized background present in Hobbes's theory. (shrink)

O texto visa explicar uma impossibilidade, um impensável, presente na filosofia contemporânea marcada pela preeminência não crítica da vida simbólica sobre a biológica. Propõe-se uma teoria que transcende a biopolítica e o biopoder, eliminando a oposição entre o biológico e o simbólico. A intenção é desenvolver um conceito de resistência biológica que não seja indiferente à resistência política. O título sugere uma cumplicidade, na forma de alternância, entre ambos, com um objetivo claro: uma conjunção dialética e complexa (...) que nos ajude a compreender o papel da biologia na resistência política e vice-versa. Essa abordagem exige repensar a biologia de maneira que transgrida a normalização e instrumentalização típicas da biopolítica. Não se trata apenas de um problema de discurso disciplinar ou práticas das ciências da vida, mas de uma distinção que as ciências humanas mantiveram entre vida simbólica e biológica, que hoje se mostra insustentável. O texto defende que a biologia contém uma resistência simbólica inerente, onde a vida resiste ao seu polimorfismo e fixação. Entender que o simbólico representa os diversos jogos que a vida joga consigo mesma, sem se fragmentar, permite reconhecer o potencial revolucionário da clonagem, suas técnicas e mecanismos epigenéticos. A epigenética, em especial, resiste à redução política da biologia a um mero veículo de poder. Reduzir esses novos campos à normalização biopolítica nos faz perder uma nova perspectiva: um intercâmbio evolutivo dentro da vida, expondo-a a riscos e novas possibilidades. Assim, o texto afirma que a vida biológica cria sua própria simbolização, sem depender de uma economia simbólica transcendental. Ele argumenta que a resistência simbólica está enraizada na biologia, resistindo ao polimorfismo e à fixação, e que a epigenética revela a complexa relação entre o biológico e o simbólico. Limitar esses campos à normalização biopolítica obscurece a compreensão da vida como um processo contínuo de troca e transformação, repleto de novas possibilidades e riscos. (shrink)

Criticamos, no artigo, duas exigências fundamentais postas pelo paradigma normativo da modernidade como condição da crítica, da reflexividade e da emancipação, a saber, a racionalização epistemológica dos sujeitos, das práticas e dos valores como critério da justificação e da validade, e o procedimentalismo imparcial, neutro, formal e impessoal como práxis da fundamentação ético-política. Argumentaremos que essas duas exigências teórico-práticas levam a dois graves problemas para uma teoria social crítica e para uma práxis política emancipatória relativamente à modernidade: primeiro, sujeitos (...) epistemológico-políticos marginalizados pela modernidade teriam de abandonar a carnalidade e a vinculação ao seu contexto e sua situação de vítimas da modernidade como condição de uma perspectiva crítica frente à própria modernidade como universalismo epistemológico-moral autêntico; segundo, uma perspectiva político-metodológica imparcial, neutral, formal e impessoal conduz tanto à apoliticidade e à despolitização dos sujeitos da fundamentação quanto à correlação de institucionalismo forte, cientificismo e lógica sistêmica, já que, nesse segundo caso, apenas as instituições e desde uma dinâmica lógico-técnica têm condições de assumir uma atuação e um enquadramento sociais nesses requisitos de imparcialidade, impessoalidade, neutralidade e formalismo. Como alternativa, apontaremos para a necessidade, por parte das vítimas da modernização, de uma voz- práxis política-politizante, carnal e vinculada, que tem como ponto de partida sua condição de marginalização e sua pertença social e antropológica como base da autoafirmação, da resistência e da luta e que se processa sob a forma de um anarquismo estético-político anti-sistêmico, anti-institucionalista e anti-cientificista, aberto, inclusivo e participativo. Palavras-chave: Modernização. Institucionalismo. Lógica sistêmica. Excluídos. Anarquismo estético-político. (shrink)

O texto expõe, em traços gerais, a teoria da desobediência civil de Rawls, com a finalidade de destacar a definição da desobediência civil como sendo um direito. Pretende-se mostrar que se trata de um direito individual, ainda que seu exercício possa também apresentar traços políticos. Em seguida, apresenta a teoria de Raz no sentido da negativa de que a desobediência civil seja um direito. Ad argumentandum tantum, toma-se como procedente a objeção de Raz, com a finalidade de escrutinar (...) algumas consequências que uma tal formulação acarretaria para a teoria de Rawls, especificamente no que diz respeito à fundamentação da desobediência civil, como sendo um direito. Por fim, analisa possíveis respostas que poderiam ser ofertadas a Raz, a partir especialmente da perspectiva de Rawls. Defende-se que isso implica a necessidade de reconstruir a teoria da desobediência de Rawls, como teoria da resistência. (shrink)

Propõe-se nesta tese analisar como as narrativas sobre o martírio de Imam Hussein no deserto de Karbala no ano 680 d.C, pode constituir um tipo de pedagogia, entre os xiitas, e como essa pode influenciar a construção de um tipo de identidade entre eles. Estruturada em cinco capítulos, buscou-se compreender e interpretar a construção da identidade xiita, como religiosa e política, a partir do ensino e aprendizagem da narrativa sobre o martírio de Imam Hussein. Através da pesquisa de campo no (...) Brasil e no Líbano, objetivou-se verificar e compreender como a comunidade xiita ensina e aprende sobre o martírio ocorrido em Karbala. Utilizando-se da metodologia da Teoria Fundamentada nos Dados verificou-se, através da observação participante e de entrevistas semiestruturas, as mobilizações e desdobramentos que o ensino da narrativa sobre o martírio de Imam Hussein gera nessas comunidades. As entrevistas semiestruturadas foram norteadas por três eixos temáticos: 1) a respeito do aprendizado sobre o martírio de Imam Hussein; 2) a respeito do conceito de martírio no Islã; 3) a respeito da importância da narrativa sobre o martírio de Imam Hussein para a comunidade muçulmana xiita e para a sociedade em geral. As entrevistas e as observações do tipo participante foram realizadas na cidade de Foz do Iguaçu, no Brasil, e, no Líbano, na cidade de Beirute e na Aldeia de Mhabib. Família, religião e escola, foram as três instituições de formação de longa duração escolhidas para observação e análise sobre o ensino e aprendizagem dessa narrativa. Interpretou-se que, no momento da lembrança do martírio de Imam Hussein, seja através da celebração anual de seu martírio, seja através do ensino compartilhado, ocorre uma identificação com o sofrimento de Imam Hussein que leva à manutenção e preservação de valores contidos na narrativa. Tais valores são a base para a identificação do grupo, de forma religiosa como xiitas e política como resistentes. Compreendeu-se nessa pesquisa que as três instituições são responsáveis pelo ensino e manutenção dessa narrativa, sendo a instituição família, a primeira instituição a compartilhar e manter esse ensino. Conclui-se que as narrativas sobre o martírio de Imam Hussein e seus companheiros influenciam na construção de um determinado tipo de identidade que se apresenta como religiosa e política. Apesar das distintas formas de ensino e apreensão da narrativa sobre o martírio, pode-se dizer que há uma base comum que permite a utilização dessa como conteúdo pedagógico que alimenta a construção de práticas que dão forma a identidade específica. (shrink)

Hobbes concede uma importância inédita à ação voluntária, na medida em que defende que a origem de toda obrigação é um ato voluntário daquele que se obriga, uma vez que todos são naturalmente livres e iguais e não há obrigações naturais. Por um lado, Hobbes desloca a discussão sobre a voluntariedade das ações e alarga a concepção do que pode ser considerado uma ação voluntária em relação à tradição que remonta a Aristóteles, sendo que, para ele, uma ação praticada por (...) medo é tão voluntária quanto uma outra realizada por algum desejo. Por outro, o autor limita as ações voluntárias àquelas ações que visam ao bem do agente. Trata-se de uma impossibilidade: ninguém age senão em vista de seu próprio bem. Neste artigo pretendo explorar esses aspectos da teoria da ação voluntária em Hobbes e indicar como esses posicionamentos se acentuam no Leviatã. (shrink)

Com o rápido desenvolvimento da técnica e da tecnologia, o campo educacional tem se mostrado estratégico para transformar a racionalidade humana em racionalidade tecnológica, alterando a consecução dos fins da própria Educação. O objetivo do artigo é analisar as contradições entre o processo de reprodução da vida material nas sociedades capitalistas e a perda de liberdade dos indivíduos inseridos e ajustados aos seus critérios e, da mesma forma, o ajustamento dos estudantes às demandas socialmente úteis ao sistema em decorrência da (...) pretensa extinção dos cursos de Ciências Humanas dos currículos, que tende a afastar a Educação de sua prerrogativa fundamental que é educar para a emancipação. A Teoria Crítica do filósofo frankfurtiano Herbert Marcuse refere que o restabelecimento da razão humana é tarefa para uma Pedagogia Radical como forma de resistência em tempos de mercantilização da Educação. Seus argumentos contribuem para uma análise crítica e contextualizada da Educação brasileira em tempos de contrarreformas. (shrink)

Ponto de partida para a discussãdo do problema do mal entre os autores do Idealismo Alemão é a ideia de Kant acerca do "mal radical". Kant usou este termo para designer a falsificação da liberdade humana. Com efeito, e apesar de a liberdade ser inerente ao ser humano, este carrega sempre consigo a responsabilidade que Ihe corresponde, pois de outra forma não faria qualquer sentidofalar de apelos morals ã mudança Fichte procurou determinor de forma mãs precisa afonte deste "mal radical" (...) no ser humano, identificando-o na letargia ou inercia inerente ao ser humano. Com efeito, é na resistência da natureza sensual do ser humano a toda a actividade intelectual ou espiritual que reside a constante tentacdo de ndo assumir o chamamento para a acção associado com o imperativo categórico. Schelling, por seu lado, encara o problema do mal em conexdo com uma teoria acerca de Deus da Criação. Segundo ele, o ser humano está ainda em processo de devir aquilo mesmo que ele é suposto ser, de onde deriva a sua auto-referencialidade, ou auto-fechamento, as quais no amor de Deus estão já eternamente superadas, mas que no ser humano constituem o da sua "vontade particular". Devido ao temor de perder o seu ser mais próprio (simesmo), o ser humano revela-se incapaz de se auto-transcender e de abdicar dessa "vonta de particular" em favor da "Vontade Universal", como aliás é seu dever. Ora é neste conflito que consiste o drama da Criação, conflito este em que o próprio Deus se permite entrar, já que não ofazer significaria a capitulação do bem em relação ao mal. Para Hegel, finalmente, o problema do mal tern a vercom o problema da independência do espírito. Esta independencia constitui, de facto, a verdadeira determinação do ser humano. Mas isso no preciso momento em que se dá o encontro do ser humano consigo mesmo e o seu vir-a-si-mesmo (Sich-Finden und Zusichkommen), jé que este é o momento em que o ser humano de forma mais completapode efectivamentefalhar o seu alvo. Para Hegel, portanto, é precisament "consciência "- esse espaço em que sed dá maior autonomia e independência do ser humano - onde se verifica o maior perigo de um descaminho para o mal, ou seja, para o mais completo auto-isolamento. A capacidade reflexiva e de auto-relacionamento revela-se dessa forma, uma forqa ambivalente: por um lado, constitui potencial para um auto--fechamento do ser humano na sua propria singularidade; por outro, representa um potencial de ser abertura de si-mesma em ordem a uma integracdo da sua propria singularidade Universal mais elevado. /// German Idealism's discussion of the problem of evil takes Kant's idea of "radical evil" as its departure point. Kant had used this term to designate a falsification of human freedom. Though freedom is inherent in the human being, the human being bears a responsibility for it at the same time; otherwise a moral appeal to change one's ways would have no point. Fichte sought to determine more precisely the source of this "radical evil" in the human being and found it in the human being's inherent lethargy or inertia. In this resistance of the human being's sensual nature to intellectual/spiritual activity lies the constant temptation not to take up the call to action which the categorical imperative demands. Schelling takes up the problem of evil in connection with a theory on God and Creation. The human being is still becoming that which he is meant to be, and thus the self-referentiality, or self-enclosedness, which in God's divine love are already eternally overcome, constitutes in the human being the very power of his particular will". Out of fear of losing his very self the human being is unable to go beyond himself and surrender that particular will" to the "Universal Will" as he should. In this conflict consists the drama of the Creation, a conflict which God allows himself to enter, for not to do so would mean the capitulation of good to evil. For Hegel, the problem of evil is a problem of the independence of the spirit. This independence constitutes indeed the true determination of the human being, but exactly at the very moment of the human being's finding-of-self and coming-into-himself (Sich-Finden undZusichkommen) the human being can completely miss the mark. Thus for Hegel it is precisely the conscience "-that site of greatest human autonomy and independence -which is in danger of veering off into evil, i. e., into utter self-isolation. The capacity for reflection and for self-relationship thus reveals itself as an ambivalent force: in its potential for fatal self-closing-off in its own singularity on the one hand, and in it potential for self-opening and integration of its own singularity into the higher Universal on the other. (shrink)

Neste artigo, apresentamos algumas possíveis contribuições inferidas da Filosofia de Charles Sanders Peirce que podem fundamentar os estudos sobre as ciências psíquicas, especificamente as Teorias da Mente Expandida. Para isso, utilizamos o pragmaticismo de Peirce e seu conceito de mente. Segundo ele, a mente é intensiva, interativa, expandida e mutável. No processo da expansão mental existem conexões entre as cognições (quase-mentes) guiadas por quase-propósitos, que são atualizações da Causa Final (finious). Ela é uma potência de excitação que busca a ampliação (...) da razoabilidade. O finious é intensificado a partir de estados de irritação, derivados dos atritos entre quase-mentes que estão em relação. Essas resistências são resolvidas por meio da geração e transformação de hábitos que ampliam e tornam mais complexas as mediações correlacionadas. Desta forma, o que era alteridade – por ação do hábito – passa a fazer parte de uma mente expandida. Do ponto de vista pragmaticista, as consequências experimentais do conceito de mente expandida devem ser: a emergência, a evolução e o acoplamento de regularidades materializadas em corpos heterogêneos. Do estudo dessas regularidades deve ser possível inferir: as associações de propósitos e mediações para a resolução da “irritação” das quase-mentes envolvidas em um processo de expansão mental. Cabe a um psicólogo investigador da mente expandida a atualização desses processos em contextos específicos. (shrink)

En redonnant vie au problème de la transformation des formes tout au long de l'itinéraire de la pensée de Sartre - de la "philosophie pure" à la "monographie historique concrète" -, cette étude essaie de reconstituer quelques moments du processus de gestation de la synthèse sartrienne entre Philosophie, Roman et Révolution. La "monographie historique concrète" aurait-elle chez Sartre la fonction de succédané pour la "Philosophie Traditionnelle" et pour le "Roman Traditionnel"? Ce qui semble conduire l'itinéraire sartrien - de L'être et (...) le néant à L'idiot de la famille -, c'est la recherche d'une forme philosophique, littéraire et historique qui présuppose, sous-jacente, une Théorie du Roman indissolublement liée à une Théorie de la Révolution, plus précisément, à une théorie de la temporalité révolutionnaire qui recèle en elle-même la marque décisive de l'expérience politique de la Guerre, de Occupation et de la Résistance.Reativando o problema da transformação das formas ao longo do itinerário do pensamento de Sartre-da "filosofia pura" à "monografia histórica concreta"-, o presente estudo procura reconstituir alguns momentos do processo de gestação da síntese sartriana entre Filosofia, Romance e Revolução. Teria a "monografia histórica concreta", para Sartre, a função de sucedâneo da "Filosofia Tradicional" e do "Romance Tradicional"? O que parece norteara trajetória sartriana - de L'Être et le Néant a L'Idiot de la famille - é a busca de uma forma filosófica, literária e histórica que pressupõe, subjacente, uma teoria do romance indissoluvelmente ligada a uma teoria da revolução, mais precisamente, a uma teoria da temporalidade revolucionária que encerra em si mesma a marca decisiva da experiência política da Guerra, da Ocupação e da Resistência. (shrink)

RESUMO O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça. ABSTRACT The text raises the hypothesis that the reasons why Hobbes justifies disobedience and even resistance to the sovereign can be understood from the contractual good-faith theory, as presented by Rawls in A Theory of Justice.

1. Hume e a Magna Carta: em torno do círculo da justiça, Maria Isabel Limongi; 2. Hume e o problema da justificação da resistência ao governo, Stephanie Hamdan Zahreddine; 3 O surgimento dos costumes da sociedade comercial e as paixões do trabalho, Pedro Vianna da Costa e Faria; 4. O sentido da crença: suas funções epistêmicas e implicações para a teoria política de Hume, Lilian Piraine Laranja; 5. O Status do Fideísmo na Crítica de Hume à Religião Natural, (...) Marília Côrtes de Ferraz; 6. Da imaterialidade da alma: a desconstrução mais incisiva de Hume de um pressuposto metafísico, Marcos César Seneda; 7. A “irresistibilidade” e a “inevitabilidade” das crenças naturais e o caráter normativo da epistemologia de Hume, Claudiney José de Sousa; 8. Filosofia e vida comum na epistemologia de Hume, Marcos Fonseca Ribeiro Balieiro; 9. Hume e o relativismo moral, Flávio Zimmermann; 10. Hume e a vivacidade das crenças morais, André Luiz Olivier da Silva; 11. Virtudes sociais e refinamento na filosofia moral de David Hume, Andreh Sabino Ribeiro; 12. O movimento razão-crença na interpretação da teoria da motivação de Hume, Franco Nero Antunes Soares; 13. Sentimentos e Normatividade em David Hume segundo Annette Baier, Giovani Lunardi; 14. Simpatia e aprovação moral da justiça na filosofia de David Hume, Denize Carolina da Cunha & Nivaldo Machado; 15. Do eu como feixe de percepções ao eu das paixões: Hume e a identidade pessoal no Tratado, Susie Kovalczyk dos Santos; 16. Imaginação em Hobbes e Hume: cadeias mentais reguladas e princípios de associação, Andrea Cachel; 17. Hume e o princípio fundamental da filosofia moderna, Rafael Bittencourt Santos; 18. A conexão necessária entre Hume e Malebranche, Bruna Frascolla; 19. Realismo ontológico e antirrealismo epistemológico na problemática sobre o mundo externo em Hume, Leandro Hollanda; 20. Uma possível inversão kantiana da tese humeana da inércia da razão, Carlos Eduardo Moreno Pires; Nota sobre João Paulo Monteiro, Rolf Nelson Kuntz. (shrink)

resumo Parte de um percurso em que tratamos de expor a estrutura filosófica L’Être et lê Néant , o presente estudo procura mostrar que essa obra é o ponto fundamental de transição onde se dá, no pensamento sartriano, a metamorfose de uma teoria do tempo como destino trágico numa teoria do tempo como “salvação”. Completa-se, aqui, o processo de radicalização de Heidegger efetivado por Sartre: do pessimismo próprio do Dasein, que caminha impotente e solitário para a morte, passamos (...) ao otimismo resultante da “descoberta” de uma temporalidade que “cura”. Na tentativa de compreender o sentido e a função dessa nova figura da temporalidade, desmontamos o mecanismo do curto-circuito especulativo que inverte, em EN, o sinal do “Tempo do Mundo” heideggeriano. Tal desmontagem levou-nos a surpreender o fio filosófico do livro entrelaçado numa trama históricoliterária. Ao examinar os termos desse reencontro da elaboração filosófica com a matéria viva da história, circunscrevendo uma zona em que estruturas díspares se interpenetram, terminamos por identificar o “conteúdo de experiência” cifrado no movimento especulativo dos conceitos desse que é considerado o mais “abstrato” tratado de Metafísica dos Tempos Modernos. Pretendendo apenas descrever as estruturas universais da realidade humana , Sartre dá com o cerne de uma conjuntura histórica precisa: não a matéria bruta, é claro, mas sua reconstrução política e literária, talhada nos moldes da Resistência e transposta para a forma filosófica de EN. palavras-chave Sartre – tempo – metafísica – política – literature. (shrink)

O conceito de emancipação é central à práxis formativa da Licenciatura em Educação do Campo e expresso em seus documentos fundacionais, ainda no marco das exigências dos movimentos sociais. A Educação possui potenciais emancipatórios que apresentam dificuldades nas sociedades contemporâneas devido a uma reificação gradativa da própria Educação, porém, aqui defendemos que, no âmbito da Educação do Campo, esses potenciais permanecem não reificados e latentes, dadas a condição de irrupção de uma subjetividade campesina e a relação intrínseca entre uma razão (...) crítica e o próprio conceito de emancipação. Nosso objetivo é tematizar, nesse contexto, o conceito de emancipação e sua relação com a razão crítica e suas ressonâncias e potencialidades, fornecendo elementos para uma reflexão sobre as bases filosóficas da Educação do Campo. A partir das contribuições da Teoria Crítica, podemos nos aproximar de uma razão crítica inerente e possível à subjetividade que se apresenta à sociedade e ao Estado: a subjetividade campesina. Essa subjetividade carrega consigo potenciais emancipatórios justamente por estar propensa ou exposta a uma racionalidade crítica que pode ser materializada em virtude de sua negatividade, experimentada como corporeidade transpassada pela objetividade da luta – que aqui não figura como mero conceito, mas se expressa como horizonte cotidiano dessa subjetividade. Percorre-se um caminho que parte da compreensão de alguns elementos pertinentes à Teoria Crítica, centrada na primeira geração da Escola de Frankfurt, como desvelamento de uma razão crítica. A crítica à razão instrumental revela nova possibilidade de rompimento com a vida administrada, com o dado, o ordenado, que caracterizam as sociedades tardocapitalistas, e, também, expõe, no âmbito do indivíduo, o processo ou mecanismo de irrupção dessa razão crítica a partir da dor da compreensão da exclusão, experimentada pelo sujeito. Em seguida, passa-se a algumas considerações sobre a Educação do Campo e sua condição expressa pela negatividade, que carrega os elementos necessários a uma razão crítica e, portanto, deixa claro um posicionamento marcado pela dor, pela resistência e pela luta. (shrink)

1. Mitos, memórias, conceitos -- Direitos humanos, direitos fundamentais.

Este artigo tem por objetivo proceder à relação entre as teorias da linguagem e o estudo das religiões, notadamente por meio da apresentação do quadro epistemológico da semiótica greimasiana de linha francesa. O artigo, de natureza teórica, ao observar as recorrências dos mecanismos de construção do sentido dos textos, presentes nos enunciados de interpretação religiosa, efetivados pela semiótica, procura realizar um breve histórico desses estudos, traçando algumas considerações acerca de como se processa o projeto da semiótica no que concerne ao (...) tratamento de enunciados das linguagens da religião. Do mesmo modo que a área que trata das Linguagens da Religião, a semiótica greimasiana da qual trabalhamos, difere-se de propostas centradas nos aspectos de comunicação religiosa e nos aspectos de relações midiáticas, tomando por base os aspectos mais elementares da relação entre religião e linguagem. Ao tomarmos a religião como prática social, presente no espaço tensivo das práticas, esperamos contribuir com a apresentação de uma epistemologia diferenciada no que concerne ao tratamento das linguagens da religião. (shrink)

Este artigo tem como objetivo apresentar os dados da pesquisa realizada na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas-SP no ano de 2010, para aquisição do título de Doutor em Educação. Além da apresentação dos dados, a proposta será de trabalhar os conteúdos específicos da teoria da complexidade de Edgar Morin, sua implicação na produção da pesquisa e da educação brasileira e latino-americana. Por se tratar de uma discussão apresentada como aula para o programa de pós-graduação em educação (...) da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, as questões que serão analisadas dizem respeito aos desdobramentos das teorias educacionais na constituição epistemológica da ciência da educação. (shrink)

A idéia das ciencias da cultura aproxima o filósofo J.Habermas e o historiador Jörn Rüsen.Os doais possuem propostas sobre o papel do conhecimento dos fenômenos simbólicos hoje.

A combined psychological-epistemological study of the human blocks that stand in the way of the recognition of non-human animal sentience and legal rights. This is a Portuguese translation of the author's paper, "Roots of Human Resistance to Animal Rights: Psychological and Conceptual Blcoks," originally published in the Lewis and Clark law review, Animal Righs, in 2002. The Portuguese version was presented in conjunction with the International Congress on Animal Rights, Salvador, Brazil, Oct. 8-11, 2008, and published in the Revista Brasileira (...) de Direito Animal. (shrink)

Este artigo investiga as diferentes concepções de “Sujeito” de acordo com o corpus teórico do filósofo Paul B. Preciado. As categorias analisadas são: os processos subjetivos e técnicos de sujeição social e servidão maquínica na era farmacopornográfica; o sujeito Playboy e petrosexorracial; a Multidão, seus múltiplos devires e as micropolíticas de resistência à opressão; a metamorfose dos sujeitos em agentes revolucionários e os simbiontes políticos, postulados por Preciado em seu mais recente livro publicado, Dysphoria mundi. Como Preciado articula todas (...) estas concepções, considerando ainda as linhas de fuga da submissão, isto é, o horizonte filosófico de resistência onto-epístemo-política, metamorfose e até a possível superação da dominação capitalística? Os procedimentos metodológicos foram baseados na pesquisa bibliográfica (livros, artigos e crônicas), de modo a evidenciar o contraste, as semelhanças, diferenças e interstícios entre a teoria de Preciado e as suas principais referências. Os resultados obtidos indicam uma linearidade consistente entre-categorias, os desafios em materializar as teorias revolucionárias na realidade cotidiana, bem como estratégias práticas que contribuem para a organização ontopolítica proposta por Preciado. (shrink)

Esboça-se, a partir da compreensão dos parágrafos 32 e 51 do Livro X de Diógenes Laércio: Vida e doutrinas dos filósofos ilustres, uma teoria da percepção sensível e da imagem no pensamento de Epicuro. Contudo, buscando demonstrar o processo epistêmico das sensações (αἰσθήσεις), iniciado nas “projeções imagéticas” (φανταστικὰς ἐπιβολὰς), ou seja, no desprendimento das superfícies dos corpos compostos mediante o movimento (κίνεσις) constante dos átomos, Epicuro, despretensiosamente, fundamenta a natureza do “sonho” (ὄναρ) como uma derivação das imagens (εἴδωλα) dos (...) entes corpóreos que afetam a alma “durante o sono” (καθ’ ὕπνους) e, por isso, são os sonhos verdadeiros: pois “move [a mente], e, o que não é [μὴ ὄν] não a move”. Neste sentido, rompe-se com uma larga tradição em que os sonhos são manifestações divinas, como expressa a Sentença Vaticana 24, logo, não carecem de interpretações, mas são explicados como “representações” (φαντάσματα) dos sensíveis advindas durante o sono que se formam na alma através das antecipações guardadas no entendimento, ou seja, são imagens representativas do mundo fenomênico, logo, só há sonho daquilo que se percebe. (shrink)

A teoria da Motricidade Humana criada na década de 1980 pelo português Manuel Sérgio é uma presunção que tenta dar bases epistemológicas para criar um novo paradigma a fim de pautar as práxis da Educação Física. As bases da teoria se assentam numa perspectiva de corpo centrada na filosofia e ciências humanas para contrapor e somar as bases históricas das práxis da Educação Física historicamente fundadas no corpo anatomo-biológico. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo discutir a (...) centralidade do corpo para a construção de uma base ética na teoria da Motricidade Humana. Para argumentar tal centralidade os autores estabelecem fundamentalmente um diálogo tensivo entre Nietzsche e Merleau-Ponty para fazer um paralelo de como Manuel Sérgio se apropria da filosofia de ambos para conceber o corpo enquanto dimensão ética na sua teoria. La teoría de la motricidad humana criada en la década de 1980 por el portugués Manuel Sérgio trata de elaborar las bases epistemológicas de la creación de un nuevo paradigma que tiene como objetivo fundamentar la praxis de la Educación Física. Las bases de esta teoría se apoyan, principalmente, en una perspectiva del cuerpo de la filosofía y ciencias humanas para se contraponer y sumar a las bases históricas de la praxis de la Educación Física históricamente fundamentada en el cuerpo anatómico-biológico. El artículo tiene como objetivo discutir el carácter central de cuerpo en la construcción de una base ética de la teoría de la Motricidad Humana. Pretendiendo argumentar ese carácter central en el artículo se realiza un diálogo entre Nietzsche y MerleauPonty buscando colocar que Manuel Sérgio se apropria de la filosofía de ambos con el objetivo de concebir el cuerpo como dimensión ética en su teoría. (shrink)

Este artigo objetiva analisar as estratégias de resistência adotadas por torcedores de futebol face às transformações que esse esporte vem sofrendo nos últimos anos, bem como as maneiras através das quais essas formas de resistência contribuem para problematizar as metáforas do futebol como ópio do povo e como teatro. Para tanto, baseia-se nas informações obtidas em entrevistas com lideranças de torcidas organizadas e coletivos de torcedores e observações feitas em partidas de futebol, protestos de torcedores, reuniões de coletivos (...) e visitas a estádios. Entre outras coisas, mostra que as referidas metáforas não conseguem lidar satisfatoriamente com o conflito e a contestação existentes hoje em dia no futebol, reforçando o “mito do receptor passivo”. (shrink)

Trata-se de um trabalho de natureza didática cujo propósito é introduzir o leitor à teoria da história de Jörn Rüsen. O texto inicia-se com uma introdução que situa este autor no contexto do desenvolvimento histórico da disciplina “teoria da história. Está dividido em três capítulos, nos quais os cinco componentes da sua “matriz disciplinar da ciência histórica são apresentados e discutidos, a saber (1) as carências de orientação e funções orientativas; (2) perspectivas diretoras da interpretação histórica e métodos (...) de pesquisa empírica; e (3) as formas de apresentação histórica. O trabalho finaliza-se com uma lista bibliográfica, da qual constam os títulos mais importantes de Rüsen, bem como uma série de comentários à sua teoria da história. (shrink)

Este artículo analiza dos poemas que tienen como tema la Guerrilla del Araguaia, que integran un conjunto de textos poéticos publicados en el periódico Resistencia, en febrero de 1979, en Brasil. El análisis consideró los aspectos históricos relacionados al tema y la constatación de la cuestión central: qué elementos presentes en los poemas permiten ubicarlos dentro de una poética de la resistencia.

O texto a seguir recupera alguns problemas relativos à liberdade de ensino e de palavra, tema aprofundado no vigésimo capítulo do Tratado teológico-político, de Espinosa, e pontualmente tratado em outras passagens de sua obra; interessa-me, a partir disso, relacionar liberdade de ensino e de palavra ao direito de resistência (como podemos compreendê-lo na obra espinosana), em três momentos: um preâmbulo, que apresenta a linha de interpretação que é desenvolvida no artigo e relaciona primariamente as problemáticas; uma primeira parte, em (...) que lido com o problema da interpretação e dos sentidos teológicos e políticos do ensinar; enfim, uma terceira parte, em que as determinações do ensinar são conectadas à realidade politicamente constitutiva do direito de resistência. Ao fim, segue uma pequena conclusão que aponta rumos da pesquisa de que é parte o presente artigo. (shrink)

Este estudo tem por finalidade investigar a teoria da contingência do tempo presente em Duns Scotus, pela qual é afirmada a liberdade humana. O Doutor Sutil parte do conceito de contingência e de possibilidade para fundamentar a contingência das ações divinas e humanas, lançando luzes à problemática das ações livres da vontade humana. Vincula-se a esse assunto o conceito de faculdade natural e de faculdade racional, aos quais o Sutil relaciona à natural o intelecto e à racional a vontade. (...) Consequentemente, esse processo interfere no entendimento que temos sobre como que ocorre as ações livres dos seres humanos. Assim, pois, como bibliografia primeira, analisaremos algumas questões da obra Ordinatio e Lectura, contando com subsídios de comentadores e pesquisadores acerca do assunto. (shrink)

Este artigo não pretende analisar o conjunto da obra de Habermas. Trata-se de pensar exclusivamente a Teoria da Ação Comunicativa, primeiro, em relação aos teóricos em que afirma fundamentar-se, depois, no sentido da sua própria articulação lógica interna e, finalmente, em relação ao seu objeto de pesquisa, a realidade social. Procura demonstrar que a TAC executa dois giros conceituais essenciais: um ao limitar o agir estratégico ao espaço da economia e da política e outro ao definir cultura, sociabilidade e (...) subjetividade como dimensões constituídas no mundo da vida. (shrink)

Is it possible to find resistance in the thought of Michel Foucault? Amid the diversity of his ideas, would he have left us clues to think the resisting act? By directing his intellectual production to power dispositfs, by invoking the figure of the "specific intellectual", and, also, in the later years of his life, then turning towards the constitution of subjectivities, Foucault provides us with unique ways to conceive and operate resistances. In this article we explore two directions of the (...) resistances in the thought of the philosopher. One of them, the resistances coextend the field of power, keeping a special relationship with the specific role of the intellectual and with Philosophy. In second place, we indicate that the resistances are “starting points” or “key supports” for the issues that Foucault confronts in his work, becoming an essential part of your own research method. (shrink)

Neste artigo o autor relaciona os pensamentos políticos de Locke e Sidney para defender que Locke não pode ser inserido na tradição republicana da qual os escritos de Sidney fazem parte. Isto porque: 1) inexiste na teoria política lockeana uma visão de que a virtude cívica seja o suporte para instituições livres, tal como existe na referida tradição evocada por Sidney; 2) Locke reconhece o fundamento constitucional da prerrogativa do rei, o que para os republicanos, Sidney entre eles, é (...) incompatível com a liberdade; 3) Locke retrata um povo excessivamente cordato e permissivo com o uso do poder por parte do governante, e também pouco disposto ao exercício do direito de resistência. Diferentemente, Sidney recorre à história para defender que os povos livres revelam as qualidades necessárias para conduzir essa resistência, já que o reconhecimento de que o governo de si mesmo e a resistência à tirania é uma questão de dignidade do homem como ser de liberdade. (shrink)

El propósito de este artículo es estudiar el papel que, según Francisco Suárez, en una situación de gobierno tiránico, juegan la legítima defensa y la existencia de pacto previo con el tirano. Como se verá, en la teoría de la resistencia suareciana el primer elemento prevalece sobre el segundo, pero es preciso analizar el fundamento de dicha primacía. Para ello se examinan concretamente los casos del juicio de deposición del tirano y de magnicidio del tirano a manos de un particular, (...) tal como los aborda Suárez en la Defensio fidei. Dicho análisis se lleva a cabo teniendo en cuenta el diferente tratamiento que Suárez da a los dos clásicos tipos de tirano: el mal gobernante y el usurpador. Por último, intentaremos dar respuesta a diversas contradicciones en las que aparentemente Suárez incurre. (shrink)

A teoria das tradições de pesquisa de Alasdair MacIntyre é a sua resposta ao problema da radical discrepância entre perspectivas filosóficas incompatíveis e sua incomensurabilidade prima facie. MacIntyre vê no universalismo iluminista a raiz remota do problema, de modo que desenvolve uma crítica vigorosa de suas pretensões de constituir um campo neutro para o julgamento de teses rivais. Ao mesmo tempo, porém, MacIntyre propõe que uma marca das tradições racionais é a sua tendência a transcender os limites contingentes de (...) sua origem, aspirando a uma efetiva objetividade, e em linha com tal aspiração, desenvolve também uma crítica sistemática às posições relativistas e perspectivistas. Alguns críticos de MacIntyre veem uma tensão problemática, quando não uma contradição expressa, nessa dupla rejeição de MacIntyre. Busca-se mostrar que o pensamento de MacIntyre escapa a tais objeções e constitui um contraponto eficiente tanto ao universalismo iluminista quanto às posições do relativismo e do perspectivismo. (shrink)

The idea of reality as construction maybe one of the most recurrent themes cutting across Modern and Contemporary thinking. Objectivist realism has professed reality to be external and independent of subjectivity and maintained that experience was the capacity of being affected by things through the senses and of reproducing them as representative mental contents. As a reaction, Modernity will establish: a) that consciousness is not merely receptive passivity but a configurant activity; b) that reality is not reflected by consciousness but, (...) rather, is somehow constructed by it. Our time rescues such heritage in a particularly fecund manner in the semiological discourse. Intersubjectively constructed reality is a web of meanings and values which man institutes around himself in the world. Reality sediments in systems of sign vehiculation and becomes fixed m codes. Therefore the question: if reality, as construction, has the limits and scope of code, how does consciousness behave concerning the non-codified, the non-constructed, in the absence of a code? This article deals with some views of this other of consciousness, presented as declensions of metaphor of absence.Talvez o tema mais recorrente do discurso filosófico que atravessa o pensamento moderno e a contemporaneidade seja a idéia da realidade como construção. Como reação ao realismo objetivista, que acreditava ser a realidade exterior e independente da subjetividade e para quem a experiência é a capacidade de ser afetado pelas coisas através dos sentidos e de reproduzi-las em conteúdos mentais representativos, a modernidade vai estabelecer que: a) a consciência não é uma mera passividade receptiva, mas atividade configurante; b) a realidade não é refletida pela consciência, mas por ela, de certa forma, construída. A nossa época recolhe esta herança de maneira fecunda particularmente no discurso semiológico: a realidade construída intersubjetivamente é uma teia de significados e valores que o homem institui ao redor de si no mundo. Ela sedimenta-se em sistemas de veiculação sêmicos e se fixa em códigos. Daí emerge a questão: tendo a realidade, enquanto construção, os limites e alcance do código, como se comporta a consciência e seus registros perante o não-codificado, o não-construído, a sua ausência? Algumas abordagens desse outro da consciência, apresentadas como declinações de metáforas da ausência, é aquilo que esse artigo pretende apresentar. (shrink)

Em uma sociedade a instauração de conflitos de pretensões não é aprazível para os cidadãos, sendo necessário o uso de formas e instrumentos para que ele seja eliminado. Diante deste panorama conflituoso surge o Direito como mediador social, pois funciona como uma ferramenta de participação que tem a habilidade de promover a realização da cidadania, buscando instalar e restituir pactos sociais, tornando os sujeitos conscientes de seus direitos e deveres e mais solidários perante as desordens sociais experimentados por distintos sujeitos. (...) Para Habermas (1997), o direito está situado em um conflito entre facticidade e validade, entre o que se encontra no nível factual e o no normativo. “O que é válido precisa estar em condições de comprovar-se contra as objeções apresentadas factualmente” (Habermas, 1997, p. 56). É uma relação conflituosa posicionada internamente e externamente ao próprio direito. O interesse de Habermas está ancorado no ponto de vista metódico, com o qual a sociologia do direito não pode prescindir de uma reconstrução das condições de validade do acordo de legalidade, pressuposto nos modernos sistemas de direito. Para Habermas, a positivação do direito moderno e a diferenciação entre direito e moral não faz desaparecer a pretensão de legitimação do direito, ao passo que mesmo a positividade jurídica pós-metafísica necessita de princípios justificados racionalmente e, dessa maneira, universais. Na teoria social de Max Weber verificou a concretização do direito como um modo de moralização do ordenamento jurídico, com a caracterização da estrutura formal do direito e a sua indispensabilidade. Esse procedimento é chamado de juridificação, pois conjectura o aumento da normatização jurídica sobre a vida social. Em Kant, sua forma do “imperativo categórico” é instrumentada com características discursivas e consistirão no representante para do processo legislativo, que opera de modo normativo ao respaldar as leis jurídicas que tem a possibilidade de se tornarem uma aceitação universal e atua de forma disciplinadora às normas que se encontrem em conflito com os princípios do direito. (shrink)

Este artigo analisa a teoria da democracia de Carl Schmitt e procura destacar, a partir disso, suas virtudes e deficiências. O texto é dividido em duas partes. Na primeira sustenta-se que a teoria schmittiana de democracia se desenrola em dois níveis diferentes, um nível conceitual, essencialmente analítico, e um nível fenomênico, que segundo Schmitt seria meramente descritivo. Nesse horizonte pode-se compreender melhor a teoria schmittiana da democracia e sua crítica à democracia parlamentar. Na segunda parte, apresenta-se algumas (...) críticas à posiçáo de Schmitt. (shrink)

Com a teoria da generalização de Marcus Singer, procuro mostrar que a proposta de legitimação de normas morais universais que não considerar também as circunstâncias concretas das ações, podem legitimar normas de validade absoluta, o que pode possibilitar a justificação de ações injustas.

Resumo: O artigo pretender elucidar a teoria das cores e das formas Gráficas de Wassily Kandinsky. Nossa interpretação é que esta teoria é uma lógica das relações entre os elementos da pintura, formas coloridas e formas gráficas. Esta lógica se baseia em uma concepção tensional da composição a partir da noção de contrariedade e de oposição. A obra de arte abstrata se apresenta como uma série de tensões internas e contrastes entre cores e formas gráficas permitindo a quem (...) a compreende estabelecer um significado à composição. Pretendemos analisar esta lógica da composição entre as formas gráficas e coloridas permitindo que possamos discernir uma cerda ordenação destes elementos em um quadro. Palavras-chave: Elementos da Pintura; Kandinsky; Cores; Formas Gráficas Wassily Kandinsky's Theory of Colors and Graphic Forms Abstract: The article intends to elucidate Wassily Kandinsky's theory of colors and graphic forms. Our interpretation is that this theory is a logic of the relationships between the elements of painting, colored forms and graphic forms. This logic is based on a tensional conception of composition based on the notion of contrariety and opposition. The abstract work of art presents itself as a series of internal tensions and contrasts between colors and graphic forms, allowing those who understand it to establish a meaning to the composition. We intend to analyze this logic of composition between graphic and colored forms, allowing us to discern a bristle ordering of these elements in a painting. Key-words: Elements of Painting; Kandinsky; Colors; Graphic Forms La Théorie des Couleurs et des Formes Graphiques de Wassily Kandinsky Résumé: L'article vise à élucider la théorie des couleurs et des formes graphiques de Wassily Kandinsky. Notre interprétation est que cette théorie est une logique des relations entre les éléments de la peinture, les formes colorées et les formes graphiques. Cette logique repose sur une conception tensionnelle de la composition fondée sur la notion de contrariété et d'opposition. L'œuvre d'art abstraite se présente comme une série de tensions internes et de contrastes entre les couleurs et les formes graphiques, permettant à ceux qui la comprennent d'établir un sens à la composition. Nous nous proposons d'analyser cette logique de composition entre formes graphiques et colorées, permettant de discerner un ordre hérissé de ces éléments dans un tableau. Mots-clés: Éléments de Peinture; Kandinsky; Couleurs; Formes Graphiques Data de registro: 11/12/2022 Data de aceite: 18/10/2023. (shrink)