O presente artigo pretende analisar a ditadura brasileira através da exposição de pontos chaves que evidenciam a natureza dos eventos desencadeados a partir do dia 31 de abril de 1964. Observando o cenário contemporâneo, discutir sobre esse período se torna necessário, tendo em vista que a autocaracterização do movimento como “revolução” reverbera até hoje em uma constante minimização e banalização do uso estatal da violência durante a ditadura. O texto discute a construção dessa narrativa desnudando o elemento fundamental do movimento (...) de 1964 e reafirmando seu viés totalitário. (shrink)

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão da ditadura civil militar brasileira com os conceitos filosóficos políticos de Giorgio Agamben. Procuramos analisar os conceitos de vida nua, estado de exceção e campo os quais serão elementos essências que nos permitirão fazer uma reflexão sobre a Ditadura civil militar brasileira sobre um ponto de vista filosófico político.

Este artigo visa a matizar alguns aspectos relativos às noções de cinismo ehipocrisia que habitam a esfera da ética, buscando elementos para uma análise do cenário político contemporâneo, marcado, dentre outros aspectos, por um recrudescimento das pautas conservadoras e pela ascensão dos partidos de direita ultraconservadora. Tal análise sugere uma aproximação entre elementos próprios ao cinismo e as formas políticas de manipulação e engano, confluindo para discursos que, embora se mostrem factualmente inverossímeis, e portanto, diretamente conflitantes com a referência inercialmente (...) constituída pela tradição e comumente denominado verdade, ainda assim, pautam-se pela franqueza no modo de transmissão. A ascensão desse tipo de discurso na política contemporânea enseja um retorno aos gregos no sentido de indicar, por um lado, sua aproximação com as condutas éticas da cólera e da lisonja, e por outro, sua falha estratégica ao perder de vista o momento oportuno em que o cinismo deve ceder lugar à hipocrisia. (shrink)

O presente artigo busca analisar o acontecimento ditatorial civil militar brasileiro, que ocorreu de 1964 a 1988, sob a ótica da filosofia política de Giorgio Agamben, através de uma investigação dos conceitos chave estudados por este filósofo italiano, como: estado de exceção, _homo sacer_, vida nua e campo. Assim, por meio destes conceitos que serão nossos instrumentos de pesquisa, será iluminado, a partir da reflexão filosófica-política, este fato histórico transcorrido durante vinte e quatro anos e quais reflexos ele gerou para (...) o a redemocratização do Brasil até os dias atuais. (shrink)

O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativado uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos acordos políticos. Inicialmente, apresento brevemente a análise sociológica e histórica do conceito de esfera pública crítica, realizada em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), para, em seguida, expor duas linhas de argumentação sobre (...) o conceito de esfera pública e de política deliberativa, em Direito e Democracia (1992): a que se refere ao princípio de legitimação baseado na razão pública como uma reconstrução intersubjetiva e política do conceito kantiano de autonomia; e a que concerne aos aspectos essenciais da teoria crítica da sociedade fundada na distinção entre mundo da vida e sistema e a "tradução" sociológica e institucionaldo uso público da razão, nos conceitos de sociedade civil e esfera pública. (shrink)

Maquiavel é geralmente considerado um precursor, senão mesmo o criador, da ciência política. Tal interpretação vê na obra do Florentino uma sistematização da racionalidade intrínseca à ação humana. Com tonalidades distintas, podemos vê-la em autores tão diferentes como Hegel, Meinecke ou Leo Strauss, que atribuem a Maquiavel a intuição do estado como princípio subjacente à autonomia do político e ao realismo. Estará, no entanto, esse princípio realmente presente na obra de Maquiavel? O presente texto questiona semelhante hipótese, sustentando, ao invés, (...) que o Florentino pertence a um universo de pensamento onde o moderno conceito de estado se encontra ausente. Pelo contrário, a mistura de razão e desrazão, que é inerente à ação política, mas que o postulado fundador da ciência política dos modernos – o mito do estado, como lhe chama Cassirer – virá ocultar, ainda se encontra a descoberto. (shrink)

Este artigo concerne três questões: a concepção kantiana da política, a sua relação com a doutrina do direito e o papel da Urteilskraft na esfera da política. No § 1 sublinha-se que a perspectiva kantiana é caracterizada por uma flexibilidade contextual que permite de realizar o modelo normativo da Rechtslehre em diversas circunstâncias culturais: à política diz respeito, de fato, o como ‘traduzir’ as prescrições do direito em princípios contextuais que se adaptem corretamente a uma determinada comunidade humana. No § (...) 2 analisa- se o papel da capacidade de juízo enquanto instrumento capaz de compreender as especificidades do contexto no qual se realizam as reformas políticas solicitadas pela razão pratica; a propósito será evidenciado que através da reflektierende Urteilskraft é possível construir regras que refletem as peculiaridades do contexto ao qual são aplicadas as normas a priori do direito. (shrink)

O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativa do uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos acordos políticos. Inicialmente, apresento brevemente a análise sociológica e histórica do conceito de esfera pública crítica, realizada em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), para, em seguida, expor duas linhas de argumentação (...) sobre o conceito de esfera pública e de política deliberativa, em Direito e Democracia (1992): a que se refere ao princípio de legitimação baseado na razão pública como uma reconstrução intersubjetiva e política do conceito kantiano de autonomia; e a que concerne aos aspectos essenciais da teoria crítica da sociedade fundada na distinção entre mundo da vida e sistema e a "tradução" sociológica e institucional do uso público da razão, nos conceitos de sociedade civil e esfera pública. The objective of this article is to examine how Habermas, guided by a normative intuition of the public use of reason, reconstructs a procedural conception of deliberative democracy which, without disregarding the strategic and instrumental dimensions of the public sphere and of politics, reconstructs the epistemic dimension of democracy: the rational acceptability of political agreements. First, I briefly present a historical and sociological analysis of the concept of the public sphere in The Structural Transformation of the Public Sphere (1962). I then present two lines of argumentation regarding the concept of the public sphere and deliberative democracy in Between Facts and Norms (1992): one refers to the principle of justification based on public reason as an intersubjective and political reconstruction of the Kantian concept of autonomy; the other refers to the essential aspects of the critical theory of society based on the distinction between lifeworld and system, and on the sociological and institutional "translation" of the public use of reason in the concepts of civil society and public sphere. (shrink)

O objetivo deste artigo foi compreender como o Estado se apropriou de dispositivos legais para legitimar as suas ações punitivas e jurídicas contra a oposição política, em especial, os militantes do Partido Comunista Brasileiro no Paraná em 1975, quando foram presos e indiciados pelo Inquérito Policial-Militar 745, que apurou o envolvimento dos comunistas na suposta reorganização do partido no Estado. Além do IPM, também utilizamos como fonte de pesquisa o Relatório Especial de Informações 1/75 que destacou a importância dos trabalhos (...) da polícia política efetuados no Estado, a fim de conter o avanço do comunismo. (shrink)

O presente trabalho tenta resgatar a memória do poder soberano, período que predominou o suplício, passando pelo poder disciplinar na visão de Michel Foucault, chegando ao período do regime militar no Brasil. Traz como objetivo procurar identificar como é o comportamento de cada indivíduo com relação ao poder, além de buscar uma delimitação da docilização, como algo permanente em toda história da humanidade, focando principalmente nos eventos acima mencionados. Utilizamos como metodologia as obras do autor “Vigiar e Punir ”, “Microfísica (...) do poder ”, além de alguns textos relacionados, para o bom desenvolvimento do tema em causa. Finaliza-se o poder soberano para entrar em cena o poder disciplinar. Enquanto o primeiro almeja o corpo dos indivíduos, o segundo visa controlar a mente. A disciplina promove a individualização, com o intuito de adestrar cada sujeito da sociedade. Pesquisamos como uma melhor compreensão de como se originou, onde todo o poder surgiu e sua aceitação perante os indivíduos em sociedade. Antes de chegarmos a esses resultados, analisamos os pontos semelhantes em ambos os períodos. Ressalvamos que se trata de uma pesquisa, com dados iniciais, no que tange aos estudos da problemática em questão. (shrink)

O genocídio indígena esteve presente na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), assim como em todos os períodos após as invasões portuguesas de 1500. A partir do uso dos ideais coloniais e da estrutura capitalista, as políticas de desenvolvimentismo com as invasões às terras indígenas culminaram no genocídio que foi protagonizado pelo Exército Brasileiro. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, mais de 8.350 indígenas foram mortos durante o período de 1946 a 1988, número este que pode ser bem maior, dado que o (...) levantamento da CNV contabilizou apenas 10 povos –, dentre eles, 2.650 do povo Waimiri Atroari. O principal evento em que as mortes dos Waimiri Atroari ocorreram foi a construção da BR-174 que liga Manaus a Boa Vista. A Comissão Nacional da Verdade, estabelecida com a Lei 12.528/2011, teve o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988. Por meio do campo teórico-metodológico da História do Tempo Presente foi possível analisar os temas elencados para apontar as feridas ainda abertas na história e memória nacional. (shrink)

Em A última razão dos reis, Renato Janine Ribeiro se volta para a sociedade e a política do Antigo Regime, buscando entender em que condições algo de novo se pode gerar na aventura humana. Trata-se, aqui, de estudar o passado para verificar o quanto ele nos serve e, inversamente, até que ponto continua a nos governar. Por que uma ética aristocrática é a que melhor convém à fortuna? Por que, no mito de D. Juan, o tema do ateísmo veio (...) a ser posteriormente recalcado, restando apenas o do sedutor? Como e quando teve início a moderna análise de texto? O que existe em comum entre o discurso de um filósofo contemporâneo, Michel Foucault, e o dos moralistas franceses do século XVII? Qual a relação entre uma concepção da história centrada na idéia de novidade e as diversas vertentes da doutrina da soberania surgidas nos séculos XVII e XVIII? O que distingue a revolução socialista da burguesa no Dezoito Brumário de Marx? Questões que o autor analisa neste livro unindo clareza de estilo e erudição, e que interessam às mais variadas áreas, da filosofia à literatura, passando, evidentemente, pela política e pela história. (shrink)

O presente trabalho apresenta uma nova perspectiva de interpretação da Crítica darazão pura. O autor empreende uma leitura cosmo-politica da obra principal de Kant, não apenas por sua primeira Crítica conter referências políticas explícitas, mas, sobretudo, pelo fato de o filósofo de Kônigsberg apresentar nela umarazão que não é solipsista, mas sim republicana.

Esse artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de imagens nos arquivos da ditadura brasileira, para a realização de um filme documentário histórico. As estratégias políticas de acesso aos documentos do período e os procedimentos estéticos desenvolvidos na montagem para a valorização desses acervos são, aqui, analisados, com o intuito de extrair dessa experiência empírica ensinamentos sobre a escrita da história no cinema.

O artigo analisa poemas de Ricardo Domeneck, Eduardo Sterzi, Paulo Ferraz e Priscila Figueiredo, que tratam de questões sobre graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, como a memória dos desaparecidos ou das vítimas da ditadura militar. A análise enquadra-se no campo da literatura e justiça de transição, com o objetivo de estudar o cruzamento entre invenção literária e memória social, no tocante ao legado dos crimes contra a humanidade praticados pelo Estado brasileiro. Todos esses autores nasceram nos (...) anos 1970, durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985. Os poemas analisados foram escritos no século XXI, em um novo ciclo de memória cultural no Brasil, segundo a hipótese de Rebecca Atencio, no qual os temas ligados à ditadura voltaram a ser objeto da literatura brasileira com mais frequência. No caso de Paulo Ferraz, o poema diz respeito à Era Vargas (1930-1945). Domeneck, cujo poema é mencionado no relatório da Comissão Nacional da Verdade, e Sterzi referem-se à ditadura militar. Priscila Figueiredo trata das continuidades do passado autoritário nos crimes do Estado brasileiro após a democratização. Nesses quatro casos, a poética desses autores difere da que argentinos reunidos sob a categoria dos “hijos” têm estabelecido. (shrink)

Este artículo intenta aproximarse a la figura femenina de Hiparquia de Maronea, identificando su lugar dentro del cinismo antiguo, movimiento filosófico contestatario de finales del siglo iv a. C. Su figura sería ejemplo de una mujer “extradoméstica”, opuesta completamente a la imagen de la mujer ateniense que permanece recluida en el interior de la casa, respetando celosamente las leyes del silencio. Al respecto, para descifrar las claves de Hiparquia, es fundamental y muy significativo considerar el “matrimonio de perros” (kynogamía) como (...) la expresión más elevada del éros cínico. La kynogamía implica una ruptura radical con el matrimonio convencional, en cuanto institución religiosa, social y política que determina en el oîkos el lugar de las mujeres en la antigüedad, y constituye el punto culminante de la unión erótica cínica, al poner de manifiesto su “indiferencia” (adiaphoría) respecto al acto sexual. Hiparquia, comparada con Artemisa, se sitúa en los confines de lo salvaje, unida a su esposo, Crates de Tebas, vive en co-herencia según las leyes de la naturaleza. (shrink)

Neste artigo, no intuito de nos inscrevermos em uma reflexão mais abrangente acerca dos negacionismos contemporâneos, com foco no “negacionismo histórico”, que se sustenta por processos de falseamento e homogeneização da história e das memórias, buscamos seguir o seguinte roteiro de reflexão analítica: i) tratar da escrita da história, abordando a produção de memórias, as políticas de esquecimento e o falseamento discursivo da história; ii) traçar um panorama acerca da escrita da história e da produção de memórias da ditadura civil-militar (...) brasileira, observando, de um lado, a produção discursiva nos campos escolar, jornalístico e “de história”, como formas de manifestação e promoção da memória oficial do regime, e, de outro, a construção das políticas institucionais de memória, com foco nas comissões de verdade, como mecanismos de instituição de regimes de dizibilidade sustentados por memórias-outras; iii) como eixo analítico-conclusivo, traçar uma reflexão que vai da negação da história à formação do autoritarismo contemporâneo, tomando como exemplo a violência contra os povos originários. Inscrevemo-nos, para dar cabo a esta discussão, na perspectiva arqueogenealógica dos Estudos Discursivos Foucaultianos, a partir da mobilização de um arcabouço teórico-metodológico que permite a análise dos processos de formação dos enunciados e dos discursos e, fundamentalmente, uma crítica reflexiva do presente. (shrink)

O presente artigo é uma breve análise sobre Os Centros Clandestinos de Detenção (C.C.D) da última ditadura militar argentina (1976-1983) e sua patrimonialização. O texto parte para o debate sobre a inserção dos C.C.D’s enquanto patrimônio histórico e sua condição como espaço de preservação de um passado sensível enquanto lugar de memória. A discussão aqui abordada busca estabelecer as conexões entre O C.C.D’s como patrimônio prisional e as políticas de memória do Estado argentino, atravessados pela questão do direito a verdade (...) e justiça no contexto da sociedade argentina no tempo presente. (shrink)

O artigo se apóia na filosofia da história da Walter Benjamin para denunciar a barbárie que se aloja na base da sociedade ocidental e promove a exclusão e o esquecimento das vítimas. Indica o papel político da memória na construção da democracia e no resgate da dignidade humana, reconhecida a partir da alteridade evidenciada no sofrimento, seguindo mais de perto a experiência das ditaduras latinoamericanas, em especial, a da ditadura militar brasileira. PALAVRAS-CHAVE – Justiça das vítimas. Memória política. História e (...) narração. Dignidade da pessoa humana. Ditadura Militar. Walter Benjamin. (shrink)

Resumo: Neste artigo, intento reconstruir o argumento aristotélico da felicidade como necessariamente envolvendo duas etapas. Na primeira, se trata de determinar que a razão (prática) tem uma função central na determinação das ações morais que levam à felicidade. No segundo passo, Aristóteles tenta mostrar que a contemplação, por satisfazer em máximo grau as propriedades das ações morais que levam à felicidade, é ela própria causa da felicidade primeira, introduzindo deste modo uma hierarquia entre a vida contemplativa e a vida (...) política em prol da primeira.Abstract:The main target of this paper is to show that the well-known Aristotelian argument for human happiness necessarily involves two steps. In the first one, it is shown that (practical) reason has a prominent role to play amongst the moral actions that lead to a happy life. In the second step, Aristotle attempts to show that contemplation, the virtue of theoretical reason, can also produce happiness, and does produce it as first happiness, in so far as theoretical activity has all the qualities moral actions have, and has them to the utmost degree, thus establishing a hierarchy between contemplative and political life. (shrink)

Os anos 1964-1985 se caracterizam pela mobilização popular e pela emergência de uma poderosa vontade de mudança social. Queria-se uma libertação das opressões históricas que a maioria do povo vinha sofrendo. Paradoxalmente, foi um tempo de autoritarismo e desrespeito aos direitos sociais e humanos. Este trabalho pretende analisar o movimento do catolicismo brasileiro, especialmente sua luta por esses direitos. Diversos aspectos atuam e influenciam no contexto político-religioso desse período. A reconstrução do significado desse movimento valeu-se de ampla documentação. Apesar dos (...) entraves e das limitações, o catolicismo fez seu percurso e assinalou um passo importante na trajetória histórica desse período. Na compreensão e análise desse caminho, está a proposta deste estudo. Palabras clave: Catolicismo; Direitos sociais e humanos. ABSTRACT The years 1964-1985 were characterised by popular mobilisation and the emergence of a powerful wish for social change, in the sence of a liberation from historical oppressions suffered by most people. Paradoxically, it was a time of authoritarianism and disregard for social and human rights. This paper aims at analysing the movemnt of Brazilian Catholicism, especially its fight for those rights. Various aspects play a part in and influence the political and religious context of that period. A wide range of documents was used for reconstructing the meaning of that movement. Despite hindrances and constraints, Catholicism made its way and pointed out an important step in the historical development of the period. This paper aims at understanding and analysing that way. Key words: Catholicism; Social and human rights. (shrink)

Problema clássico da filosofia política, a razão de Estado trata do uso da derroga por parte do governante, em vista da segurança e conservação do Estado. Essa questão – é legítimo ao príncipe descumprir as leis por um bem maior? – remonta à antiguidade, mas encontra seu ápice nos séculos XVI e XVII, acompanhando o nascimento da nova estrutura estatal de poder. Nesse período, o maquiavelismo e suas práticas dão o tom do debate, refletido nos gabinetes políticos da época, (...) solo do absolutismo europeu. A maior parte dos estudos sobre esse tema se concentra na Europa, na segunda metade do século XX, formando a base de comentários para os trabalhos contemporâneos sobre a razão de Estado moderna. As contribuições brasileiras, porém, são raras. O intuito deste artigo, portanto, é duplo: expor, brevemente, o percurso que caracteriza a formulação do conceito, e posteriormente apresentar os principais estudos recentes sobre o assunto, procurando enriquecer o debate brasileiro. (shrink)

Pretende-se centrar um argumento em torno da constituição do sujeito político a partir da reflexão desenvolvida por Rousseau impressa na vontade geral. A leitura que aqui se faz é no sentido da incorporação das noções traçadas pelo filósofo que permitem um delineamento da subjetividade enquanto elemento essencial à formação do político numa perspectiva da relação do ‘Eu’ com o ‘Outro’. Perspectiva que perpassa pelo entendimento que o autor expõe acerca da razão e dos sentimentos de humanidade e virtude em (...) contraposição à conjugação restrita entre razão e individualidade. De modo que, o desenvolvimento desta discussão vem corroborar e potencializar um entendimento sobre a vontade geral não consubstanciada numa unidade substancial do sujeito, mas no reconhecimento da existência de um ‘Outro’ materializado numa vontade reciprocamente expressa e, portanto, reconhecida enquanto vontade política. (shrink)

Este artigo tem por objetivo analisar o campo fotográfico que se formou entre os anos 1960 e 1980 na América Latina, em específico no Brasil, na Argentina e no Chile, no período em que esses países estavam mergulhados em seus respectivos governos militares, bem como realizar uma revisão crítica da literatura sobre o assunto. Procuramos, em um primeiro momento, tratar do que ficou conhecido como “plano condor da comunicação”, ou seja, procuramos entender como os governos se utilizaram das fotografias para (...) ratificar suas ações e fortalecer sua imagem. Em seguida, abordaremos a oposição a essas políticas oficiais a partir de diversas estratégias elaboradas pelos fotógrafos, em especial a criação de agências de fotografia. Por fim, procuraremos analisar a questão do trauma representado pelos regimes de exceção em sua relação com a fotografia e a memória através da obra do artista chileno Elías Adasme. (shrink)

Partindo das distinções arendtianas do conceito de público na condição de aparência, exposição e publicidade e público como compartilhamento de um mundo comum tentarei mostrar como nossa percepção da realidade é dependente do senso comum. Essa característica própria da condição humana submete todas as sociedades ao desafio de criar e manter um domínio público, em que, ao confrontar-se umas com as outras e com o mundo percebido, as distintas opiniões possam elevar-se do nível da opinião própria ao patamar de visão (...) comum da realidade, tornando, assim, o mundo partilhável. Em seguida, apresento as características da razão neoliberal a fim de concluir que ela não pode fundar um domínio público e precisa mesmo destruí-lo. Apresento essa ameaça da hegemonia da razão neoliberal sobre o senso comum contemporâneo em termos de tendência porque a total destruição do domínio público significaria também a extinção das sociedades humanas como agregação social e política, o que já foi tentado nos regimes totalitários e fracassou. (shrink)

O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão a respeito da leitura feita por Carl Schmitt dos intelectuais católicos como filósofos de Estado da contrarrevolução. Pontualmente, o trabalho concentra-se na relação estabelecida por Carl Schmitt entre Teologia Política e Constituição, a partir da análise das reflexões De Maistre e De Bonald, em especial no que diz respeito a leitura teológico-política de categorias centrais da teoria da constituição, como, por exemplo, a questão do poder constituinte e da constituição da ordem, uma (...) reflexão crítica de tais categorias não para restaurar a monarquia, mas, sim, apontando para a defesa da ditadura. Assim, partindo de um método hermenêutico, foram analisados os textos de bibliografia primária e, doravante, obras outras de interlocutores, bem como outros autores que se dedicaram ao problema em análise. (shrink)

Neste trabalho propomos um método de análise dos discursos elaborados por representantes de instituições governamentais e não governamentais que apoiam avanços na legislação e regulação sanitária brasileira em consonância com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (CQCT/OMS), assim como os argumentos contrários, que muitas vezes representam os interesses da indústria do tabaco. Utilizando o referencial habermasiano propomos abordar os diferentes discursos representados por diversos atores para analisar os tipos de argumentação intersubjetiva que expressam discursos (...) teóricos e práticos ancorados no conceito tríplice de mundo de Habermas (objetivo, normativo e subjetivo) e como são costurados pela razão comunicativa para proposições de políticas públicas. O trabalho de Habermas tem sido apropriado de forma crescente na área da Saúde Coletiva e demonstra potencial explicativo para iluminar os problemas teóricos e práticos que desafiam a formulação de políticas, o planejamento e a gestão em saúde. (shrink)

Inicialmente examina-se a filosofia política de Schopenhauer tal como registrada no Mundo como vontade e representação. Neste ponto, há fortes diferenças em relação a Burke, em especial naquilo que diz respeito à finalidade que legitima o Estado. Porém, veremos que na obra Parerga e Paralipomena, Schopenhauer assume posições extremamente similares àquelas que Burke defendeu nas Reflexões sobre a revolução na França. Em razão da enorme semelhança entre suas concepções, concluímos que o pensamento político mais tardio de Schopenhauer acrescenta pouco (...) àquele de Burke, embora sua filosofia forneça a fundamentação antropológica de que o pensamento burkeano necessita. (shrink)

O presente artigo visa discutir a função introdutória do capítulo I do _Tratado Político _de Espinosa. Para tanto, ressaltaremos alguns aspectos fundamentais presentes no movimento argumentativo do texto, como a centralidade dos afetos para o raciocínio político e a necessidade de um método investigativo que articule experiência e razão.

Apesar de as políticas públicas de apoio a inovação priorizarem o desenvolvimento das organizações, é necessário entender que seu impacto dá voz à população e possibilita inovações capazes de impactar de forma positiva o desenvolvimento social regional. Assim, este artigo tem como objetivo avaliar a importância da formulação de políticas regionais e iniciativas voltadas à inovação e impacto destas sobre atores sociais. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida a partir de pesquisa bibliográfica, valendo-se de consulta à periódicos e livros das (...) áreas de ciências sociais e ciências sociais aplicadas para contemplar os objetivos de pesquisa. Após o levantamento teórico, evidencia-se que a luta pelo poder e por recursos entre os grupos sociais é o cerne da formulação de políticas públicas, sendo essa luta mediada por instituições políticas e econômicas que levam as políticas públicas para certa direção e privilegiam alguns grupos em razão de outros. No que tange o impacto social de políticas públicas voltadas à inovação, verificou-se que a ação conjunta de empresas e outros agentes locais ocasiona a criação de diferentes tipos de instituições de ensino, pesquisa e prestação de serviços que impactam no aumento da capacidade de inovação do sistema e as externalidades positivas locais. (shrink)

As chamadas políticas de identidade estão hoje enfatizadas entre os debates educacionais em esfera global-local, reiterando, na luta discursiva, significantes como currículo, cultura, alteridade e diferença. A aposta em termos como diálogo e tolerância não tem sido casual. No Brasil, as demandas da diferença vêm sendo objeto de múltiplas articulações políticas, sobretudo, desde os anos pós-ditadura militar em meio a estratégias e tensões que ressignificam, segundo o contexto, acordos e dissensos. Em jogos de poder, questões circunscritas pela ênfase em raça/ (...) etnia, gênero e sexualidade, principalmente, tem ocupado espaços de discussões. O objetivo deste trabalho, nesse contexto, indubitavelmente conflituoso, é argumentar em defesa da compreensão dos processos híbridos de subjetivação, ampliando espaços para a diferença e para a ambivalência, em vez do enfoque na luta entre opostos com base em sujeitos pré-dados. Assim, distanciando-me da dialética hegeliana, procurei tecer no presente texto um diálogo com o pesquisador indo-britânico Homi Bhabha, bem como algumas das suas bases epistemológicas e filosóficas, cujo escopo teórico e político tem sido reler e ressignificar os debates da diversidade e do multiculturalismo sob a ótica pós-colonial dos fluxos e do hibridismo. Nesse sentido, currículo está longe de ser pensado por limites eficientistas e instrumentais, tal como documento, como grade curricular, como base estrutural. Em uma abordagem não realista, currículo é pensado como uma política cultural, constitutivo pela contingência, entendido como a própria luta pela enunciação do que vem a ser currículo, a qual se dá, inexoravelmente, no terceiro espaço ou nos interstícios, conforme propõe Bhabha. Palavras-chave: currículo. Subjetivação. Política. Diferença. Política cultural. (shrink)

Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 Partindo do dito popular “manda quem pode, obedece quem tem juízo” o presente artigo tem como objetivo defender a tese de que o Estado hobbesiano sustenta-se tanto pela força quanto pela razáo. Dentro desta perspectiva, será analisada a noçáo de desobediência e, ao final, mostrar-se-á que o adágio referido só pode ser tido como verdadeiro de acordo com a filosofia política de Thomas Hobbes após feitas certas ressalvas.

As questões religiosas permeiam o conjunto da obra rawlsiana. O problema é saber como pessoas com diferentes doutrinas compreensivas religiosas podem chegar a um consenso sobreposto. A solução para o problema de como a legitimidade política pode ser alcançada, apesar do conflito religioso, e de como, entre cidadãos de diferentes crenças, a justificação política pode prosseguir sem referência à convicção religiosa é relacionada com a ideia de razão pública.

Este ensaio procura tecer considerações estéticas, filosóficas e políticas a respeito da imagem do “subsolo”, indicada por Achille Mbembe no seu livro “Crítica da razão negra”. Partindo dessa imagem, o ensaio aponta para outras, principalmente, o fantasma e o espectro, com as quais forma uma constelação. Devido a sua forma, este ensaio torna-se uma montagem, para a qual contribuem fragmentos de obras de Lima Barreto e de Carolina Maria de Jesus, procurando dialogar com as proposições de Mbembe e levar (...) a cabo uma crítica da ontologia fundamental e suas consequências genocidas. (shrink)

O artigo aborda o diálogo como dimensão política da linguagem. Partimos do fato de que se, por um lado, a relevância do tema é confirmada pelas dificuldades dos debates políticos sobre os problemas comuns de convivência em comunidades multiculturais e plurirreligiosas, por outro, a filosofias de Weil e de Arendt contribuem para recolocar o diálogo como uma real condição de possibilidade para a ação política. Para isso, retornamos à abordagem do diálogo como virtude, em Weil, e como expressão e construção (...) do mundo, em Arendt, para concluir com um convite, em meio a “tempos sombrios”, para a “coragem da razão”. (shrink)

O Ensaio sobre a origem das línguas expõe o momento em que as línguas se enfraquecem, abrindo caminho para o cortejo da violência. O livro apresenta o lugar do discurso nos tempos antigos em oposição ao seu não-lugar nos tempos modernos, ou seja, a mudança do lugar da eloquência na antiguidade para a idade moderna. Aos olhos de Rousseau, as línguas – assim como os homens – estão profundamente atreladas ao tempo e, por conseguinte, em constantes transformações. Elas seguem as (...) vicissitudes dos costumes e se alteram ou se conservam com eles. Não por outra razão, é dito que o movimento da linguagem reproduz, a seu modo e em seu plano, o da humanidade, de sorte que é possível reconstruir uma história da liberdade e da servidão dos povos a partir da análise de suas línguas. Bem como, reconstituir história de cada língua por meio da história e das condições sociais, políticas e econômicas de cada povo. A questão que nos propomos investigar pode ser formulada nos seguintes termos: quais relações podem existir entre regimes políticos e discurso? Dois aspectos serão privilegiados: i) as características constitutivas de cada língua falada e ii) o regime de organização política do povo que a fala. (shrink)

Este artigo é uma espécie de vanguarda da retaguarda, pois ao mesmo tempo em que quer avançar, sendo portando de filosofia política contemporânea é convocado a retornar em busca de conceitos antigos, mas que não envelheceram. A parresía cínica com os seus desdobramentos é um exemplo desse retorno aos antigos. O texto, outrossim, dedica-se a responder a questões que interrogam pela utilidade das revoltas e das insurreições, pelo papel dos intelectuais diante do poder. O artigo procura problematizar, seguindo os (...) estudos de Michel Foucault, as formas tradicionais de pensar a ação política, e pleiteando, ao mesmo tempo um tipo de responsabilidade política para a filosofia. Por fim, indaga-se pela possibilidade da constituição de uma responsabilidade política para a filosofia concebida como forma de vida. Como resultado, há a perspectiva de um conteúdo ético para a ação política. (shrink)

Partindo da análise do surgimento do homo oeconomicus e do sujeito de interesse e suas diferenças quanto à noção de um homo juridicus e de um sujeito do direito, Michel Foucault coloca em questão no curso “Le naissance de la biopolitique” (1978-1979) as relações entre o direito, a economia e a política. Refletindo nesta direção Foucault aponta o Liberalismo como um empreendimento crítico feito contra a racionalidade política que toma a forma de uma filosofia política. Tomando como exemplo a economia (...) política de Adam Smith, veremos que Foucault aponta o liberalismo econômico como uma forma de desqualificação do projeto político que coloca o Estado soberano e jurídico e sua arte de governar como “a correta disposição das coisas, às quais se assume o encargo de conduzir a um fim conveniente”. (shrink)

Depois de estabelecer as características do corpo político ou soberano e destacar a função excepcional do legislador no Livro segundo do Contrato social, e no livro seguinte analisada a incumbência do governo na ordem política, Rousseau, no livro quarto da obra referida, se mobiliza para demonstrar a importância fundamental de algumas instituições para a manutenção dos valores republicanos. Entre as diversas instituições apresentadas pelo filósofo genebrino que visam cumprir esses objetivos, o presente artigo se concentra no exame de três delas: (...) o tribunato, a ditadura e a censura - instituições claramente inspiradas nas instituições romanas no período da Roma republicana. Em vista disso, indagamos: em que consiste o tribunato, a ditadura e a censura no arcabouço teórico de Rousseau? Quais são suas características? Como elas podem contribuir para a conservação da República? Partindo dessas indagações, pretende-se investigar as definições das três instituições elencadas bem como suas particularidades e a maneira como elas operam e podem contribuir para a preservação da República em longo prazo. (shrink)

Este trabalho tem como objetivo tratar do papel da imaginação na filosofia política de Hobbes. Argumentamos que a reflexão de Hobbes sobre a imaginação conduz à distinção fundamental para sua filosofia política entre prudência e razão. A instituição da soberania consiste justamente na superação da dimensão da prudência através da razão. Assim, a filosofia política de Hobbes envolve a substituição de uma esfera de relações de poder, o plano da imaginação, por uma esfera de relações de direito no (...) estado civil, o plano da razão. (shrink)

Charles Taylor em suas abordagens sobre o fenômeno da secularização nos oferece uma descrição, analítico-genealógica, das atuais condições de crença e ceticismo radical das sociedades modernas. Buscamos a partir disto, fazer um estudo que vise entender algumas das motivações referentes ao lugar e uso da razão pública pelas religiões na vida social democrática. Para tanto, abordamos a noção de redefinição do significado político da secularização. É inegável que as crenças religiosas e laicas estão vivas e atuantes na esfera pública. (...) Por esta razão, temos que averiguar algo do fenômeno da secularização como projeto de expansão dos axiomas revolucionários da liberdade, igualdade e fraternidade modernas. Logo, vamos seguir nossa argumentação dando atenção para alguns elementos referentes ao pano de fundo histórico-filosófico que contribuíram para a redefinição do significado político deste fenômeno. Todavia, temos que fazer uma articulação teleológica em termos do que seja a soberania popular da ação dos novos sujeitos no limiar das modernas democracias. Ademais, o dado relevante da comunicação e das tensões que envolve o estabelecimento dos consensos sobrepostos, refletem no influxo moral das religiões na esfera pública democrática como um problema conflitivo. Por fim, cotejamos algo referente as epistemologias da suspeição diante da facticidade aporética dos conteúdos religiosos. Isto tem sérias implicações para a construção da identidade do agente humano no devir histórico desta era chamada secular. (shrink)

Iniciamos com a questão da separação entre o poder civil e a fé, a natureza e a graça, o poder temporal e o poder espiritual, de modo a delimitar o âmbito específico dos dois poderes e a mostrar a autonomia da razão natural como fundamento do poder civil. No segundo ponto expomos a questão da origem, natureza e finalidade do poder civil, mostrando a conciliação entre a origem divina e a origem popular do poder, transversal aos autores desta escola, (...) vincando, ao mesmo tempo, o seu fundamento ético. A fundamentação ética do poder político abre caminho, no terceiro ponto, à análise do direito de resistência à tirania, sublinhando que o poder dos reis é supremo na sua esfera mas não absoluto, porque limitado pelo direito natural e pelo _jus gentiu_m. Considerada a circunstância ibérica de abertura ao Novo Mundo, cumpre-nos depois analisar, num quarto momento, a questão da legitimidade das soberanias indígenas e da universalidade do que hoje se designa como direito de autodeterminação. Finalmente expomos a contribuição desta escola para o conceito de comunidade universal. (shrink)

Taylor acredita que no centro da modernidade ocidental está uma nova ordem moral que surge com a economia de mercado, a esfera pública e o auto-governo do povo. As instituições e estruturas da sociedade tecnológico-industrial limitam rigorosamente as opções, que forçam as sociedades tanto quanto os indivíduos a dar à razão instrumental um peso que nunca lhe concederiam em uma reflexão moral séria. A perspectiva tayloriana da autenticidade coloca a realidade sócio-política dentro de um contexto plenamente articulado com valores, (...) significados e bens culturais. Nisso a governaça encontra espaços positivos e supera os impasses propriamente pós-modernos e será claramente proponente de opções valorativas e permeada pelo reconhecimento das identidades e pelo multiculturalismo. (shrink)

Este artigo argumenta, começando pela justaposição de Heidegger ao lado dos geógrafos Ratzel e Vidal de la Blanche, e do etologista von Uexküll, realizada por Giorgio Agamben, em seu ensaio The Open, que a estética da morada , que encontramos no último Heidegger, tem que ser entendida em termos da centralidade para o pensamento de Heidegger de um conceito que também é central para o pensamento geográfico-cultural , nomeadamente, o conceito de lugar ou ‘espaço geográfico’. A centralidade dada ao ‘geográfico’ (...) no pensamento de Heidegger é freqüentemente tomada como diretamente conectada, como ela é entendida por Agamben, com o problemático engajamento de Heidegger com os nazistas nos anos 1930; e Agamben apresenta a posição heideggeriana como paralela a de von Uexküll quanto a isso. Porém, não apenas a maneira pela qual Agamben faz essa conexão é altamente enganosa, mas ela também não atenta para qualquer real consideração para o que pode estar em questão na ênfase no ‘geográfico’ em Heidegger. Há, de fato, razão para pensar que o papel desempenhado pelos conceitos de lugar e espaço no pensamento de Heidegger vai de encontro às associações que Agamben e outros supõem. Este artigo é então uma exploração do ‘geográfico’ tal como ele aparece em Heidegger e das associações políticas que podem ser pensadas como acompanhando-o, bem como da relação de Heidegger com uma certa linha da tradição geográfica exemplificada por Ratzel e Vidal de la Blanche.Beginning with Giorgio Agamben’s juxtaposition, in his essay The Open, of Heidegger alongside the geographers Ratzel and Vidal de la Blanche, and the ethologist, von Uexküll, this paper argues that the aesthetics of dwelling that we find in later Heidegger has to be understood in terms of the centrality to Heidegger’s thinking of a concept that is also central to cultural-geographic thought , namely, the concept of place or ‘geographic space’. The centrality given to the ‘geographic’ in Heidegger’s thinking is often taken to be directly connected, as it is taken to be by Agamben, with Heidegger’s problematic engagement with Nazi in the 1930s, and Agamben presents Heidegger’s position as parallelling that of von Uexküll in this regard. Yet not only is the manner in which Agamben makes this connection highly misleading, but it also neglects any real consideration of what might be at issue in the emphasis on the ‘geographical’ in Heidegger. There is, indeed, reason to think that the role played by the concepts of place and space in Heidegger’s thought actually runs counter to the associations that Agamben and others assume. This paper is thus an exploration of the ‘geographical’ as it appears in Heidegger, and of the political associations that might be thought to accompany it, as well as of Heidegger’s relation to a certain strand within the geographical tradition exemplified by Ratzel and Vidal de la Blanche. (shrink)

This article aims to examine the relevance of counter-information productions developed during the military dictatorship in Brazil by religious groups. The object is the journal Paz e Terra, by Editora Civilização Brasileira in the 1960s, as a unique initiative in the field of religious, ecumenical and political communication. In order to respond to the Research problem “what is the place of the journal Paz e Terra in the memory of religious media productions in Brazil?” the article refers its basis in (...) studies on “memory supports” and “sites of memory” are based. The articulation between the narrative of the memory of Paz e Terra and the description of the content of the ten published issues, which form the methodology of the research employed, was made based on the collection of the magazine, in documentary research, in statements of characters involved, collected during the research project for a Master’s Degree in Social Memory by the author, and in works about Editora Civilização Brasileira and its editor Ênio Silveira, about the Protestant leaders involved in the project and about the journal itself. This text seeks to contribute to the expansion of approaches to studies in media and religion in Brazil, broadening the focus of critical analysis centered on contemporary productions and applying the referential key of memory. (shrink)

PRETENDE-SE, NESTE ARTIGO, MOSTRAR DE QUE MODO ARENDT, MANTENDO-SE FIEL À SUA POSIÇÃO ANTIMARXISTA E À CRÍTICA CONTUNDENTE DA DEMOCRACIA FORMAL, COMBINA ELEMENTOS LIBERAIS E DEMOCRÁTICOS PARA DEFENDER UM MODELO DE ESTADO CONSTITUCIONAL, ONDE OS DIREITOS INDIVIDUAIS SEJAM GARANTIDOS AO MESMO TEMPO EM QUE SEJAM MANTIDOS ESPAÇOS DE LIBERDADE QUE PERMITAM AOS CIDADÃOS TORNAREM-SE, DE ALGUM MODO, PARTICIPANTES DA GESTÃO GOVERNAMENTAL E DAS QUESTÕES PÚBLICAS EM GERAL. PARA TANTO, ME CONCENTRAREI, NÃO NOS TEXTOS EM QUE ARENDT SE VOLTA PARA O (...) TOTALITARISMO OU PARA A DITADURA, MAS NAQUELES EM QUE SE DEDICA A REFLETIR SOBRE OS MODOS DE GERAR E AMPLIAR ESPAÇOS DE LIBERDADE EM UM CONTEXTO POLÍTICO EM QUE AS CONDIÇÕES PARA TANTO ESTÃO, EM CERTA MEDIDA, JÁ ESTABELECIDAS, COMO É O CASO DA REPÚBLICA AMERICANA. (shrink)