Para uma crítica da objetividade no monitoramento da qualidade da educação básica no Brasil Resumo: O objetivo deste texto analisar criticamente os aspectos da política de monitoramento da qualidade da educação básica no Brasil que se orientam por uma suposta possibilidade de controle científico/objetivo da qualidade do ensino. Trata-se de uma discussão de base bibliográfica. Por meio da abordagem de algumas concepções e consequências dessas políticas, discute-se a cientificidade alegada pela política de monitoramento da qualidade da educação (...) como categoria ideológica. Por fim, evidencia-se a possibilidade de as medidas adotadas na política educacional desviarem o foco do enfrentamento real das desigualdades educacionais, convertendo-se em mera gestão de dados do fracasso escolar. Palavras-chave: Monitoramento; Qualidade da educação; Ciência; Ideologia. For a review of objectivity in quality monitoring of basic education in Brazil Abstract: The purpose of this text is to analyze critically the aspects of the policy for quality monitoring of basic education in Brazil, which is guided by a supposed possibility of scientific control/objective of the quality of education. This is a bibliographical discussion. By approaching some conceptions and consequences of these policies, we discuss a scientificity alleged by the policy of monitoring the quality of education as an ideological category. Finally, the evidence can be adopted as measures adopted in deviated educational policy or in the real focus of facing educational inequalities, becoming the management of school education data. Keywords: Monitoring; Quality of education; Science; Ideology. Para una revisión de la objetividad en el monitoreo de la calidad de la educación básica en Brasil Resumen: El objetivo de este texto es analizar críticamente los aspectos de la política de monitoreo de la calidad de la educación básica en Brasil, que se guía por una supuesta posibilidad de control científico / objetivo de la calidad de la educación. Esta es una discusión bibliográfica. Al abordar algunas concepciones y consecuencias de estas políticas, discutimos una cientificidad alegada por la política de monitoreo de la calidad de la educación como categoría ideológica. Finalmente, la evidencia se puede adoptar como medidas adoptadas en una política educativa desviada o en el enfoque real de enfrentar las desigualdades educativas, convirtiéndose en el manejo de los datos de educación escolar. Palabras clave: Monitoreo; Calidad de la educación; Ciencia; Ideología. Data de registro: 27/12/2019 Data de aceite: 22/09/2021. (shrink)

A presente investigação tem por objetivo responder à questão título considerando os argumentos apresentados, de um lado, pelos desenvolvimentistas e, de outro, pelos ambientalistas. Entendemos que os argumentos apresentados refletem um conflito de valores mais profundo que, se abordado por uma metodologia de solução de conflitos adequada, pode contribuir para elucidação da questão. A metodologia proposta é o personalismo ético de Scheler. A hierarquia de valores a ser aplicada na solução de conflitos traz (i) o valor pessoa como o mais (...) elevado, seguido dos (ii) valores espirituais, como a justiça, (iii) os vitais, como o bem estar e o útil, e (iv) os sensíveis. Através das ações de preferir e postergar, é possível encontrar pontos de equilíbrio numa permanente atitude crítica. O objetivo é contribuir para que as ações ocorram com a devida diligência para com os direitos humanos. A hipótese inicial é que, identificando os valores em conflito e aplicando a metodologia descrita, a solução de conflitos neste caso concreto permite pensar numa transição energética que concilie o desenvolvimento e o meio ambiente. Compreendemos que ambos têm como fim proteger o valor pessoa. Portanto, o que está em conflito de fato, sem com isso assumir uma postura ingênua, são os valores espirituais e vitais de cada uma das partes. Neste sentido, defendemos que, diante da inevitável demanda por energia da sociedade contemporânea e do alto custo da transição energética, é preciso conciliar o desenvolvimento com o meio ambiente a partir de uma programada transição energética financiada pela exploração do petróleo e gás, mas com metas definidas comprometidas com a neutralidade da emissão de GEE em 2050. Para tanto, é necessário regulamentação, monitoramento e fiscalização por parte do Estado e do governo federal com a finalidade de garantir a substituição dos combustíveis fósseis por fontes energéticas limpas. (shrink)

O artigo apresenta uma discussão acerca da percepção do imaginário da cultura africana e afro-brasileira e da construção da identidade étnico-racial no enredo escolar. A investigação foi realizada a fim de: 1- analisar os tipos de suportes e referenciais culturais que a escola fornece para a construção da identidade étnico-racial; 2- identificar as consequências do tipo de representação do negro construída e percebida na escola para o desenvolvimento da identidade étnico-racial dos alunos do Ensino Fundamental I. Para tanto, utilizou-se a (...) abordagem de pesquisa qualitativa, empregando o uso da modalidade pesquisa-participante e análise documental do Plano Municipal de Educação de Corrente-PI, município onde a pesquisa foi desenvolvida, Parâmetros Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular. A participação direta ocorreu por meio da realização de uma oficina de leitura realizada em uma turma do 2º ano do ensino fundamental, contemplando a literatura fornecida pelo PNBE, que versa sobre a construção da identidade étnico-racial. Diante da problemática e da dificuldade de implementação das leis que regem o ensino da temática, a pesquisa torna-se relevante, pois, longe de se esgotar a uma conclusão final, este estudo reforça a necessidade do constante debate e a busca por efetivação de práticas educativas que formem cidadãos emancipados e forneçam subsídios para os negros se autoafirmarem e para a valorização da cultura de matriz africana. Assim como a necessidade da busca por adequação, implementação, monitoramento e avaliação constante das leis que regem o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. (shrink)

Este trabalho visa contribuir para o entendimento do conceito de inteligência artificial - IA, e estagio atual de desenvolvimento. Hoje esse campo do conhecimento se desenvolve muito rapidamente e existe ainda pouca massa crítica para o exercicio de ideias muito consolidadas. Nesse sentido observar experiências que usam de alguma forma inteligência artificial pode ser de utilidade. Para o exame dessas experiências este trabalho vai se concentrar na área de aplicação do planejamento de cidades e comunidades urbanas, incluindo o modelo baseado (...) no uso de extensas bases de dados característica central dos projetos de IA e do que segue denominado de cidades inteligentes. Por outro lado, a apreensão gerada em torno da IA generativa com a possibilidade de desenvolvimentos sem controle pode conduzir ao uso do principio da precaução como forma de deter avanços muito acelerados em um caminho desconhecido em especial sobre as consequências para os seres humanos. A implementação desse princípio se daria a partir de um debate público sobre definição de objetivos e necessidade de monitoramento para uma possível regulação. O debate público sobre IA refletiria as possibilidades da esfera pública política e a luta hoje em defesa da democracia em um mundo dominado pelo uso de dados de forma privada pelas big techs. Por fim conclui com um breve exame sobre a situação brasileira e o uso de bases públicas de registros administrativos no campo da Inteligência Artificial. (shrink)

Resumo: O presente artigo sistematiza informações sobre a implementação do Programa Jovem de Futuro, PJF, na rede estadual de ensino no Pará, considerando suas implicações para o Direito Humano à Educação, DHE, de acordo com o proposto no Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais- PIDESC, que demarca quatro indicadores da ação estatal para a asseguramento do direito à Educação. São eles: Disponibilidade, Acessibilidade, Aceitabilidade, Adaptabilidade e, ainda, Controle Social incorporado na matriz de pesquisa. Em diálogo com tais (...) indicadores, coletamos informações em páginas oficiais da Secretaria Estadual de Educação do Pará e do ator privado responsável pela implementação do Programa, o Instituto Unibanco. Procedemos análise de documentos oficiais localizados nas referidas páginas, além de consultar a produção nacional sobre o PJF, com ênfase à sua consolidação no estado do Pará, no período de 2011-2018. A pesquisa de tipo qualitativa, apoiada em revisão bibliográfica, análise documental e coleta de dados de fontes primárias e secundárias, possibilitou a constatação de forte influência do setor privado na educação pública paraense, que direcionou a adoção de modelos de gestão empresarial para a obtenção de melhores resultados educacionais, com controle e monitoramento em todas as etapas do PJF, com sérias consequências ao DHE. Palavras-chave: Direito Humano à Educação; Jovem de Futuro; Instituto Unibanco; Privatização. The Jovem de Futuro program in Pará and the implications for the Human Right to Education – DHE Abstract: The article systematizes information about the implementation of the The Youth with a Future Program - PJF in the state education in Pará, considering its implications for the Human Right to Education - DHE, in accordance with what is proposed in the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights - ICESCR, which outlines four indicators of state action to ensure the right to education. They are: Availability, Accessibility, Acceptability, Adaptability and accountability incorporated in the research matrix. Related with these indicators, we collected information on official pages of the Pará State Department of Education and on the private actor responsible for implementing the Program, Instituto Unibanco. We proceeded to the analysis of official documents located on the referred pages, in addition to consulting the national academic production on the PJF, with emphasis on its consolidation in the state of Pará, in the period 2011-2018. Qualitative research, supported by a bibliographic review, document analysis and data collection from primary and secondary sources, made it possible to verify the strong influence of the private sector on public education in Pará, which led to the adoption of business management models to obtain better results. educational institutions, with control and monitoring at all stages of the PJF, with serious consequences for the DHE. Key-words: Human Right to Education; Future Youth; Unibanco Institute; Privatization. Programa Joven del Futuro en Pará y sus implicaciones al Derecho Humano a la Educación – DHE Resumen: La presente investigación sistematiza informaciones sobre la implementación del Programa Joven del Futuro – PJF en la red estatal de enseñanza de Pará, considerando sus implicaciones al Derecho Humano a la Educación – DHE, de acuerdo con lo propuesto en el Pacto Internacional sobre los Derechos Económicos, Sociales y Culturales – PIDESC, que demarca cuatro indicadores de acción estatal para el aseguramiento del derecho a la Educación. Son ellos: Disponibilidad, Accesibilidad, Aceptabilidad, Adaptabilidad y, aún, Control Social incorporado en la matriz de investigación. En diálogo con tales indicadores, reunimos informaciones en páginas web oficiales de la Secretaria Estadual de Educação do Pará y del actor privado responsable por la implementación del Programa, el Instituto Unibanco. Procedemos el análisis de documentos oficiales localizados en las referidas páginas, así como consultamos la producción nacional sobre el PJF, con énfasis a las consolidaciones en Pará, en el período de 2011 hasta 2018. La investigación de tipo cualitativa, apoyada en revisiones bibliográficas, análisis documentales y recopilación de datos de fuentes primarias y secundarias, posibilitó la constatación de fuerte influencia del sector privado en la educación pública paraense, que direccionó la adopción de modelos de gestión empresarial para la obtención mejores resultados educacionales, con control y monitoreo en todas las etapas del PJF, con serias consecuencias al DHE. Palabras-clave: Derecho Humano a la Educación; Joven del Futuro; Instituto Unibanco; Privatización. Data de registro: 02/05/2022Data de aceite: 26/10/2022. (shrink)

Aborda a modulação algorítmica e sua relação com a mediação da informação e o processo de filtragem da informação a partir do efeito “filtro-bolha”. Tem como objetivos discutir a informação no contexto da sociedade algoritimizada; debater a vigilância, o monitoramento e a filtragem da informação; e destacar a modulação algorítmica e a mediação da informação. A abordagem é qualitativa e utiliza a pesquisa bibliográfica sobre a temática proposta e a observação direta junto às plataformas digitais que fazem uso de (...) filtragem. Como resultado, este artigo apresenta uma revisão dos principais conceitos que norteiam a filtragem da informação com o auxílio da modulação algorítmica. Conclui-se que a filtragem da informação e o “filtro-bolha” desenvolvem um ambiente controlado de informações mediante a propósitos escusos, gerando influências nos tecidos informacional, social, cultural e político da sociedade. (shrink)

Resumo: Este artigo resulta de pesquisa que mapeou programas e atores privados que incidiam em redes públicas de educação dos 26 estados e Distrito Federal entre 2005 e 2018. Além do mapeamento, a pesquisa analisa programas educacionais operados por atores privados em cada uma das três dimensões da política - oferta educativa, currículo e gestão - conforme ADRIÃO (2018). Neste trabalho, analisa-se o Programa Acelera Brasil, criado pelo Instituto Ayrton Senna e selecionado por sua capilaridade, institucionalidade e longevidade na dimensão (...) da privatização do currículo no estado de Goiás. Consideramos as características do programa nas escolas estaduais e as implicações para o Direito Humano à Educação (DHE), com base em Tomasevski (2004). O artigo deriva de estudos bibliográficos e documentais. Os resultados identificam consequências negativas para o DHE, dentre as quais: falta de transparência acerca do Programa e seus resultados, dificultando o Controle Social, segregação dos alunos participantes do Acelera em salas separadas das turmas regulares e a ausência de monitoramento dos alunos egressos do Programa ou a não divulgação de seus resultados, desrespeitando as características fundamentais do DHE, quais sejam disponibilidade, acessibilidade, adaptabilidade e aceitabilidade. Palavras-chave: Privatização; Currículo; Programa Acelera Brasil; Direito Humano The “Acelera Brasil” Program in the state of Goiás: implications for the Human Right Education (HRE) Abstract: This article is the results of research that mapped programs and private actors that focused on public education networks in the 26 states and the Federal District between2005 and 2018. In addition to mapping, the research analyzes educational programs operated by private actors in the period, in each of the three dimensions of the policy - educational offer, curriculum and management - according to ADRIÃO (2018). In this work, we analyze the “Acelera Brasil” Program, created by the Ayrton Senna Institute and selected for its capillarity, institutionality and longevity in the dimension of privatization of the curriculum in the state of Goiás. We consider the characteristics of the program in state schools and the implications for the Human Right to Education (HRE), based on Tomasevski (2004). The article derives from bibliographic and documentary studies. The results identify negative consequences for the HRE, among which: lack of transparency about the Program and its results, hindering Social Control, segregation of students participating in “Acelera” in separate rooms from regular classes and the absence of monitoring of students who graduated from the Program or the non-disclosure of its results, disregarding the fundamental characteristics of HRE, wich are availability, accessibility, adaptaptability and acceptability. Key-words: Privatization; Curriculum; Acelera Brasil Program; Human Right El Programa “Acelera Brasil” en el estado de Goiás: implicaciones para el Derecho Humano a la Educación (DHE) Resumen: Este artículo es el resultado de una investigación que mapeó programas y actores privados que se enfocaron en redes de educación pública en los 26 estados y el Distrito Federal entre 2005 y 2018. Además del mapeo, la investigación analiza programas educativos operados por actores privados en el período, en cada una de las tres dimensiones de la política - oferta educativa, currículo y gestión - según ADRIÃO (2018). En este trabajo, analizamos el Programa “Acelera Brasil”, creado por el Instituto Ayrton Senna y seleccionado por su capilaridad, institucionalidad y longevidad en la dimensión de privatización del currículo en el estado de Goiás. Consideramos las características del programa en las escuelas públicas y las implicaciones para el Derecho Humano a la Educación (DHE), con base en Tomasevski (2004). El artículo deriva de estudios bibliográficos y documentales. Los resultados identifican consecuencias negativas para la DHE, entre las cuales: la falta de transparencia sobre el Programa y sus resultados, dificultando el Control Social, la segregación de los estudiantes participantes de “Acelera” en salones separados de las clases regulares y la ausencia de seguimiento de los estudiantes egresados ​​de el Programa o la no divulgación de sus resultados, lesionando las características fundamentales lo DHE, que son la disponibilidad, accesibilidad, adaptaptabilidad y la aceptabilidad Palabras clave: Privatización; Plan de estudios; Programa Acelera Brasil; Derecho Humano Data de registro: 31/05/2022 Data de aceite: 26/10/2022. (shrink)

A chamada corrida espacial remete a um dos mais instigantes eventos da Guerra Fria e da própria história humana. Neste artigo, busca-se explicitar o contexto do pós-Segunda Guerra Mundial em que Estados Unidos e União Soviética decidiram investir em tecnologias para explorar e ocupar o espaço exterior, sobretudo a órbita terrestre, destacando suas estratégias ligadas à obtenção de informações sobre a ação do “inimigo” mediante a constituição de sistemas permanentes de inteligência a um baixo custo político para as tensas relações (...) bipolares. Em meio a demonstrações de superioridade bélico-científica envolvendo o desenvolvimento de mísseis intercontinentais, satélites de pesquisa e os pioneiros voos espaciais tripulados, as superpotências se empenharam para instalar secretos sistemas orbitais de monitoramento dos arsenais nucleares, cuja entrada em operação passou a propiciar tecnologias eficazes para o governo do terror nuclear e para a administração diplomático-militar dos conflitos decorrentes de seu enfrentamento planetário. Além de recuperar informações sobre a Guerra Fria, a problematização da corrida espacial também contribui para o estudo genealógico dos programas sidero-planetários de monitoramento que se afirmam como elementos dos dispositivos de poder das contemporâneas sociedades de controle.Bring data! Space race and Intelligence The so-called space race refers to one of the most exciting events of the Cold War and of the human history. In this article, we try to explain the post-World War II context in which the United States and Soviet Union decided to invest in technologies to exploit and occupy outer space, especially the terrestrial orbit, highlighting their strategies for obtaining information about the action of the "enemy" through the constitution of permanent systems of intelligence at a low political cost for tense bipolar relations. Amidst demonstrations of warlike scientific superiority involving the development of intercontinental missiles, research satellites, and pioneering manned spaceflight, the superpowers worked to install secret orbital systems for monitoring nuclear arsenals, whose entry into operation began to provide effective technologies to the government of nuclear terror and to the diplomatic-military administration of the conflicts arising from its planetary confrontation. In addition to retrieving information about the Cold War, the problematization of the space race also contributes to the genealogical study of the space-planetary programs of monitoring that affirm themselves as elements of the devices of power of the contemporary societies of control. Resumen Bring data! Carrera espacial y inteligencia La carrera espacial lleva a uno de los más estimulantes eventos de la Guerra Fría y de la historia humana. En este artículo, vamos a explicitar el contexto de lo post Segunda Guerra Mundial en lo que Estados Unidos y Unión Soviética decidieron hacer uso de tecnologías para explorar y ocupar el espacio exterior, sobretodo la órbita terrestre, subrayando las estrategias relacionadas a la obtención de información sobre la acción del “enemigo” frente a la constitución de sistema permanentes de inteligencia de bajo coste político para las tensas relaciones bipolares. Entre las demonstraciones de superioridad bélica-científica involucrando el desarrollo de misiles intercontinentales, satélites de investigación y los pioneros vuelos espaciales tripulados, las superpotencias insistieron en instalar secretos sistemas orbitales para monitorear los arsenales nucleares, cuyo inicio de operación proporcionó tecnologías eficaces para el gobierno del terror nuclear y para la administración diplomático-militar de conflictos resultantes del enfrentamiento planetario. Además de recuperar informaciones sobre la Guerra Fría, la problematización de la carrera espacial también contribuye a que el estudio genealógico de programas siderales y planetarios para monitorizar que se afirman como elementos de dispositivos de poder de sociedades de control contemporáneas. (shrink)

As políticas públicas enquanto ferramentas legais de gestão são essenciais no planejamento de ações voltadas a redução do risco de desastres, tendo em vista, que a participação social é um elemento imprescindível para o êxito de sua implementação. O presente estudo objetiva analisar o desenvolvimento de programas e políticas públicas municipais e estaduais voltadas ao enfrentamento de riscos de desastres relacionadas às secas, nos últimos 5 anos (2019 - 2023), na região geográfica imediata de Serra Talhada, semiárido pernambucano, que compreende (...) 13 municípios. O procedimento metodológico aplicado baseia-se na perspectiva de revisão catalográfica a partir dos dados abertos disponibilizados pelos governos municipais e estadual para verificação da existência de Políticas públicas, acompanhadas pelo escopo da pesquisa, bem como Programas e Projetos de Lei. A análise realizada é baseada tanto no caráter qualitativo dos dados. O presente estudo justifica-se pela imprescindibilidade de monitoramento quanto à gestão pública de ferramentas legais de ordenamento jurídico para efetivação de projetos, ora a nível municipal ou estadual, que visem antecipar medidas de mitigação e combate aos impactos severos das secas. Tendo em vista, especialmente, o nível de vulnerabilidade a estes desastres dos municípios investigados. (shrink)

Este artigo avalia o impacto das transformações da contemporaneidade em religiões tradicionais como o judaísmo, cujos membros podem assumir uma faceta secular, interferindo no monitoramento de sua presença num território. A restrição da classificação censitária de certos grupos étnicos unicamente ao quesito religião pode confundir a interpretação das oscilações de certos grupos, uma vez que pode camuflar sua real representatividade numérica. Lembramos que um membro de um grupo étnico pode sentir-se livre para assumir uma identidade religiosa diferente de sua (...) etnia ou, ainda, afastar elementos religiosos de sua biografia, apresentando-se como sem religião. Os critérios autodeclarados, que dispensam comprovação, ratificam o pleno exercício das liberdades individuais que, num ambiente de alta refletividade, pode convidar o individuo a transitar livremente, rompendo com laços tradicionais, optando por identidades alternativas, algumas vezes distantes de sua origem étnica. Palavras-chave: Judaísmo laico. Sem religião. Recenseamentos. Reflexividade. Destradicionalização.This article evaluates the impact of the contemporary transformations on traditional religions as the Judaism, that may adopt a secular expression, interfering in the control of its presence in a territory. The isolation of certain ethnic groups inside the field reserved to religion in the census classification may confuse the interpretation of the oscillations of certain goups, once it can produce a camouflage of the real numeric representation. We remind that a member of an ethnic group can feel free to assume a religious identity distant of his familial tradition or, still, to remove the religious elements of his biography, becoming a person without religion. So, at the same time that the census fields that are selfdeclared, with no need of comprobation ratifies the full exercise of the individual freedom in an scenery of high reflexivity, it may invite people to transit freely, breaking up with traditional liaisons, opting for alternative identities, sometimes distant of its ethnic origin. Key-words: Laic Judaism. Without religion. Census. Reflexivity. Detradicionalization. (shrink)