The beginning and end of human life is in our days a controversial issue. The most significant achievement of actual discussion is that a human being does not "become" a human being; but rather, that he "is" a human being from the moment of conception. Such demands an adequate treatment of his dignity in all stages of existence.

La intervención hace referencia al uso del lenguaje de los derechos en el debate público, centrando la atención en la connotación de imperatividad, carácter absoluto, inviolabilidad que la palabra ‘derecho’ implica. De una parte hay casos en los que todo interés es reivindicado como derecho, por otra hay casos en los que, alcontrario, derechos humanos fundamentales que no son unánimemente reconocidos, situación que afecta en particular los derechos humanos de la mujeres.

Este artigo apresenta os principais temas de discussão que emergiram em um grupo de leitores de uma rede social. Discute o conceito de pedagogias da visibilidade, que no contexto atual, constituem materialidades simbólicas de uma nova maneira de se fazer existir frente a emergência das redes sociais. Foi utilizada a análise de conteúdo como técnica de pesquisa. Os resultados apontam que a discrição comedida e a introspecção como marca da personalidade leitora em tempos outros, o leitor das redes sociais clama (...) visibilidade e dela depende a sua sobrevivência nos espaços virtuais e estes, por sua vez, incitam-no a assumir um comportamento de auto celebrização, que é valorizado pela rede social enquanto comunidade de leitores. Apresenta uma matriz de tipificação das postagens que buscou agregar informações acerca das pedagogias da visibilidade das quais os leitores fizeram uso para serem vistos. As considerações finais apontam que nas redes sociais, ao se comportar como uma celebridade, o leitor sai dos silenciosos espaços introspectivos e solitários nos quais realizava suas leituras e tinha garantida a inviolabilidade dos seus gestos de leitor. (shrink)

En el Ecuador a consecuencia de varios actos de violencia ejecutados por varias organizaciones delincuenciales que lideran el país; el Presidente de la República a través de los decretos ejecutivos Nro. 110 y 111 declara el estado de excepción y la existencia de conflicto armado interno. La problemática que se analizó en el presente artículo es la falta de motivación de los decretos ejecutivos 110 y 111 emitidos por el Presidente de la Republica el 8 y 9 de enero de (...) 2024, en el cual se violenta los derechos de libertad e inviolabilidad domicilio. El método utilizado fue desde un enfoque cualitativo, utilizando la revisión bibliográfica -instrumental. Arrojando como resultado que los decretos ejecutivos 110 y 111 no cumple con los parámetros establecidos por el Protocolo Adicional II de Ginebra de 1977 y lo establecido en el Dictamen 2-24/CC de fecha 21 de marzo de 2024. Concluyendo que los decretos ejecutivos se encuentran viciados motivacionalmente en apariencia e incongruencia, lo que causa la violación de los derechos de libertad e inviolabilidad de domicilio, que se restringen por declarar un estado de excepción. (shrink)

Falar-se-á a Nicômano como a um juiz iniciante. Em tempo longíquo, Nicômaco foi devidamente instruído sobre questões de conduta. Ao juiz iniciante, apresenta-se alguns assuntos de conduta processual, cujas lições analisa-se regras jurídicas para que o juiz não se afaste do senso de justiça, que a tanto aspira, e não confunda a objetividade processual com a subjetividade instrínseca, que ao erro soberbo da injustiça pode levá-lo a subverter o Direito em razão das paixões políticas. Com Levitsky e Ziblatt, introduz-se o (...) tema sobre a cooptação do juiz e, com Habermas, apresenta-se a ética processual, observando o processo como espécie de comunidade jurídica. Dworkin acrescenta algo mais sobre a conduta interpretativa do Direito. Em assuntos de conduta pessoal, Aristóteles alerta que toda ação e toda escolha objetiva um bem qualquer. Logo, em conduta pessoal, não admira prevalecer a subjetividade do agente no exame entre meios e fins. No entanto, em termos de conduta processual, o juiz age em conformidade com bens jurídicos normativamente considerados. Numa palavra, em termos de conduta processual impera a objetividade dos fatos, visando a aplicação imparcial das regras jurídicas, em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana, em suas inviolabilidades, na presunção de inocência, na ampla defesa, no contraditório e num julgamento imparcial. As considerações finais, ancoradas em observações diretas, na conjuntura brasileira e na literatura referenciada, permitem concluir que a ordem jurídica democrática depente, dentre outros fatores, da conduta ética do juiz. (shrink)

Partimos de que en sociedades políticas complejas, aun siendo el Estado un artificio necesario para evitar situaciones de dominación, su entramado institucional no está exento de reproducir análogas situaciones a aquellas cuya eliminación justificaba su existencia. Analizaremos desde esta óptica las críticas de Rawls y Nozick al utilitarismo, al que acusan de amparar actuaciones injustas por parte del colectivo hacia los individuos. En concreto, abordaremos el problema de los derechos inviolables desde estas tres líneas de pensamiento para concluir que, a (...) pesar de que existen marcadas diferencias en sus respectivos planteamientos metodológicos, hay en las tres líneas de convergencia en lo sustantivo. Concluiremos con una réplica a las objeciones antiutilitaristas y una defensa, siguiendo a John Stuart Mill de la mayor adecuación de esta escuela a la hora de defender la inviolabilidad de ciertos derechos fundamentales. (shrink)

O presente artigo discute a inclusão do imigrante em contextos políticos democráticos. Pretende demonstrar que o paradigma procedimental de direito proposto por Jürgen Habermas oferece as condições formais requeridas para a solução da tensão entre cidadania e identidade, produzida pelo fenômeno das migrações. O modelo habermasiano visa a assegurar, mediante a estrutura reflexiva do direito, a inviolabilidade da pessoa e a neutralidade ética do Estado democrático de direito. Todavia, embora tenha fundado o Princípio da Democracia na ideia de reconhecimento intersubjetivo, (...) Habermas não se deteve em explicitar o teor normativo de tal noção. Dado que a noção de reconhecimento possa ser interpretada em sentido meramente descritivo, buscamos sustentar, com base no modelo teórico-crítico de Honneth, que a plausibilidade do procedimentalismo habermasiano depende de uma concepção reconhecimento enquanto postura moral de afirmação fática do valor intrínseco de uma pessoa ou grupo de pessoas. (shrink)

Entre los medios elegidos para el logro de los objetivos transhumanistas (TH) se encuentra el recurso a biotecnologías para incidir en la dotación genética de la descendencia. Ahora bien, el temor a una utilización desmesurada de las biotecnologías no puede significar una negación de los indudables avances para el bien de la vida humana que ellas han traído. Así, desde una perspectiva jurídica, es decisiva la cuestión de determinar los alcances de la libertad procreativa, es decir, cuáles son las opciones (...) legítimas que pueden adoptarse en relación con la transmisión de la vida humana. Esta comunicación se propone analizar este interrogante y enunciar los desafíos jurídicos implicados en esta cuestión. En tal sentido, mientras algunos sostienen una libertad procreativa absoluta y sin límites, otras posturas tienden a anular la libertad procreativa y a obligar a los padres a buscar “el mejor hijo posible” (beneficencia procreativa). Entre esas dos visiones extremas, esta comunicación propone una libertad procreativa respetuosa de la originalidad de la transmisión de la vida y enraizada en una concepción ontológica de la dignidad. Por otra parte, para que esa libertad procreativa realice los bienes propiamente humanos, se enuncian seis tópicos que el derecho debe afrontar para responder a los desafíos del TH en esta dimensión vinculada con la procreación: a) el comienzo de la existencia de la persona; b) la inviolabilidad de la vida humana; c) los límites jurídicos que deben ponerse a las técnicas de procreación artificial y sus finalidades de uso; d) si es admisible o no el uso de gametos de terceros en esas técnicas; e) el problema del diagnóstico preimplantatorio; f) los alcances de la edición genética humana aplicada a la línea germinal y la distinción entre terapia y mejora (enhancement). (shrink)

O direito de resistência no juscontratualismo moderno é fundamentado num núcleo normativo comum em Hobbes, Locke e Kant, que consiste na inviolabilidade dos direitos fundamentais. Em Hobbes é a autodefesa, em Locke a defesa da propriedade entendida num sentido lato e estrito, em Kant a liberdade e a igualdade. Todavia, há diferenças no que diz respeito aos modos de resistência: em Hobbes, ela se dá num plano marcadamente individual; em Locke, num plano coletivo; em Kant, a resistência é convertida em (...) reformismo político e em opinião pública enquanto oposição a leis injustas a partir do uso público da razão. (shrink)

RESUMO: O artigo examina a apropriação heideggeriana de Bernardo de Claraval na nota "Zu den Sermones Bernardi in Canticum canticorum ",que faz parte de outras notas e esboços de uma Vorlesung não proferida, intitulada "Os fundamentos filosóficos da mística medieval ". Ao longo de minha análise, destaco três aspectos com base na fórmula inicial: "Hoje lemos no livro da experiência" -, que é parafraseada por Heidegger da seguinte maneira: "Hoje queremos mover-nos no campo da experiência pessoal de maneira compreensiva. Retorno (...) à esfera da vivência própria e ausculta da revelação da própria consciência". Portanto, primeiramente, enfatizo a fórmula inicial como campo experiencial que o livro faz abrir: ler não é mais decifrar, mas mover-se a si mesmo, recolher, até mesmo ser afetado. Em segundo lugar, a partir da apropriação da cristologia de Bernardo de Claraval, mostro como Heidegger aponta para uma "experiência fundamental", no sentido de que, mesmo considerando que a experiência religiosa do místico cisterciense esteja centrada na figura de Cristo celebrado na liturgia monástica, a religiosidade cristã descortinada é uma vida fundamentalmente mais intensa e mais rica em vivências e em fenômenos vividos. Por fim, em terceiro lugar, destaco certa "inviolabilidade" da experiência religiosa em Bernardo de Claraval,concernente à autonomia e independência absolutas, de modo que nenhuma autoridade exterior, nem mesmo a eclesiástica, poderá determinar o sentido fundamentado em corpo doutrinal estranho às vivências mesmas. Para iluminar as notas da Vorlesung cancelada, as minhas análises recorrem às outras preleções de Heidegger ministradas na Universidade de Freiburg. ABSTRACT: This article examines Heidegger's appropriation of ideas of Bernard of Clairvaux in the note "Zu den Sermons Bernardi in Canticum Canticorum ", which is part of other notes and sketches in a never presented Vorlesung entitled "Philosophical foundations of medieval mysticism ". Throughout my analysis I highlight three points, based on the initial formula "Today we read in the book of experience". This formula is paraphrased by Heidegger as follows: "Today we want to move ourselves in the field of personal experience in a comprehensive way, return to the sphere of living itself and perceive the revelation of conscience itself." Therefore, first I emphasize the initial formula as an experiential field that the book opens: to read is no longer to decipher, but moving oneself, collecting, and even being affected. Second, based on the appropriation of the Christology of Bernard of Clairvaux, I show how Heidegger points to a "fundamental experience" in the sense that, even considering that the religious experience of the Cistercian mystic is centered on the figure of Christ celebrated in the monastic liturgy, the unveiled Christian religion is a life that is fundamentally more intense and richer in living experiences and lived phenomena. Finally, and in third place, I highlight a certain "inviolability" of religious experience in Bernard of Clairvaux in the sense of absolute autonomy and independence, so that no external authority, not even ecclesiastic authority, can determine meaning based on a body of doctrine foreign to lived experience. To illuminate the notes on the cancelled Vorlesung, my analysis turns to other lectures Heidegger gave at the University of Freiburg. (shrink)

Se analiza la relación de la dignidad humana con el derecho fundamental a la democracia y la configuración del constitucionalismo humanista, vigente desde la segunda postguerra mundial, como pilares de la procura del desarrollo humano integral (DHI) a partir de la premisa contenida en el derecho convencional internacional y el derecho interno de los países de Occidente sobre derechos humanos: todas las personas somos iguales en dignidad y derechos. Se describe la dignidad humana desde la perspectiva dogmático-jurídica, acuñada por la (...) Corte Constitucional colombiana, en tanto categoría fundante de los derechos fundamentales, entendida i) como un derecho autónomo relacionado con la elección y realización del proyecto de vida valioso de la persona; ii) como condiciones materiales concretas para una existencia decente y iii) como expresión de la inviolabilidad de la persona en su integridad física e integridad moral para que vivan una vida con sentido miedo, sin torturas y sin humillaciones. Se explican las razones para concebir la democracia integral descrita como un derecho humano fundamental, es decir, un supra-derecho, que deviene en condición de posibilidad para la efectiva realización de los demás derechos humanos fundamentales de la persona basado en la relevancia de la dignidad humana en el contexto del llamado Constitucionalismo Humanista que da contenido jurídico y axiológico i) al Convencionalismo Humanista Supranacional, es decir, al Bloque de Constitucionalidad que integran los pactos, tratados y convenciones internacionales sobre derechos humanos con rango ius cogens, vinculantes, imperativos, obligatorios y ii) a las Constituciones internas de la mayoría de los países de Occidente que reconocen y desarrollan aquellos bajo el paraguas del Estado democrático constitucional. (shrink)

En este artículo se revisa la noción jurídica y moral de dignidad personal, más allá de los enfoques realistas y constructivistas tout court, para llegar a colocar de relieve modos de sufrimiento y experiencias del daño. Las herramientas con las que cuentan habitualmente las perspectivas jurídicas y morales al momento de identificar y juzgar cursos de acción no parecen ser suficientes si fijamos la atención en la fragilidad y la precariedad ontológica que caracteriza a la subjetividad. Indicar la naturaleza relacional (...) de la dignidad, y solventar la perjudicial adherencia entre lo jurídico y lo moral como consecuencia de su empleo, serán objetivos perseguidos en el artículo, al desembarazarse de enfoques realistas o naturalistas y rechazar cualquier atisbo romanticista que no considere las disonancias requeridas para la dignidad o exponga a los menos aventajados ante situaciones injustificadas de poder y dominación. (shrink)