Abstract

O objectivo do artigo é analisar a concepção de contrato social expressa no An Essay Concerning the True Original Extent, and End of Civil Government, e a concepção que do mesmo tema apresenta Burke nas Reflections on the Revolution in France e no Appeal from the New to the Old Whigs. Seleccionámos um conjunto de pontos que gostaríamos de apresentar, primeiro em Locke e depois em Burke, e que ilustram passos importantes da sua doutrina, estabelecendo a peculiaridade de um face ao outro. a)Definiremos o que é a Sociedade Civil em contraposição com o Estado Natural, as razões que levam ao seu estabelecimento e o que esta significa em termos do desenvolvimento humano; b)Daí partiremos para a análise do estatuto do sujeito na sociedade; c)Concluiremos com a apreciação do poder de contestação do governo por parte dos cidadãos e da comunidade política e a decorrente diferença de estabilidade do pacto social.