Abstract

O trabalho tem como objetivo discutir as contradições que estão postas para a gestão democrática da escola pública no contexto capitalista neoliberal, considerando que a legislação estabelece este princípio na C. F de 1988, na LDB nº 9.394/96 e no PNE 2014/2024- Lei nº 13.005/2014. Nesse prisma, parte da premissa de que estão assegurados progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, observada às normas gerais de direito financeiro público aos profissionais da educação, comunidade educativa e unidades de ensino. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa, situando-se como um dos estudos realizados pelo Grupo GEPPGE/UFC. O desenvolvimento das investigações, embora parciais, tendo em vista a continuidade das aferições, leva a concluir que a gestão democrática da escola pública não se efetiva no espaço das macro e micropolíticas na atual conjuntura.