O presente trabalho avalia em que medida o projeto de lei 8.048/2014, pode ser enquadrado como uma tentativa de experimentalismo democrático no Brasil, a partir do resgate do sentido e da prática da soberania popular na construção da democracia, nos termos de um constitucionalismo popular.

A escola de ensino de tempo integral tem assumido paulatinamente o lugar de referência para um novo modelo de educação pública nacional. Ancorada no desenvolvimento de competências, habilidades, conhecimentos específicos, atitudes e qualidades pessoais, elementos constitutivos do capital humano, ela tem fornecido aos estudantes uma formação cuja centralidade está no Projeto de Vida e na empresa si mesmo, a fim de responder as demandas de economias virtualizadas, que por sua vez, estão baseadas na competitividade e concorrência, condicionadas pelo forte processo (...) de financeirização do neoliberalismo. Partindo da análise de leis e documentos oficiais este artigo buscou conhecer e problematizar a operacionalização de novos dispositivos pela racionalidade neoliberal na formação de subjetividades no modelo de política pública educacional implantado em Pernambuco através Programa de Educação Integral (PEI) nas Escolas de Referência em ensino médio (EREMs), avaliando sua contribuição para formação de capital humano instrumentalizado pela lógica concorrencial e mão de obra precarizada. Utilizando-se dos conceitos da racionalidade neoliberal de Pierre Dardot e Christian Laval e de biopolítica de Michel Foucault, constatou-se que a implementação e execução do PEI operou uma ressignificação do Ensino Médio com o objetivo de formação de uma subjetividade específica, adaptada a flexibilidade produtiva da economia do conhecimento. Compreendeu-se que o Programa de Educação Integral produz uma escola utilitarista por essência, moldada conforme as diretrizes de padronização de sistemas de ensinos para países emergentes, determinadas por organizações internacionais como OCDE e Banco Mundial, atendendo a ordem global que diferencia países ricos e pobres. Conclui-se que apesar do discurso de inovação e modernidade o novo modelo de escola pública de ensino médio de tempo integral é um dispositivo biopolítico para forjar subjetividades dóceis. Ela é uma tecnologia de controle da governamentalidade neoliberal para formação de um capital humano precarizado e cidadanias fragilizadas. (shrink)

Este artigo tem por objetivo levantar um debate a respeito da legalização da prática abortiva no Brasil, em razão do Projeto de Lei nº 1.135/91, ainda em trâmite no Congresso Nacional, que pretende a legalização do aborto, até momentos antes do parto. Apresenta-se, de forma introdutória, a problemática do discurso do aborto frente ao Projeto de Lei nº 1.135/91. Para tanto, apresenta-se um discussão sobre a universalidade da vida, o aborto no código penal brasileiro, a questão do avanço do aborto (...) na realidade brasileira, aborto versus Vida, a proibição da pena de morte e a legalização do aborto no Brasil e o Projeto de Lei nº 1.135/91 no Brasil. Conclui-se afirmando que se espera que no Brasil a sociedade reconheça a gravidade da descriminalização do aborto e cobre do Estado seus direitos fundamentais, principalmente o direito a vida. (shrink)

Resumo: Na filosofia contemporânea acompanhamos um amplo movimento de retorno às fontes paulinas. Especialmente no sentido de buscar sustentação e inspiração para um projeto de crítica do poder e crítica do nomos estruturador da realidade excludente, violenta e injusta. A partir das reflexões de Jacob Taubes, Giorgio Agamben e Franz Hinkelammert, o presente estudo pretende acompanhar os traços fundamentais desta renovada hermenêutica, tomando o papel da lei no corpus paulinum como fio condutor da argumentação. Ao situar Paulo de Tarso no (...) horizonte do judaísmo da diáspora, no qual o messianismo assume características próprias e importância fundamental, o objetivo será o de mostrar como este conjunto de leituras pretende evidenciar o núcleo político de suas cartas. Palavras-Chave: Paulo de Tarso. Lei. Tempo Messiânico. Crítica. Judaísmo. (shrink)

Devido às principais transformações recentes na esfera social acontecidas a partir do final do século XX e início do século XXI, em muito motivadas pelo avanço desmedido da economia neoliberal, da racionalidade técnica e da ciência, as relações de trabalho foram impactadas significativamente. Sobretudo a partir da inclusão das tecnologias digitais, com sistemas de informação mais complexos, inteligência artificial e aplicativos das mais variadas ordens, vivencia-se uma verdadeira mudança estrutural na esfera pública atual, conforme Habermas. Com isso, o discurso do (...) empreendedorismo mostrou-se competente em obscurecer o senso crítico capaz de localizar a precarização do trabalho e dos direitos trabalhistas. Um caso claro disso se reflete no fenômeno dos motoristas por aplicativo e a pretensa ideia de autonomia que subjaz o imaginário desses trabalhadores. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar de que modo a razão estratégica implica um modo muito peculiar de reprodução social nas relações contemporâneas de trabalho, sobretudo no âmbito dos motoristas por aplicativo em nexo ao Projeto de Lei 12/2024. O Projeto foi apresentado pelo governo federal em abril de 2024 e garante a conquista de alguns direitos, porém ratifica o status de trabalho autônomo, negando o vínculo de emprego com as empresas proprietárias das plataformas. A discussão da matéria se dará sob a ótica da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, uma vez que a tendência brasileira revelada no anteprojeto de lei consolida uma opção de aprofundamento da razão estratégica, muito distante de uma postura democrática e consensual com os trabalhadores. (shrink)

Alfonso X, o sábio, monarca castelhano do século XIII. patrocinou uma produção intelectual de grande envergadura em todos os campos do conhecimento. No grupo de obras políticas, destaca-se como sua produção mais importante 'Las Siete Partidas'. Influenciada pelo Direito Romano, esta obra visa constituir um código legal com amplitude superior aos antigos fueros locais. Objetivamos estudar como 'Las Siete Partidas' desvelam as aspirações políticas do Rei Sábio, ou seja, o reforço do poder real, sua autoridade como monarca, através da elaboração (...) de uma linha teórica que vise a coesão das leis. (shrink)

A militância política de Jorge Amado no Partido Comunista é um capítulo à parte na história do comunismo no Brasil, que completou 100 anos no dia 25 de março. Ela também é algo marcante em sua obra, a ponto da crítica literária brasileira, de tradição uspiana, considerá-la uma forma de panfleto partidário da nossa esquerda. Nesta exposição, pretende-se realizar uma breve discussão acerca de suas lutas políticas, das quais se destacam as questões religiosa e racial, que levaram Jorge Amado a (...) criar um projeto de lei, no período que exerceu o mandato de deputado constituinte pelo PCB, em 1946, assegurando a liberdade religiosa no Brasil. Aqui, também se destaca a sua amizade com o povo de candomblé que lhe honrou com títulos, como o de Obá de Xangô e Ogã de Iansã; além da forma como a crítica o rotulava de regionalista e escritor panfletário. Contudo, esta é uma forma de homenagear tanto o mais famoso dos doze Obás de Xangô da Bahia, quanto o Partidão, nesse seu centenário. Em termos metodológicos, trata-se de uma leitura ensaística foucaultiana sobre esses fatos e acontecimentos que marcaram duplamente a vida de Jorge Amado e do Comunismo no Brasil, já que lançamos mão de uma parte da maquinaria teórica do militante comunista do PCF (Partido Comunista Francês), Michel Foucault, como vontade de verdade, comentário, discurso, autoria, obra, descontinuidade (na continuidade) e dispersão. (shrink)

As políticas públicas enquanto ferramentas legais de gestão são essenciais no planejamento de ações voltadas a redução do risco de desastres, tendo em vista, que a participação social é um elemento imprescindível para o êxito de sua implementação. O presente estudo objetiva analisar o desenvolvimento de programas e políticas públicas municipais e estaduais voltadas ao enfrentamento de riscos de desastres relacionadas às secas, nos últimos 5 anos (2019 - 2023), na região geográfica imediata de Serra Talhada, semiárido pernambucano, que compreende (...) 13 municípios. O procedimento metodológico aplicado baseia-se na perspectiva de revisão catalográfica a partir dos dados abertos disponibilizados pelos governos municipais e estadual para verificação da existência de Políticas públicas, acompanhadas pelo escopo da pesquisa, bem como Programas e Projetos de Lei. A análise realizada é baseada tanto no caráter qualitativo dos dados. O presente estudo justifica-se pela imprescindibilidade de monitoramento quanto à gestão pública de ferramentas legais de ordenamento jurídico para efetivação de projetos, ora a nível municipal ou estadual, que visem antecipar medidas de mitigação e combate aos impactos severos das secas. Tendo em vista, especialmente, o nível de vulnerabilidade a estes desastres dos municípios investigados. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise do projeto de lei que institui o programa Escola sem Partido, no intuito de indicar como e porque tal projeto se constitui um obstáculo para a ação pedagógica no âmbito do componente curricular Ensino Religioso na escola básica, consolidando-se assim um entrave para a formação integral conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para tal análise, mobilizamos categorias do campo do direito internacional, como decisões da Corte Interamericana de (...) Direitos Humanos e o Protocolo de San Salvador, assim como categorias e referenciais teóricos do campo da Ciência da Religião. Primeiramente, procuramos examinar em que medida a Convenção Americana de Direitos Humanos — referenciada no projeto como um argumento central em defesa do direito dos pais de que seus filhos recebam na escola a formação religiosa e moral conforme àquela cultivada por suas famílias no âmbito privado — provê juridicamente os princípios do PL246/2019. Em um segundo momento, abordamos a noção de religião que subjaz ao projeto e os impedimentos decorrentes de uma perspectiva da religião restrita à crença e à prática, desprezando sua dimensão cultural. Nesse sentido, procuramos apontar como a referida compreensão de religião induz a um entendimento fragmentado e equivocada da Convenção, o que além de colocar em xeque direitos humanos fundamentais, coloca em suspenso também preceitos basilares da educação no Brasil. (shrink)

Este artigo discute o tema do papel do(a) professor(a) na Educação a partir da produção teórica dos autores Henry A. Giroux, Paulo Freire e Ilan Gur-Ze´ev, e de uma pesquisa de campo aplicada a professores(as) formadores(as) no Brasil. Para tanto, aborda alguns conceitos propostos por cada um dos três autores, tais como o conceito de intelectual transformativo proposto Giroux, a perspectiva do(a) professor(a) como um libertador político desenvolvida por Freire, e o conceito de professor-improvisador descrito por Gur-Ze´ev na sua teorização (...) sobre a contraeducação. Na segunda parte, as contribuições teóricas destes autores servem como referência para interpretar os dados obtidos em uma pesquisa qualitativa aplicada a professores(as) de disciplinas pedagógicas de cursos de licenciatura de uma universidade pública federal no Estado do Rio Grande do Sul sobre o papel do(a) professor(a) na Educação contemporânea. Na análise de dados, retoma-se a questão do emprego do termo “papel” apresentada à introdução, bem como do emprego da expressão “papel do(a) professor(a)” como categoria de análise da pesquisa, em relação à qual os entrevistados demonstraram, em sua maioria, identidade conceitual. Dentre as falas dos entrevistados, destacam-se as temáticas da intencionalidade da ação docente, da neutralidade e da politicidade da ação docente, as quais têm grande relevância na obra dos autores estudados e ainda têm repercussão no debate social brasileiro, vide os mais variados projetos de lei apresentados nas casas legislativas brasileiras que intentam, à sua visão, despolitizar a educação no país. (shrink)

Este ensaio tem como objetivo problematizar o papel da internet como agente de difusão de informação, ferramenta produtora de conhecimento e cultura. Os processos participativos em rede, as comunidades virtuais, colocam em evidência as tensões entre um antigo modelo calcado em estruturas de poderes centralizados, e a emergência de uma ordem dispersiva e fragmentária na dinâmica social. É nesse contexto que surgem as polêmicas em torno do Marco Civil da Internet, nosso objeto de estudo. A instauração do Marco Civil, deu (...) lugar à concepção e busca de regulação da internet como patrimônio coletivo. Nosso objetivo é analisar o Marco Civil, no quadro das politicas de promoção do acesso à internet, através de um diálogo entre comunicação, ética e filosofia, questionando seus princípios fundamentais quanto ao pluralismo e a diversidade cultural, a fim de produzir uma reflexão fundamentada sobre os eixos reguladores deste projeto de Lei. (shrink)

O Movimento Escola sem Partido e a captura da docência: O professor como técnico do saber especializado Resumo: Este artigo tem por objetivo refletir sobre formas de captura das práticas pedagógicas do professor presentes no pensamento e no projeto de lei proposto pelo Movimento Escola sem Partido. Em nossa análise, a estratégia de vigilância do trabalho docente, a classificação do trabalho docente como doutrinação e a sobreposição da educação familiar sobre a escolar, emergem como formas de captura da docência, transformando (...) o professor num “técnico do saber especializado”, conforme conceituação de Jean-Paul Sartre.Palavras-chave: Educação. Escola sem partido. Fenomenologia. Sartre. The school without political party movement and the capture of teaching: the teacher as a specialist knowledge technician: This article aims to reflect on ways of capturing the pedagogical practices of the teacher present in the thought and the bill proposed by the School Without Political Party Movement. In our analysis, the strategy of surveillance of teaching work, the classification of teaching work as indoctrination and the overlap of family education over school, emerge as ways of capturing teaching, transforming the teacher into a "specialist knowledge technician", as conceptualization. by Jean-Paul Sartre.Keywords: Education. School Without Political Party. Phenomenology. Sartre. Le mouvement école sans parti et la capture de l’enseignement: L’ enseignant comme technicien spécialisé du savoir Résumé: Cet article vise à réfléchir sur les moyens de capter les pratiques pédagogiques de l’enseignant présent dans la pensée et das le projet de loi proposés par le Mouvement École sans Parti. Dans notre analyse, la stratégie de surveillance du travail d’enseignement, la classification du travail d’enseignement comme endoctrinement et le chevauchement de l’education familier sur l’éducation scolaire, apparaissent comme les raison de capturer de l’enseignement, transformant l’enseignant em um “technicien spécialisé du savoir”, comme conceptualisé par Jean-Paul Sartre.Mots clés: Éducation. École sans parti. Phénoménologie. Sartre. Data de registro: 17/06/2020Data de aceite: 26/11/2020. (shrink)

O objetivo deste artigo é analisar o projeto de lei de Locke sobre os pobres à luz do debate que se estabeleceu no século XVII inglês sobre o combate à pobreza. A leitura desse projeto de lei com outros textos de Locke, como o _Segundo tratado_, por exemplo, conduz o leitor a uma flutuação interpretativa que parte de sua visão moral, de salvação da alma_ per_ _si_, passa por uma perspectiva de cunho econômico-utilitarista, baseada no trabalho, e chega a uma (...) solução igualmente moral, de homem disciplinado e apto à vida do labor. Ler este texto de Locke, sem clichês e preconceitos, pode ajudar o leitor contemporâneo a entender a longa luta de inclusão do pobre enquanto ser de direito por meio da assistência social. (shrink)

Este artigo discute o projeto de desenvolvimento presente na constituição da política federalde educação profissional e tecnológica Brasileira inscrita na lei de criação dos InstitutosFederais de Educação, Ciência e Tecnologia. A hipótese central era a de que odesenvolvimento regional se tornou a coluna vertebral daquela política pública, que destacoua importância dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais no processo de expansão einteriorização da educação profissional. A partir de pesquisa documental sobre os processoslegislativos, o estudo mapeou a construção do projeto de (...) desenvolvimento durante o processode formulação, de tomada de decisão e de implementação da política pública. Com o uso detécnicas associadas à análise de conteúdo e o cruzamento de dados referentes à população dosmunicípios sede dos novos campi, confirmou a hipótese inicial ao reunir evidências sobre oenfoque comunitário e sustentável alinhado ao desenvolvimento regional endógeno inerenteao projeto que deu origem aos Institutos Federais. Concluiu que, por um lado, aintersetorialidade da política driblou a cultura bacharelesca e o desprestígio que a educaçãoprofissional ocupa no país. Também ampliou a capilaridade para os pequenos municípios,sendo que 58,8% dos 483 novos campi foram instalados em localidades com menos de 100mil habitantes. Por outro lado, a cultura organizacional pré-existente e a carência de espaçosinstitucionais de governança resultaram em baixa interação dos campi com o território,estabelecendo um frágil e descontínuo elo com o desenvolvimento regional. (shrink)

O presente artigo almeja demonstrar o projeto de Husserl, de construção de uma ciência rigorosa. Primeiramente, demonstrar-se-á como oconceito pode ser utilizado como um recurso à tentativa psicologista de fundamentação da teoria do conhecimento. Para tal, é imprescindível a distinção entre leis ideais e leis fáticas, isto é, entre o plano real e ideal. Por fim, almeja-se demonstrar queembora o termo “rigor” apareça ao público principalmente em seu artigo Philosophie als strenge Wissenschaft(1911), é possível notar que esta pretensão acompanha, de (...) um modo geral, a sua obra. Mesmo dentre as três grandes fases de seu pensamento i) Halle (1887-1900); ii) Göttingen (1901-1916) e iii) Freiburg (1916-1938), pode-se perceber que o conceito de “rigor” em Husserl, diz respeito ao projeto de construção de uma doutrina apriorique escape à qualquer tipo de relativismo e que constitua as bases para a legitimidade do conhecimento, aplicando-se, inclusive, às demais ciências. (shrink)

Pagando por suas alforrias, batizando seus filhos, enterrando seus mortos. Além do trabalhado pesado ainda havia espaço para afetividade, vida sexual, desejos e vontades das mulheres que viviam no sul da capitania. E não faltavam acusações de sodomias, feitiçarias, seduções, bigamias. Este texto é fruto de um projeto de pesquisa em andamento que perscruta mulheres africanas no sul da Bahia e desdobra-se em duas partes de suas vidas no período colonial e imperial, tomando-as não só como objetos de pesquisa, mas (...) dando-lhes a condição de serem narradas como protagonistas apoiadas em vastas e inéditas fontes. Este artigo optou por trazê-las no período colonial. Quanto ao período aludido sobressaiu-se nas fontes dois aspectos: as pecadoras denunciadas estavam relacionadas ou às práticas de feitiçaria ou à vida sexual e afetiva destoante do que preconizava as leis cristãs, sobretudo nos Cadernos do Promotor. As fontes utilizadas foram os Cadernos do Promotor, as Correspondências trocadas entre autoridades e uma memória descritiva sobre ser mulher, ser africana e ser escravizada ou forra em diferentes discursos. Palavras-chave: Africanas, Cadernos do Promotor, Pecados. (shrink)

Como qualquer outra sociedade humana, as comunidades virtuais enfrentam questões éticopolíticas. Discussões sobre os direitos humanos dos internautas, especialmente os relativos à liberdade humana, e sobre a legitimidade de modelos de regulamentação estão sempre presentes nos fóruns internacionais da Internet. A disputa contemporânea pela verdadeira concepção da liberdade ainda coloca na arena os herdeiros de Kant e de Hegel. Seguindo a via dialética, vemos como um dos principais desafios de nossa época desvelar o conceito de liberdade que emerge de uma (...) ontologia evolutiva. De acordo com o projeto de atualização da dialética ora exposto, a Internet é concebida como mais um subsistema que emerge na natureza sob as restrições impostas pelo espaço lógico evolutivo. Como processo auto-organizado que evolui no tempo, a Internet também possui traços relacionais e processuais, apresentando por igual um movimento em direção à coerência da própria rede. As sociedades on-line seguem a mesma lei da coerência que rege as sociedades reais e a liberdade on-line apresenta o mesmo caráter da liberdade real, a exploração do campo aberto dos modos possíveis da coerência. A liberdade pessoal na Internet guarda traços em comum com a liberdade pessoal que cada um tem, e deve ter, na sociedade real, mas como mostraremos depois, há também sutis diferenças entre ambas, com forte impacto na Teoria do Direito. (shrink)

Neste trabalho, argumentamos ser a proposta historiográfica de Ubiratan D’Ambrosio (1932-2021), presente em seu Programa Etnomatemática, capaz de nos apoiar nos processos de valorização da historicidade e da diversidade cultural brasileiras. Partindo de uma pesquisa teórica, de abordagem qualitativa e bibliográfica, utilizamos alguns aspectos da perspectiva de D’Ambrosio para fazer o estudo de um episódio histórico do século XVII, baseado na tradução de um livro publicado em 1614 por um missionário francês, que participou do projeto de colonização do Brasil no (...) que ficou conhecido como França Equinocial. Nesse sentido, ao final, apresentamos uma discussão de três trechos dessa tradução que evidenciam conhecimentos astronômicos de um grupo Tupinambá que vivia no Maranhão nessa época. Com isso, buscamos oferecer subsídios para que docentes de Ciências e Física implementem propostas na Educação Básica na perspectiva das Histórias das Ciências especializadas, buscando evitar estereótipos e abordagens ingênuas, de modo a ir ao encontro, por exemplo, da Lei 11.645/2008, a qual exige a inclusão de estudos sobre história e cultura afro-brasileira e indígena em todo o currículo escolar do Brasil. (shrink)

O presente trabalho tem como finalidade tecer reflexões a respeito do contexto histórico, respaldo legal e atuação docente junto a educandos em tratamento de saúde, em particular no que tange a desafios e possibilidades no ensino de Matemática. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, a partir do recorte de uma pesquisa qualitativa desenvolvida em nível de doutorado em Educação em Ciências e Matemáticas e defendida junto à Universidade Federal do Pará (UFPA). A análise e discussão dos dados (...) se ampara em estudos sobre processos educacionais voltados a pessoas em tratamento de saúde e em produções sobre sistemas formativos referenciadas no materialismo histórico e dialético. Inicialmente, são caracterizados como direitos assegurados por lei os serviços de classe hospitalar e acompanhamento pedagógico domiciliar, a partir de uma contextualização histórica do atendimento voltado a educandos em tratamento de saúde em nível internacional e nacional. Em seguida, são apresentadas considerações sobre políticas públicas adotadas no Brasil com referência ao Ensino Regular, à Educação Especial e à perspectiva de educação inclusiva, que visa assegurar a permanência de educandos com diferentes especificidades nas escolas, mediante ações integradas de suporte e acompanhamento. Após discorrer sobre aspectos referentes à formação docente para o atendimento escolar hospitalar ou domiciliar, são propostas reflexões sobre alguns dos múltiplos desafios e possibilidades para o ensino de matemática em tais ambientes. A título de considerações finais, são pontuadas iniciativas vinculadas a projetos de pesquisa em nível de formação inicial ou continuada, que repercutem na atuação de licenciandos e licenciados nesses contextos mas que, sozinhas, não têm possibilidade de alterar o quadro ainda incipiente de educadores com formação específica que atuam nesses serviços. (shrink)

A presente pesquisa apresenta uma investigação acerca do desenvolvimento da ideia de justiça de Platão em dois de seus diálogos: A República e As Leis. O texto aborda a essência da proposta de justiça em ambos os diálogos, considerando, também, o projeto político defendido por Platão, desde a cidade ideal da República até a cidade possível das Leis, ocorrendo a mesma situação com a ideia de justiça. Para analisar a referida temática, o caminho escolhido na presente pesquisa expõe duas seções, (...) sendo que a primeira seção analisa a essência da justiça na República e a segunda seção trabalha a essência da justiça nas Leis. Ao final, a pesquisa conclui, de forma geral, que, na República, Platão não fez muitas previsões quanto à necessidade de leis postas pelo Estado, aproximando- se de um conceito jusnaturalista, enquanto que, em As Leis, já há uma defesa maior da necessidade da legislação como uma forma ou meio de equilibrar o conflito humano. (shrink)

Nosso objetivo é responder a uma questão proposta por Richard Heck no artigo “Formal Arithmetic Before Grundgesetze”. Heck indaga a respeito das razões pelas quais Frege levou quase oito anos para honrar suas promessas de concluir seu grandioso projeto de fundamentar a matemática na lógica. Embora Heck tenha fornecido algumas respostas, pensamos que uma discussão filosófica mais adequada ainda pode ser oferecida. Este artigo tentará preencher essa lacuna apresentando o que entendemos ser o problema central enfrentado por Frege em _Die (...) Grundlagen der Arithmetik_: a falta de um critério unificado para fixar o significado das proposições de identidade da matemática. Acreditamos que o filósofo alemão finalmente tenha decidido preencher essa lacuna, fornecendo uma nova interpretação para o conceito de “extensão”, uma que acrescentasse alguns refinamentos importantes a sua concepção anterior. O novo conceito assim construído permitiu a Frege unificar seu tratamento das proposições de identidade, incluindo em seu sistema um critério universal para decidir a verdade de qualquer proposição de identidade apoiado por sua famosa lei básica V. Assim, nossa alegação será que a resistência de Frege e as dúvidas sobre a inclusão do axioma V como uma lei lógica em seu sistema foram a causa primária desse atraso. (shrink)

O texto se debruça sobre os princípios constantes no Plano de Desenvolvimento Institucional de quatro Instituições Comunitárias de Ensino Superior, duas localizadas no Rio Grande do Sul e duas situadas em Santa Catarina. O propósito é analisá-los segundo três categorias analíticas tomadas das obras de Paulo Freire: abertura para o diálogo; autonomia; e emancipação. A análise documental retrata os procedimentos adotados na construção dos dados empíricos, segundo a abordagem de Bacellar. O estudo observa o atual cenário da Educação Superior, que (...) indica um processo de mercantilização que desafia os movimentos das universidades, especialmente das universidades comunitárias devido à natureza pública não estatal, sem fins lucrativos e legitimadas pela Lei n. 12.881/2013. O argumento central do texto se constrói em torno da seguinte problematização: Como articular a lógica de mercado com uma formação profissional humana e de qualidade, em oposição à objetificação dos projetos de formação e de atuação profissional? Entre os resultados do estudo, estão o relevo dos propósitos das universidades comunitárias e indicadores articulados com a geração de capital humano e com a geração de capital de conhecimento, considerados como possíveis alternativas para posicionar as ICESs como instituições que não serão absorvidas pelo cenário da Educação como um negócio, não obstante as fronteiras permeáveis entre o dentro e o fora da academia. (shrink)

p { margin-bottom: 0.21cm; } O objetivo do presente artigo é discutir a concepção de Direito, Justiça e Estado no pensamento estoico greco-romano, demonstrando a atualidade do tema e suas conexões com problemas contemporâneos tratados pela Filosofia do Direito, tais como os da legitimidade do poder e do universalismo da ordem jurídica. Em um primeiro momento são apresentados e problematizados elementos centrais da filosofia estoica, tais como as noções de lei natural, liberdade interior, igualdade formal e universalismo. Em seguida, mediante (...) uma análise histórica e filosófica de caráter crítico-comparativo são apresentados os três principais projetos de república pensados pelos estoicos: 1) a república radical e igualitarista de Zenão (ap. 334 a.C. – 262 a.C.), na qual se nega a juridicidade, eis que o direito é entendido como construção artificial que impede a fruição da liberdade; 2) a república legalista de Cícero (106 a.C. – 43 a.C.), quando o direito natural é positivado para servir enquanto instância racional de auto-reflexão e de auto-fundamentação das normas jurídico positivas e, finalmente, 3) a “república” de Sêneca (4 a.C. – 65 d.C.), na qual o direito inicialmente se deixa absorver pelo poder pessoal do Imperador Romano para, em um segundo momento, mostrar-se como elemento universal, preparando assim as bases para a futura concepção de direitos fundamentais própria da modernidade. (shrink)

O artigo – desde uma perspectiva da educação como direito humano universal que reconhece a diversidade – realiza um recorrido panorâmico por uma série de dimensões da educação intercultural no ensino superior do Chile, especialmente universitária, discute criticamente a situação atual da interculturalização na universidade – entendida genericamente – e conclui com algumas perguntas que podem orientar pesquisas ou decisões que levem a que o ensino superior considere os direitos indígenas, permita a expressão de sua cultura, promova a interculturalidade, forme (...) os técnicos e profissionais que requerem o desenvolvimento da sociedade e das comunidades e enriqueça a docência e a ciência com outros paradigmas de conhecimento. Desse modo, que reconheça e valide a interculturalidade e os aportes das culturas indígenas a sua identidade, formação e produção de conhecimento. Trata das comunidades e dos estudantes indígenas em geral, mas aprofunda a situação desde o povo mapuche, embasando-se em projetos de pesquisa e desenvolvimento e em experiências em e desde a Região da Araucanía. A proposta se centra na ideia de que o direito à educação, desde a lei e inconstitucionalidade atual, se centra no sistema escolar formal de ensino básico e médio e não considera a educação superior ou a um sistema de educação continuado como direito universal, no qual poderia se especificar uma condição especial aos estudantes indígenas. Por isso, hoje se luta pela igualdade de oportunidades de inclusão entre indígenas e não indígenas. Palavras-chave: Ensino Superior. Interculturalidade. Cultura mapuche. (shrink)

The pandemic has catalysed to hasten the wider use of virtual hearings in international arbitration. However, the promotion of virtual hearings in international commercial dispute resolution was more complex than commonly thought due to the highlighted concerns of cybersecurity and breach of confidentiality in arbitration. The worries against the wide use of virtual hearings cannot stand because technological innovations can largely improve and solve this. However, virtual arbitration hearings may not be common post-COVID times. Technology shapes how people behave, interact, (...) grow, and develop in their relationships with others and wider communities. Yet greater immersion in the digital world undoubtedly creates new challenges and can adversely affect human-to-human interactions. There is very little scientific study on the psychological impacts of virtual hearings on arbitrators, witnesses and counsels. It is too early to assess its effectiveness from the user's perspective until the much-needed scientific data is released. Virtual hearings are unlikely to replace in-person ones necessary for more complex and high-value disputes requiring greater interaction and personal connection. Strategically, international arbitration is a private initiative-orientated, flexible, and market-driven dispute resolution mechanism. The parties are best positioned to choose the hearing format after balancing off. (shrink)

Resumen: La ola creciente de la China-chic proporciona un nuevo modo de presentación para la excelente cultura tradicional, permitiendo a la gente volver a ser testigo de la vitalidad innovadora de la cultura local y brindando una nueva vía de creación para la cultura popular rural. En este contexto, el diseño con el tema de la cultura popular rural se enfrenta tanto a nuevas oportunidades como a nuevos retos. En este artículo, basado en el estudio de caso del diseño folclórico (...) rural del Templo señorial del condado de Hexian, en la provincia de Anhui, se analizan brevemente la relación dialéctica y la práctica de la herencia y la innovación en el trabajo de diseño bajo el trasfondo del China-chic. Se propusieron estrategias de diseño innovador para revitalizar el énfasis de la gente en la cultura tradicional, reavivar la atención de la gente hacia la cultura tradicional y ampliar la vía de diseño innovador de una vía de comunicación de la cultura tradicional para promover la transformación creativa y el desarrollo innovador de la cultura tradicional china. (shrink)

Resumen: La cultura deportiva universitaria es un componente importante del sistema cultural nacional. Es la cristalización de la civilización material y espiritual en el deporte universitario, así como la precipitación de la cultura deportiva y la filosofía del deporte. Sin embargo, en la nueva era, la cultura deportiva universitaria presenta problemas como valorar más la inteligencia que la forma física, carecer de conceptos de cultura deportiva y separar el espíritu de lo material. En la educación universitaria, generalmente se presta más (...) atención al desarrollo académico e intelectual, mientras que no tanto al deporte y ejercicio físico. De hecho, la cultura deportiva universitaria a menudo se centra sólo en la educación física y los eventos deportivos, ignorando el desarrollo de otros aspectos, lo que da lugar a un desequilibrio en todo el sistema de cultura deportiva; la insuficiente inversión de la escuela en instalaciones y equipos deportivos conduce a una falta de apoyo material necesario para que los estudiantes lleven actividades de ejercicio físico. Al mismo tiempo, la comprensión y la búsqueda del deporte por parte de los estudiantes se quedan a menudo en la superficie, careciendo de la búsqueda del espíritu de lo profundo. En la revisión de la cultura deportiva universitaria, se puede utilizar el materialismo dialéctico para analizar la conexión entre el trasfondo social, la tendencia de desarrollo y la influencia mutua de la cultura deportiva; también se puede utilizar la perspectiva del constructivismo social para explorar el proceso de construcción social de la cultura deportiva, los papeles y las interacciones de todos los participantes, y el significado y la influencia de la cultura deportiva en la sociedad. Por consiguiente, para resolver mejor los problemas existentes en la cultura deportiva universitaria, promover el rápido desarrollo de la cultura deportiva universitaria en la nueva era, aumentar la confianza de la cultura deportiva universitaria y construir una cultura deportiva fuerte, este artículo utilizó el método del materialismo dialéctico para analizar la situación actual del deporte universitario. Explica la relación entre la filosofía y la cultura deportiva desde una perspectiva filosófica, así como los problemas actuales de la cultura deportiva. Utilizó el método del constructivismo social para explicarlo desde diferentes perspectivas. Por último, a través del método del constructivismo social, examinó la cultura deportiva universitaria en la nueva era y analizó dialécticamente las formas, funciones, vías de reconstrucción y pensamiento futuro de la cultura deportiva universitaria. La investigación ha constatado que la cultura deportiva de las universidades en la nueva era desempeña un papel importante en los aspectos cultural, educativo y político. La reconstrucción y el desarrollo futuro de la cultura deportiva universitaria en la nueva era necesitan combinar las culturas oriental y occidental, heredar la excelente cultura tradicional y lograr un desarrollo innovador de la cultura deportiva. (shrink)

Este trabajo, desde una perspectiva pragmalingüística y linguo-cultural, procura analizar las estrategias y las expresiones de cortesía en chino y en español en diversos contextos comunicativos cotidianos. Se recurre para ello a la descripción contrastiva de la realización lingüística de distintos actos de habla para saludar, hacer y recibir visitas, disculparse, agradecer y despedirse. Para ello, primero se examinan las definiciones de “cortesía” en español y en chino. Luego se introducen unos conceptos clave relacionados con la cortesía verbal, incluyendo la (...) “imagen pública” (face), mianzi (面子), cultura de alto/bajo contexto, etc. Seguidamente, se analizan en detalle las formas lingüísticas de la cortesía en diversos contextos en chino y en español peninsular. Finalmente, se presentan las principales conclusiones, señalando las similitudes y las diferencias en la cortesía verbal entre estos dos idiomas, así como la posible peculiaridad del comportamiento lingüístico de cortesía en diferentes regiones del mismo país. (shrink)

本书从宪法领域切入探讨了法的渊源这一法学基本范畴.全书分为五章,内容包括:中国学界的讨论现状;法源理论的三个层面;法的渊源的性质;法的渊源的类型;宪法渊源的含义,"出场"与类型分析.

Proposal and implementation of “Nanniwan Policy” fully reflects the scientific spirit of being practical and realistic, being innovative and realistic and pragmatic proposed by Zhu De, which has a realistic significance and enlightenment effect on construction of innovative and harmonious society and sustainable development of social economy in the current China. Keywords: Zhu De, Nanniwan policy, scientific spirit, realistic significance During the formidable period of the Anti-Japanese War, in order to resolve the survival issue of soldiers and civilians involved in (...) the war, Zhu De “personally guided development of Nanniwan, promoted the large scale production campaign and made significant contributions to development of production of security of supplies”, (Hu Yaobang, 1986). This is the so-called Nanniwan policy we are talking about. (shrink)

A obra é dirigida especialmente àqueles que pretendem encontrar novas pistas teóricas e empíricas para a compreensão da complexidade do presente de um ponto de vista interdisciplinar. Nos capítulos 1 a 4 são apresentados aspectos emergentes nas artes e as representações; nos capítulos 5 a 9 são apresentados aspectos emergentes nos campos da sociedade e da política.

“乐之所由来者尚矣”。先秦儒家乐教思想的演进可征之于儒家乐教文献。本书基于文献与思想史相结合的视角，对先秦儒家乐教文献进行了较系统、全面的考证和解读。据《尚书·尧典》载，舜作为原始社会末期部落联盟的首 领，已经有意识地在氏族内部“典乐”以教育“冑子”。周公对这种源自远古时代作为“事神之道”的“礼乐之具”进行改造，“制礼作乐”、弘扬乐教，体现了周人制度理性和人文精神的萌芽。.

本书着重从五个方面,即信仰,常道,常名,贵生与为政,阐述老子的思想,并且通过阐述老子思想进一步阐释中国传统文化,在阐述中以孔子释老子,以老子印证孔子,从而使儒道在源头上达至统一.

Tian dao guan shi Zhongguo zhe xue de zhong yao gai nian, ye shi ru jiao de yi ge zhong yao wen ti, ji, shen me shi tian dao? Qi jin wei zhi, ji hu suo you de Zhongguo zhe xue zhu zuo, dou ren wei tian dao jiu shi zi ran gui lü. Ben shu jiang tong guo wen xian zi liao xiang dang dai de du zhe shuo ming, Zhongguo gu dai de tian dao, jiu shi tian zhi (...) dao, shang tian zhi dao. (shrink)

Os projetos de psicologia científica enfrentam pelo menos duas ameaças. A primeira delas surge quando uma proposta de psicologia tenta seguir os cânones da ciência moderna. Nesse caso, torna-se necessário "objetivar o fenômeno psicológico", o que, geralmente, é feito por meio da sua tradução em termos fisiológicos. Mas, nesse ponto, a especificidade da psicologia é ameaçada pelo reducionismo fisiológico. A segunda ameaça aparece quando um projeto de psicologia tenta evitar o reducionismo fisiológico defendendo a natureza subjetiva irredutível do fenômeno psicológico. (...) No entanto, isso coloca uma série de dificuldades metodológicas. Dessa maneira, a segunda ameaça às propostas de psicologia científica é o mentalismo, que impõe limitações ao emprego do método científico. O presente ensaio tem o objetivo de mostrar como o projeto de psicologia científica de Tolman pode ser visto como uma alternativa a essas duas ameaças. Em primeiro lugar, examinamos em que medida a concepção de comportamento como fenômeno molar afasta Tolman do reducionismo fisiológico. Em seguida, analisamos algumas dificuldades decorrentes dessa proposta, em especial, as limitações inerentes à epistemologia realista - adotada inicialmente por Tolman. Por fim, apresentamos a proposta tolmaniana de superação dessas dificuldades: trata-se da analogia entre teorias científicas e mapas, que revela a adoção de uma epistemologia instrumentalista por Tolman. (shrink)

PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI SOB A PERSPECTIVA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

O projeto de parentalidade e suas consequências na existência do ser humano. Uma reflexão a partir da perspectiva religiosa (The parenting project and its consequences in human being’s existence. A consideration from the religious view) - DOI: 10.5752/P.2175-5841.2013v11n31p1059 Gerar um filho é gerar uma vida. No processo geracional estão embutidas várias implicações e consequências tanto para quem gera, quanto para quem é gerado. Para o casal, o nascimento de um filho é o fruto inquestionável de sua união. Entretanto, também deve (...) ser fruto da vontade, do cuidado e do amor desse casal. Um ser humano que se sente amado e querido por seus pais será o reflexo de uma existência radicada no amor e por isso, uma presença amorosa. Deste modo, o estudo a respeito do projeto de parentalidade tem como proposta colaborar na reflexão a respeito da totalidade do ser humano a partir de uma existência ainda como intenção, que se desenvolve no encontro de um pai e uma mãe que desejam como fruto de seu amor, gerar aquele ou aquela que já é por eles amado, amada. Trata-se de um ato de amor que constrói de maneira consciente a existência de uma humanidade plenamente consciente de si em virtude da consciência e da vontade de quem quis gerá-la. A religião tem um forte apelo na maneira com que o ser humano se relaciona com o projeto de parentalidade. Palavras chave: Teologia. Bioética. Parentalidade. Família. Religião.To generate a child is to generate a life. In the generation process are embedded several implications and consequences both for those who generate and for those who are generated. For the couple the birth of a child is unquestionably the fruit of their union. However, it should also be the result of the will, the care and the love of this couple. A human being who feels loved and cherished by its parents will be the reflection of a life based in love and therefore, a loving presence. Thus, the study about the parenting project is proposing to collaborate in thinking about the whole human being from his/her intent before his/her existence, which develops from the encounter of a father and a mother who desire as the fruit of their love to generate the one that is already beloved by them. It is an act of love that builds consciously the existence of a fully self-conscious humanity by the virtue of consciousness and the will of those who wanted to generate it. Religion has a strong appeal in the way that human being relates itself with the parenting project. Keywords: Theology. Bioethics. Parenting. Family. Religion. (shrink)

Third Space, Hetero-Chronotopoi, Materialität – zwischenräumliche Strukturen als Analyseelemente machen raumzeitliche Merkmale vergangener und gegenwärtiger Gesellschaften und Untersuchungsgegenstände sichtbar. Der Band versammelt Beiträge verschiedener Disziplinen, deren Forschung von der Suche nach den jeweiligen Zwischenräumen wie ein roter Faden durchzogen ist. So wird ein Bogen gespannt von religiösen Zwischenräumen zu heterotopen Raum-Zeitlichkeiten als einer Spielart von Zwischenräumen bis hin zu zwischenräumlichen Materialitäten und Körperlichkeiten. Die Publikation zeichnet eine Entwicklung nach, die in den Erfurter Zwischenräume-Workshops mit je unterschiedlicher Schwerpunktsetzung zu „Zwischenräumen" begonnen (...) wurde und die sich im Aufgreifen und Anwenden etablierter und in der Entwicklung und dem Erproben neuer Analysekategorien auszeichnet. Die Ergebnisse der diskutierten Raumansätze sind innovativ und lassen jenseits bekannter Strukturen historische Zusammenhänge sichtbar werden. (shrink)

: As a master of Neo-Confucianism, Zhu Xi’s unique educational philosophy plays a certain role in promoting the development of contemporary education and teaching. BaseFuxing Rend on the situation of requiring talents in feudal society, Zhu Xi took Confucian orthodoxy as the starting point to make innovative attempts on educational methods and teaching content. He believed learning from things to know. By learning from the ideological resources of ancient and modern Chinese and non-Chinese educational philosophy, and integrating ancient philosophical ideas (...) with modern teaching methods, this paper offers some important innovative ideas for contemporary models of education. Resumo: A filosofia educacional única de Zhu Xi, enquanto mestre do neoconfucionismo, desempenha um certo papel na promoção do desenvolvimento da educação e do ensino contemporâneos. Com base na situação de exigência de talentos na sociedade feudal, Zhu Xi tomou a ortodoxia confucionista como ponto de partida para fazer tentativas inovadoras em métodos educacionais e conteúdos de ensino. Ele acreditava que o conhecimento de objetos é uma maneira importante de adquirir conhecimento. Ao aprender com os recursos ideológicos da filosofia educacional chinesa e não chinesa antiga e moderna, integrando ideias filosóficas antigas com o método de ensino moderno, este artigo oferece algumas ideias inovadoras importantes para os modelos contemporâneos de educação. (shrink)

Neste artigo, pretende-se elucidar a possibilidade do projeto de autonomia como criação e ruptura ontológica. Para tanto, discutimos o Ser como Caos, Abismo, Sem-Fundo e a significação do Ser em relação com as instituições da sociedade em suas formas heterônoma e autônoma.