Este texto trata de apresentar a posição intelectual de Fernando Do Ó, militar, advogado e espírita que atuou em Santa Maria nas décadas de 1930 a 1960, sobre espiritismo. Essas discussões foram sustentadas na análise do Pierre Bourdieu sobre as disputas percebidas do campo religioso. Destacamos suas posições a partir do que foi publicado no jornal Diário do Interior de 1930 a 1937, assim, propomos uma reflexão, da escrita na imprensa local no sentido de demarcar identidade espírita diante da (...) pluralidade de práticas mediúnicas. (shrink)

Fábio Alves dos Santos (1954-2013) cursou Pedagogia, Ciências Sociais e Teologia, era Especialista em Filosofia da Religião (PUC Minas), Advogado (PUC Minas) e Mestre em Direito Constitucional (UFMG). Lecionou na PUC Minas como professor de Cultura Religiosa e depois como professor no Curso de Direito, atuando principalmente no Serviço de Assistência Judiciária – SAJ, especialmente cuidado de causas populares como as da ASMARE (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte), da Pastoral de Rua, da (...) Pastoral Carcerária, de movimentos de “Sem Casa”, de ocupações e tantos outros grupos. Fábio sofria de grave problema de visão há mais de 15 anos. Quase ficou cego depois de diversas cirurgias de miopia. Isso, porém, não o impedia de seguir seu constante compromisso com as lutas populares. Na última entrevista que concedeu, menos de um mês antes de sua morte (19 de outubro de 2013), depois de duro sofrimento de quase dois anos, no tratamento de um câncer no pâncreas, conta um pouco de sua vida, sua luta e sua percepção de várias realidades, especialmente da Igreja e da pastoral. Militante formado na Teologia da Libertação, de profunda espiritualidade, marcada por traços da religiosidade popular nordestina e comprometida com a libertação, Fábio Alves também buscou em sua vida abrir-se à teologia do pluralismo religioso, especialmente com o Santo Daime, em cuja tradição religiosa chegou a ser “fardado”, mantendo uma profunda atitude espiritual aberta ao diálogo inter-religioso. Sua primeira publicação foi “Começo de mundo novo: sofrimento, luta e vitória dos posseiros de Santana dos Frades”, Sergipe, numa versão popular em 1981 e outra pela Editora Vozes (1990). Fruto de sua dissertação de mestrado, publicou o livro “Direito Agrário: política fundiária no Brasil (1995). Em 2001 saiu seu último livro, uma coletânea de artigos publicados em diversos jornais: “Em defesa da vida”. Num artigo em Horizonte (2004), juntamente com o advogado, amigo e colega Prof. Cristiano de Melo Bastos, discutiu “A prática jurídica na missão da PUC Minas”. Palavras-chave : Teologia da Libertação. Militância. Igreja Católica. Pastoral. Lutas populares. (shrink)

O idealismo transcendental anunciado por Husserl como idêntico à própria fenomenologia nunca deixou de ser um dos pontos mais polêmicos de sua filosofia. A esse respeito, um dos primeiros críticos da posição filosófica esposada publicamente por Husserl a partir de Ideias para uma fenomenologia pura foi seu outrora aluno Roman Ingarden. Seu denso e resoluto criticismo em relação à perspectiva idealista de Husserl é amparado por minuciosas investigações de ordem ontológica, contidas sobretudo em seu magnum opus, Controvérsia acerca da existência (...) do mundo. Contudo, algumas das discussões aí indicadas já se faziam presentes em seu famoso escrito A obra de arte literária, de 1929. Com efeito, neste texto, que busca demarcar o estatuto ontológico das obras literárias, Ingarden já empreende análises que lhe permitem questionar alguns dos pressupostos centrais ao idealismo transcendental advogado por Husserl. A proposta do presente trabalho é apresentar algumas das noções básicas da ontologia ingardeniana, bem como sua visão acerca do modo de ser da obra literária, e tentar compreender como estes elementos se coordenam a fim de fornecer a Ingarden alguns dos elementos que lhe permitem ensaiar uma resposta realista à perspectiva de Husserl. (shrink)

O presente texto, apresentado originalmente numa mesa inter-religiosa, procura, sob forma de teses, contribuir para com uma postura religiosa sincera, autocrítica e crítico-construtiva em relação à sociedade e seus agentes, na busca do bem comum. Longe de serem as únicas atrizes, e ainda que pressupondo um estado laico, as religiões não deixam de ser uma força importante para a legitimação e o exercício de uma cultura da paz. Nessa caminhada, não se deve desconsiderar o aspecto da exclusividade salvífica que, de (...) uma forma ou outra, está presente em todas as religiões. Estar convicto da validade e universalidade da própria fé não precisa, contudo, significar que se exclui a possibilidade de outros caminhos também serem verdadeiros. Importa ter abertura ao diálogo e à aprendizagem mútua, bem como colocar o bem comum antes dos interesses próprios. A Igreja Evangélica de confissão Luterana no Brasil (IECLB), que representei na referida mesa, vem se preocupando há muito tempo com a paz acompanhada de justiça social. Assim, o texto é dedicado ao Pastor Richard Harvey Wangen, incansável advogado da paz através da prática da não-violência, e encerra-se com uma oração de intercessão da referida Igreja, convidando suas comunidades a unir-se na promoção de uma cultura de paz e de não-violência. Palavras-chave: Paz; Cristianismo; Tradição evangélicoluterana; Diálogo inter-religioso. ABSTRACT This article, originally presented at an inter-religious panel, seeks to contribute to a sincere, self-critical and critically constructive attitude in relation to society and its actors, in order to foster bonum commune. Far from being the only actors, and presupposing a lay State, religions still remain an important force for the legitimacy and exercise of a culture of peace. On the road, the aspect of exclusiveness of salvation must not be overlooked, as it is present in some way or another in all religions. To be convinced of the validity and universality of one’s own faith, however, does not imply the negation of truth in other religions. It is important to be open to dialogue and mutual learning, as well as to seek bonum commune before one’s own interests. The Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB (Evangelical Church of Lutheran Confession in Brazil), which the author represented at the panel, has been dealing with issues of peace with social justice for quite a long time. Thus, this text is dedicated to the memory of the Rev. Richard Harvey Wangen, an untiring defender of peace through the practice of non-violence, and ends with an intercessory prayer of that Church, inviting its congregations to unite in the promotion of a culture of peace and non-violence. Key words: Peace; Christianity; Lutheran tradition; Inter-religious dialogue. (shrink)

Habermas (2023) analisa uma nova mudança estrutural da esfera pública. Em razão disso, supomos uma esfera pública processual em mutação. Para argumentar, optamos pela leitura do Código de Processo Civil (CPC) em sintonia com Habermas (2023). No plano normativo, o processo é regulado pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Civil. Em termos físicos, ele é composto de peças processuais redigidas em papel ou de peças processuais digitalizadas, pois a maioria dos tribunais brasileiros adotou o processo 100% digital. Em (...) termos funcionais, os tribunais adotam o processo como instrumento da jurisdição (devido processo legal). Nesse contexto, a regulação dos atos digitais importa para a existência válida e regular do processo. Por outro lado, a nova esfera pública processual regula a participação dos sujeitos processuais (autor, réu, juiz, servidores, promotores, advogados e defensores públicos, etc.). Essa participação vem sofrendo coerções normativas do tipo: interpretação conforme valores e normas fundamentais estabelecidas na Constituição Federal, solução consensual de conflitos, solução integral do mérito, comportamento de acordo com a boa-fé, dever de cooperação entre si, paridade de tratamento, ônus de argumentação das partes e ônus de avaliação dos argumentos pelo juiz. Podemos acrescentar a utilização das provas digitais e as audiências telepresenciais. Com esse aporte normativo e teórico, intuímos o processo como instrumento dessa esfera pública processual, na qual participam sujeitos com ônus argumentativos e a possibilidade de influenciar o convencimento e as deliberações judiciais. Portanto, a nova esfera pública processual denota o direito de participação e de influência, tal como deduzimos em Habermas. (shrink)

Uma noção que perpassa tanto o Estatuto da Advocacia e da OAB quanto o Código de Ética e Disciplina da OAB é a noção da dignidade da profissão de advogado. Essa alta dignidade também se encontra refletida na solenidade que costuma acompanhar os atos jurídicos, cujos sinais visíveis vão desde a indumentária jurídica até o tratamento especial que se dispensa a todos os agentes envolvidos na produção da justiça. Que tudo isso atinja até mesmo os cidadãos que servem temporariamente (...) à justiça como jurados mostra que o verdadeiro valor encontra-se mais no servir à justiça do que nas pessoas que se encontram investidas dessa função. O diálogo Críton, de Platão, representa um desses momentos em que um valor se encarna com a máxima evidência, nesse caso, o valor da justiça e das leis. Ao retratar de forma magistral e exaustiva os fundamentos do profundo compromisso de Sócrates para com as leis que sustentavam a pólis, o autor lega para a posteridade um texto capaz de levar os homens de todos os tempos à compreensão do que seja a cidadania e do valor do que veio a ser chamado de estado de direito.Palavras-chave: Sócrates, Críton, valores, “estado de direito”. (shrink)

O ciúme é um dos temas do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis. Esse é um dos elementos que podem proporcionar uma leitura filosófica do romance. Como o ciumento Bentinho é um advogado, o tema da consideração filosófica sobre o direito se mostra como outro liame possível entre obra machadiana e a filosofia. Investigando esse laço pela filosofia do direito de Eric Weil, propomos um trabalho constando de duas partes. Na primeira apresentamos as linhas gerais da filosofia do (...) direito weiliana contida, mormente, na sua obra Filosofia política. Em seguida propomos uma aplicação dos conceitos weilianos a algumas situações descritas no romance Dom Casmurro. Nas considerações finais incluímos um balanço da discussão. (shrink)