Neste artigo reflito sobre a idéia de justificação pública para identificar os elementos mínimos que devem fazer parte de uma teoria adequada de justificação pública.

The aim of this article is to raise some considerations about the role of category of the overlapping consensus in John Rawls’s theory of justice as fairness in Political Liberalism (Lecture IV), Justice as Fairness: A Restatement (§ 11) and Replay to Habermas (§ 2), with a view to identifying a pragmatical justification model in a public scope, understanding the principles of justice for the basic structure of society as a social minimum that aims at the guarantee of the stability (...) and legitimacy, assuring public criteria for the determination of the principal constitution, economic and social arrangements. With affirmation of the political values of the reasonableness and reciprocity, I’ll identify a pragmatical-universalist justification model with basis in a mitigated intuitionism. (shrink)

Rawls tiene una justificación coherentista de la justicia como equidad cuando afirma que el constructivismo procedimental puede ser utilizado para identificar los principios de la justicia de los ciudadanos con diversas doctrinas morales comprensivas haciendo uso de la posición original, del equilibrio reflexivo y de una razón pública.

Com a finalidade de refletir sobre a reatualização de autores clássicos da filosofiacomo forma de se enfrentar os desafios contemporâneos da democracia e do pensamentopolítico, o artigo pretende apresentar a interpretação feita por John Rawls de aspectos dafilosofia prática de Kant. Três conceitos são particularmente importantes nessa articulaçãoentre a filosofia kantiana e o projeto rawlsiano de justificação normativa do liberalismopolítico: a concepção de pessoas morais autônomas, a fundamentação normativa ancoradaem um procedimento de construção de tipo kantiano e a ideia (...) de razão pública que orienta adeliberação racional dos cidadãos em uma democracia constitucional. Procuraremos problematizarse a pretensão de justificação normativa baseada no ponto de vista moral imparciale representada pelo procedimento de construção pode ser mantida juntamente com anecessidade de também tratar a justificação dos princípios do liberalismo político comoderivada de ideias intuitivas fundamentais consideradas latentes na cultura política pública. (shrink)

Neste artigo pretendo apresentar a crítica de Michael Sandel à concepção de pessoa na filosofia política de John Rawls. Para tanto, é preciso descrever, em linhas gerais, a descrição rawlsiana das partes na posição original. Esta descrição, segundo Sandel, pressupõe uma concepção metafísica de pessoa na medida em que apresenta o “eu anterior a seus fins”, ou seja, um “eu distinto dos fins que possui”, mas que detém a posse de tais fins. Sandel argumenta que o “eu”, pensado desta forma, (...) constitui-se como um “eu radicalmente desprovido de corpo”, pois não está inserido em sua situação. E, como solução, Sandel sugere que o eu seja um entendido enquanto “eu situado” nas práticas sociais existentes e, por isso, constituído de seus fins e não, simplesmente, distinto deles. Sandel argumenta a favor da noção de “autoconhecimento” como elemento de reconhecimento dos vínculos constitutivos do “eu” dentro da comunidade. Com base nestas criticas, Rawls responde que a sua abordagem está restrita á concepção política de pessoa e, não necessariamente, possui implicação metafísica. Ele sugere que a sua justificação para a concepção política de pessoa encontra-se fundamentada na cultura pública democrática que enfatiza o pluralismo razoável como um fato da vida moderna, mas, ainda assim, Rawls terá que responder aos questionamentos de Sandel quanto à explicação que ele dá como justificação pública para as instituições democráticas, dentro das quais, as concepções políticas de pessoa e de justiça se desenvolvem. Summary: This paper deals with Michael Sandel’s criticism to the conception of person in John Rawls’ political philosophy. I will make a presentation of Rawls’ position initial and then to analyse the reply of Sandel by focusing on the question concerning the metaphysical conception of person. Then I will present Rawls’ answer to the question as a political conception of person and the limits of such proposal concerning the public justification of democratic institutions. Keywords : Michael Sandel. John Rawls. Justiça. Person. Community. (shrink)

Dentre os vários modelos normativos de democracia elaborados na Filosofia Política, um dos mais influentes é o da democracia deliberativa, cuja característica mais essencial é a exigência de justificação pública. John Rawls, ao estabelecer as bases do que ele chamou de razão pública, tornou-se um dos principais marcos teóricos desse modelo democrático. Atrelado à razão pública, Rawls tratou do dever de civilidade, um dever moral coerente com ela e com a sua ideia de democracia. O cidadão (...) que o cumpre colabora com a construção e manutenção da própria democracia. O escopo do presente artigo é, à luz da teoria rawlsiana, estabelecer quatro componentes de naturezas distintas e aparentemente contraditórias (singular, plural, subjetivo e objetivo) que, somados, completam o dever de civilidade, tornando-o essencial para o regime democrático. (shrink)

A concepção habermasiana do papel, do potencial normativo e dos limites da religião na esfera pública se desenvolve, se transforma e evolui ao longo das diferentes etapas do seu profícuo pensamento teórico-crítico. Neste artigo, proponho-me a revisitar tal concepção, partindo de sua autoavaliação enquanto constelação do pensamento pós-metafísico, atendo-me apenas ao seu inacabado programa de reconstrução normativa do mundo da vida (Lebenswelt) pós-secular em democracias pluralistas, à luz de algumas das suas contribuições seminais e interlocuções com a teologia política (...) de Johann Baptist Metz, a ideia de publicidade (Öffentlichkeit) e públicos (publics) de Nancy Fraser e a reformulação do problema das formas de vida social, alienação e reificação em Rahel Jaeggi (Kritik von Lebensformen). Proponho, destarte, situar uma teoria crítica da libertação como um exemplo concreto particular da crítica permanente de formas de vida que nos permitem melhor explicitar os aspectos comunicativos e intersubjetivos da reprodução social e seu potencial normativo emancipatório em práticas cotidianas voltadas para o reconhecimento e o entendimento mútuos em solidariedade com os excluídos, suscetíveis de justificação discursivo-normativa numa esfera pública (Öffentlichkeit) tradicionalmente dominada por interesses oligárquicos, autoritários e elitistas, como tem sido historicamente o caso do ethos social brasileiro. (shrink)

As questões religiosas permeiam o conjunto da obra rawlsiana. O problema é saber como pessoas com diferentes doutrinas compreensivas religiosas podem chegar a um consenso sobreposto. A solução para o problema de como a legitimidade política pode ser alcançada, apesar do conflito religioso, e de como, entre cidadãos de diferentes crenças, a justificação política pode prosseguir sem referência à convicção religiosa é relacionada com a ideia de razão pública.

Este ensaio discute a relevância de algumas abordagens epistemológicas, éticas e políticas de Jürgen Habermas para a análise de práticas de justiça de transição. Como objeto da análise, parte-se da experiência do autor como consultor de um dos grupos de trabalho da Comissão Nacional da Verdade brasileira, que foi estabelecida pela Lei 12528/2011. A construção da análise é teórica e não empírica, portanto despreza para efeitos argumentativos os meandros das investigações, depoimentos, audiências públicas e outros mecanismos de pesquisa efetivamente usados (...) pelos grupos de trabalho da Comissão Nacional da Verdade. O escopo da investigação é o papel da busca cooperativa da verdade, como empreendimento epistemológico, na consecução de elementos que favoreçam a reconciliação nacional e ao estabelecimento de um repertório hermenêutico capaz de criar condições para o entendimento mútuo, ante situações de superação de injustiças cometidas historicamente. O recurso à teoria de Jürgen Habermas é justificado, não apenas pela biografia deste autor, que se retroalimenta da necessidade histórica de reparação das injustiças cometidas pelo Nacional Socialismo na Alemanha, porém, sobretudo, pelas investigações sobre o papel da aprendizagem comunicativa como elemento restabelecedor de uma solidariedade construída em bases morais, de uma ética discursiva, que favorecem ao estabelecimento do Estado de direito e da democracia deliberativa. Neste sentido, a argumentação desenvolvida parte de constatações da Comissão Nacional da Verdade, se debruça sobre aspectos da ética do discurso, referentes à resolução de conflitos e se conclui com apreciações sobre o papel da justificação no estabelecimento da verdade. (shrink)

Françoise Dastur describes her efforts to practice history of philosophy in a non-historical fashion. She discusses her concept of the historical, and argues that the only true way to be of one's time is to be against one's time.

Françoise Dastur describes her efforts to practice history of philosophy in a non-historical fashion. She discusses her concept of the historical, and argues that the only true way to be of one's time is to be against one's time.

RESUMO Neste artigo pretendemos mostrar as vantagens do modelo epistemológico coerentista quando aplicado ao universo moral. O ponto de partida será apontar que a justificação da crença moral é dada pela coerência com um sistema coerente de crenças que é consistente e que isso pretende resolver o problema da dicotomia entre fato e valor. Posteriormente, apresentam-se as características centrais do coerentismo holístico e investiga-se o método do equilíbrio reflexivo. O próximo passo será fazer referência a três conhecidas objeções ao (...) coerentismo, a saber: o problema do isolamento, os sistemas coerentes alternativos e a circularidade viciosa. Por fim, procuramos responder a essas objeções apelando para os seguintes argumentos: holismo social, razoabilidade e estabilidade social. ABSTRACT In this paper we aim to demonstrate the advantages of the epistemological coherentist model when applied to the moral sphere. The starting point will be to show that the justification of moral belief is a matter of how beliefs fit together with a coherent system of beliefs that is consistent and that it tries to solve the issue of the fact/value dichotomy. Following this, we shall point out the core characteristics of the holistic coherentism and we will investigate the reflective equilibrium method. Next step is to show three standard objections to coherentism, namely, the isolation problem, the alternative coherent systems objection and the vicious circularity. Finally, we shall then try to respond these criticisms with the following arguments: social holism, reasonableness and social stability. (shrink)

Este ensaio se ocupará de uma noção que debuta muito recentemente no cenário do debate epistemológico contemporâneo, a saber, a noção de virtude intelectual. Vamos discutir, aqui, uma das abordagens da noção de virtude, aquela moldada na forja confiabilista. Receberão destaque especial os trabalhos de Alvin Goldman e Ernest Sosa, nesta ordem. Veremos que ‘virtude intelectual’ será entendida, grosso modo, como uma evolução da noção de ‘processo confiável de formação de crenças’, evolução motivada por três críticas à teoria confiabilista. Pretendemos (...) mostrar, ainda, que uma destas críticas não é resolvida, exatamente a crítica que ataca um dos pilares do programa confiabilista: a dispensa de crenças de segunda ordem sobre a justificação. PALAVRAS-CHAVE – Justificação. Confiabilismo. Virtude intelectual. ABSTRACT This essay is concerned with a notion that was recently introduced in the contemporary epistemological debate, the notion of an intellectual virtue. We will be discussing one of the approaches to the notion of virtue, that which comes from the reliabilist forge. I will be especially concerned with the works of Alvin Goldman and Ernest Sosa, in that order. We will see that ‘intellectual virtue’ will be, by and large, understood as the evolution of the notion of ‘reliable belief-forming process’, an evolution that is prompted by three objections to reliabilist theory. We intend to show that one of those objections is not removed, precisely the one that is aimed at one of the pillars of the reliabilist program: the avoidance of a condition requiring second-order beliefs about justification. KEY WORDS – Justification. Reliabilism. Intellectual virtue. (shrink)

O presente artigo visa demonstrar a possibilidade de uma justificação e fundamentação racionais da ética, bem assim o seu sentido, segundo o pensamento do filósofo Henrique Cláudio de Lima Vaz. Para tanto, será realizado um exame da fenomenologia do ethos, como objeto da ciência Ética; em seguida, será abordada a questão do sentido de uma justificação e fundamentação racionais da ética, na realidade contemporânea e, finalmente, será apresentada a proposta de Lima Vaz, a partir de dois caminhos convergentes (...) e que culminam apontando a Antropologia Filosófica e a Metafísica como base de tal justificação e fundamentação racional, cuja universalidade decorre do fato mesmo de ser, a Ética, fundamentada na razão filosófica, igualmente universal. (shrink)

Como em epistemologia, a discussão entre internalistas e externalistas sobre a justificação de crenças também pode ser aplicada em casos morais. Poderíamos imaginar, por exemplo, situações nas quais um agente adquire crenças morais por sorte ou acidentalmente; de um modo que não poderíamos afirmar que ele estaria autorizado em manter essas crenças. Uma posição tipicamente externalista seria afirmar que o status epistêmico das crenças morais de um agente não depende daquilo que está disponível a esse agente. Ao contestar a (...) necessidade da evidência, defendida por internalistas, o externalismo epistêmico questiona uma tradição epistemológica que remonta a Descartes. Em outras palavras, podemos estar justificados sem o saber. Embora a relação entre o problema do conhecimento e as crenças morais não seja uma novidade, a epistemologia moral, entendida como um ramo da Metaética, ainda é um campo de estudo pouco explorado. Depois de uma breve apresentação do problema da justificação de crenças morais, comentarei sobre uma interessante analogia do famoso caso do chicken-sexter. (shrink)

This paper has the following structure: in the first section, I report on the historical and philosophical roots of the problems of knowledge and justification; in the second, I lay out the distinction between truth and epistemic justification; the third section is devoted to the problem of circularity, a problem often attributed to coherentism; in the fourth section, I introduce an unorthodox notion of justification, systemic justification; in the fifth, I present and criticize another unorthodox notion of justification, non-linear inferential (...) justification; in the sixth, I discuss a few other distinctions and focus on the propositional and doxastic forms of justification; the examination of those forms is subsequently developed in the seventh section; I conclude with a reflection on the nature and limits of my proposal. (shrink)

Epistemic justification has been widely accepted as both a gradational and relational notion. Given those properties, a natural thought is to take degrees of epistemic justification to be probabilities. In this paper, we present a simple Bayesian framework for justification. In the first part, after putting the model in an evidentialist form, we distinguish different senses of “being evidence for” and “confirming”. Next, we argue that this conception should accommodate the two relevant kinds of qualitative confirmation or evidential support. In (...) the second part of the paper, we discuss the claim that this view is unable to satisfy the modified version of the conjunction closure for beliefs in probabilistically independent propositions. We defend that the underlying assumption on which this objection depends leads to an improper reading of the concept of epistemic probability. After providing a better interpretation of it, we put forward a rationale, which is based on the notion of conditional uncertainty, in support of a more plausible and restricted version of the closure of justification under conjunction. (shrink)