Partindo da análise do surgimento do homo oeconomicus e do sujeito de interesse e suas diferenças quanto à noção de um homo juridicus e de um sujeito do direito, Michel Foucault coloca em questão no curso “Le naissance de la biopolitique” (1978-1979) as relações entre o direito, a economia e a política. Refletindo nesta direção Foucault aponta o Liberalismo como um empreendimento crítico feito contra a racionalidade política que toma a forma de uma filosofia política. Tomando como exemplo a economia (...) política de Adam Smith, veremos que Foucault aponta o liberalismo econômico como uma forma de desqualificação do projeto político que coloca o Estado soberano e jurídico e sua arte de governar como “a correta disposição das coisas, às quais se assume o encargo de conduzir a um fim conveniente”. (shrink)

El presente artículo tiene como objetivo analizar la recepción argentina de los governmentality studies , particularmente con los denominados anglofoucauldians . En esta dirección, nos referimos, inicialmente a los “deslizamientos” y “sobreentendidos” implicados en la traducción local de la perspectiva que examinamos. En segundo lugar, en un nivel más teórico y general, abordamos las limitaciones que supone la analítica del gobierno entendida en términos de la descripción de unas racionalidades políticas. En este punto, proponemos un modo alternativo, aunque complementario, de (...) reflexión sobre las prácticas discursivas de gobierno. Para ello, nos nutrimos de las elaboraciones provenientes del análisis materialista del discurso. Finalmente, en las conclusiones reflexionamos acerca del Sur como posición enunciativa desde la cual contribuir al debate teórico-conceptual sobre el problema del gobierno y la gubernamentalidad. (shrink)

São duas as obras de Foucault privilegiadas neste estudo: As palavras e as coisas, de 1966, e Nascimento da biopolítica, de 1979. Uma das razões pelas quais é possível criar linhas diagonais de interpretação entre estes dois momentos da obra de Foucault é que em ambos os textos ele se debruça sobre a economia política de Smith, com um rigor tamanho que nos pareceu possível extrair daí o esboço de uma breve história do pensamento econômico. O objetivo deste artigo é (...) esboçar esta história, definir as condições de emergência da economia política na epistèmê moderna, entender simultaneamente em que medida a economia assumirá a função de base de cálculo que irá impor à razão governamental moderna uma modalidade nova de limitação dos seus desígnios. (shrink)

O tema da política sobre a vida é marcado por uma mudança na forma de governo exercida na institucionalização do biopoder, especialmente a partir da entrada do capitalismo como elemento balizador da governamentalidade. No presente artigo, o objetivo principal é mostrar como a biopolítica governamental, notadamente proposta pelos estudos de Michel Foucault, nos anos 70, desdobra-se e lastreia a tese da necropolítica de Achille Mbembe e suas implicações práticas na contemporaneidade. Para isso, comparo alguns excertos de textos de Foucault, Fanon, (...) Mbembe, Deleuze, Agamben, entre outros, no intuito de explorar como a biopolítica está presente na lógica de controle social, implementada e refinada tecnologicamente por governos, o que pode levar a diversos movimentos persecutórios e preconceituosos com determinados grupos sociais. Por fim, aponto como tais necropolíticas podem ser identificadas no Brasil atual, especialmente com base em relatórios de violência aqui analisados, estudos sobre desigualdade étnico-racial-social e combate socialmente seletivo no enfrentamento da pandemia da Covid-19, destacando a relevância e a atualidade de se discutir tais conceitos sob perspectiva descolonial. (shrink)

Este artigo tem como objetivo compreender a institucionalização e o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar enquanto um conselho gestor de política pública no município de Ijuí, localizado no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, bem como analisar sua atuação e os desafios da gestão. O referencial teórico utilizado foi de conselhos gestores de políticas públicas na perspectiva da gestão social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, cuja estratégia de investigação foi o estudo de caso único, com abordagem qualitativa (...) dos dados coletados por meio de pesquisa documental e entrevistas. Os resultados apontam a atuação do CAE em Ijuí/RS como efetiva, apesar dos entraves enfrentados. O principal desafio identificado foi quanto à recomposição de seus membros, processo que está ocorrendo com êxito. Conclui-se que a institucionalização de um CAE ocorre a partir da interação entre os diferentes órgãos que compõem um programa governamental, como no caso do PNAE, e que o seu funcionamento depende da atuação efetiva de todos os atores envolvidos. (shrink)

No presente artigo pretendo apontar, primeiramente, a relação entre diagnóstico do presente e atitude crítica a partir do pensamento de Michel Foucault. Na sequência, indicarei que a noção de atitude crítica é ao mesmo tempo parceira e adversária da governamentalidade, no sentido de que ela designa uma arte plural de não ser governado de determinada maneira e pelos mesmos agentes, sem, contudo, se posicionar fora do jogo governamental. Mostrarei ainda que as lutas políticas contra a saturação do jogo governamental podem (...) ser pensadas como um desdobramento da atitude crítica. Finalmente, procurarei demonstrar que a tentativa cotidiana de viver e refletir democraticamente diante de um exercício autoritário do poder, como se pôde vislumbrar especialmente nos últimos anos no Brasil, pode ser entendida como um gesto de ressignificação da atitude crítica. A problematização deste campo de análise não foi diretamente tratada por Foucault, mas tem se tornado um objeto de estudo irrenunciável para o diagnóstico político de nosso presente. (shrink)

Pretendemos neste texto analisar a relação entre a filosofia da economia neoliberal e as práticas governamentais, contrastando o pensamento de Friedrich Hayek e de Michel Foucault. A partir desse objetivo, estabelecemos duas matizes a serem percorridas: i) como o pensamento de Hayek fundamenta a filosofia da economia neoliberal, a partir da própria autorregulação do mercado; e ii) como esse pensamento econômico se adentra ao paradigma governamental, com o qual Foucault é um dos grandes intérpretes. A articulação entre as duas propostas (...) filosóficas, uma de ordem econômica e outra de ordem político-social, se projeta no mesmo limiar: entender profundamente como a dinâmica do neoliberalismo sobrepõe e adentra à esfera do político, modificando suas práticas liberais a partir dos próprios indivíduos. No bojo dessa discussão, o indivíduo está presente não mais como agente passivo, isto é, produto acabado do sistema, mas, agora, agente capital de toda lógica dessa maquinação, enquanto empresário de si. (shrink)

Neste trabalho, explicamos de que maneira a teoria do filósofo inglês do século XVII, Thomas Hobbes, pode ser aproveitada e aplicada, com as devidas proporções e limitações, ao atual contexto de pandemia no que circunscreve o Brasil. Mais especificamente, analisaremos a situação atual a partir de casos concretos do fenômeno definido como bolsonarismo, termo utilizado para se referir às políticas e à ideologia do atual Presidente da República Federativa do Brasil e seus filhos. Os seguidores do bolsonarismo são conhecidos por (...) tratarem o presidente como uma espécie de herói que irá salvar a nação. Levando em consideração a teoria hobbesiana de origem contratual do Estado Moderno – visto que este último é a base política do Ocidente – em nossa investigação, iremos recorrer aos princípios propostos pelo filósofo seiscentista para avaliar as possíveis causas que levariam ao esfacelamento do Estado brasileiro frente à atual crise governamental agravada e gerada pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, abordaremos a necessidade de dois elementos hobbesianos basilares para assegurar a soberania estatal plenamente: a autoridade política e a liberdade republicana. A posição defendida pelo autor será estudada a partir do _Leviatã_, obra que concentra a maior parte das discussões hobbesianas acerca da desobediência civil, em conjunto, certamente, com outros comentadores de peso e demais referenciais teóricos pertinentes. Por fim, trata-se de um convite à desobediência civil, associado a um autor que constrói a sua teoria a partir da submissão de súditos a um poder soberano. (shrink)

Resumo: Analisaremos o conceito foucaultiano de governamentalidade e os seus impactos sobre a memória. Veremos como aquilo que Foucault chama de governo contém em si uma forma específica de conduzir os sujeitos ao exame das próprias consciências, direcionando-as para um objetivo pré-estabelecido. Trataremos de explicitar a articulação entre memória e reflexão a fim de verificarmos como o sujeito que examina a sua própria consciência é um sujeito que reflete, essa reflexão, no entanto, quando influenciada pelo governo, se torna aquilo que (...) chamaremos de flexão. Em seguida, veremos como a flexão é um modo particular de memória da sociedade competitiva, uma memória que contém em seu íntimo a competitividade. Por fim, indicaremos os impactos da flexão na memória e, por conseguinte, na educação. Palavras-chave: Governamentalidade; Memória; Reflexão; Flexão; Consciência. Governmentality and memory: when reflection becomes flexion Abstract: We will analyze the foucauldian concept of governmentality and its impacts on memory. We will see how what Foucault calls government contains in itself a specific way of leading subjects to examine their own consciences, directing them to a pre-established objective. We will try to explain the articulation between memory and reflection in order to verify how the subject who examines his own conscience is a subject who reflects, this reflection, however, when influenced by the government, becomes what we will call flexion. Next, we will see how flexion is a particular mode of memory of the competitive society, a memory that contains competitiveness in its heart. Finally, we will indicate the impacts of flexion on memory and, therefore, on education. Key-words: Governamentality; Memory; Reflection; Flexion; Consciousness. Gubernamentalidad y memoria: cuando la reflexión se convierte en flexión Resumen: Analizaremos el concepto foucaultiano de gubernamentalidad y sus impactos en la memoria. Veremos cómo lo que Foucault llama gobierno contiene en sí mismo una forma específica de llevar a los sujetos a examinar sus propias conciencias, orientándolos hacia un objetivo preestablecido. Intentaremos explicar la articulación entre memoria y reflexión para verificar cómo el sujeto que examina su propia conciencia es un sujeto que reflexiona, esta reflexión, sin embargo, al ser influida por el gobierno, se convierte en lo que llamaremos flexión. A continuación, veremos cómo la flexión es un modo particular de memoria de la sociedad competitiva, una memoria que contiene la competitividad en su seno. Finalmente, indicaremos los impactos de la flexión sobre la memoria y, por tanto, sobre la educación. Palabras clave: Gubernamentalidad; Memoria; Reflexión; Flexión; Conciencia. Data de registro: 05/05/2022 Data de aceite: 26/10/2022. (shrink)

O presente artigo procura demonstrar a convergência entre o discurso religioso e o governamental em campanhas de prevenção ao HIV em Angola. Para tanto, utilizo-me de uma análise dos vídeos produzidos para o programa governamental de prevenção ao HIV da Televisão Pública de Angola, o “Stop Sida”. Pretendo demonstrar que a partir deles procura-se produzir sujeitos culpados, especialmente quando se tratam de mulheres, associando a infecção pelo vírus ao pecado, à condenação divina e à responsabilidade individual. Tal associação perpetua a (...) violência contra a mulher e mantém intacto o dispositivo social que faz delas as maiores vítimas da pandemia da aids em Angola e na África Sulsaariana. Palavras-chave: relações de gênero; cristianismo; prevenção ao HIV/Aids; África. (shrink)

PRETENDE-SE, NESTE ARTIGO, MOSTRAR DE QUE MODO ARENDT, MANTENDO-SE FIEL À SUA POSIÇÃO ANTIMARXISTA E À CRÍTICA CONTUNDENTE DA DEMOCRACIA FORMAL, COMBINA ELEMENTOS LIBERAIS E DEMOCRÁTICOS PARA DEFENDER UM MODELO DE ESTADO CONSTITUCIONAL, ONDE OS DIREITOS INDIVIDUAIS SEJAM GARANTIDOS AO MESMO TEMPO EM QUE SEJAM MANTIDOS ESPAÇOS DE LIBERDADE QUE PERMITAM AOS CIDADÃOS TORNAREM-SE, DE ALGUM MODO, PARTICIPANTES DA GESTÃO GOVERNAMENTAL E DAS QUESTÕES PÚBLICAS EM GERAL. PARA TANTO, ME CONCENTRAREI, NÃO NOS TEXTOS EM QUE ARENDT SE VOLTA PARA O (...) TOTALITARISMO OU PARA A DITADURA, MAS NAQUELES EM QUE SE DEDICA A REFLETIR SOBRE OS MODOS DE GERAR E AMPLIAR ESPAÇOS DE LIBERDADE EM UM CONTEXTO POLÍTICO EM QUE AS CONDIÇÕES PARA TANTO ESTÃO, EM CERTA MEDIDA, JÁ ESTABELECIDAS, COMO É O CASO DA REPÚBLICA AMERICANA. (shrink)

Desde os anos 1960, muitos educadores populares atuaram no Brasil com “objetivos políticos”, buscando construir uma hegemonia popular alcançada “antes de conquistar o poder governamental”. Pretende-se pesquisar a contribuição dessa síntese fecunda entre educação e política nos movimentos populares para o declínio do regime autoritário e para o fortalecimento de um projeto popular de democracia, que disputou a hegemonia política nos anos 1978-1989, bem como analisar os desdobramentos, limites e possibilidades atuais desse projeto, através da consulta a documentos e fontes (...) bibliográficas, além de entrevistas. (shrink)

Este artigo busca analisar o modo pelo qual a concepção de angolanidade interage com o mais recente processo de angolanização da economia angolana. É realizada uma breve abordagem histórica acerca das políticas culturais e também uma contextualização relativamente à economia política de Angola, abarcando dos anos da luta pela independência angolana até os dias atuais. O trabalho dedica especial ênfase aos anos do pós-guerra civil, quando o tema das políticas culturais, bem como o processo de angolanização, ganham maior ênfase na (...) agenda governamental e, por sua vez, encontram potencialidades e vulnerabilidades ao se relacionar com a histórica construção da angolanidade enquanto identidade nacional. O trabalho explora o modo pelo qual as concepções de angolanidade e angolanização ultrapassam os espectros das políticas públicas que visam, respectivamente, ao setor cultural e ao setor econômico, de modo que transcendem tais fronteiras e integram um complexo governativo que expõe as urgências e a dinamicidade da construção da nação angolana em um contexto pluriétnico. Palavras-chave: cultura; políticas culturais; nacionalismo; angolanidade; angolanização. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo fazer um diálogo entre os direitos humanos à democracia e à internet, dando ênfase ao surgimento da democracia digital, como forma de participação política dos cidadãos. Assim, parte-se do seguinte questionamento: é possível haver participação política dos cidadãos através da relação entre democracia e internet? Tem-se como hipótese que a internet se trata de uma ferramenta capaz de viabilizar a participação política dos cidadãos. Para averiguá-la, são utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, (...) bem como um estudo realizado pela rede Technology for Transparency da organização não governamental denominada Global Voices. (shrink)

A formação socioespacial e histórico-cultural do Alto Uruguai rio-grandense foi pautada pela ação do Estado, em especial pela atuação da Diretoria de Terras e Colonização. Ao mesmo tempo, os vários grupos sociais envolvidos reagiram e resistiram, interferindo no curso do processo desencadeado pelos diferentes governos. A região era coberta por uma densa floresta, com presença de ervais, que servia de moradia e sustento para caboclos e indígenas. Grande parte das terras era devoluta, na ótica governamental, públicas. Por isso, o poder (...) público as vendeu para imigrantes, com a finalidade de ampliar sua densidade demográfica, desencadeando vários conflitos étnico-culturais. (shrink)

O presente artigo busca analisar de que modo os problemas da segurança e da economia das punições passam a ser centrais no cálculo político-econômico da racionalidade neoliberal. Como propõe Michel Foucault em seu curso Nascimento da Biopolítica, de 1979, a tecnologia de governo neoliberal conceberia o aparato estatal como “efeito móvel de um regime de governamentalidades múltiplas”. É o enfoque econômico, portanto, que permitirá pôr à prova a eficácia da ação governamental, a partir da avaliação do custo-benefício das intervenções na (...) esfera do mercado e da sociedade, conforme a proposição dos teóricos neoliberais. Essa crítica mercantil direciona-se ao que é concebido como “dispêndio” das ações econômicas do poder público, dado que o mercado se torna “uma espécie de tribunal econômico permanente em face do governo”, como sugere Foucault. Nesse cenário, no qual se ampliam as demandas punitivas, a eficiência de atuação do sistema de justiça criminal dos Estados será medida pela avaliação do mercado e da economia, tendo em vista os seus efeitos. Tratar-se-á, então, de refletir sobre o funcionamento do poder punitivo em moldes econômicos, isto é, pela via da problematização dos custos da delinquência e dos modos de torná-los o menos dispendioso possível e com a máxima eficiência. (shrink)

Sobre la base de la teoría de “los mejores” de J. Ortega y Gasset el autor trató de investigar el papel de los estratos superiores de la sociedad, de la élite nacional en la modernización del régimen político en los principios de la democracia y la poliarquía. Fue revelado el papel en los procesos del gobierno y la administración del poder político y ejecutivo del aparato estatal, que consiste en los funcionarios públicos, profesional y moralmente preparados y capaces asegurar el (...) funcionamiento sostenible y soberano de las instituciones del Estado. En Rusia en el inicio del 2012 se comenzón las actividades socio-políticas llamadas en la ciencia política como la tecnología “de nacionalizaciόn” de las élites. Se produce una armonización de los intereses de los grupos políticos y empresariales de alto nivel social con los intereses del Estado y la sociedad civil. Fue realizado el análisis comparativo del impacto de las élites políticas de España y Rusia sobre la estabilidad política para garantizar el desarrollo socio-económico soberano de sus países. En la soberanía del Estado se refleja la plenitud de la autoridad governamental de los grupos sociales más altos, la élite nacional. Por separado se destacó la función de la élite político-militar como un aparato coercitivo legítimo, que asegura el bienestar del Estado democrático. Los modelos actuales de los regímenes políticos democráticos – no es una meta, sino un instrumento para lograr el bienestar del Estado y nación. Los acontecimientos en Rusia contemporánea comproban la actualidad científica de las obras del gran pensador J.Ortega y Gasset. (shrink)

ResumoO Senado Federal brasileiro criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades do governo Bolsonaro na gestão da pandemia da COVID‐19. Um dos casos que chamou a atenção foi a pesquisa realizada pela Prevent Senior, uma seguradora privada de saúde, sobre o tratamento precoce da COVID‐19. O artigo analisa a validade científica da pesquisa e os problemas éticos relacionados à sua implementação. Baseia‐se na análise do relatório do ensaio clínico da Prevent Senior, dos registros do ensaio clínico (...) em plataformas do Brasil e dos EUA, do relatório da CPI do Senado e nas informações divulgadas pela mídia. Esse caso de fraude científica e viés político‐ideológico exemplifica como a Prevent Senior, usando um protocolo questionável para melhorar sua reputação e ganhar o apoio do governo, foi fundamental na construção da narrativa do “tratamento precoce” para a COVID‐19, e mostra como serviu de base para uma política pública governamental que promoveu o uso de drogas ineficazes. (shrink)

Neste artigo, nosso objetivo é mergulhar no caráter político da educação escolar a partir de uma discussão pedagógica-filosófica. Buscamos repensar as noções de política e skholé, nos distanciando das abordagens mais comuns da política em relação à educação escolar: não apenas evitando, por um lado, a redução da política a uma questão de dinâmicas de poder, uma arena para discutir e resolver problemas sociais ou uma questão de governamentalidade; mas também evitando a redução da escola a um instrumento a favor (...) delas. Acreditamos que uma leitura meticulosa do trabalho político do filósofo francês Jacques Rancière oferece um caminho para articular as relações entre política e educação escolar sem cair nessas reduções. Sugerimos que, a partir dessa abordagem rancèriana, se torna possível explorar o aspecto transformador e emancipatório da educação escolar sem negar seu caráter político e sem reduzi-la a um mero instrumento de política governamental. Portanto, depois de revisar o que acreditamos serem algumas noções-chave do conceito de política de Rancière, propomos discutir o caráter político da educação escolar abordando dois aspectos pedagógicos cruciais: a formalização da skholé (ou seja, a maneira pela qual a skholé toma forma) e a formação escolar (o tipo de formação possibilitada pela educação escolar). Nosso objetivo é contribuir para os debates pedagógicos sobre a educação escolar, possibilitando um diálogo com uma leitura de Ranciére que vá além de O mestre ignorante. (shrink)

Este ensaio busca sistematizar, ainda que brevemente, as contribuições de Foucault para os estudos e pesquisas educacionais sobre o currículo escolar. Ao situarmos o currículo na esfera da cultura e, ao mesmo tempo, da política, apontamos as contribuições de Foucault na constituição das identidades dos sujeitos e no campo do poder governamental. Esses eixos de análise têm se mostrado ferramentas potentes de crítica ao pensamento neoliberal dominante.

A principios del siglo XX, en la intersección entre los cambios sociales producidos por la gran inmigración y el Centenario de la revolución de mayo, surge el término argentinidad para designar no tanto el modo y forma de ser de los argentinos sino una forma de gobernar. De modo que la pregunta por la argentinidad y el término mismo surgen como problema a partir de una reconfiguración del campo de las relaciones de poder preexistentes, que necesita para volver a estabilizarse (...) y/o neutralizar resistencias, de formas biopolíticas de ejercicio del poder: gobernar es poblar, gobernar es educar, gobernar es argentinizar. (shrink)