Argumentamos, no artigo, a partir de uma análise sistemática da produção literária de escritores/as indígenas brasileiros/as, que, desde a segunda metade do século XX, os povos indígenas passaram a afirmar a e a utilizar-se da esfera pública, sob a forma de ativismo, de militância e de engajamento, enquanto a estratégia e o lugar por excelência para a tematização da questão indígena no país, como forma de reação a processos de expansão socioeconômica e de negação político-cultural que punham em xeque a (...) sua própria existência, bem como em termos de recusa seja do paternalismo tecnocrático, seja da ideia de responsabilidade relativa a eles impostos. Com o objetivo de consolidarem-se como sujeitos público-políticos atuantes, eles optaram pela educação escolar e pela apropriação de ferramentas epistemológicas e técnicas digitais que lhes permitissem inserir-se na socialização nacional, modernizar-se política, cultural e epistemologicamente para, com isso, dinamizar uma perspectiva de crítica de nossa modernização conservadora a partir da auto-organização comunitária interna e desde a construção de uma rede de interação entre as nações indígenas. Rompe-se, por meio disso, com a imagem produzida cultural e normativamente pela colonização do/a índio/a selvagem, rude e bárbaro/a, confinado/a ao mais recôndito de nossas matas, incapaz de civilização; e, em seu lugar, consolida-se exatamente esse/a indígena socializado/a, modernizado/a, no pleno uso de sua cidadania política, produzindo e publicizando conhecimento, cultura e arte próprias. Da apropriação da educação escolar e dessas ferramentas e técnicas epistemológico-digitais passa-se, portanto, a uma postura ativista, militante e engajada na esfera pública, política e cultural, por meio da correlação de Movimento Indígena e de literatura indígena, em que a promoção da singularidade étnico-antropológica está na base da própria crítica à modernidade constituída e realizada pelos povos indígenas, seus/as intelectuais e escritores/as. (shrink)

ResumoO Senado Federal brasileiro criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades do governo Bolsonaro na gestão da pandemia da COVID‐19. Um dos casos que chamou a atenção foi a pesquisa realizada pela Prevent Senior, uma seguradora privada de saúde, sobre o tratamento precoce da COVID‐19. O artigo analisa a validade científica da pesquisa e os problemas éticos relacionados à sua implementação. Baseia‐se na análise do relatório do ensaio clínico da Prevent Senior, dos registros do ensaio clínico (...) em plataformas do Brasil e dos EUA, do relatório da CPI do Senado e nas informações divulgadas pela mídia. Esse caso de fraude científica e viés político‐ideológico exemplifica como a Prevent Senior, usando um protocolo questionável para melhorar sua reputação e ganhar o apoio do governo, foi fundamental na construção da narrativa do “tratamento precoce” para a COVID‐19, e mostra como serviu de base para uma política pública governamental que promoveu o uso de drogas ineficazes. (shrink)

A distinção entre o estado de exceção e a normalidade deixou de ser absoluta, no século XX, dada a ineficácia dos meios tradicionais diante da exceção econômica. Houve mesmo uma banalização do estado excepcional. Vigoram, formalmente, os princípios democráticos, que na prática são constantemente suspensos ou violados. O estado de exceção, como destaca Bercovici, não é um “raio caído de um céu azul”, expressão usada por Marx para descrever a visão que os liberais franceses tinham do golpe de Estado de (...) Luís Bonaparte, nem é o “milagre” de Carl Schmitt, sendo, ao contrário, o novo “paradigma de governo”. Portanto, o estado de exceção não mais está a serviço da normalidade; é esta que está a serviço daquele. (shrink)

A presente pesquisa tem como objetivo principal colocar em revisão os fundamentos decisores dos hard cases (Dworkin) que envolvem ativamente posicionamentos políticos no âmbito material da discussão apresentada em litígio.

Resumo: Ao longo do tempo, tem-se discutido a necessidade de separar a religião da política para não tornar frustrados os nobres objetivos de ambos os fenômenos. Enquanto isso, o inverso tem acontecido e, apesar do fato de a constituição nigeriana proclamar a Nigéria como um estado secular, a religião continua a lançar uma sombra sinistra sobre a governança do país e suas relações de poder inerentes. A religião tornou-se ainda mais uma ferramenta com a qual as pessoas buscam o poder (...) político. Este estudo, portanto, é uma tentativa de examinar a interação entre religião e política dentro da arquitetura de poder do Estado nigeriano. A dimensão que a interação assume faz parte do interesse desta pesquisa, assim como as implicações políticas e de desenvolvimento da politização da religião para o governo, na Nigéria. Para conseguir isso, o trabalho utiliza dados primários e secundários, adotando uma abordagem de análise de conteúdo em sua análise. Descobertas e análises expõem, claramente, as complexidades religiosas dos políticos em seu desespero para vencer e manter seu domínio do poder político por todos os meios, incluindo a manipulação da religião para fins políticos pessoais. As implicações disso, conforme revelado pelos fatos, são a produção de uma safra manipuladora de líderes no governo e a criação de uma crise religiosa artificial entre adeptos de diferentes crenças religiosas. Sanções mais duras são recomendadas para o uso criminoso e a manipulação da religião, para fins políticos, entre todos os quadros da população. (shrink)

Este artigo discute, de forma interdisciplinar, como é possível, em um Estado Democrático de Direito, existir formas de vida expostas às mais diversas possibilidades de violações de direitos e garantias fundamentais, como as das pessoas em situação de rua no Brasil. O objetivo deste artigo é mostrar como se deu o início do problema das pessoas em situação de rua no país e como o Estado brasileiro enxerga a questão, e a partir disso refletir como o acesso a direitos impede (...) que estes indivíduos detenham participação na sociedade. Assim, se tratará a hipótese de que as pessoas em situação de rua, do ponto de vista do Estado, por não habitarem o contexto político, econômico e social de forma efetiva não são tratados como seres sujeitos de direitos na ordem pública, o que legitima tomada de decisões que são, em parte, danosas a esta classe e cobertas por um véu falacioso de cuidado com este contingente populacional. Para sustentar e desenvolver este artigo foi utilizada uma metodologia de pesquisa que analisa como se deu a formação da questão no contexto sócio político brasileiro, bem como uma abordagem crítica das bases normativas instituídas em torno da problemática. Ainda, se utilizou das contribuições bibliográficas de autores que escrevem sobre: politização da vida, poder estatal e relações sociais, tais como Michel Foucault, Giorgio Agamben e Achille Mbembe. (shrink)

RESUMO O objetivo deste artigo é ressaltar o impacto das manifestações dos sans-culottes nas ruas de Paris entre 1792 e 1794 e da politização do debate público sobre a ideologização de Rousseau. De fato, no teatro da Revolução Francesa a mobilização do povo parisiense representa a referência “real” das discussões e polêmicas que se desenvolvem acerca da soberania e expressão da vontade popular. A este respeito, as divergências na teoria e na publicística lidam basicamente com a questão da legitimidade, (...) da oportunidade e dos efeitos possíveis da ação desse povo - que ocupa as ruas de Paris - sobre os destinos das nações e as formas constitucionais dos Estados europeus. Assim, estes debates desenvolvem-se produzindo confrontações, fraturas e cisões, inclusive no interior da sociedade jacobina, marcando sua radicalização em nome de “Jean-Jacques”. O eco desta identificação reverbera até hoje. Sendo assim, esta experiência continua influenciando nosso imaginário da política, sobretudo em momentos de crise. ABSTRACT This paper aims to analyze the effects of sans-culottes movement and that of politicization of the public sphere during the French Revolution on Rousseau ideologization. Thus, the mobilization of Parisian people represented the real material reference for all discussions on popular sovereignty and expression of popular will. The front line was produced by different interpretations on the legitimacy, opportunity, and possible effects of such mobilization on European Nations’ destinies and their constitutional assets. The development of such debates produced confrontations and scissions within the Jacobinist movement. Jacobinism radicalization was conceived and developed “in the name of Jean-Jacques”. The echo of Jacobinist identification with Rousseau still reverberates in our imaginary. Thus, this experience is still influencing our way of thinking politics. That is the reason why Rousseau comes back on public discussion in times of crisis. (shrink)

O presente texto, cujo título é “O campo como nómos biopolítico da modernidade e a figura do muçulmano” tem por objetivo geral examinar a noção de campo como nómos biopolítico presente na modernidade, segundo as afirmações da obra de Giorgio Agamben, destacando a figura do muçulmano como seu habitante e como um paradigma da vida nua em oposição à forma-de-vida. Para que se possa realizar o objetivo proposto, iniciamos com a abordagem dos conceitos de vida nua e de biopolítica em (...) Agamben, indicando alguns de seus interlocutores, tais como Michel Foucault e Hannah Arendt. Em seguida, analisamos o conceito de campo, que caracteriza o Estado de exceção permanente na modernidade, e a figura do mulçumano, no interior dele. Por último, apresentamos breves considerações acerca da enigmática noção de forma-de-vida, com hífen, enquanto oposta a vida nua, na medida em que uma torna inoperante a politização da vida, a biopolítica. (shrink)

A problematização das práticas da Educação Física curricular em uma instituição federal de ensino profissional é o foco deste texto. Investigaram-se as concepções de educação física dos grupos de professores da disciplina e administrativo-pedagógico da instituição. O conceito marxiano de corpo e toda a análise da pesquisa deu-se com base no materialismo histórico e dialético. Concluímos que a subsunção da instituição às leis do mercado de trabalho e a ausência de politização na condução pedagógica nas práticas dos grupos estudados, (...) evidenciou a necessidade da politização daquele coletivo. (shrink)

A partir das premissas lançadas por Michel Foucault nos cursos do Collège de France de 1975-1976, intitulado Em defesa da sociedade, esse artigo pretende pensar o papel da guerra civil na sociedade hodierna. Ao propor a guerra como princípio basilar das relações de poder, Foucault revela a confluência paradoxal entre a guerra civil e uma espécie de estatização do biológico, o que ele denominou de biopolítica da espécie humana. De modo similar, o autor italiano Giorgio Agamben lança em 2015 a (...) obra Stasis. La guerra civile come paradigma político, e assevera como a guerra civil se transformou em um limiar de politização fundamental no Ocidente. (shrink)

Este artigo apresenta uma breve reflexão sobre a politização do fundamentalismo protestante norte-americano e sua possível influência no tipo de práxis sociopolítica que vem caracterizando o pentecostalismo brasileiro a partir de meados da década de 1980. Partindo de uma discussão sobre o que seria, de fato, o fundamentalismo e sobre os desenvolvimentos e reconfigurações desse movimento ao longo da história norte-americana, buscar-se-á analisar a influência e os possíveis paralelos entre o fundamentalismo e o recente engajamento político-eleitoral que vêm marcando (...) o pentecostalismo brasileiro. Observando-se a história recente do pentecostalismo brasileiro, pode-se perceber, especialmente após 1986 (ano em que as igrejas pentecostais se organizaram para eleger seus representantes na Assembléia Nacional Constituinte), tal influência do modelo fundamentalista na utilização da mídia, no conservadorismo político, na formação de grupos de pressão, na defesa dos “valores da família”, nos projetos de eleição de políticos comprometidos com os posicionamentos das igrejas, na busca do estreitamento das relações com o Estado na busca de influir em suas decisões. Palavras-chave: Pentecostalismo; Fundamentalismo; Religião e Política; História Contemporânea.This article presents a brief reflection about the politization of the American protestant fundamentalism and its possible influence on the socio-political praxis that has characterized the Brazilian Pentecostalism from the mid-1980s. Starting with a discussion of what would fundamentalism be and about this movement’s developments and reconfigurations throughout American history, the text seeks to analyze the influence and the possible parallels between fundamentalism and the recent political engagement that have characterized Brazilian Pentecostalism. Observing the Brazilian Pentecostalism in recent history, we notice, especially after 1986 (the year in which the Pentecostal churches organized to elect their representatives in the National Constituent Assembly) such influence of the fundamentalistic model in several ways: in the use of media, in the political conservatism, in the formation of pressure groups to defend the "family values​​", in the projects of electing politicians committed to the churche’s positions and in the pursuit of closer relations with the state in seeking to influence their decisions. Keywords: Pentecostalism; Fundamentalism; Religion and Politics; Contemporary History. (shrink)

Uma investigação sobre "a judicialização da política e a politização do judiciário" restrita ao bom funcionamento do "Estado de Direito" se veria presa dos prejuízos que a própria ideia de "Estado" acarreta, consubstanciados na teoria que lhe dá suporte, a teoria da soberania. É preciso escapar ao "estadocentrismo" e um dos modos de fazê-lo é investigar as noções de "poder" e de "direito". Neste artigo, investigamos essas noções em Merleau-Ponty e Lefort.

ABSTRACT This article provides a criticism of the apolitical starting point of social contract theories through the analysis of Rawls's original position and Habermas's idea of complex society, arguing that such depoliticized starting point leads to the refusal of the centrality of social struggles between classes as the basis of streamlining social evolution and institutional constitution. In order to achieve political agreement, it erases and even eliminates the struggles between social classes, the status quo and the social-political differences between social (...) groups as the core of societal and institutional configuration. Moreover, it leads to strong institutionalism-the centrality of the formal spheres and subjects in relation to informal spheres and subjects. Therefore, the political consequences of a depoliticized or apolitical starting point are threefold: the depoliticization of social struggles between opposed social classes, the strong institutionalism by the emphasis in the depoliticized institutions and in the rule of law, and the weakening of a democratic political praxis performed by social movements and citizen initiatives from a direct contraposition and even substitution of the institutions, their proceduralism and legal staff with the spontaneous politicalcultural praxis of these social movements and citizen initiatives. The great problem and challenge of contemporary democratic societies, namely the correlation between strong institutionalism, political parties and economic oligarchies, cannot be resolved from the juridical-political procedural paradigm's emphasis on institutionalism and the rule of law, but only by a reaffirmation of political praxis as the fundamental core of institutional and societal constitution, legitimation and evolution, which implies that democratic politics must be conceived of as a permanent struggle against strong institutionalism by the political subjects of civil society. Here a permanent and radical politicization of the informal public spheres and subjects is required. RESUMO Critico no artigo, a partir da análise da posição original de Rawls e da ideia de sociedade complexa de Habermas, o ponto de partida não político das teorias do contrato social, argumentando que este mesmo ponto de partida despolitizado leva - no momento em que apaga e mesmo elimina, com o objetivo de alcançar o acordo político, as lutas sociais entre classes, o status quo e as diferenças sociopolíticas entre os grupos sociais como a base da configuração institucional e societal - à recusa da centralidade das lutas sociais entre classes como a base de dinamização da evolução social e da constituição institucional. Ele leva, além disso, ao institucionalismo forte, isto é, à centralidade das esferas e dos sujeitos formais em relação às esferas e sujeitos informais. Portanto, as consequências políticas de um ponto de partida não político ou despolitizado são triplas: a despolitização das lutas sociais entre classes sociais opostas; o institucionalismo forte por meio da ênfase em instituições políticas e no Estado democrático de direito despolitizados; e o enfraquecimento de uma práxis política radical que é realizada por movimentos sociais e iniciativas cidadãs a partir de uma contraposição direta e mesmo de uma substituição das instituições, de seu procedimentalismo e elites pela práxis político-cultural espontânea dos movimentos sociais e das iniciativas cidadãs. O grande problema e o grande desafio das sociedades democráticas contemporâneas, ou seja, a correlação entre institucionalismo forte, partidos políticos e oligarquias econômicas, não podem ser resolvidos por meio da ênfase, por parte do paradigma jurídico-político procedimentalista, no institucionalismo e no Estado Democrático de Direito, senão que apenas por meio de uma reafirmação da práxis política como o verdadeiro núcleo da constituição, legitimação e evolução institucional e societal, o que implica que a política democrática seja concebida como luta permanente em relação ao institucionalismo forte por parte dos sujeitos políticos advenientes da sociedade civil, exigindo-se, aqui, uma politização permanente e radical das esferas públicas e dos sujeitos informais. (shrink)

Este artigo reconstrói a análise genealógica de Foucault acerca do neoliberalismo alemão ou ordoliberalismo, para em seguida abordar o problema da relação entre neoliberalismo e sociedade judiciária na contemporaneidade. Na sociedade neoliberal, a promoção da concorrência entre as empresas, inevitavelmente, acarreta conflitos que, em muitos casos, convertem-se em demandas judiciais. Ocorre que a concepção de que os conflitos não devem ser erradicados, mas geridos, reconvertidos em relações de concorrência e devolvidos ao mercado, tem se generalizado entre os operadores do direito. (...) Foucault mostra que se estabelece um círculo vicioso aí: mais concorrência implica mais processos, que implicam mais concorrência, e assim por diante. A sociedade empresarial e a sociedade judiciária são os dois lados de uma mesma moeda. Daí a necessidade de se analisar tanto a judicialização da política quanto a politização do judiciário à luz da crítica genealógica ao neoliberalismo. (shrink)

RESUMO: Interrogando-se sobre o lugar da filosofia de Theodor W. Adorno no âmbito do pensamento crítico contemporâneo, o presente artigo procura dar conta dos revezes da recepção político-filosófica da dialéctica negativa e discutir a sua relevância actual. Defender-se-á que a politização do pensamento adorniano é possível, muito embora as suas valências críticas não se restrinjam a essa possibilidade. Hoje, a dialéctica negativa funcionaria também como antídoto contra os atalhos tomados pelas correntes "voluntarista", "messiânica" e "ontológica" da filosofia, à entrada (...) do século XXI. Contudo, atendendo a que a relação entre teoria e prática é complexa em Adorno, a sua relevância actual ressaltaria em relação com as reacções críticas que o movimento do "realismo especulativo" tem suscitado. Em diálogo com alguns dos seus interlocutores, sugere-se que o desenvolvimento de uma "dialéctica constelar" depende da introdução de um elemento destotalizador no seio do diagnóstico radical - a um só tempo materialista e transcendental - da dialéctica negativa. ABSTRACT: Questioning the place of Theodor W. Adorno's philosophy within contemporary critical thought, this article attempts to account for the politico-philosophical reception of Adorno's negative dialectics and to discuss its present-day relevance. I argue that it is possible to politicize Adorno's work, although its critical valences go far beyond this possibility. Today, negative dialectics would provide an antidote against the shortcuts taken by 'voluntarist', 'messianic' and 'ontological' turns/trends in twenty-first-century philosophy. However, in view of the complexity of Adorno's appraisal of the interplay between theory and praxis, the current relevance of his thought gains plausibility by being linked with critical responses to 'speculative realism'. In dialogue with some of its interlocutors, I suggest that developing a 'constellative dialectics' depends on the introduction of a detotalizing element within the radical - at once materialistic and transcendental - diagnosis of negative dialectics. (shrink)

A partir do final do século passado, na esteira das preocupações e debates sobre a biodiversidade, chega-se à afirmação da importância da Amazônia. No bojo dessa dinâmica, colocam-se também as pressões internacionais e as políticas estatais para a região e para as populações tradicionais, nela concentradas. Até então alijadas dos interesses políticos do Estado, estas populações passam agora a ser vistas como detentoras de culturas, de saberes "locais", cruciais diante da necessidade "global" de conservação da biodiversidade. Em estreita mescla com (...) os saberes tradicionais, expressam-se inumeráveis formas de religiosidade, dentre as quais se destacam a "encantaria" e a pajelança. Em relação à Amazônia brasileira, esse lugar central ocupado pela religiosidade é tratado via três eixos: presença da Igreja Católica e de outras organizações religiosas em seus processos organizativos; politização da natureza e da religiosidade associada à emergência de múltiplas identidades coletivas; importância da "encantaria" e da pajelança ecológica para a conservação da biodiversidade. Palavras-chave: biodiversiade; religiosidade; Amazônia; encantaria; políticas estatais.From the end of the last century, at the base of the concerns and debates on biodiversity, one comes to asserting the importance of the Amazon. Amid this dynamic, there are also international pressure and public policies for the region and its traditional people. It is known that such populations have Ordinarily being shut out from the political interests of the state. However, these traditional population is beginning to be understood as having cultures, there is to say, "local" knowledge, given the crucial need for "global " biodiversity conservation. Closely intertwined with traditional knowledge, innumerable forms of religiosity is expressed, among which is highlighted the so called "encantaria" and "pajelança". Regarding the Brazilian Amazon, this central place occupied by religiosity is handled via three routes: the presence of the Catholic Church and other religious organizations in their organizational processes; politicization of nature and of religiosity associated with the emergence of multiple collective identities; the importance of the so called "encantaria" and of the ecological "pajelança" (shamanism) towards conservation of biodiversity. Key words: biodiversity; religiosity; Amazon; encantaria; public policies. (shrink)

El presente artículo busca interrogar las formas y mecanismos que adoptan los procesos de politización en los sectores populares chilenos. Para ello, se analiza el caso del comité de vivienda “MPL- Franklin” organizado semanas después del pasado terremoto del 27 de Febrero del 2010. La tesis que se desarrolla versa sobre la necesidad de problematizar la relación entre subjetivación individual y subjetivación colectiva para comprender la politización de las demandas, en principio instrumentales, que articula el movimiento. A partir del concepto (...) de “afección política” se intenta reconstruir el vínculo entre la lucha por la vivienda y las trayectorias individuales de los vecinos miembros del comité. Las preguntas de investigación son las siguientes: ¿cómo se puede explicar la politización de ciertos individuos en un medio social donde la pasividad reina?; ¿cómo se puede comprender la afección de ciertos individuos por la política de cara a una desafección generalizada? (shrink)

The paper argues that a prevalent conception of power in the educational sciences is detrimental to pedagogy both as a field of practice and as a discipline and inept as a scientific concept from an epistemological standpoint. The designation of this power concept as ‘aethereal’ can provide the education theoretical discourses with a means to analyze and criticize positions and arguments that have undermined the autonomy of education since the establishment of Foucauldian thinking in the educational sciences. First, this article (...) argues that the pedagogical notion of the educable child depends on the concepts of individuality, plasticity, and autonomy within the framework of a negative ontology. Second, it problematizes the effects of the substitution of these concepts in the postmodern power-critical educational sciences for pedagogy in general and the child as its key concept in particular. The politicized child is conceived of as subjugated, passive, vulnerable, and what is crucial: as a thing-like, i.e. pedagogically ineducable but only powerfully moldable identity. Third, it analyses the philosophical basis of this shift towards the politicization of the child by introducing the concept of ‘aethereal power’. The article concludes with a sociological reflection on the societal dimension of this fundamental transformation of education and hints at the emerging post-critical pedagogy as a possible remedy. (shrink)

Entre 1990 y 2011 se constituyó una subjetividad que toleró un incremento significativo de malestar sin mayores expresiones políticas del mismo. Una sociedad despolitizada privatizó los problemas públicos y los asumió a nivel individual. En ese marco, el disenso de los ciudadanos con el orden político al cual debían responder, no sólo no tuvo nunca representación institucional, sino que más bien fue la institucionalidad su principal obstáculo. Las instituciones funcionaron como dique de contención del malestar y protegieron así a la (...) clase política. La latencia del malestar tuvo su final, o al menos una suspensión significativa, durante 2011, a partir de un proceso de movilización social de gran envergadura que ancló la energía del malestar en los problemas de la educación chilena. La ilegitimidad anterior de la protesta pública invirtió su signo y el acto de protesta pasó a ser parte fundamental del modo en que las demandas ciudadanas lograron, legítimamente, escalar hacia las autoridades, mientras éstas reducían su ya menguada aprobación. El presente artículo expone el carácter transformador de la mera posibilidad de procesar politizadamente el malestar, constituyéndose este hecho en condición suficiente para incrementar el grado de deliberación social sobre los problemas públicos, reconfigurando la textura del espacio público e incluso modificando radicalmente las condiciones hegemónicas imperantes. (shrink)