O presente trabalho tem como objetivo relacionar o novo papel do Estado com o paradigma da regulação, frente aos desafios da sustentabilidade. A regulação no setor da eletricidade surgiu com a finalidade de promover uma gestão de mercado mais produtiva, contudo, no novo paradigma da sustentabilidade esta não poderia olvidar os aspectos assegurados pelas normas ambientais já existentes. Por isso, busca-se a análise da atuação das Agências Reguladoras da Energia para a concretização do desenvolvimento sustentável, fazendo uma análise (...) comparada entre Brasil e Portugal, objetivando obter resultados das políticas destas agências com relação à promoção de políticas de eficiência energética. (shrink)

A pesquisa desenvolve o tema das agências reguladoras que são órgãos públicos submetidos a um regime jurídico especial. Este indica a independência de sua composição e de atuação como condição de legalidade e de legitimidade. Aponta-se o fenômeno da captura, que poderá ocorrer naqueles dois momentos, como sendo uma forma de corrupção a desestabilizar o modelo das agências implementado no Brasil a partir de 1997. O percurso dos estudos considera método qualitativo a partir da doutrina e da (...) legislação em vigor. (shrink)

Este trabalho analisa a Administração Pública e o poder regulamentar das agências reguladoras no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Utilizam-se a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo. Constata-se que essas agências foram criadas, no Brasil, em um contexto de transformação do Estado, que buscava afastar-se da intervenção direta na ordem econômica e adotar um modelo gerencial, focado mais na fiscalização e regulação dos serviços públicos, do que em sua prestação direta. Os resultados indicam que os (...) limites do poder regulamentar dessas agências, entretanto, é objeto de controvérsia, face aos limites decorrentes do princípio da legalidade. (shrink)

O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: O ESTADO REGULADOR E AS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES COMO SEU PARADIGMA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

O presente artigo analisa a regulação de serviços públicos no Brasil, com ênfase nas agências reguladoras e no papel dos Tribunais de Contas no controle desse processo. A abordagem destaca as formas de controle político sobre as agências, tanto ex ante quanto ex post, com ênfase na accountability horizontal entre mandatários. O TCU exerce influência significativa nas agências, focando não apenas em atividades-meio, mas também impactando as atividades-fim. Os TCE’s também desempenham importante papel, abrangendo eficiência, legalidade (...) e transparência. Dessa forma, o trabalho tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas, como interpretações controversas e limitações técnicas, e verificar a necessidade de equilíbrio na expansão de suas atribuições. No decorrer da pesquisa, fora apresentada a atuação do TCU, exemplificada em auditorias e recomendações, de modo a evidenciar sua importância na identificação e correção de irregularidades, contribuindo para a eficiência e transparência nos setores regulados. Para tanto, utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, qualitativa, com auxílio da doutrina e legislação relacionadas com a temática. (shrink)

Este artigo visa analisar, após apresentar o modelo atual do Estado regulador, a necessidade e possibilidade de incluir as novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial, como objeto de tópico específico no bojo da regulação, considerando se tratar de tema recente e sob significativo interesse. Vivencia-se, atualmente, um boom na área tecnológica, com novas tecnologias surgindo a todo momento. Os impactos sobre a sociedade, de diversas ordens, tais como jurídicos, sociais e econômicos, não podem ser subestimados. Portanto, o Estado tem que (...) estar preparado para regulá-los. Este artigo propõe expor os desafios e as possibilidades envolvendo a regulação do assunto. Para tanto, fora utilizada a metolodogia qualitativa, fundamentada principalmente na revisão bibliográfica e na análise hermenêutica de corpos legislativos selecionados, com uma natureza prescritiva que propõe um modelo regulatório adaptado às necessidades impostas pelas novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial. (shrink)

Este artículo pretende rastrear en dos de los últimos escritos de Judith Butler, Dispossession y Los sentidos del sujeto, su preocupación por la posibilidad de agencia crítica de los sujetos. Para ello, será necesario comprender que su concepción del sujeto no es la humanista; en cambio, propone un sujeto vulnerable y en relación de interdependencia con los demás. Las condiciones socioculturales que permiten emerger al sujeto butleriano no han de ser entendidas, por otra parte, como un constructivismo sino que, a (...) través de la senda de la deconstrucción, nos proponen pensar la libertad de los sujetos sin perder de vista la desposesión constitutiva y diferencialmente producida. (shrink)

El objetivo general de este ensayo es presentar un mapa con algunas rutas para abordar la cuestión de la agencia de los animales no humanos. La pregunta que se tratará de responder consiste en cómo reconocer y dar cuenta de esa capacidad. Se sugerirán dos opciones principales para ello: una antropomorfista, derivada del modo en que parece haberse estandarizado la cuestión de la agencia; y otra descentrada del humano, desarrollada a partir de algunas vertientes de la crítica filosófica contemporánea. El (...) ensayo se dividirá en cuatro partes: en la primera se plantea el problema de la agencia de los animales no humanos y las posibles formas de responderlo; en la segunda se identificarán dos vías contemporáneas que alimentan el debate acerca del modo adecuado de dar cuenta de la agencia de los animales no humanos; en la tercera se expondrá una postura sobre la importancia teórica y práctica de reconocer la agencia de los animales no humanos: y en la cuarta, finalmente, se desarrolla una reflexión crítica sobre dos fuentes que han operado en el pensamiento moderno para limitar el reconocimiento de esa agencia. (shrink)

Este artigo visa à mobilização de alguns aspectos da teoria mulherista africana e sua pertinência para a compreensão de experiências políticas de mulheres negras no Brasil. Para tanto, apresentar-se-ão importantes pressupostos que fundam o Mulherismo Africana, bem como algumas de suas filiações teórico-metodológicas; possíveis aproximações e distanciamentos em relação a outras teorias; e, por fim, algumas reflexões acerca das agências políticas femininas negras, especialmente em solo brasileiro.

Este articulo tiene como objetivo defender la necesidad de incluir la dimensión de la agencia política en un criterio de legitimidad democrático, especialmente si este es un criterio deliberativista. Para lograr tal objetivo se desarrolla un argumento intuitivo en el cual se muestra que si la agencia política no es considerada como relevante para la legitimidad democrática, podrían aceptarse como legítimos esquemas de decisión política que no requieran ningún grado significativo de participación política. Una vez demostrada esta necesidad, se muestra (...) que aunque el Enfoque de las Capacidades de Amartya Sen ha intentado mostrar la conexión intrínseca entre la dimensión de agencia y la democracia, su definición de la primera debe modificarse a fin de incorporar la agencia de los otros individuos de la sociedad como límite a los objetivos políticos. In this article, I defend the need to add the political agency dimension to the democratic legitimacy criterion, especially when it is a deliberativist criterion. In doing so, I develop an intuitive argument to show that if political agency is not deemed as relevant for the democratic legitimacy, some political schemes that do not require a significant degree of political participation will be accepted as legitimate at the end. Having shown this, I argue that although the Senian Capability Approach has tried to show the intrinsic connection between the political agency dimension and democracy, it lacks a precise definition of political agency, which should include the others' individual agency as a limit to the political objectives. (shrink)

En el presente artículo planteamos una lectura cruzada de diferentes aspectos de la antropología (Claude Lévi-Strauss, Alfred Gell y Viveiros de Castro) y del discurso estético (Friedrich Schiller y Deleuze/Guattari). La antropología se ha constituido como un nuevo saber que implica cierta ética de descolonización del pensamiento. Esta descolonización supone una puesta en cuestión de los binarismos más arraigados en la filosofía occidental, entre ellos el que solo cabe atribuir agencia a los seres humanos. Nuestro propósito es mostrar que el (...) pensamiento estético ha operado un cuestionamiento semejante, abriendo el camino a pensar agencias no humanas en el arte. (shrink)

Entre las virtudes de la explicación de Gewirth, destaca su potencial para delimitar el objeto de los derechos humanos y contener la expansión incontrolada del discurso de los derechos. Al ceñirse al contexto de la acción y a los rasgos necesarios para la agencia intencional, dicha explicación proporciona un fundamento basado en la autonomía y libertad de los agentes intencionales prospectivos, tan solo limitadas por aquellas exigencias racionales derivadas de la igual consideración del status moral de todos los demás agentes (...) intencionales prospectivos quienes, en última instancia, se identifican con la humanidad en su conjunto mediante las ideas implícitas de reciprocidad y responsabilidad moral por los actos propios. En definitiva, el argumento de Gewirth desemboca en el PCG para proporcionar un fundamento racional de los derechos humanos limitado a la estructura normativa de la acción, la agencia intencional prospectiva potencial o actual de todos los seres humanos y los bienes necesarios para la acción intencional: la libertad y el bienestar. (shrink)

Neste artigo examino a possibilidade de agência no domínio epistêmico – a visão compartilhada por muitos filósofos de que possamos ser ativos, ao invés de passivos, em relação às nossas crenças e manifestações de conhecimento. Concluo que a noção de agência epistêmica é plausível apenas em sentido indireto, referindo-se as diferentes ações que realizamos com intuito de melhorar nossos compromissos epistêmicos. Trata-se de um tipo de agência prática, como qualquer agência, mas que não nos autoriza a pensar que possamos estar (...) agindo de alguma maneira quando cremos ou conhecemos. (shrink)

La agencia moral kantiana ha sido la base teórica para los fundamentos morales y jurídicos de la autonomía de la voluntad. Sin embargo, las neurociencias han demostrado que la agencia racional kantiana resulta un traje de difícil calce para el sujeto contemporáneo, de modo que la evidencia nos hace cuestionarnos acerca de sus repercusiones en el ámbito del derecho. Este trabajo trata en primer lugar de constatar las diferencias existentes entre la agencia kantiana y aquella que muestran los estudios neurocientíficos, (...) y, en segundo lugar, reflexionar si esta disonancia pudiera ser problemática para el derecho, y las razones esgrimidas para ello. (shrink)

RESUMEN Una atribución de agencia mental es definida como el acto de asignar el inicio o autoría de un pensamiento en primera persona a un agente específico, esto, con el fin de generar grados suficientes de control sobre nuestra vida cognitiva. Si bien esta estrategia es fundamental para distinguir diferentes tipos de estados cognitivos - tales como deliberaciones, razonamientos, juicios, entre otros -, muchos autores han indicado que también es clave para entender experiencias cognitivas psicopatológicas en psicosis. Este artículo revisa (...) la forma en que la estructura subjetiva de los delirios de inserción de pensamiento puede ser utilizada como una estrategia para evaluar los méritos argumentativos de las teorías que intentan explicar la arquitectura y naturaleza de las atribuciones de agencia mental. Luego de evaluar algunos aspectos fundamentales de las dos teorías dominantes en la literatura actual, se sugiere que, a pesar de sus importantes aportes al desarrollo de la discusión, tales enfoques no poseen los recursos explicativos suficientes para lidiar con el desafío propuesto. ABSTRACT An attribution of mental agency is defined as the act of assigning the initiation or authorship of a first personal thought to a specific agent in order to generate sufficient degrees of control over our own cognitive life. Although this strategy is crucial to distinguish different types of cognitive states - such as deliberations, reasonings, judgements, among others -, a number of authors have suggested that it is also crucial to understand psychopathological cognitive experiences in psychosis. This paper explores the way in which the subjective structure of thought insertion can be used as a strategy to evaluate the merits of theories aiming at explaining the nature and architecture of attributions of mental agency. After examining some of the most fundamental aspects of the two dominant theories in current literature, I suggest that, despite the contributions made by such theories to the discussion, none of them is able to face the challenge in a plausible way. (shrink)

En la actualidad, el desarrollo económico y social de un territorio necesita de los esfuerzos mancomunados de todos y cada uno de los agentes presentes en el medio. Es por ello que el presente artículo pretende reflexionar sobre la vinculación directa existente entre dos de ellos, por un lado las Agencias de Desarrollo Local --ADL’s- como máximo exponente del modelo de desarrollo local y por otro las organizaciones pertenecientes al Tercer Sector, como entidades clave en el sostenimiento y desarrollo social (...) de la comunidad. Para ello partiendo de las características propias del modelo actual de desarrollo local implantado, propondremos dos decálogos de conclusiones, que analicen tanto las similitudes como las divergencias existentes entre estos dos modelos. (shrink)

El presente trabajo analiza la configuración de los personajes femeninos inmigrantes y transmigrantes en las obras “La han despedido de nuevo” de Claudia Hernández y La fila india de Antonio Ortuño y observa los mecanismos de adaptación, las estrategias y las dinámicas sociales de las que se basan como forma de auto protección o de cuidado mutuo. Proponemos una lectura de la representación de las mujeres migrantes como sujetos complejos, activos, dotados de agencia y transgresores como forma de contrarrestar los (...) imaginarios consolidados por narrativas anteriores en los que los sujetos femeninos no han tenido protagonismo en su representación o en su estudio. Palabras clave: Literatura salvadoreña, literatura mexicana, migración, violencia, género. (shrink)

The article proposes to inquire the heritage studies according to an alternative view. Elements as agency, materiality and ontology are fundamental, insofar as that notion is accompanied by factors as the destruction or the wear, the conservation or the restauration. In this sense, this paper deconstructs the movable heritage, which is feasible the move of fragments in diverse areas, as exponent of the modern objetivation. Also, it sets out at what extent these practices and the materiality influence the construction of (...) epistemological discourses and disciplinarian categories relative to museums. Finally, it exposes a specific case: the introduction of material rests from the Jesuitical-Guaraní Missions to La Plata Museum, at the end of the 19th century. (shrink)

If the history of metaphysics is, as Heidegger suggests, essentially humanist, the questions that have been addressed to humanism, united under the label of posthumanism, face the challenge of establishing a rupture with a bimillenary hegemony of the human against the non-human. This paper will be interested in problematizing the way in which the humanist model has attributed to man the privilege of being the only being capable of acting and shaping the world. The objective will be to explore an (...) expanded perspective of agency towards the animal, vegetable and material world. From the proliferation of the possibilities of agency we will discover, in turn, different ways of forming and inhabiting worlds: the world as a totalizing sphere, as a set of surrounding worlds and as a mixture of material agencies. Finally, this perspective tending towards the de-hierarchization of human agency will be contrasted with the difficulties posed by the notion of the Anthropocene. Man's responsibility for the geological scope of his activity re-emphasizes the centrality of his capacity for agency, thus showing the contradictions that arise in attempts to go beyond humanism. (shrink)

O foco de interesse neste artigo se coloca na relevância da noção de agência para análises de conhecimento em termos de virtude epistêmica, destacando a estratégia assumida por epistemólogos da virtude na defesa da tese de que podemos ser agentes responsáveis pelo que constitui nossa vida epistêmica, apesar de nossas crenças serem estados involuntários. Enquanto L. Zagzebski, invocando casos epistêmicos do tipo Frankfurt, alega que considerar agência epistêmica como condição necessária para o conhecimento permite oferecer uma análise que escapa à (...) famosa objeção de Gettier, E. Sosa refina sua teoria, oferecendo nova argumentação em favor da ideia de que há uma esfera epistêmica na qual podemos ser agentes e responsáveis pela aquisição de crenças verdadeiras devido à importância de nosso caráter cognitivo para a atribuição de conhecimento. Meu objetivo ao expor e comparar as posições de Zagzebski e de Sosa é colocar em relevo aspectos do atual estado da arte em epistemologia da virtude que favorecem explicações de conhecimento em termos de crédito. (shrink)

De acordo com Lyotard, não poderíamos mais contar com o apoio de um sistema filosófico para fundamentar nosso conceito de justiça. A pluralidade é a grande marca da experiência do pensamento no nosso tempo e, por isso, deveríamos considerar o problema da justiça a partir dessa pluralidade e não contra ela. Isso não significa reduzir a questão da justiça ao jogo de opinião e das relações de dominação, mas significa concebê-la a partir de uma Idéia que é capaz de reconstituir (...) a universalidade e também a finalidade na forma da coexistência das diferenças. Essa Idéia teria uma função reguladora sobre a diversidade das opiniões e se basearia no fato de que o julgar transcende a determinação do presente, pois projeta o porvir da humanidade. Se, por um lado, a Idéia é incapaz de gerar um conceito unitário de justiça, capaz de garantir a paz entre os diferentes, por outro, ela, ao menos, evita que se confundam unificação e dominação, promovendo acordos que sustentem a coexistência das diferenças. (shrink)

Se discuten varias concepciones con respecto al carácter normativo de la filosofía de la ciencia. De entre éstas, se aboga por una forma de naturalismo comprometido con la necesidad de discutir los valores (epistémicos o no) de la ciencia. El ejemplo de la "ciencia reguladora" ilustra esa necesidad.

“No lo hicieron extraterrestres; fueron personas como nosotros[1]” comentaban en el programa especial del InfoK[2] sobre el Holocausto. Kitson, Steward y Husbands lo justifican: una de las mayores dificultades del alumnado que aprende contenidos históricos es entender por qué las personas de un contexto hicieron lo que hicieron. Desde la enseñanza de la historia se ha reflexionado ampliamente sobre las causalidades relacionadas con ciertos hechos históricos, pero se ha dado menos peso a analizar las interpretaciones sobre la agencia histórica. En (...) este artículo nos proponemos repasar y concretar la conceptualización que desde la didáctica de las ciencias sociales se ha dado a la agencia histórica en la comprensión de las causalidades para entender las decisiones y las responsabilidades de las personas en contextos como el del Holocausto para entender que todas las personas somos agentes sociales, de cambio y continuidad y, por tanto, agentes históricas. (shrink)

En este ensayo propongo una lectura de los contornos de la primera Meditación. Con ella intento resaltar una dimensión importante del pensamiento de Descartes en torno a la virtud de la precisión. Contrasto la preocupación por la verdad en la vida cotidiana y en la indagación cartesiana, exploro la manera en que Descartes enfrenta algunos riesgos epistémicos en el curso de su meditación, señalo algunos aspectos de su concepción de la agencia epistémica y concluyo con una breve disquisición alrededor de (...) la apuesta de Pascal. (shrink)

Se abordan tres cuestiones estrechamente relacionadas con los desarrollos actuales en filosofía y epistemología de la historia. En primer lugar, se pretende dar cuenta del despliegue narrativo del discurso historiográfico siguiendo los lineamientos originales de la filosofía narrativista de la histo..

El presente trabajo se propone reflexionar en torno al vínculo entre la noción de agencia material y el pensamiento posthumanista contemporáneo. Mas específicamente nos proponemos cuestionar la necesidad de que una postura filosófica no antropocéntrica deba contener necesariamente una concepción simétrica de agencia. Para esto, en primer lugar, se analizarán los desarrollos de Lambros Malafouris en torno a dicha problemática, con el fin de caracterizar una concepción simétrica de la capacidad agentiva. En contraposición a esto, en segundo término, se explicitará (...) la visión de Tim Ingold al respecto, con el fin de abrir paso a un nuevo enfoque. (shrink)

En los últimos tiempos muchos teóricos e historiadores del arte comenzaron a entender las imágenes como entes dotados de agencia e intencionalidad. Algunos críticos acusaron dichas posturas de ser nuevas formas de animismo. En este artículo analizo posibles argumentos para comprender la agencia de lo visual sin caer en misticismos. La tesis es la siguiente: la agencia de la imagen no es una especie de poder mágico, sino la actualización de una potencia de lo visual por parte del espectador. En (...) otras palabras, es la mirada de quien contempla la que “da vida” a la imagen. (shrink)

Las dificultades para garantizar el suministro de medicamentos específicos para el tratamiento del virus de inmunodeficiencia humana / síndrome de inmunodeficiencia adquirida (VIH/sida) son recurrentes ante el avance de políticas de ajuste. En Argentina, el engranaje que sostiene el cumplimiento de obligaciones en salud pública es permeable a las crisis. El problema se focaliza en el momento más agudo de la crisis de diciembre de 2001, y se trabajó desde la perspectiva de Oszlak y O´Donnell. Objetivo: reconstruir los procesos de (...) discusión, generación e implementación de políticas públicas desde el Ministerio de Salud de la Nación —específicamente en su vínculo con las agencias internacionales—, con el fin de garantizar el suministro de antirretrovirales (ARV) a todas las personas viviendo con VIH/sida del país. Con un abordaje cualitativo, se utilizaron cuatro expedientes de la gestión de medicamentos del Ministerio de Salud de la Nación, actas de comisiones y se realizaron entrevistas individuales semiestructuradas a actores clave según su rol durante la emergencia sanitaria. Se presenta una categoría de la primera dimensión: estrategias implementadas por el Estado para garantizar la adquisición de ARV, categoría agencias internacionales. Se construyó una matriz de datos para analizar la información. La reconstrucción muestra que la problemática tenía agenda internacional y que los compromisos debían cumplirse a pesar de la crisis. En el marco de los derechos económicos, sociales y culturales, se encuentran tensiones y contradicciones, teniendo en cuenta la progresividad y no regresividad de los derechos. Los estados tienen doble presión internacional: organismos que monitorean indicadores de derechos y organismos de préstamo que definen en qué pueden gastar los países receptores. Los estados débiles institucionalmente, con baja autonomía y en crisis generan vulnerabilidad programática. El acceso a medicamentos es fundamental para alcanzar el derecho a la salud y es una problemática constante en países emergentes. (shrink)

El artículo explora la posible relación analítica entre la idea de ser un miembro de una comunidad democrática y tener derechos civiles, políticos y de bienestar. Llamo a esta relación la tesis analítica. Después de distinguir una interpretación trivial y una no-trivial de dicha tesis, ofrezco algunas razones a favor de esta última.

El propósito de este artículo es explorar el poder curativo que tienen el relato y la escucha psicoanalítica del trauma para recuperar la agencia que la violencia ha arrebatado. Desde la teoría freudiana del trauma, la de la sujeción de Judith Butler y la de la acción de Hannah Arendt, analizaré cómo la agencia no es un a priori pleno, sino una construcción a posteriori que se logra, retardadamente, en el discurso que se narra para un otro que escucha.

O artigo compreende o cerne da obra de Georges Canguilhem como um ponto de cruzamento entre problemáticas fundamentalmente médico biológicas e problemáticas sócio-políticas. A consideração histórica descontinuísta do desenvolvimento de conceitos científicos e a classificação da técnica enquanto prótese do organismo vivo, entre outras particularidades, situam o pensamento canguilhemeano na fronteira entre áreas do conhecimento demarcadas separadamente. O que integra e individualiza o seu trabalho filosófico é a ponderação do vital enquanto categoria de base para intelecção e reconstrução de problemas (...) interdisciplinares. Após indicar o posicionamento de Canguilhem dentro do quadro da filosofia francesa do século XX, o artigo procura demonstrar de que maneira a função de regulação é um dos pilares organizadores do pensamento do “vivo” em sua obra. (shrink)

Analysis and reconstruction of the concepts of artifact and performative agency, under an ontological perspective, in order to understand the phenomena of interactivity and mutual constitution between agents and artifacts. The focus of the investigation is the agency and effectiveness of technological and artistic artifacts as they make up the world in which they can have effects and shape the agents that produce and use them. The intentionality and the agency of the intentional agents will be understood as founded on (...) the condition established by the artifacts that, although they are their creation, simultaneously impose restrictions and enhance their action and conscience. Performative action based on artifacts and artifices, in the sense of actions by which the agent is constituted as an intentional agent, establishes new modes of cooperative interaction and provides other forms of existence. (shrink)

En el presente artículo me ocupo de la discusión acerca de cuán exigentes son nuestras obligaciones de contribuir con dinero y tiempo a las agencias humanitarias que asisten a personas en situación de pobreza extrema en el mundo. Defiendo una posición intermedia, moderada, frente a la posición extrema formulada por Peter Singer y frente a la posición según la cual nuestras obligaciones son mínimas. La objeción principal contra esas dos posiciones es que, cuando analizan la situación en que los potenciales (...) donantes se encuentran frente a las personas en situación de pobreza extrema, omiten el carácter iterativo que es propio de esa situación. La posición moderada, en cambio, tiene en cuenta ese carácter, gracias a que entiende a nuestras obligaciones hacia los pobres globales como obligaciones imperfectas. In this article I engage in the debate about the demandingness of our duties to contribute with money and time to humanitarian agencies that assist people who live in extreme poverty around the world. I defend an intermediate, moderate, view against Peter Singer's extreme view, and also against the view according to which our duties are minimal. The main objection regarding those two views is that, when they analyze the situation in which potential donors are vis-à-vis people who live in extreme poverty, they miss its distinctive iterative character. The moderate view, on the contrary, pays heed to that character, thanks to its account of our duties towards the global poor as imperfect duties. (shrink)

En este articulo se examina la tradicional caracterización de la filosofía de la ciencia como una disciplina normativa. Se discuten varias concepciones de esta disciplina, cada una de las cuales ofrece una respuesta diferente a la pregunta de si es posible, y cómo, una filosofía de la ciencia genuinamente normativa. De entre esas concepciones, se opta por una forma de naturalismo que se diferencia de otras en la exigeneia de que la normatividad de la filosofía de la ciencia inc!uya la (...) discusión de los objetivos y valores, epistémicos o no, de la ciencia. La necesidad de esta inc!usión se ilustra, finalmente, con el ejemplo de la aetividad conocida como “cicncia reguladora”.This article examines the traditional characterization of the philosophy of science as a normative discipline. Several understandings of this discipline are discussed; each of them offering a different answer to the question whether, and how, a genuinely normative philosophy of science might be possible. Among these views, I choose one variety of naturalism that differs from others in its commitment with the discussion of science’s aims and values, either epistemic or non-epistemic. Finally, the need for this inclusion is illustrated with the example of the so-called “regulatory science”. (shrink)

A prevailing assumption in contemporary epistemology is that there exists a conceptual connection between the notions of belief and rationality. In this paper I examine a weak notion of rationality, according to which it is not necessary to assume the existence of a uniquc set of norms of rationality in order to be able to assign beliefi to a subject. From this point of view, belief attribution only requires that we understand a subject's utterances and, to do this, we only (...) need assume that she is similar to us in some epistemic relevant issues. (shrink)

Este artículo esboza una respuesta a la pregunta sobre cómo explicar los efectos de las tecnologías en la sociedad. Su propósito es mostrar una alternativa a los tradicionales discursos deterministas, los cuales suponen que las tecnologías impactan las formas de organización social. A partir de una crítica a las explicaciones deterministas que predominan actualmente, se presenta una primera conclusión: no hay una relación clara entre los cambios sociales y las características técnicas de las tecnologías. Así, se argu¬menta que las tecnologías (...) no causan impactos, sino que los cambios sociales son productos de procesos de interpretación, negociación y materialización de los intereses de los actores involucrados. De esta forma, los artefactos tecnológicos se asumen como agentes del cambio, pero no por una esencia técnica, sino por el papel que desempeñan, el cual resulta definido en el proceso de significación del artefacto a medida que es vinculado a la red, es decir, en la construcción del cambio. (shrink)

We discuss the conditions that the knowledge of an action must meet to reach the status of agency or complete intentional action. A first problem is to account how the subject appears in the action. We consider the model of a "sense of agency" and we oppose a theory of action control that does not take in charge the epistemological problems associated to the sense of agency model. Our claim is that epistemological requirements are intrinsic components of the agency, and (...) therefore that a theory of action must take in account an epistemological perspective in some nuclear aspects of the production of actions. (shrink)

Anomalous Monism is characterized by two major theses: (1) that the mental is indeterminate (anomalous) and (2) that rationalizations are causal explanations, more specifically though, of a sort that depends on the identification of mental particulars – events – which possess causal efficacy. This paper criticizes the thesis of the indetermination in a limited way, only in so far as it is based on the conception of rationalizations connected with a specific metaphysics of action: particularism. I try to show that (...) the explanation of actions in terms of the explanations of the occurrence of particulars in mistaken. Positively, I propose that the agent is the causer, not of her actions, but rather of the results of her actions. Consequently, actions may be conceived as the causations of events by an agent, they will then be the causations of the results of the actions of the agent. This proposal clearly explores the possibility that actions themselves are not events. I intend only to bring to the fore of the philosophical discussion of action this possibility, because I see it as the unexplored theme of much of the current discussion of the topic. (shrink)

A pesquisa possui como objetivo geral demonstrar o papel do Estado regulador no contexto do neoliberalismo, em que se abstém de prestar os serviços públicos diretamente e exerce uma função regulatória e fiscalizatória. O tema-problema surge no momento em que se indaga se a Agência Nacional de Mineração cumpre de forma satisfatória sua função de regulação e fiscalização do setor minerário diante dos recentes desastres minerários. A metodologia de pesquisa utilizada é a jurídico-sociológica, ou seja, busca-se compreender o fenômeno jurídico (...) em um ambiente social mais amplo. (shrink)