Há um discurso teórico que denuncia a igualdade formal presente no ideal de Estado de Direito como um manto ideológico a serviço do conservadorismo. Por debaixo desse manto, as profundas desigualdades sociais e relações de opressão seriam legitimadas como se fossem simplesmente fruto da aplicação imparcial das regras jurídicas a que todos estariam igualmente submetidos. Embora essa crítica sirva quando direcionada ao modelo de Estado de Direito defendido por Hayek, que apresenta falsamente as regras oriundas dos costumes e dos precedentes (...) como isentas de posições políticas, ela não atinge da mesma maneira o modelo de Estado de Direito centrado na supremacia da legislação. Apesar de todas as limitações que podem ser reconhecidas no ideal de igualdade formal, a sua recusa parece antes permitir novas e mais graves formas de opressão do que as suprimir. (shrink)

O direito público contemporâneo é pensado a partir do tratamento impessoal dos cidadãos por autoridades e funcionários que agem dentro da moldura jurídica que delimita sua competência e orienta a sua ação ao interesse público. Se a soberania for compreendida a partir do instituto da propriedade (dominium), a relação entre o Estado e o cidadão acaba por espelhar a forma da relação entre senhor e escravo, em que os súditos se encontram submetidos à vontade privada do soberano. Uma tal modalidade (...) patrimonial de Estado mostra-se incompatível com a caracterização do direito público moderno. Neste artigo, identificamos na obra de Jean Bodin o contraste entre, de um lado, o caráter público do exercício da soberania nos regimes legítimos e, de outro, a natureza patrimonial dos regimes despótico e tirânico. No pensamento de Thomas Hobbes, observamos a evolução de uma concepção meramente patrimonial da soberania presente em Elements of law e De cive para uma distinção formal entre a vontade privada e a vontade pública do soberano no Leviathan. Nossa conclusão é que ambos os autores acabam por fornecer, cada um à sua maneira, um aparato conceitual apto para lidar com as características do Estado moderno acima apontadas, cuja repercussão pode ser notada na Filosofia Política dos séculos subsequentes. (shrink)

Ao cabo de toda uma carreira universitária que quase pode ser confundida com a reflexão sobre Hume em língua portuguesa, a ponto de outros interesses, capazes de originar empresas como a tradução do Leviathan de Hobbes (também na INCM), serem como que laterais ao percurso do seu autor, João Paulo Monteiro publica Realidade e Cognição, uma obra que não se afasta dos domínios de gnoseologia e epistemologia contemporâneas que lhe são familiares nem da influência humeana que aqui surge explicitam...

A actual igreja paroquial de Santa Catarina, do antigo convento da congregação de São Paulo da Serra d’Ossa, é sem dúvida uma das mais ricas de Lisboa, e essa opulência, para além do seu recheio decorativo, passa também pela riqueza do seu programa iconográfico. Sendo originalmente igreja conventual de uma congregação eremítica, dedicada ao Santíssimo Sacramento, esta circunstância reflecte-se naturalmente no seu programa decorativo. Assim, é precisamente esta dupla vertente (a eucarística e a eremítica) que marca o seu (...) complexo programa iconográfico, que mantém, ainda hoje, a sua grandeza e plena integridade. (shrink)

CADERNOS DE FILOSOFIA EXTRAVAGANTE - ANTÓNIO TELMO Vários Autores Um dos sinais do Quinto Império é que ainda há andorinhas O provérbio diz que uma andorinha não faz a Primavera Mas eu acho que faz Enquanto houver um homem onde resida a espiritualidade há sempre um princípio do Quinto Império António Telmo Este terceiro volume dos Cadernos de Filosofia Extravagante é o primeiro que se publica após a partida de António Telmo, que os imaginou, concebeu e fundou Constitui por isso, (...) na íntegra, um preito de homenagem ao autor da História Secreta de Portugal, nele se inserindo, bem a propósito, as actas do Colóquio A Obra e o Pensamento de António Telmo, realizado em 14 e 15 de Fevereiro de 2011, no Palácio da Independência, em Lisboa, por iniciativa do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, documento a que acrescem alguns testemunhos de amigos que, por uma ou outra razão, não puderam participar naquela comemoração, e duas entrevistas, uma das quais se encontrava por publicar, pelo filósofo concedidas na última década Por outro lado, nestas páginas o leitor poderá ainda encontrar dois escritos do autor de O Bateleur – um poema e um conto – nunca antes dados ao papel em letra de forma E, o que talvez seja mais, uma série significativa de correspondência epistolar até agora mantida inédita, tendo o filósofo por destinatário São missivas de Álvaro Ribeiro, José Marinho, Agostinho da Silva, Dalila Pereira da Costa e António Quadros, definindo um arco temporal que vai da publicação de Arte Poética, em 1963, à de Filosofia e Kabbalah, em 1990 Quase trinta anos de uma vida filosófica singular em que, a cada passo, são bem notórias a admiração e a amizade que mestres e condiscípulos lhe dedicam Autores- António Telmo, Pedro Martins, Renato Epifânio, Américo Rodrigues, Helena Estriga, António Braz Teixeira, Joaquim Domingues, Abel de Lacerda Botelho, Roque N Brás de Oliveira, M N Vieira, Luís Paixão, António Carlos Carvalho, Cynthia Guimarães Taveira, Rui Lopo, António Quadros Ferro, Carlos Aurélio, António Cândido Franco, Rodrigo Sobral Cunha, Carlos Vargas, Manuel Ferreira Patrício, Pedro Sinde, Paulo Santos, Pedro Paquim Ribeiro, Maurícia Teles da Silva, J Pinharanda Gomes, António Quadros, Avelino de Sousa, Elísio Gala, José Paulo Ribeiro Albuquerque, Helder Cortes, Eduardo Aroso, Isabel Xavier, Jesus Carlos, Álvaro Ribeiro, José Marinho, Agostinho da Silva, Dalila Pereira da Costa. (shrink)

Atualmente, observa-se o crescimento do número de adeptos às vertentes conservadoras de movimentos políticos e religiosos no cenário brasileiro e mundial. No catolicismo, destacam-se os chamados tradicionalistas, representantes da ala ultraconservadora da Igreja. Os “tradicionalistas de Campos”, em específico, encontram-se divididos entre as ideias apologéticas do Concílio de Trento, as exigências da sociedade moderna e a reforma proposta pelo Vaticano II, necessitando desenvolver adaptação do seu modo de comunicar seu ideal antimodernista, sem romper sua identidade idealizada. Nesse contexto, é produzida (...) nova identidade dentro de uma pluralidade de identidades, comunicando-se com estas, ainda que para negá-las – a Igreja Pós Conciliar e a sociedade onde está inserida. Portanto, nesta pesquisa, pretende-se analisar o ethos discursivo de Padre/Dom Rifan, nos seus livros Quer agrade, quer desagrade, escrito quando era porta voz da cismática União sacerdotal São João Maria Vianney, e o livro Sementes, escrito como bispo e administrador apostólico da referida Administração Apostólica. A partir da metodologia e referencial teórico da Análise do Discurso de filiação francesa, busca-se uma compreensão das bricolagens feitas pelo atual bispo administrador, que constituem o neotradicionalismo da Administração Apostólica, a qual, inspirada por seu líder, desenvolve um antimodernismo pós-moderno. Palavras-chave: Catolicismo. Antimodernismo. Tradicionalismo. Ethos Discursivo. (shrink)

Ugar and Malele 1 critique the use of ‘generic’ technologies like artificial intelligence (AI) and machine learning (ML) for mental health diagnoses, particularly in sub-Saharan African countries. They highlight how these AI medical tools often overlook traditional perspectives and local contexts. The article has the merit of working on ethical issues regarding the particularities and risks of using AI and ML for health diagnosis in the Global South, an urgent and neglected topic. According to the authors, the use of these (...) AI technologies leads to overgeneralisation in diagnosing mental disorders, which could be especially problematic in the mental health field because of value-laden judgements intrinsic to the definition of mental health disorders. This argument is theoretically grounded in the hybrid conceptualisation of mental disorders proposed by Wakefield. 2 This author’s perspective incorporates both factual and value components in defining mental disorders, framing them as context-dependent ‘harmful dysfunctions’... (shrink)

Ce dossier thématique, consacré au passage du philosophe Emmanuel Falque par l’Université de Coimbra, à la Faculté des Lettres, dans le cadre de la Journée Internationale d’études philosophiques, intitulée «L’im‑pensable: Aux confins de la phénoménalité», qui a eu lieu le 26 mai 2022, donne encore une fois la parole au philosophe lui‑même, avec des articles et un entretien inédit, en présentant aussi un ensemble d’articles qui font écho à son projet philosophique.

No ano de 1985, a pedido do então prefeito de Ivatuba, Adolfo Semprebom, o jornalista londrinense Antônio Padilha escreveu e organizou uma revista sobre a história denominada de oficial do município. No presente artigo, é apresentada uma análise sobre esta publicação buscando compreender a construção de alguns discursos sobre a memória coletiva de Ivatuba, sob a ótica do “pioneiro”, considerado agente fundamental e percussor da ocupação e expansão da cidade. Nesse sentido, tornou-se fundamental atentar para os “não-ditos” como, por exemplo, (...) a presença de indígenas, a rápida devastação da cobertura vegetal na região e suas implicações para o ambiente. (shrink)

O presente estudo tem o objetivo de mapear dissertações e teses brasileiras na área da Educação que, no método de investigação, utilizaram-se da Fenomenologia como referência. O levantamento foi realizado no Banco de Teses e Dissertações da Capes, encontrando-se 1.142 registros, dos quais 89 foram analisados, referentes aqueles orientados pelos pesquisadores com maior número de orientações nesta perspectiva. Constatou-se um aumento da presença da Fenomenologia nos estudos da área da Educação, além da grande diversidade de procedimentos adotados. Identificou-se, ainda, a (...) presença marcante da Hermenêutica, em detrimento de pesquisas fundadas exclusivamente na Fenomenologia Estrutural. (shrink)

This article presents an extension of the theory of justice as equity, as presented by John Rawls in his book A Theory of Justice (1971). For the international level he did the same again in Law of Peoples (1999). In the first book, Rawls discusses the so-called theoretical ideal, analyzing ju..

The political dimension of science has gained a particular interest in most recent decades for areas of knowledge like the Philosophy of science, as well as for political studies of science, history of science, among others. One reason for this development is that we are more conscious the results obtained by a scientist are a product of the interaction and interrelation of epistemic and none epistemic values. This dynamic is one of the factors which make progress in science possible and (...) reflects, at the same time, its integrity. Based on the contributions provided by Philip Kitcher, I shall characterize in this paper the two forms to treat scientific knowledge from a philosophical perspective. I shall argue, following Kitcher, that the scientific practice and social aspects of knowledge are not two different and disconnected things, but a unity of reasons which enable the progress of scientific knowledge. (shrink)

Is the dream of EU endangered? This book reviews classic and modern values and virtues, and uses them in order to rethink Europe's present politics and its future. The idea of the Republic was born with the political ethics of ancient Greece. The current international crisis obliges Europe to face the mirror of truth: What has become of the European Idea and how fares the European Constitution? It has been a long road from the Greek Politeia to the present lack (...) of values and financial monomania in Europe, who seems to have lost any harmony between the spirit, the soul and the body of her Constitution: the will and values of the people (material constitution), the text of the Lisbon Treaty (formal constitution) and its current political interpretation and action (real constitution), making Europe a two-tier or three-tier club, far from the dream of the founding fathers. Without republican values and virtues, and failing to uphold the European social model, the European Union would devolve into moral, social and democratic bankruptcy. (shrink)

Em trabalhos anteriores (ROUANET 2005, 2012), procurei destacar a complementaridade entre as teorias de John Rawls e Jürgen Habermas. Neste texto, porém, procurarei destacar um possível ponto de tensão entre ambas as teorias, o qual gira em torno das noções de igualdade e liberdade. Em outros termos, embora eu tenha até o momento preferido buscar uma síntese entre as teorias dos dois pensadores contemporâneos, neste momento gostaria de analisar a viabilidade dessa síntese, a partir da constatação da diferença entre ambos (...) no que concerne à concepção desses dois conceitos. Para fazê-lo, procurarei tratar separadamente a maneira como os dois autores enfrentam essas duas noções – de igualdade e liberdade. Em seguida, procurarei analisar até que ponto as diferenças encontradas nas obras dos dois filósofos dificultam ou mesmo inviabilizam a “conciliação” entre suas respectivas teorias. (shrink)

In this article we study applications of the bounded functional interpretation to theories of feasible arithmetic and analysis. The main results show that the novel interpretation is sound for considerable generalizations of weak König’s Lemma, even in the presence of very weak induction. Moreover, when this is combined with Cook and Urquhart’s variant of the functional interpretation, one obtains effective versions of conservation results regarding weak König’s Lemma which have been so far only obtained non-constructively.

A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, este artigo busca identificar o potencial do relato de reformular a teoria moral da dignidade humana, tornando a normatividade dela decorrente sensível às peculiaridades das minorias sociais. Este trabalho, dentre várias outras produções, tem como referencial teórico principal a obra Torture and Dignity: An Essay on Moral Injury (2015), de Jay Bernstein, além de utilizar, para fins de compreensão do caráter intergeracional do relato, o livro O que os cegos estão sonhando? (...) (2012), organizada por Noemi Jaffe. Estabelecido tal panorama, busca-se discutir a hipótese de que o relato possui funções subjetivas, morais e sociais que, juntas, são capazes de fazer com que o indivíduo retome o controle de seu corpo após experiências de degradação, senso de corporeidade esse que, ao tornar igualmente relevantes os aspectos voluntário e involuntário do ser, tornam contextuais as concepções de dignidade humana e de Direitos Humanos. (shrink)

The discussion on the authenticity of Plato’s Seventh Letter should consider its distinct parts, some incongruences between them and the editorial process of Plato’s later works. The number of times Plato has given advice and the number of travels to Sicily are differently indicated in the letter. These incongruences could be a sign of different Platonic texts being assembled by an ‘editor,’ becoming a relevant matter for the analysis of the text and its authorship.

MORCILLO, MARTA GARCÍA. LAS VENTAS POR SUBASTA EN EL MUNDO ROMANO: LA ESFERA PRIVADA. Barcelona, Universidad de Barcelona, 2005, 372 pp.

Com base nas suas obras Sistema da natureza ou das leis do mundo físico e do mundo moral, de 1770, e A moral universal ou os deveres do homem fundamentados na sua natureza, de 1776, o objetivo deste artigo é tratar dos fundamentos teóricos e das consequências práticas da filosofia moral do pensador materialista e ateu e iluminista Barão de Holbach (1723-1789), a qual tem na felicidade a sua finalidade última, na educação e na política os seus meios concretos, e (...) nas leis gerais da matéria, que seriam absolutamente físicas, seu fato primordial e, ao mesmo tempo, o seu principal desafio. (shrink)

Pedro de João Olivi sustenta que a atenção intencional tem de ser posta como a condição para o desempenho ativo do ato cognitivo perceptual. A intencionalidade é um componente natural da apreensão sensorial. Em Olivi, ela requer que a alma tenha uma natureza ativa, pois o desempenho intencional é precípuo à alma e é independente de elementos representacionais intermediários, como as species. Olivi não reduz o ato cognitivo ao modo de ação ativo ou passivo, mas adiciona a causa terminativa como (...) uma função do objeto na produção do ato. A terminação, então, é crucial para mostrar como a atenção cognitiva é classificada como intencional. Por fim, este artigo sustenta que a atenção intencional como a condição pré-experiencial garante o acesso imediato aos objetos do mundo exterior. (shrink)

O presente artigo trata do ensino afetivo da Teologia a partir da noção de empatia em Edith Stein. Tem por objetivo, a partir de revisão de literatura acerca do tema, propor pistas para um ensino afetivo da Teologia que leve em consideração a noção de empatia proposta pela filósofa e educadora. Levantou-se diferentes estudos referentes ao tema da empatia a partir de Stein, para explicar o conceito do ato de empatizar e relacioná-lo ao contexto do ensino, bem como estudos acerca (...) da afetividade no ensino superior e no ensino da Teologia, norteados pelas reflexões de Restrepo (1998) e Boff (2015). A partir da análise da literatura selecionada, apresentou-se as pistas para um ensino “empático-afetivo” que consideram os graus do ato de empatizar, a dimensão emotiva-afetiva na educação e o papel da linguagem. Concluiu-se que, não só é possível pensar um ensino afetivo a partir do conceito de empatia, como se mostra necessário considerar essa perspectiva ao visar uma formação integral do ser humano. (shrink)

A entrevista foi articulada durante a visita da antropóloga Clarice Novaes da Mota no mês de abril de 2018 ao Rio de Janeiro – RJ, sendo os diálogos articulados virtualmente durante os meses de maio e junho de 2018. A entrevista traz um dos primeiros trabalhos antropológicos com os Povos Indígenas do Nordeste, sendo este construído pela Clarice Novaes da Mota com os Xokó no Estado de Sergipe. Os diálogos foram construídos diante das categorias: Cosmopolítica, Plantas Mágicas, Etnogênese, entre outras, (...) onde a antropóloga sedimentou o seu trabalho. (shrink)

O artigo aborda o tema da Inteligência Artificial (IA) e seu papel na sustentabilidade econômica e social em diversas fases. Inicialmente, realiza uma revisão bibliográfica extensiva para estabelecer um marco teórico, identificando estudos anteriores que exploram a relação entre IA, emprego e sustentabilidade. Em seguida, adota uma abordagem qualitativa para analisar como a IA influencia a dinâmica do mercado de trabalho, focando em desafios como desemprego tecnológico e oportunidades para novas formas de empregabilidade. Baseando-se na teoria da Sociedade de Risco (...) de Ulrich Beck e imbuído do otimismo racional de Matt Ridley, a pesquisa discute os riscos, com ênfase no desemprego decorrente da automação gerada pela IA, seus benefícios e possíveis elementos enfrentadores e mitigadores, sejam jurídicos, regulatórios, políticos ou empresariais. As conclusões enfatizam o potencial da IA em promover o desenvolvimento sustentável, mitigando riscos como o desemprego tecnológico, desde que haja um esforço conjunto entre governos, setor privado e a sociedade. (shrink)

Jean-Luc Nancy’s oeuvre, despite its fragmentariness, is made consistent by the concept of being-with. Nancy invokes this concept in reaction to the privileged status of the self in traditional philosophy. For him, there is no self without being-with, which is why in his ontology the latter is originary. Nancy, nevertheless, admits the existence of the self. The question, therefore, is what becomes of the self in relation to being-with? Although Nancy discusses the self, he does so in separate, albeit related, (...) instances. In other words, he has no unitary account of the self and his discussions of it have yet to be integrated. This paper offers a synthetic account of Nancy’s understanding of the self by tracing the continuity of his writings on being-with. This continuity reveals that the self for Nancy is not a pure self, but a self that is other than “self,” viz., body. The self as body relates to itself and to other bodies, although the relation is not enclosed. A body is grasped only in its distinction from other bodies. The sense of self in Nancy’s ontology, then, arises from the simultaneous co-appearance of bodies to one another. (shrink)

JUIZ, FORMA E SUBJETIVIDADE: A IDEOLOGIA COMO IMPOSIÇÃO NA APLICAÇÃO DA PENA BASE.

Este artigo visa apresentar o estudo das relações de identidade no Cristianismo Antigo a partir da recepção de Elementos do Helenismo Religioso. Estas confluências, advindas anteriormente das relações com o Judaísmo da Diáspora, no Egito Ptolomaico (LXX – séc. IV a.C), são consolidadas com a formação geopolítica e religiosa da Expansão do Cristianismo na Ásia Menor, durante o IIo século. Através da exposição de ‘The Religious Context of Early Christianity’ (KLAUS, 2000) abordaremos as vicissitudes da Religião Helênica em mutação entre (...) a Filosofia da Felicidade e o Retorno do Divino Absoluto no Gnosticismo. Em diálogo com um tradicional estudo sobre a ‘atmosfera’ antiga nas relações entre a Gnose antiga, o Judaísmo e o Cristianismo (MINNERATH, 1973) serão traçadas as vias expostas pela obra de Klauck. No dizer do autor, trata-se de empreender um percurso que nos permita descortinar o ‘inteiro horizonte’ (KLAUS, 2000. p. 6) do Gnosticismo. (shrink)

Organizado em quatro partes, divididas em dezoito capítulos, este livro articula análise filosófica e hermenêutica literária, apresentando um fio condutor que reside nos processos criativos ou «poiéticos» onde o «si-mesmo» se forma e transforma como configuração de símbolos e obra de linguagem, no atelier da memória e da imaginação (auto)biográficas. O livro evidencia o carácter aberto, exploratório, experimental da literatura, em geral, e das experiências da escrita e da narração, em particular, mas também a característica fugidia, instável, e talvez nunca (...) totalmente capturável destas experiências na primeira pessoa. Nele, são explorados os processos de construção da subjetividade e da identidade (pessoal ou coletiva) e interrogados os mecanismos da interpretação da vida e do mundo. (shrink)

In this text we present the articles contained in issue 6 of Con-Textos Kantianos, which is dedicated to the relation between Kant’s philosophy and current discussions in philosophy of mind and epistemology. The articles are organized in three sections, dedicated respectively to sensory consciousness and judgement, spontaneity and Kantianism and science.

Como o solipsismo metodológico, recusando tanto o "pós-modernismo relativista", o "neo-iluminismo" e qualquer espécie de fundacionismo, pode estabelecer um núcleo de verdades imunes ao ceticismo radical? A supra-conjecturalidade deste solipsismo é o expediente metodológico que baliza as escolhas neste âmbito mais amplo que é o da conjecturalidade. Se neste território a falibilidade é sempre possível, também é nele que se encontra a única racionalidade que somos capazes de constituir. E também as melhores teorias capazes de dar conta de nossas experiências.