A partir da correlação existente entre a forma-mercadoria e a forma jurídica do contrato, analisaremos o tratamento marxiano do Direito. Procuramos demonstrar que essa ligação mencionada está presente no autor, mas não basta para a crítica marxiana. São essenciais ao tratamento de Marx sobre a esfera jurídica a relação existente entre as formas econômicas da mercadoria, do dinheiro e do capital, bem como seus respectivos fetichismos. Também se tem que a análise, principalmente no livro III de O capital, das figuras (...) econômicas, como a renda e os juros, e de seu papel na distribuição do mais-valor. Nesse momento, aparecem menções às formas jurídicas, que somente podem ser compreendidas ao se trazer a ligação entre o processo imediato de produção e as figuras que aparecem no tratamento marxiano do processo global de produção. Desse modo, pode-se dizer que o tratamento clássico da crítica marxista ao Direito, aquele de Pachukanis, é, no mínimo, insuficiente quando se trata da compreensão da obra de Marx. (shrink)

Neste artigo, pretendemos demostrar que a crítica marxista ao direito precisa ir além de Pachukanis e do horizonte consolidado pelos pachukanianos no Brasil. Primeiramente, isso ocorre porque os propósitos do autor de Teoria geral do direito e o marxismo eram muito mais ambiciosos que os realizados em seu livro. Em segundo lugar, não é possível ter a obra de 1924 como referência à moda dos pachukanianos, já que mesmo os expoentes mais competentes da crítica marxista que têm por base o (...) jurista soviético se apegam à exposição incompleta da obra centenária. Intentamos explicitar que obra do jurista soviético é indissociável da Revolução Russa e de seu destino trágico, razão pela qual não há como retomar a obra do autor sem as devidas mediações, críticas e cuidados. É necessário, portanto, avançar rumo a uma crítica ao direito que tenha grandes expoentes do marxismo como base, como György Lukács. (shrink)

Apesar da força e difusão da teoria pachukaniana segundo a qual a forma jurídica é uma decorrência da forma mercantil, pretendemos demonstrar que a categoria forma jurídica não é tão central a Marx quanto parece ser à primeira vista. Formas como o contrato, a propriedade, a justiça, as transações jurídicas, as garantias jurídicas, são criticadas por Marx, certamente. No entanto, procuraremos explicitar, a partir da leitura de O capital, principalmente do livro III, que isto se dá ao passo que a (...) correlação destas formas com a forma-mercadoria, geralmente, é muito mais mediada e indireta do que parece sugerir a crítica marxista do Direito, cuja principal referência ainda é Pachukanis. (shrink)

Abordaremos a crítica marxiana à noção hegeliana de "ser" , mostrando que a historicidade e a objetividade, em verdade, são determinações desta . Deste modo, intentamos mostrar que analogias entre a lógica hegeliana e a teoria marxiana podem eclipsar aspectos centrais à abordagem materialista proposta pelo autor de "O capital". Apontando a inversão hegeliana entre sujeito e predicado, Marx trata da apreensão do real que, muito embora seja traçada em diálogo com a dialética hegeliana, é também sua antítese direta . (...) We will deal with the Marxian criticism to the Hegelian notion of "being". It will be shown that historicity and objectivity are determinations of this category . So, the analogy between the Hegelian logic and the Marxian theory may, sometimes, hide essential aspects of the materialist comprehension of history. Here, we intend to prove that, by questioning the treatment dispensed to the matter of being by Hegel, Marx criticizes the Hegelian inversion between subject and predicate in a way that, although dialoguing with Hegel, his conception is the exact opposite at the same time. (shrink)

No presente artigo analisaremos como que se dá a crítica à religião e à política em Marx nos anos de 1842 e 1843. Mostraremos que na Gazeta renana o autor trata da superioridade da política diante da religião, trazendo o Direito como expressão da situação em que o gênero humano se reconcilia com o Estado racional. Posteriormente, em 1843, Marx explicitamente traz uma crítica à religião, ao Direito e à política. Compararemos tais posicionamentos nesse artigo, ao analisar como o autor (...) remete a um elemento central de sua obra posterior a esse momento: a crítica à sociedade civil-burguesa e às suas bases, ao que depois redundará na crítica à economia política. (shrink)

Analisaremos O futuro ausente, de José Chasin. Intentamos demonstrar a atualidade desse texto em um momento em que, na melhor das hipóteses, aquilo criticado pelo autor é visto como solução pela autoproclamada esquerda. Para tanto, analisaremos a correlação colocada entre ontologia e política na atualidade. Posteriormente, mostraremos que Chasin analisa o melhor da concepção ontopositiva da política com o fim de explicar a gênese e a estrutura do pensamento político, bem como da própria política. Por fim, pretendemos deixar claro que (...) O futuro ausente é um importante ponto de partida para a crítica ao presente, embora não seja suficiente para tanto. Caso se leve a sério os apontamentos do filósofo paulista, há ainda um longo caminho a ser percorrido. (shrink)

Resumo: pretendemos mostrar, a partir daquilo que José Chasin chamou de análise imanente, o modo pelo qual Karl Marx, em seu Teorias do mais-valor, analisou o trabalho produtivo ao ter em conta o desenvolvimento da burguesia e o surgimento de camadas intermediárias entre o proletariado, a burguesia e o processo imediato de produção. Em um primeiro momento, com Smith e a crítica diante da sociabilidade feudal, haveria um elogio do trabalho produtivo e uma crítica à improdutividade do trabalho de comerciantes, (...) juristas, funcionários públicos, entre outros. Depois, porém, a classe burguesa teria adotado a mesma postura que criticara na nobreza. E, assim, desenvolve-se uma concepção apologética no que toca o sentido da categoria trabalho produtivo. Os juristas, antes vistos com desconfiança, vêm a ser vistos de modo acrítico em um processo em que, ao mesmo tempo, tem-se um capitalismo senil e possibilidades abertas à superação deste. (shrink)