El presente trabajo evalúa la extensión de la democracia representativa en los ámbitossociales tomando como referencia los aportes de Tocqueville. Por un lado, recuperala influencia de la tradición política clásica para mostrar la relevancia de la libertadpolítica en la democracia liberal. Por otro lado, reconstruye la crisis de la representaciónpolítica en los Estados Unidos para argumentar una concepción “instaurada”de democracia representativa que puede discutir con versiones actuales. Por último,visualizando el origen social del despotismo democrático, muestra cómo la libertadpolítica (...) puede expandir la representatividad de la democracia atenuando las injerenciasde la igualdad. (shrink)

“Our Tyrannies. Tocqueville on Democratic Despotism”. Although thelexicon of “tyranny” and “despotism” is subject to historical changes in meaning,we still keep on using those terms to refer to some types of illegitimate, unjust orindecent political regimes. So does Tocqueville, when he describes the new waysof despotism emerging from modern democratic revolution. In this article, weexplore the uses of “tyranny” and “despotism” in Tocqueville’s thought, and wealso try to discover the concrete models or social prototypes which could inspireTocqueville’s prognosis concerning a (...) tutelary democratic despotism. (shrink)

Há anos ou décadas, vemos países que estavam em marcha em direção à democracia como a Rússia, a Turquia e mesmo reais democracias como o Brasil, se tornarem verdadeiras democraduras, ou se encaminharem para esse tipo de regime, a Hungria por exemplo, mas igualmente outros países. Os analistas políticos continuam lutando para entender a origem e a natureza desse direcionamento sobre o qual a leitura de Tocqueville ainda fornece um esclarecimento notável, cujas análises mantêm perfeita atualidade; é um grande pensador (...) para os dias atuais que estabelece como, para pensar o surgimento da democracia e os problemas que aparecem a ela, é apropriado partir do estado social democrático. (shrink)

This essay takes up the question of a “new” social paradigm by first examining the recent emergence of the U.S. Occupied Movement (OM) as a provocative and inspiring moment of political re-composition, but one that also narrates a more complex unraveling of what W.E.B Du Bois called “democratic despotism.” The most recent political tensions and economic “crisis” of the global north point to the disruption of a white “middle class” hegemony alongside inspiring moments of reconstructed conviviality. I suggest that the (...) tension within spaces of occupation and convergence are animated by conviviality that should be read “politically” by noting the emergence of tools in service of community regeneration. Towards that end, I introduce Universidad de la Tierra Califas, a local project somewhere in-between network and collective pedagogies that is also a project of strategic conviviality and a Zapatismo beyond Chiapas. I argue that UT Califas engages a collective subject as part of an epistemological struggle inspired by Indigenous autonomy currently underway throughout Latin America. (shrink)

A proposta desse estudo consiste em discutir um dos mais iminentes problemas que concernem às repúblicas democráticas, qual seja: a tirania da maioria sobre as minorias. Para tal, tomaremos como referência as análises desenvolvidas por Alexis de Tocqueville em A Democracia na América, sobretudo no que se referem à onipotência da maioria na democracia norte-americana. Como um dos maiores perigos dos governos democráticos sempre estará a possibilidade de instauração do despotismo, não sob a força do império de um só, (...) como no exemplo da monarquia, mas através da tirania exercida pela maioria. Trata-se, pois, de discutir os limites do poder popular e da força da maioria na democracia, frente ao risco de aniquilamento da liberdade individual e dos grupos minoritários que, sob a égide da homogeneidade social, são socialmente postos à margem dos direitos. (shrink)

Frágil é, segundo Alexis de Tocqueville, o equilíbrio em que se encontra a liberdade em um estado social de igualdade de condições. Tomados pela sua maior paixão, a da igualdade, os homens democráticos podem assistir a conversão da liberdade em despotismo ao se entregarem à busca exclusiva de seus interesses e bens privados, ao abdicarem da faculdade de julgar, deixandose guiar servilmente pela opinião da maioria, a fonte da autoridade em tal estado social. Em face disso, este artigo sustenta (...) que, ao discorrer acerca dos costumes estadunidenses, n'A Democracia na América, o autor não faz mera descrição mas delineia uma teoria social, a doutrina do interesse bem compreendido, a qual relacionaria, na república americana, a virtude e o interesse, e poderia fornecer elementos para instruir as sociedades democráticas. (shrink)

Este artículo reflexiona sobre dos autores que fueron testigos del declive de sendos periodos histórico-políticos, pero en cuyo pensamiento sigue presente el imaginario político que caracterizaba el período pretérito, del mismo modo que sus textos analizan las causas que produjeron tal declive.Así, Isócrates persigue la defensa del ideal democrático griego y la vuelta a la antigua constitución ateniense, denunciando los errores cometidos y proponiendo las condiciones que posibilitarían su restauración; Tocqueville, por su lado, escribe El Antiguo Régimen y la (...) Revolución motivado por el profundo rechazo que las secuelas del torbellino revolucionario produjeron en él, analizando los desaciertos y las motivaciones que hicieron posible el cataclismo histórico puesto en marcha por el proceso revolucionario, a la vez que desenmascara el sistema de opresión y despotismo que se ha consumado con el triunfo de la Revolución. (shrink)

Este ensayo se propone plantear una nueva perspectiva acerca de una tendencia inquietante que está configurando nuestro mundo en estos primeros años del siglo XXI: el auge del despotismo. Nos preguntamos si los regímenes de poder que se ponen de manifiesto en países como Rusia, Vietnam, Arabia Saudita, Turkmenistán, China y Brunéi, y los Emiratos Árabes Unidos tienen características en común, a pesar de ser a su vez tan diferentes en otros aspectos. La respuesta es afirmativa; empezando por su (...) concentración geográfica en la región Euroasiática, definida ampliamente de tal suerte que incluya el espacio territorial que se extiende a lo largo de Rusia, Turquía, las monarquías del Golfo e Irán en el oeste, atravesando las repúblicas de Asia central, China y Japón, hasta Indonesia, Australia, Nueva Zelanda y Fiji en el extremo este. Esta región es el nuevo centro gravitacional geopolítico del planeta. Este ensayo explica por qué el despotismo, término en desuso, merece ser retomado, y porqué los regímenes despóticos de nuestro tiempo no deben considerarse simplemente como un tipo de estado territorial.This essay sets out to make new sense of a disturbing trend shaping our world in these early years of the 21stcentury: the rise of despotism. It asks whether the regimes of power displayed in countries otherwise as different as Russia, Vietnam, Iran; Saudi Arabia; Turkmenistan; China and Brunei, Saudi Arabia and the United Arab Emirates share things in common. It answers that they do, beginning with their geographic concentration in the Eurasian region, broadly defined to include the territorial spaces stretching from Russia, Turkey, the Gulf states and Iran in the west through to the central Asian republics, China and Japan, Indonesia, Australia, New Zealand and Fiji in the far east. The region is the new geo–political centre of gravity of our planet. It is also the heartland of the new despotisms, which are proving to be powerful actors, both in the region and within a wide range of global settings. The essay explains why the old–fashioned term despotism deserves to be revived, and why the new despotisms of our time should not be thought of simply as a type of territorial state. (shrink)

E n e l a r tícul o s e aborda n lo s pro b lema s d e l e gitimació n qu e plantea n la s nu ev a s fo r mas d e r e gulació n qu e s e asocia n co n l a “gobe r nanza ” com o model o d e ejercici o de l poder distint o a l “gobie r no” . Ant e l a crisi (...) s d e lo s criterio s tradicionale s d e l e gitimida d anclados e n e l model o representat ivo d e la s democracia s d e lo s Estado-nación , l a gobe r nanz a se reclam a com o un a fo r m a d e gobie r n o n o sol o má s e f ica z e n té r mino s d e gobe r nabilida d de l a complejida d d e l a socieda d globalizad a d e nuestro s días , sin o tambié n má s democrática po r e l pape l qu e atribu ye a l a deliberació n y a l a pa r ticipació n d e actore s pr iv ado s y pa r tes interesada s e n e l proces o d e tom a d e decisiones . E n pa r ticula r , s e analiza n la s apo r taciones pr o v eniente s d e Estado s Unido s de l llamad o “ e xperimentalism o democrático ” o “polia r quía deliberat iva directa ” y s u pa r ticula r influenci a e n e l ámbit o d e l a Unió n Europea , e n cu yo sen o la s nu ev a s fo r ma s d e gobe r nanz a y d e e xperimentalism o democrátic o —cas o del “métod o abie r t o d e coordinación” — s e ha n presentad o com o l a estrat e gi a má s adecuada par a afronta r e l pro b lem a crónic o de l dé f ici t democrátic o d e l a polític a y de l derech o co- munitario . A pesa r d e la s sugerente s promesa s democráticas , e l auto r present a la s paradojas y riesgo s e n té r mino s d e l e gitimida d democrátic a d e esta s nu ev a s fo r ma s d e r e gulació n y conclu ye qu e s u llamad a a l a pa r ticipació n d e l a socieda d e n l a tom a d e decisione s puede se r considerad a má s u n mit o qu e un a realidad. (shrink)

El presente artículo trata de ofrecer un análisis detenido de las similitudes y diferencias que pueden establecerse entre el concepto de soberanía que formulan F. Giner y F. Suárez. En primer lugar, analizaremos los matices que presenta el concepto de corpus mysticum a fin de ahondar en el fondo democrático que implica esta idea. En segundo lugar, trataremos de dar cuenta de este fenómeno de recuperación del legado de los iusnaturalistas clásicos hispanos que fue llevado a cabo, paradójicamente, no (...) desde quienes se presentaban como tradicionalistas, sino desde las premisas reformadoras y liberales krausistas, lo cual auspició una lectura renovadora, en clave esencialmente igualitaria y democrática, de sus doctrinas. Por último, ahondaremos en su empeño común por revalorizar el papel social y democrático de las instituciones políticas tradicionales hispanas, cuya lectura nos devuelve un paisaje políticamente pluralista y democrático. (shrink)

El presente trabajo indaga la concepción de despotismo de Tocqueville, con la finalidad de mostrar sus repercusiones en la intersubjetividad y no en la lógica social de la democracia. Para demostrar esta premisa, reconstruye los fundamentos empíricos de su psicología moral, a los fines de “polemizar” con interpretaciones ilustradas que yuxtaponen diferentes tipologías de despotismo para fundamentar una congruencia exclusivamente racionalistas de sus efectos. Teniendo presente esta dicotomía, explora la metodología comparada del autor francés, con el objetivo de (...) presentar argumentos en favor de una versión hegemónica de los efectos del despotismo, destinada a reproducirse en el comportamiento individual bajo formas “asentidas” de dominación. (shrink)

Possuímos sentimentos divergentes com relação a aspectos do presente: somos otimistas com relação à expansão da democracia e cautelosos com relação à aplicação intensa da técnica. Indago se é possível manter esses dois sentimentos divergentes a partir de uma análise da situação cultural que produziu as noções atuais de natureza e sujeito – os respectivos fundamentos da técnica e da democracia contemporâneas. Constato que o sistema técnico-democrático, do qual essas noções emergiram, impõe uma conexão específica entre a natureza e (...) o sujeito, de tal forma que o movimento produzido em uma delas afeta necessariamente a outra. Portanto, democracia e técnica se constituem como as duas faces de uma mesma moeda e não devem ser tratadas de maneira abstrata, como dois elementos distintos. As tentativas de identificação de problemas e de proposição de soluções sobre a técnica e a democracia tenderão a produzir resultados inócuos se partirem dessa perspectiva abstrata que os representa como dois elementos separados da vida contemporânea.: We have different feelings about aspects of the actual world: we are optimistic about the expansion of democracy and cautious about the technique’s intense application. I ask if it’s possible to keep these two conflicting feelings from an analysis of the cultural situation that produced the current notions of nature and subject – the respective foundations of contemporaries technique and democracy. I note the technical democratic system, which these notions have emerged, imposes a specific connection between nature and subject, such that the movement produced in one necessarily affects another. Therefore, democracy and technique constitute as two sides of the same coin and should not be treated abstractly as two distinct elements. Attempts to identify problems and propose solutions about the technique and democracy will tend to produce innocuous results if they start from this abstract point of view that represent them as two separate elements of contemporary life. Keywords: Technique; Democracy; Nature; Subjectivity; Technical Democratic System. (shrink)

Analisando o processo judicial, identificamos uma relação entre falantes que permite uma abordagem sociológica desse instrumento jurídico. A partir de uma visão instrumental do processo, percebemos uma interação entre pessoas regidas por determinada gramática jurídica. Nesse sentido, autor, réu e juiz praticam atos de fala na jurisdição, formando uma comunidade particular num espaço público institucionalizado. Ao exercer o seu papel como falantes, interagindo entre si, cada um deles postula um tipo de reconhecimento em práticas intersubjetivas com o outro da relação. (...) Ao se reconhecerem como sujeitos de direitos eles legitimam o processo como instrumento discursivo, dialético e dialógico de acesso à justiça, estabelecendo entre eles uma pedagogia de reconhecimento. (shrink)

Considero, para entender a parresía de Orestes, a noção de leitura diagnóstica, numa perspectiva foucaultiana do discurso, neste caso, uma leitura da política no presente. Então, toda vez que se lê, se está de certa forma também pensando no presente e estabelecendo relações com esse tempo atual, acerca de várias questões que afetam a nossa constituição, enquanto sujeitos no mundo. As perguntas feitas acerca de que parresía fala Foucault, pressupõem que há outras possiblidades de pensá-la, para mostrar como essa parresía (...) insurge hoje no campo da grande polis brasileira. Então, defendo que cabe a nós não pensarmos que estamos fazendo uma leitura apenas desse mito Orestes e de uma discussão de um conceito que é feito por Foucault, mas que estamos trazendo essa discussão para o presente com o objetivo de ampliar a discussão e reflexão de nossa atualidade. Faz-se pertinente perguntar que relação existe entre parresía e democracia? Que sentidos produzo toda vez que eu digo a verdade? Pressuponho que o mesmo se possa perguntar com relação à democracia e vice versa, é exatamente assim que acontece ou existem nuances? Se toda parresía é garantia de um Estado democrático, de que parresía trata, então, a tragédia de Orestes? É possível falar de uma má parresía? Este conjunto de questões são exatamente o que fundamenta as discussões que Foucault vai trazer a partir de Orestes. Temos, a partir desta leitura de Orestes, o Michael Foucault em seu anúncio de uma genealogia da política, o que é muito relevante para um diagnóstico da política na atualidade. PALAVRAS-CHAVE: Parresía; Estado Democrático; Orestes. (shrink)

El objetivo de este ensayo es realizar un acercamiento a los postulados que sobre los derechos fundamentales realiza Habermas, esto mediante un postulado de gran referencia teórico-argumentativa como el esgrimido por el autor, en el "principio discursivo". Para analizar la legitimación basada en los derechos fundamentales, Habermas parte de un sentido referido a la legitimación de un orden político y, particularmente, al orden político del Estado constitucional democrático. Habermas explica dicha relación a través de un nexo interno entre democracia (...) y derechos humanos. Se pregunta cuáles son los derechos fundamentales que deben otorgarse recíprocamente ciudadanos libres e iguales si quieren regular legítimamente su vida común con los medios del derecho positivo. (shrink)

El contexto de crisis y restricciones presupuestarias sirve de pretexto para promover en la Comunidad de Madrid la implantación de un modelo dual de gestión de los centros y servicios sanitarios, ampliamente contestado en la calle por profesionales sanitarios, asociaciones, pacientes y usuarios. Este proceso se inicia sin evidencia científico-técnica que avale las presuntas ventajas del modelo de concesión y carece de una evaluación solvente de impacto sanitario, conforme a estándares de transparencia, rendición de cuentas y calidad democrática. Entre los (...) aspectos éticos y jurídicos involucrados en este debate analizo los relacionados con el conflicto de intereses y las evidencias recientes que desaconsejan adoptar en España modelos similares. Tras analizar el desafío que supone el nuevo marco institucional para el ejercicio de la responsabilidad profesional conforme a criterios de equidad y buenas prácticas, se concluye aportando elementos para generar un marco más equilibrado de reformas. (shrink)

El presente trabajo pretende demostrar que la categoría despotismo analizada por Tocqueville afecta principalmente a la subjetividad y no a la lógica social de la democracia moderna. Para demostrar esta premisa, se explora la influencia de la filosofía política aristotélica en la psicología moral del autor francés, para mostrar que los atributos empíricos de esta conexión permiten constatar una concepción «asentida» de despotismo que condiciona el comportamiento, en detrimento de interpretaciones que abogan por una exclusiva congruencia estructural de (...) sus efectos. (shrink)

Este artigo apresenta o modelo cosmopolita habermasiano e levanta questionamentos a respeito de um possível déficit democrático em sua teoria. Primeiramente, apresenta-se o diagnóstico de época elaborado por Habermas que o leva à defesa da constitucionalização do direito internacional. Em um segundo momento, apresenta-se o prognóstico, isto é, a proposta de Habermas para constitucionalização do direito internacional. Ao final, analisa-se em que medida o arcabouço institucional-democrático delineado por Habermas para uma ordem política internacional oferece respostas para os problemas (...) por ele mesmo suscitados. (shrink)

Este artículo mostrará que las versiones estrictas del Igualitarismo Democrático y del Igualitarismo de la Suerte son implausibles ya que defienden una visión monista del objeto de la justicia igualitaria. Por el contrario, sus versiones moderadas son aceptables ya que admiten la composición plural del objeto de justicia igualitaria. Esta comprensión plural exige, sin embargo, el establecimiento de prioridades normativas ya que las exigencias de cada valor entran típicamente en conflicto. Aquí, se ofrecerán tres argumentos para defender la prioridad (...) del Igualitarismo Democrático sobre el Igualitarismo de la Suerte: uno instrumental, otro relacionado con el significado expresivo de las políticas públicas estatales y un último que justifica la división del trabajo moral igualitarista. (shrink)

Rubens Casara possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes, mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e doutorado em direito pela UNESA/RJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, hermenêutica, poder judiciário e sociedade brasileira. É também juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia, membro da Associação Juízes para a Democracia e do (...) Corpo Freudiano. (shrink)

Resumo: Este texto busca abordar o pensamento de Rosa Luxemburgo a partir da idéia fundamental que sustenta toda sua concepção de política: a noção de que a participação ativa das massas é a base de qualquer processo político e é essencial nos processos revolucionários. Esta idéia nos encaminha para a compreensão da política em Rosa Luxemburgo como aquisição de autonomia popular e é também o cerne de suas idéias acerca de um modelo de socialismo democrático, atravessando sua obra como (...) um todo e repercutindo, até os dias de hoje, na dinâmica política de muitos movimentos sociais e em partes da esquerda contemporâneos.Palavras-chave: socialismo - marxismo - autonomia popular - revolução.: This work aims to approach Rosa Luxemburg's thought from the fundamental idea that sustains her entire political conception: the notion that the active participation of the masses in the foundation of any political process is essential to the revolutionary process. This idea leads to an understanding of Rosa Luxemburg's political advocations such as the acquisition of popular autonomy. It is also the center of her ideas about a model of democratic socialism, pervading her entire work and exerting its effect on the current political dynamics of many movements and sectors of the contemporary left. (shrink)

O pensamento político-constitucional do Marquês de Caravelas -- Extratos de discursos parlamentares do Marquês de Caravelas.

Se examina el trasfondo subjetivo de Respuesta a la pregunta: ¿qué es la ilustración?, que anuncia la condición antropológico-política de la minoría de edad; mostrán-dose que su objetivo es lograr la ilustración del Estado a partir de dicha condición. Finalmente, se expone cómo la minoría de edad es la traslación antropológica del despotismo político, y cómo este se traduce lógico-subjetivamente en los prejuicios.

En el siguiente artículo analizo con respecto a países con altos niveles de inmigración y en términos de legitimidad democrática, el reto que plantea la existencia en los mismos de sectores de la población que, por carecer de la nacionalidad del Estado de residencia, carecen de la plenitud de derechos y libertades que nutren el espacio de igualdad cívica en un orden liberal democrático. Centro mi análisis en el colectivo de los llamados "inmigrantes ilegales", que es el que está (...) sujeto a una mayor precariedad jurídica. A fin de superar la creciente disociación entre población y comunidad política exploro la necesidad de articular nuevos fundamentos de inclusión dentro del demos y propongo, entre ellos, el de la residencia y el arraigo social que generalmente la acompaña. La fuerza normativa de los fundamentos que exploro es, a mi entender, de suficiente entidad como para superar los reparos morales asociados al carácter "ilegal" del origen de la inmigración. Desde estas premisas concluyo con una valoración negativa de la reciente reforma de la Ley Orgánica 4/2000 sobre derechos y libertades de los extranjeros en España y su integración social que a la vez restringe el acceso a derechos y libertades de los llamados "ilegales" y dificulta los cauces de subsanación quasi-automática de su ilegalidad. (shrink)

In democratic societies, citizens forget the link between public and private affairs, so they isolate themselves form the society. Then, a few people gather all the power in their hands, and despotism arrives. In order to keep freedom, we need to make people discover the value of political participation, by showing them, in quotidian live, their interest on public affairs.

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez (...) da própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

O objetivo deste artigo é investigar o republicanismo presente no pensamento de Alexis de Tocqueville, como crítica ao despotismo nas eras democráticas. Para tanto, seguiremos a leitura interpretativa de autores contemporâneos como Hannah Arendt, Charles Taylor e Jacques Rancière, que destacam, em suas reflexões, a interpretação de Tocqueville acerca da revolução americana, enfatizando os limites e as possibilidade de uma política participativa como crítica a um despotismo emergente na democracia. Tocqueville observa uma tendência, na democracia, de um crescente (...) individualismo moderno, junto com a perda dos laços comunitários, essenciais para a vida pública. Ele mostra-se preocupado com a indiferença pela política enquanto participação da sociedade nas decisões, havendo o perigo de uma nova, especificamente moderna, forma de despotismo. Não será uma tirania do terror e da opressão. O governo poderá até se manter com eleições periódicas. Porém, tudo poderá ser governado por um enorme poder tutelar sobre o qual o povo terá pouco ou nenhum controle. Esse tipo de servidão regrada, doce e calma pode perfeitamente se estabelecer nas democracias. Somente com uma cultura de participação política, através de associações comunitárias, em vários níveis do poder, poderemos, diz Tocqueville, combater o despotismo crescente na democracia. (shrink)

The management of covid-19 and the so-called "new normality" have brought with a timely debate of ideas about the future of sovereignty. Leaving aside hegemonic and neoliberal technophilia, this debate has generated two mutually exclusive approaches based on controversial statements by the philosopher Giorgio Agamben, namely: one that foresees an undemocratic horizon subject to new technologies and another that emphasizes the transversal character and contradictory of these. In this work, by appealing to the theory of techno-economic paradigms, I critically set (...) out the main reasonings of the debate and I reflect on the future of democracy. (shrink)

En el campo de la epistemología política, un problema clave es cómo balancear los compromisos epistémicos para tomar decisiones políticas adecuadas con los compromisos morales sustantivos. El presente artículo se propone abordar este problema desde el enfoque del pragmatista clásico John Dewey, habida cuenta de que en su pensamiento es posible identificar un argumento epistémico y un argumento formativo en favor de la democracia. Para ello, en primer lugar se reconstruye el argumento epistémico y se analizan las críticas respecto de (...) su presunto carácter instrumental. En segundo lugar, se reconstruyen las líneas centrales del argumento formativo y se consideran tanto las condiciones para el cumplimiento del ideal moral de crecimiento como el carácter educativo de la democracia. Desde aquí se sostiene (i) que la fundamentación epistémica y la fundamentación “sustantiva” son convergentes y que la noción de crecimiento hace las veces de _pivote _entre ambos; y (ii) que la educación en general y la educación formal en particular fungen como _ámbito _de la convergencia entre ambas justificaciones de la democracia. Esto se presenta como un elemento de enorme potencial práctico para la epistemología política y permite enfatizar –una vez más– la centralidad de la educación en el proyecto filosófico-político de Dewey. (shrink)

Este trabalho analisa o reconhecimento da fundamentalidade do direito de acesso à água a partir do regime democrático adotado pelo Estado brasileiro e dos princípios constitucionais. Para enfrentar o problema proposto, sobre a possibilidade de reconhecer como fundamental o direito de acesso à água por decorrer do regime democrático e dos princípios constitucionais, a partir da clausula de abertura constitucional, foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica acerca da teoria dos direitos fundamentais. A conclusão é de (...) que o regime democrático e determinados princípios constitucionais fundamentam a caracterização do direito de acesso à água como direito fundamental. (shrink)

Neste artigo discuto, a partir da obra do filósofo Castoriadis, o modo como a escola é concebida na Modernidade, considerando-se a noção da formação para a cidadania e como o significado de cidadania e de autonomia ganham outro sentido, à medida que a instituição escolar vai sendo dominada pela lógica da vida empresarial. A escola, instituição que participa das duas significações imaginárias modernas, autonomia e controle, também participa do processo de privatização do indivíduo e do eclipse do projeto de autonomia. (...) Cada vez mais submetida aos valores do controle, da normatização, da produtividade, do sucesso individual, da meritocracia, do quantificável, encarna e reforça um novo tipo de heteronomia disfarçado em democracia e autonomia. Discutiremos também essa banalização da educação, a maneira como a escola torna-se cada vez mais distante de um ideal de formação de subjetividades reflexivas e deliberantes, e mais comprometida com a formação de recursos humanos. (shrink)

En este artículo defiendo la idea de que existen diferencias relevantes entre la mentira común y la mentira política. Mi propósito es mostrar que las dificultades con la mentira política no tienen que ver solamente con cuestiones metafísicas o conceptuales acerca de la delimitación del ámbito de la política o del concepto de lo político, ni con la solidez de las excusas y justificaciones que se ofrecen en favor de los políticos mentirosos. Sostengo que la mentira política es una forma (...) especial de mentira debido, primero, a la peculiaridad del uso del lenguaje en política y, segundo, a la función de las mentiras políticas, a saber, socavar diversas clases de condiciones epistémicas necesarias para la discusión imparcial de los desacuerdos sociales. En este trabajo dejo sin responder la pregunta de cuál sea la mejor forma de articular aquellas condiciones epistémicas en la discusión política democrática. (shrink)

In this article we are concerned with an analysis of the modern crisis of democracy. This aim should be pursued through the related works of Alexis de Tocqueville and Max Weber. The study begins with the claim that both authors, not only are concerned with the analysis of the rising mass democracy, but furthermore they outline the main tendencies of this new form of society. On the one hand, there is a proclivity of the contemporary systems to enter into what (...) could be denominated «individualist despotism». On the other hand, the underpinning of the plebiscitary democracy runs through an increasing «bureaucratization», which remains on the intensive process of instrumental rationality. (shrink)

Educar para la ciudadanía democrática parece ser la meta de las sociedades pluralistas, pero no para cualquier forma de organización democrática, sino la que entienda que el ejercicio de la autonomía personal y la formación dialógica de la voluntad son indispensables. Para alcanzar tal meta parece necesario cultivar el capital humano (destrezas técnicas y conocimientos), el capital social (habilidades sociales) y la prudencia para desarrollar una vida buena. Pero no sólo eso, también un sentido de la justicia, ejercido en el (...) marco del mutuo reconocimiento, en el marco de un diálogo no sólo lógico, sino también sentiente. Desgranar estos puntos es el objetivo del artículo. (shrink)

O objetivo deste artigo é fazer uma discussão apontando para o enfraquecimento de Estados Democráticos como resultado de uma _Predação Estatal_. Predação estatal é utilizada aqui para designar um sucateamento e desordens no Estado como resultados de má administração, corrupção, entre outros fatores. Para tal, fez-se uma discussão/síntese inicial sobre a concepção de Estado/sociedade em John Rawls, buscando relacionar sua ideia de estado ideal com a concepção de Estado Democrático de Direito de autores como Rubens Casara, que, a princípio, (...) dialoga de forma a concordar com a teoria da justiça de Rawls. Se percebeu, nesse sentido, que as concepções desses dois autores vão na contramão da predação estatal, pois esta última consiste na ausência de elementos como democracia, organização do Estado, garantia de direitos, entre outros, apontados por Rawls e Casara. Assim o trabalho foi escrito a partir de análise bibliográfica que versam sobre os temas em questão. A relevância do trabalho consiste na contribuição para a construção do conceito de predação estatal e _Estado Fraco_, possibilitando, dessa forma, uma ampliação da bibliografia a respeito desses conceitos, sendo este trabalho uma dessas fontes bibliográficas. Isso porque, por estarem ainda em construção, sobretudo a ideia de estado fraco, a bibliografia é rara, e praticamente não existe no Brasil. Vale ressaltar que Estado fraco não é Estado fracassado, que dispõe de maior bibliografia e tem uma concepção distinta de Estado fraco. (shrink)