A importância dos Grundrisse no itinerário da obra de Marx é um debate pleno de repercussões para o pensamento marxista. Não poderia ser diferente para a teoria marxista do direito. Para tanto, será discutido 4 importantes abordagens (Rosdolsky, Vygodski, Dussel e Negri), que dividiram a quadra histórica e geopolítica sobre o tema, bem como suas repercussões nas leituras marxistas sobre o direito. Neste ponto, no interior do labirinto dos Grundrisse, pode-se observar uma abordagem imanente do texto; uma construção categorial fundante (...) da teoria marxista do direito (Stutchka e Pachukanis); teorizações heterodoxas ou que perpassam o marxismo (Direito Insurgente e Autonomismos). (shrink)

O seguinte artigo tem como objetivo apresentar a interpretação realizada pelo filósofo e místico alemão Mestre Eckhart, das figuras de Marta e Maria no sermão de número 86 A Excelência de Marta sobre Maria. Apoiado neste sermão, faremos algumas análises filosóficas dos conceitos de vida contemplativa e vida ativa, pois compreendemos que ao realizar a interpretação da superioridade de Marta sobre Maria, Mestre Eckhart estabelece um novo paradigma interpretativo da vida contemplativa e ativa na filosofia medieval. Palavras-chaves: Mestre Eckhart. Mística. (...) Vida contemplativa. Vida ativa. Marta e Maria. (shrink)

Este artigo tem como objetivo contribuir com a crítica aos PNPG e suas determinações na produção do conhecimento dos professores de Educação Física das IES do estado da Bahia no período de 1982 a 2012, através da análise epistemológica. Trata-se de uma pesquisa documental, cujos dados foram analisado a luz do método do materialismo histórico e dialético. Os resultados apontam que os PNPG apresentam em seus objetivos e diretrizes uma concepção de pós-graduação que estimula o produtivismo acadêmico e a aproximação (...) da ciência ao capital que determinam uma produção predominantemente desenvolvida com base na lógica formal. (shrink)

Este trabalho identifica a realidade da produção do conhecimento stricto sensu em Educação Física de professores que trabalham em cursos de formação no estado da Bahia – 1982 a 2012 –, em vista as determinações históricas e epistemológicas. É parte da pesquisa em rede EPISTEFNORDESTE. Fonte de dados/informações: 142 produções stricto sensu e 5 PNPG. A metodologia tem base dialética. Resultados apontam que os PNPG, alicerçados na lógica do modo de produção capitalista, geram produções que encerram limites lógicos que são (...) entraves para o avanço da área de Educação Física na construção de uma consistente base teórica que responda aos reais problemas que a área vem impondo historicamente. (shrink)

Objetivamos elaborar um balanço sobre lógica das perguntas científicas na produção do conhecimento stricto sensu. Tomamos como fontes 100 dissertações e 32 teses escritas por docentes que trabalham em cursos de Educação Física no Estado da Bahia – 1982 a 2018, abordando enquanto objeto a lógica instituída pelas perguntas científicas na referida produção. Trata-se de uma pesquisa documental, tendo como método o materialismo histórico e dialético. Os resultados apontam que 48% das produções têm suas perguntas de investigação construída a partir (...) da lógica formal; 28% apresenta uma lógica dialética na elaboração das perguntas científicas; e 24% não apresentam problema de investigação. (shrink)

Resenha do livro: STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do Estado: teoria geral do direito. Org. Moisés Alves Soares, Ricardo Prestes Pazello. Trad.Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023. 397 p.

Fábio Alves dos Santos (1954-2013) cursou Pedagogia, Ciências Sociais e Teologia, era Especialista em Filosofia da Religião (PUC Minas), Advogado (PUC Minas) e Mestre em Direito Constitucional (UFMG). Lecionou na PUC Minas como professor de Cultura Religiosa e depois como professor no Curso de Direito, atuando principalmente no Serviço de Assistência Judiciária – SAJ, especialmente cuidado de causas populares como as da ASMARE (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte), da Pastoral de Rua, da (...) Pastoral Carcerária, de movimentos de “Sem Casa”, de ocupações e tantos outros grupos. Fábio sofria de grave problema de visão há mais de 15 anos. Quase ficou cego depois de diversas cirurgias de miopia. Isso, porém, não o impedia de seguir seu constante compromisso com as lutas populares. Na última entrevista que concedeu, menos de um mês antes de sua morte (19 de outubro de 2013), depois de duro sofrimento de quase dois anos, no tratamento de um câncer no pâncreas, conta um pouco de sua vida, sua luta e sua percepção de várias realidades, especialmente da Igreja e da pastoral. Militante formado na Teologia da Libertação, de profunda espiritualidade, marcada por traços da religiosidade popular nordestina e comprometida com a libertação, Fábio Alves também buscou em sua vida abrir-se à teologia do pluralismo religioso, especialmente com o Santo Daime, em cuja tradição religiosa chegou a ser “fardado”, mantendo uma profunda atitude espiritual aberta ao diálogo inter-religioso. Sua primeira publicação foi “Começo de mundo novo: sofrimento, luta e vitória dos posseiros de Santana dos Frades”, Sergipe, numa versão popular em 1981 e outra pela Editora Vozes (1990). Fruto de sua dissertação de mestrado, publicou o livro “Direito Agrário: política fundiária no Brasil (1995). Em 2001 saiu seu último livro, uma coletânea de artigos publicados em diversos jornais: “Em defesa da vida”. Num artigo em Horizonte (2004), juntamente com o advogado, amigo e colega Prof. Cristiano de Melo Bastos, discutiu “A prática jurídica na missão da PUC Minas”. Palavras-chave : Teologia da Libertação. Militância. Igreja Católica. Pastoral. Lutas populares. (shrink)

We defend the moral and legal right to secede in accordance with plebiscitary theory. Our paper has three main goals. First, by offering a schematic characterization of plebiscitary theory, the main arguments in its favour (and the main objections to them), we contribute to clarify the structure of this complex debate. Second, we stress the point that, if the moral right to secede is established, the resistance for its inclusion into positive law is unjustified. Finally, by addressing old and new (...) objections to plebiscitary theory, we hope to make a compelling case for a wider recognition of secessionist rights. (shrink)

This paper presents a formalism that combines useful properties of both logic and probabilities. Like logic, the formalism admits qualitative sentences and provides symbolic machinery for deriving deductively closed beliefs and, like probability, it permits us to express if-then rules with different levels of firmness and to retract beliefs in response to changing observations. Rules are interpreted as order-of-magnitude approximations of conditional probabilities which impose constraints over the rankings of worlds. Inferences are supported by a unique priority ordering on rules (...) which is syntactically derived from the knowledge base. This ordering accounts for rule interactions, respects specificity considerations and facilitates the construction of coherent states of beliefs. Practical algorithms are developed and analyzed for testing consistency, computing rule ordering, and answering queries. Imprecise observations are incorporated using qualitative versions of Jeffrey's rule and Bayesian updating, with the result that coherent belief revision is embodied naturally and tractably. Finally, causal rules are interpreted as imposing Markovian conditions that further constrain world rankings to reflect the modularity of causal organizations. These constraints are shown to facilitate reasoning about causal projections, explanations, actions and change. (shrink)

The aim of this article is to present the vision that Merleau-Ponty has on the human body approached in a way that could be called the phenomenology of corporeality – in which what is actually important is the experience of being embodied, perception, bodily scheme, the structural unit and the meaning. By deliberately blending ambiguity and clarity of allegations, Merleau-Ponty creates a background which supports perception as a way of access toward the Being.

El trabajo vivo no es una categoría económica, sino que forma parte de la actividad práctica humana que surge del fundamento mismo de la vida. Sin embargo, en el sistema de producción capitalista el trabajo vivo es convertido en la determinación esencial del capital en su proceso de valorización. Así, mientras lo activo y lo subjetivo queda transformado en una objetividad muerta para los propios productores, el capital llega a su plena perfección con ello: el plusvalor. Partiendo de un análisis (...) ontológico de la actividad laboral encontramos que el trabajo vivo es la categoría simple sobre la que se articula el resto de categorías económicas. La perspectiva filosófica ha de permitirnos analizar, mostrar y especificar las íntimas relaciones que se establecen entre el capital y el trabajo, así como las metamorfosis y transformaciones que ha de sufrir el trabajo vivo para convertirse en entelequia del capital, es decir, el tránsito de lo vivo a lo muerto. (shrink)

Varios autores afines al proyecto del liberalismo político han propuesto diferentes modelos de razón pública para enfrentar la situación de desacuerdo moral permanente en las sociedades liberales. En este trabajo presentamos un modelo que defiende dos argumentos. Primero, argumentamos a favor de una interpretación deflacionista de las razones que son aceptables para los ciudadanos razonables. Segundo, introducimos una nueva terminología que distingue entre lo que llamamos razones dependientes, accesibles y aceptables. Sostenemos que sólo las segundas y las terceras son medios (...) adecuados de discusión dentro de la razón pública, y las terceras son un estándar correcto de justificación de política pública. (shrink)

FUNDAMENTOS E DIFICULDADES DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MEIA-ENTRADA ESTUDANTIL.

The identity is an arduous and complex topic that includes practically all the aspects of the life of a human being. The identity, mediated narrative, plays a role aimed at the personal direction of ours lives and sociocultural function linked to the quest for recognition of the rights of social groups to which one feels attached . Between economic globalization and pluralization of the life forms, identity is the result of a double disorientation. At the individual level, the insecurity work, (...) the flexibility of human relations, the rise in divorces or international migrations require rethinking, constantly, the circumstances on which our lives are developed. At the collective level, the new transnational agents like ONU or OTAN and local agents like nationalism, ethnic or immigrant groups forced to rethink the space of groups, collectives and communities between the global homogenization and local heterogeneity. (shrink)

The uncertainty concerning the genre of the Ḥorvat ʿUza ostracon 1 is problematized through the lens of linguistic anthropology. Although a denotative approach to the linguistic forms in this Hebrew ostracon is well attested, less attention has been paid to the indexical meaning of specific stylistic features and their semi- otic register implications. Several linguistic-ideological concepts are drawn upon to examine how the act of inscription and specialized linguistic forms align the discursive genre of the ostracon with prophecy. I seek (...) to determine what salient discourse forms in the ostracon index the employment of habitual utterance styles of prophecy that construct context, genre, and social identity. (shrink)

This book introduces readers to Indian philosophy by presenting the first integral English translation of Vaiśeṣikasūtra with the earliest extant commentary of Candrānanda on the old aphorisms of Vaiśeṣika school of Indian philosophy. The book offers a comprehensive description of the fundamental categories of ontology and metaphysics, among which the category of 'particularity' plays a major role in the 'problem of individuation' of 'substance' and 'nature' in both Indian and Western metaphysics. The book should be read primarily in relation to (...) Aristotle's Categories and is structured in three parts. Part 1 contains a general introduction to Indian philosophy and the Vaiśeṣika system. Part 2 is a textual-philological discussion on the commentary itself, since its first publication in 1961 by Muni Jambūvijayaji up until the present day. Part 3 is a philosophical translation that reads Vaiśeṣika in the global context of Comparative Philosophy and makes the text accessible to all philosophy readers interested in ontology and metaphysics. A new reference work and a fundamental introduction to anyone interested in Indian and Comparative Philosophy, this book will be of interest to academics and students in the field of Classical Studies, Modern Philosophy and Asian Religions and Philosophies. (shrink)

Llamamiento. -Marcelino Garcia Flamenco. -Juicios sobre M. Vincenzi. -Critica trascendental (autocritica) -Leuconoe. -Principios de critica. -Critilo y Teofilo. -El mago azul. -Juan M. Dihigo y sus obras. -Paulino y Suetonio.

La tesis o hipótesis que se sostiene en el artículo es que la puesta en relación de formas explícitas e implícitas de vida compartida en las sociedades contemporáneas conlleva el auge de identidades híbridas, múltiples o complejas. Entendiendo por identidades híbridas la confluencia de múltiples identificaciones en la biografía personal. Siendo la globalización y la pluralización cultural las formas fundamentales de la sociedad contemporánea, la movilidad se convierte en su principal ingrediente. Se describe la presencia de distintos elementos culturales conformadores (...) de identidad en Chiapas. Internet, la emigración a Estados Unidos o el Tratado de Libre Comercio entre México, Estados Unidos y Canadá se hibrida con la heterogeneidad identitaria (religiosa, étnica, lingüística) existente en el territorio. Se discute el carácter híbrido de las sociedades contemporáneas y las consecuencias sociales y políticas que conlleva. (shrink)

Resumen: Este texto se concentra en el valor de las relaciones de cuidado y en la política pública que debe adoptarse en relación con ellas. Defiendo que, en consonancia con lo que argumenta Elizabeth Brake, debido a que las RC son una de las bases sociales del respeto propio, el mismo marco de apoyo que las leyes maritales ofrecen actualmente a las relaciones biamorosas debe ser accesible a otras RC consensuadas entre adultos -como las amistades a largo plazo, las relaciones (...) entre cohabitantes y las poliamorosas-. Sin embargo, a diferencia de lo que sostiene Brake, argumento que debemos evitar usar el término "matrimonio" para referirnos legalmente a cualquier RC. En concreto, mi propuesta es extender los derechos asociados con el matrimonio a otras RC entre adultos y suprimir dicho término por completo en la legislación.: This paper focuses on the value of caring relationships and the public policy that should be adopted regarding them. I defend that, as Elizabeth Brake has argued, considering that such relationships are one of the social bases of self-respect, the same legal protective framework that it is now accessible to bi-amorous relationships under marriage law should be available to other caring relationships between adults -such as long-term friendships, long-term cohabitations and poli-amorous relationships. However, unlike Brake, I hold that we should avoid referring legally by the term 'marriage' to any caring relationship. In short, my proposal is to extend the rights associated to marriage to other caring relationships between adults and to eliminate such term from legislation all together. (shrink)

En la ética y la filosofía política contemporáneas es común apelar a alguna for-ma de consenso hipotético para justificar contenidos normativos. En el presente artículo llamo a esta posición “contractualismo” y defiendo tres tesis al respecto. Primera, es correcta la objeción común al contractualismo de que la estipulación de un consenso hipotético en una situación ideal de deliberación no añade nada a la justificación del contenido normativo en cuestión. Segunda, esta objeción da pie a lo que llamo “el dilema contractualista”: (...) cuando hay una situación de des-acuerdo entre dos agentes sobre si un contenido normativo x es correcto, apelar a un acuerdo hipotético en condiciones ideales de deliberación como medio para justificar x, equivale a caer en petición de principio o a establecer una trivialidad. Tercera, a la luz del “dilema contractualista”, el contractualismo no debe ser en-tendido como un método de justificación normativa. (shrink)

Por Rubem Alves, autor do livro: O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o (...) compõem. As escolas se dedicam a ensinar os saberes científicos, visto que sua ideologia científica lhes proíbe lidar com os sonhos, coisa romântica! Assombra-me a incapacidade das escolas de criar sonhos! Enquanto isto os meios de comunicação, principalmente a televisão, que conhecem melhor os caminhos dos seres humanos, vão seduzindo as pessoas com seus sonhos pequenos, freqüentemente grotescos. Assombra-me a capacidade dos meios de comunicação para criar sonhos! Mas de sonhos pequenos e grotescos só pode surgir um povo de idéias pequenas e grotescas, ignorando que o essencial, na vida de um país, é a educação. (shrink)