Resumo: O aumento significativo de discursos de ódio e a violência contra minorias sociais revela a sala de aula como microcosmo de uma sociedade estruturada por políticas de violência colonial e patriarcal. Experiências de sala de aula evidenciam contradições que variam em torno de práticas de libertação e/ou dominação de corpos e mentes. O ensaio propõe uma discussão sobre as políticas de dominação e o processo pedagógico na perspectiva da intelectual, ativista social e crítica cultural bell (...) hooks. Sua concepção de educação deriva de sua própria experiência de opressão de classe, raça e gênero, culminando em seu projeto ético-político de educação. Partimos da perspectiva de que a experiência do corpo em sala de aula pode ser lócus privilegiado de reflexões críticas dos sistemas interligados de opressão. Palavras-chave: Políticas de dominação; Processo pedagógico; bell hooks. Politics of domination and the pedagogical process in bell hooks Abstract: The significant increase in hate speech and violence against social minorities reveals the classroom as a microcosm of a society structured by policies of colonial and patriarchal violence. Classroom experiences reveal contradictions around practices of liberation and/or domination of bodies and minds. This essay discusses the politics of domination and the pedagogical process from the perspective of the intellectual, social activist, and cultural critic bell hooks. Her conception of education derives from her experience of class, race, and gender oppression, culminating in her ethical-political education project. We start from the perspective that the experience of the body in the classroom can be a privileged locus for critical reflections on interconnected systems of oppression. Key-words: Politics of domination; Pedagogical process; bell hooks. Política de dominación y el proceso pedagógico en bell hooks Resumen: El aumento significativo del discurso de odio y de la violencia contra las minorías sociales revela el aula como un microcosmos de una sociedad estructurada por políticas de violencia colonial y patriarcal. Las experiencias en el aula revelan contradicciones que giran en torno a prácticas de liberación y/o dominación de cuerpos y mentes. El ensayo propone una discusión sobre las políticas de dominación y el proceso pedagógico desde la perspectiva de la intelectual, activista social y crítica cultural bell hooks. Su concepción de la educación deriva de su propia experiencia de opresión de clase, raza y género, culminando en su proyecto ético-político de la educación. Partimos de la perspectiva de que la experiencia del cuerpo en el aula puede ser un locus privilegiado de reflexiones críticas de sistemas de opresión interconectados. Palabras clave: Política de dominación; Proceso pedagógico; bell hooks. Data de registro: 18/05/2023 Data de aceite: 20/09/2023. (shrink)

Há uma questão que paira na história das sociedades e que tem reverberado nos escritos de diversos autores. O problema que se coloca é por que indivíduos se submetem a determinadas situações, por que se sujeitam. O problema da sujeição chamou a atenção de La Boétie quando indagou por que “tantos homens suportam às vezes um tirano só”. Essa problemática repercutiu em Marx, Engels e Althusser que pensaram a sujeição pela ideologia (um “poder estranho”). A noção pós-marxista ampliou o conceito (...) designando a ideologia como “parte integrante do imaginário social”. Essas correntes, contudo, atribuem à ideologia uma primazia de compreensão da sujeição, fato criticado por Freud e Reich. Assim como estes (que pensaram a problemática da dominação pela ótica da psicologia das massas), Deleuze e Guattari analisaram o problema da dominação pelo socius e pelo inconsciente, indicando uma via individual e outra social (interesse x desejo). Assim sendo, neste texto analisar-se-á como o capitalismo utiliza-se de políticas de desejo para produzir um inconsciente-colonial. Ampliar-se-á a análise da sujeição à psicanálise para fornecer uma resposta ao problema por uma outra via, a do desejo. (shrink)

Philip Pettit sustenta que o neorrepublicanismo pode contribuir para o movimento feminista, visto que o seu princípio normativo central, o ideal de liberdade como ausência de dominação, pode ser amplamente utilizado na luta pela igualdade política, jurídica, social e cultural entre homens e mulheres. Com base em escritos de algumas autoras feministas, o artigo pretende discutir os limites da concepção neorrepublicana de liberdade, ao não considerar a dimensão social, cultural e estrutural da dominação masculina, para a causa feminista.

O presente artigo visa discutir a proximidade entre as concepções políticas de liberdade de John Rawls e Philip Pettit, e o arranjo político democrático que delas deriva. A primeira delas, de matriz teórica liberal, entende a liberdade como o primeiro dos princípios a ser realizado, anterior aos demais numa ordem lexical. Ela significa uma proteção, viabilizada pelo Estado, contra interferências alheias à vontade do agente em sua conduta. Já a última, de cunho republicano, consiste num status social de não (...) dominação, isto é, um estado perene de segurança contra intervenção arbitrária no agir do sujeito. Percebe-se, de antemão, a significativa similaridade entre os dois conceitos apresentados. Para além da semelhança óbvia, pretendemos construir uma sistemática de paralelismos e conexões que permita a compreensão de uma semiequivalência entre as teses dos dois autores, com algumas dessemelhanças a serem notadas, mas cujos projetos são mutuamente compatíveis. (shrink)

A União Europeia está morta, mesmo que ela ainda não o saiba. Vários autores expressaram efetivamente ideias parecidas em relação ao esgotamento desse projeto político original. Crise econômica de 2007, crise migratória, crise política nas instituições, Brexit, crescimento das extremas-direitas... Há inúmeros indícios de um enfraquecimento do edifício. Enquanto alguns agentes pensam “fundar” novamente o projeto, o ceticismo está crescendo do lado dos povos, particularmente, no Sul da Europa. O momento, então, é perfeito para estabelecer um diagnóstico vital sobre essa (...) dinâmica de integração política inédita, entender porque ela não foi bem-sucedida e, mais radicalmente, o que esse fracasso significa para o futuro da Europa como continente. (shrink)

O domínio persistente das elites políticas no âmbito de diferentes governos representativos contemporâneos, aliado à descaracterização da natureza programática dos partidos políticos têm levado a uma intensa reflexão, nos últimos anos, acerca dos limites e capacidades da democracia como sistema de governo. Problemas como a persistência de profundas desigualdades sociais e a incapacidade de inclusão das minorias – e até mesmo de maiorias, como no caso brasileiro – apontam para um processo de “oligarquização” das democracias, marcado por uma tentativa (...) de “neutralização política do povo”, em todo incompatível com os valores republicanos e democráticos. Em um caso de tamanha sub-representação, no qual setores majoritários da sociedade são governados sistematicamente por setores minoritários, como garantir que o ideal de não-dominação seja assegurado? Partindo da constatação dos limites práticos dos governos representativos contemporâneos em geral, e do caso brasileiro, em particular, o propósito deste artigo é debater em que medida a proposta de “democracia aberta” de Hélène Landemore, que propõe a recuperação da prática do sorteio como expressão do elemento democrático, é compatível com o pensamento republicano. (shrink)

Nas últimas décadas, o republicanismo voltou a ocupar um espaço relevante no debate político contemporâneo. No processo de retomada do pensamento republicano, observada principalmente na obra de Philip Pettit, um dos aspectos mais inovadores é a proposta de uma forma de governo capaz de efetivar o ideal de liberdade como ausência de dominação, denominada de democracia contestatória. O objetivo deste artigo é apresentar e discutir o modelo de democracia contestatória proposto por Pettit.

A presente pesquisa tem por finalidade demonstrar o fio condutor que rege toda a história universal para Immanuel Kant. A metodologia a ser utilizada se baseia na pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica, pela qual trabalharemos a edição bilíngue (Alemão-Português) da obra: “Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita”. É de se verificar que a história universal se ocupa da narrativa das ações humanas, a saber, de suas manifestações. Nesta perspectiva Kant busca uma apreensão filosófica da história (...) universal, acompanhando um plano oculto da própria natureza que busca efetivar uma constituição política perfeita. Assim para atingirmos nosso objetivo de explicitar o fio condutor da história universal, analisaremos primeiramente o homem como o único ser racional sobre a face da terra, como também, a exigência de se cultivar esta mesma razão no âmbito da espécie e da história. Em um segundo momento, trabalharemos o antagonismo como motor que desperta os talentos humanos e os faz superar sua tendência à preguiça. Temos aqui o aparecimento da “astúcia da razão” que se utiliza dos vícios (tais como: projeção, ânsia de dominação e vaidade) para alcançar o desenvolvimento cultural e garantir uma sociedade na qual a liberdade se expressa sob leis civis. Por fim, abordaremos ainda as relações internacionais entre Estados e a elaboração de um Estado cosmopolita universal. Chega-se ao resultado, que para Kant, o conjunto da história humana é a efetivação de um plano oculto da própria natureza que procura estabelecer uma constituição política perfeita tanto internamente, como, externamente. (shrink)

Este artigo pretende fundamentar o conceito teo-político na análise do regime colonial estabelecido na conquista da América. Estudando a construção do Padroado na península Ibérica, buscamos identificar como a crença, o poder, a doutrina eclesiástica e o direito civil estão articulados, tanto na Europa quanto no Novo Mundo. Com esse roteiro básico, chegamos ao estudo do Regalismo desenvolvido pelos pensadores ligados ao Estado. Demonstramos ainda que as idéias dos teólogos que pensaram a relação igreja e Estado no século XVIII não (...) eram tão distintas das elaboradas pelo laicato. Essa relação entre o poder e o crer percorre a história humana, mas cremos que conceito de soberania característico da Idade Moderna sobrepõe de modo específico os reinos divino e terrestre. Perceber essas variações dentro da economia teo-política contribui para entender melhor a secularização do Estado no decorrer do século XIX latino-americano e a herança deixada na difícil construção da democracia através do continente. Palavras-chave : Cristandade, Estado, Igreja, Soberania, CrençaThis article explain the concept of teo-political to analysis of the colonial established in conquest of America. Study the construction of Padroado in Iberian Peninsula, seek to identify manners of belief, power, ecclesiastical doctrine and civil law are articulated, in Europe and New World. In this way , we study the Regalismo developed by thinkers linked to the State. Demonstrate that the ideas of theologians who reflecting the relationship between Church and State in the 18th century were not as further than those established by laicato. This relationship between power and believe is presente in human history, but we believe that modern concept of sovereignty characteristic of Enlightment overlaps specific divine and secular kingdoms. Realize these historical variations within the teo-political economy contributes to better understand of Secularization of States in the 19th century Latin American and contribute to identify the inheritances in building democratical sistems in this continent. Keywords : Christianity, State, Church, Sovereignty, Beliefs. (shrink)

O objetivo deste trabalho é desafiar as correntes tradicionais da bioética, que fundamentam ideais abstratos de imparcialidade, cidadania universal e autonomia absoluta; confrontá-los a partir do conhecimento situado e do reconhecimento da matriz de dominação interseccional vigente na América Latina. Procura investigar como transformar múltiplas desigualdades, repolitizando a justiça interseccional, a agência política em momentos críticos de progresso e colonização dos nossos bens comuns. Nossa proposta final é uma bioética crítica interseccional, representativa e participativa, que inclua de forma não (...) subordinada as vozes e os conhecimentos dos outros, focada em nossas necessidades regionais, promovendo nossa autonomia relacional e o cuidado com a vida, em e para nossos territórios, comunidades e as gerações futuras. (shrink)

O papel do intelectual ocupa lugar importante no pensamento de Foucault assumindo ao longo do seu percurso um relevo ético-político. Inicialmente Foucault entende que o aparecimento da figura do intelectual específico marca uma nova relação entre teoria e prática, tal transformação decorre de novas configurações de poder que ao modificar todo tecido social politiza o papel do intelectual a partir de sua ocupação específica, condições de vida e trabalho. Posteriormente, com a exigência de pensar uma ontologia da atualidade, Foucault passa (...) inscrever o intelectual como elemento e ator no presente, mostrando, por meio, da analítica do poder como este atua no funcionamento do dispositivo geral de verdade em nossa sociedade. Segundo Foucault a inscrição do intelectual no regime de verdade exige uma reelaboração do seu papel, pois, o dispositivo de produção do verdadeiro procura submeter sua subjetividade fixando-o uma identidade única e imutável. Nesse sentido, para Foucault, o intelectual pode fazer uso de uma atitude crítica diante do quadro de governamentalização do Estado. A crítica não libera o intelectual do poder, mas, abre um campo de possibilidades de resistências. Para Foucault as lutas contemporâneas são batalhas pelo governo da subjetividade. A partir desse diagnóstico interpela-se senão seria o intelectual uma das figuras na qual se apoiou o sujeito da ação pedagógica e o educador nas últimas décadas. Desta maneira, fazer uso de uma atitude crítica permite o educador resistir à constituição dos estados de dominação, essa atitude diz respeito a relações de governo consigo mesmo e com os outros ligando a um só tempo o poder, a verdade e o sujeito. (shrink)

O objetivo deste artigo é apresentar uma reconstrução da teoria da justiça de Michael Walzer a partir de sua obra Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade, que enfatiza apenas o pluralismo, destacando-se também o papel essencial da cidadania democrática na obtenção da igualdade. Para isto, será feita uma apresentação dos conceitos básicos daquele livro: a teoria pluralista dos bens, a autonomia das esferas da justiça a partir do significado social dos bens, as noções negativas de predomínio (...) e dominação e o ideal de igualdade complexa supostamente resultante daquela autonomia. Após, será analisada a crítica que aponta a insuficiência das esferas autônomas para a realização do projeto igualitário de Walzer e o risco de desigualdade a que ele se expõe, sustentando a necessidade da cidadania democrática para superá-lo. Finalmente, será mostrado como o próprio Walzer sempre adotou, ainda que sem desenvolvê-la, a ideia da cidadania democrática como o outro bastião indispensável da igualdade. (shrink)

Os Grundrisse são a primeira expressão da crítica ontológica da economia política feita por Marx. Ao tratar, das formas sociais que precedem a sociedade capitalista, Marx já se afastara da centralidade, até então atribuída, à forma jurídica da propriedade na explicação da dinâmica social de toda a historicidade do ser social. Aqui, Marx já vislumbra que na sociedade do capital há uma essência (valor) que é permanência na mudança e que se modifica na quantidade e não na qualidade e que, (...) ao mesmo tempo, é a forma específica da riqueza, forma de dominação social específica da sociedade capitalista, forma social automediadora e médium social. Essa substância só existe socialmente no interior de um inexorável processo de autoexpansão que é nomeado por Marx como capital. Capital, desse modo, revela-se um constrangimento lógico que em seu nível mais crucial independe da forma jurídica da propriedade para se efetivar no mundo humano. (shrink)

O termo Ecosofia evoca a necessidade de se pensar uma nova relação entre o homem e o meio ambiente a partir de um paradigma pós-cartesiano, uma vez que sob a égide do cartesianismo subscreveu-se uma forma de dominação sobre a natureza onde a última se apresenta como “serva” do homem. Tal expressão remonta ao pensamento do ambientalista norueguês Arne Naess, fundador do movimento conhecido como Deep Ecology, o qual, entre outras características, estabelece que o problema da ecologia está além (...) de um único campo de estudos, envolvendo o esforço coletivo de diferentes áreas, uma vez que se trata de um tema de responsabilidade de todos. Diversos pensadores podem ser incluídos no desenvolvimento daquele conceito, indo de Rousseau a Félix Guattari, a sociólogos como Michel Maffesoli e físicos como Fritjof Capra. Compreendemos, com base nos trabalhos de alguns dos seus principais teóricos, que a Ecosofia abrange uma dimensão metafísica que está além das formas consensuais de combate ao desequilíbrio ambiental, os quais se instrumentalizam através de acordos e metas estabelecidas através de instituições políticas, mas que se promove como uma cosmovisão que tem como princípio transformar a consciência humana para que se acomode aos termos de um novo convívio entre si e com a natureza. Daqui emergem duas tarefas a serem plenamente consolidadas: o reconhecimento da interdependência dos seres vivos entre si, em relação ao meio ambiente e à natureza tomada como origem comum de todos. Este último ponto exprime um conflito com a tradição espiritual do Ocidente de matriz judaico-cristã. (shrink)

Através da análise da trajetória do aquitano Bernardo de Agen, bispo e senhor de Sigüenza entre os anos de 1124 a 1151, discutiremos neste artigo como o processo de reconquista territorial empreendida durante a Idade Média Central foi um dos fundamentos para o exercício da dominação eclesiástica na região de Castela, na Península Ibérica. Munido de um poder específico o qual chamamos de poder senhorial-episcopal, o bispo seguntino despontou como um dos principais nomes inseridos na política castelhano-leonesa, encabeçada por (...) uma gama de interdependências entre a monarquia e os episcopados. (shrink)

Este estudo tem como finalidade analisar a perspectiva da arte como parte do aparato de dominação social, desenvolvida na obra A ideologia da sociedade industrial, de Herbert Marcuse. Para isso, utilizaremos como referência constante as teorias propostas pelos filósofos da Escola de Frankfurt, em especial Theodor W. Adorno e Max Horkheimer no que diz respeito, sobretudo, ao termo “indústria cultural”, cujo conceito aparece no capítulo homônimo de A dialética do esclarecimento. Apoiaremo-nos também na tese de doutorado de Imaculada Kangussu, (...) intitulada Leis da liberdade: as relações entre Estética e Política na Filosofia de Herbert Marcuse, e, ainda, nas demais obras marcuseanas, com destaque para Eros e Civilização: uma interpretação filosófica do pensamento de Freud. (shrink)

A partir de 1960 vários países do continente africano proclamaram as suas “independências” política e administrativa do jugo colonial, fruto de conquistas efetivadas por um lado, por meio de negociação pacífica e por outro lado, pela luta armada. E foi por meio desta última que os moçambicanos alcançaram a independência nacional, à 25 de Junho de 1975. Pensadores e teóricos pós-coloniais movidos pela constatação da prevalência das colonialidades de poder vêm questionado as independências. É nesse viés que tecemos esse artigo, (...) com objetivo de suscitar algumas reflexões que promovam e potencializam debates sobre a imposição cultural enraizado no sistema colonial, sustentado pelos discursos preconceituosos eurocentrados que buscavam incutir e enfatizar o mito de complexo de inferioridade atribuído aos homens negros; tanto como impor a homogeneização cultural eurocêntrica. Esses debates são embasados teórica e metodologicamente por viés pós-coloniais e decoloniais. Por meio de revisão bibliográfica, dialogamos com Fanon (2020) Cesáire (2020), Azagaia (2013), Ki-Zerbo (2010) Lopes (2010) e; vários autores para discutir as colonialidades que perpassam o tecido social dos moçambicanos. Portanto, das reflexões constata-se que as colonialidades podem ser desestabilizadas por meio de ações efetivas de desaprendizagem e reaprendizagem: desaprender as amaras ideológicas eurocêntricas “romper a dominação mental”, denunciar e insurgir-se contra a subalterinização, alienação cultural e desmascarar os paradigmas, estereótipos, preconceitos eurocêntricos e aprender a reconquistar e revalorizar as identidades socioculturais nativas, aprender a pensar e falar sobre o continente africano com os africanos. (shrink)

Segundo uma célebre tese defendida por Philip Pettit, um agente é livre conquanto cada uma de suas ações seja não somente acessível, mas também não-dominada, no sentido de que ninguém tenha o poder de bloquear o acesso a tais ações. Através de contraexemplos, esse artigo procura demonstrar que a vontade de eliminar a dominação pode diminuir antes que reforçar a liberdade individual.

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a concepção de liberdade encontrada em "Discourses concerning government" de Algernon Sidney. Mantendo a perspectiva republicana, a liberdade é definida pela ausência de dominação, ou seja, pela não submissão, sujeição ou exposição à vontade arbitrária de outra pessoa; e assumindo a perspectiva jusnaturalista, a liberdade é considerada um direito natural, inerente à condição humana, que deve ser preservado e assegurado pela autoridade política. Pretende-se discutir como Sidney articula essas duas perspectivas em sua (...) teoria política, projetando a concepção republicana de liberdade na modernidade.ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the concept of freedom found in Algernon Sidney’s "Discourses Concerning government". Keeping the republican thought, freedom is defined by the absence of domination, i.e., the denial of submission, bondage or exposure to the arbitrary will of another person; and taking the jusnaturalist thought, freedom is considered a natural right inherent to the human condition, which must be preserved and guaranteed by the political authority. I intend to discuss how Sidney articulates these two perspectives in his political theory, outlining the republican conception of freedom in modernity. (shrink)

Ao longo da história da filosofia, John Locke tem sido frequentemente associado à tradição do liberalismo político, o que decorre, invariavelmente, de um modo peculiar de interpretação da noção de liberdade para o filósofo, que estaria estruturada em torno da ideia de não-interferência. Derivada frequentemente de propostas analíticas realizadas em um “vácuo histórico”, em que as ideias de Locke são tomadas como uma estática coleção, tal conclusão expressa uma perspectiva que não considera o caráter essencialmente discursivo da filosofia política e (...) o “campo problemático” em que os conceitos foram pensados pelo filósofo. Diante dessa perspectiva, o propósito deste artigo é o de realçar, na linguagem política utilizada pelo filósofo, os elementos contextuais que permitem a compreensão dos argumentos desenvolvidos pelo autor como parte de uma _performance_ – na acepção proposta por John Pocock –, a fim de destacar os aspectos que indicam a possibilidade de aproximação do conceito de liberdade de Locke da ideia de liberdade republicana, descrita por Philip Pettit a partir da ideia de não-dominação, sem descuidar da análise das evidências textuais que indicam a presença de argumentos na obra do autor que compõem o cerne da concepção republicana de liberdade. (shrink)

Neste artigo trataremos do tema das metáforas como agentes na produção do ódio a determinados grupos sociais. Para isso, usaremos as contribuições de Hannah Arendt (1906-1975)e Susan Sontag (1933-2004) no campo das metáforas (orgânicas e sobre doenças) que estigmatizam sujeitos. Tratamos da questãocomo manifestação de um tipo de política que suscita práticas de exclusão à determinados grupos, operando através de palavras carregadas de sentido pejorativo, cuja intencionalidade, muitas vezes, está mascarada por um campo de controle e dominação dos corpos, (...) atrelado ao ódio racial e moral. Colocamos a discussão em outro nível, o das palavras e metáforas oriundas originalmente de diagnósticos médicos e que, de algum modo, assume outra dimensão na sociedade, qual seja: a de mortificar sujeitos através do ódio, deslocá-los e interditá-los.Desse modo, ao falarmos das metáforas situaremos as suas definições a partir do seguinte percurso. O entendimento de Hannah Arendt sobre metáforas orgânicaspresente em A Condição Humana (1958). A afirmação de Hannah Arendt sobre as metáforas orgânicas como formas de produção de atosviolentos e de discriminação, presente em Sobre a Violência (1969). E, principalmente, a proposta de Susan Sontagpresente nos livros Doença como Metáfora (1978) e AIDS e suas metáforas (1989), de que as metáforas são enganadoras, produzem mentiras, modificam a realidade e, desse modo, passam a ser utilizadas para fins políticode controle de grupos indesejados e distribuição do ódio a estes grupos. Por fim, quando necessário, recorremos a outros autores para justificar nosso posicionamento teórico. (shrink)

Neste artigo, procura-se demonstrar que, para Espinosa, do capítulo I ao XV do TTP, a imaginação e a superstição estão diretamente vinculadas ao sentimento do medo na medida em que o medo e a superstição revelam uma possibilidade de manifestação confusa e inadequada da imaginação, a qual nem sempre opera de forma negativa. De fato, a superstição e crença desmesurada no poder da imaginação são causadas, em geral, pelo medo de males futuros ou de não obter os bens almejados. A (...) religião, construída sob esse edifício, isto é, a partir da idéia de um Deus contingente, cuja imagem está impregnada de superstição, surge como uma espécie de refúgio contra esse medo, minando assim a potência de agir do homem. Contudo, diferentemente do que se possa pensar, o efeito não é somente o ofuscamento da razão por uma vida regida por esse tipo de religião, há também implicações políticas nessa relação entre medo, imaginação e superstição. Segundo Espinosa, quanto mais mistério tiver a religião, mais medo será possível incutir na mente dos homens, abrindo assim uma porta para a manipulação e dominação não só no campo teológicometafísico, mas também no político. (shrink)

A filosofia política de Rousseau sugere que há uma ligação íntima entre a garantia da liberdade e uma constituição radicalmente democrática da sociedade, especialmente no que se refere ao processo de tomada de decisões coletivas. Este texto procura explorar alguns aspectos dessa ligação entre igualitarismo e liberdade como não dominação, a partir da teoria da democracia proposta por Rousseau no Contrato social.

Os povos originários do Brasil ao longo dos processos intersocietários foram reduzidos pelo domínio colonial a sujeitos tutelados, quando a estrutura política do Estado impôs o aniquilamento pleno do exercício político aos indígenas, estabelecendo o cerceamento aos direitos fundamentais da condição humana. A partir da Constituição federal brasileira de 1988, o Estado brasileiro pela primeira vez na história estabeleceu aos povos indígenas, o fim da tutela, ascendendo a emancipação dos povos indígenas como sujeitos políticos de direito. Nesse contexto, muitas lideranças (...) indígenas protagonizaram diferentes lutas contra o seu antigo tutor - o Estado. As mulheres indígenas gradativamente passaram a ocupar espaço no cenário político nacional, rompendo o mundo de dominação masculina e as barreiras intrínsecas das chefias locais pautadas no cacicado. Nossa pesquisa visou compreender o papel político da liderança feminina Sônia Guajajara, analisando seus principais discursos na perspectiva de destacar a constância da interseccionalidade retórica entre cosmopolítica e etnopolítica. Metodologicamente, recorreremos aos discursos públicos e privados, bem como os restritos a vida aldeã e as falas do cotidiano proferidos por ela ao longo dos últimos dez anos em diferentes cenários. Nesse contexto, est.abelecemos debates teórico-analíticos com autoras mulheres, como Isabelle Stengers, Marisol De la Cadena, Donna Haraway, Débora Danowiski, que lançam luz acerca do debate cosmopolítico, etnopolítico e as reflexões da intervenção antropoceno muito partilhadas no discurso da ativista indígena Sônia Guajajara. (shrink)

Analisar os brinquedos em sua seriedade, considerando-os como "manifestações concretas de dominação social e cultural"(p.9), é a proposta do sociólogo Paulo de Salles Oliveira, em Brinquedo e indústria cultural. O autor, que já havia publicado, anteriormente, Brinquedos artesanais e expressividade cultural (SESC, 1982), e O que é brinquedo (Brasiliense, 1984), traz nesse novo trabalho, originalmente sua dissertação de mestrado em Ciências Sociais (PUC-SP), outra contribuição importante a esse assunto tão significativo, mas pouco explorado entre nós. O texto final é (...) resultado de pesquisa bibliográfica interpretado com precisão, e de trabalho de campo, nem sempre explicitado, que o autor classifica de "oculto"(p.12), englobando entrevistas com crianças, pais, educadores, industriais e comerciantes da área. A análise não é efetuada de maneira abstrata, situando-se uno contexto histórico da sociedade brasileira atuar, reconhecendo "que seu substrato se aloja no modo de produção capitalista, tal qual se estabelece em um país dependente, econômica, social, política e culturalmente" (p.33). [...] Palavras-chave: Indústria Cultural; Brinquedos; Brasil; Social. (shrink)

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento da dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Infelizmente, porque a contribuição dos juristas para a discussão é bastante peculiar e, portanto, insubstituível. (...) Este livro resulta das reflexões de um profissional do direito sobre um dos mais relevantes aspectos suscitados pelo tema. Nele, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é influenciada pelo poder, em uma sociedade capitalista. Depois de apresentar um panorama significativo da teoria política, de Hobbes e Foucault, passando por Weber e os marxistas, o autor centra a sua análise nos fundamentos jurídicos típicos do capitalismo (igualdade, legalidade e legitimidade), para examinar a forma pela qual a doutrina do direito é instrumentalizada na reprodução do poder, e, em certa medida, reage sobre este para ampliá-lo. Com o presente trabalho, Fabio Ulhoa Coelho, professor de direito comercial e de lógica jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obteve por esta instituição o título de doutor em direito. Da Banca Examinadora, que o aprovou com distinção, participaram os juristas Tércio Sampaio Ferraz Jr. (orientador), Dalmo de Abreu Dallari, Celso Bastos, Maria Helena Diniz e Eros Roberto Grau. Em razão do seu aprofundamento, abrangência e atualidade, esta obra não pode faltar na bibliografia das disciplinas de teoria geral do estado e filosofia do direito, em nível de graduação ou pós-graduação, interessando também aos estudiosos das demais áreas das ciências humanas. (shrink)

Resumo: Este artigo analisa o governo das diferenças em instituições como a escola e discute as condições de possibilidade de os corpos ingovernáveis resistirem às formas de dominação representadas pela biopolítica neoliberal. Para isso, recorre ao projeto foucaultiano e aos seus interlocutores com a finalidade de provocar no campo filosófico-educacional uma maior abertura para com o outro e as diferenças que encarnam. Vislumbramos com essa atitude ética e política agenciada pela relação com o ingovernável a possibilidade de resistir aos (...) desdobramentos fascistas da atual configuração da biopoder. Palavras-chave: Biopolítica. Governamentalidade. Diferença. Educação. Between the government of differences and the ungovernable of bodies: possibilities of resistance in education: This article examines the government of differences in institutions such as schools and discusses the conditions of possibility for ungovernablebodies to resist the forms of domination represented by neoliberal biopolitics. For this, it uses the Foucaultian project and its interlocutors in order to provoke in the philosophical-educational field a greater openness towards the other and the differences that they incarnate. We glimpse with this ethical and political attitude that the relationship with the ungovernable, the possibility of resisting the fascist developments of the current configuration of biopower. Keywords: Biopolitics. Governmentality. Difference. Education. Resumen: Este artículo examina el gobierno de las diferencias en instituciones como las escuelas y discute las condiciones de posibilidad para que los cuerpos ingobernables resistan las formas de dominación representadas por la biopolítica neoliberal. Para ello, utiliza el proyecto foucaultiano y sus interlocutores para provocar en el campo filosófico-educativo una mayor apertura hacia el otro y las diferencias que encarnan. Miramos con esta actitud ética y política, producida por la relación con lo ingobernable, la posibilidad de resistir a los desarrollos fascistas de la configuración actual del biopoder. Palabras clave: Biopolítica. Gubernamentalidad. Diferencia. Educación. (shrink)

O que Maquiavel entende por liberdade, o que pode levar à sua degradação e como será possível restaurá-la? Esta é a pergunta que nos guiará nesta reflexão. Nossa hipótese é de que a liberdade, para Maquiavel, é resultado do movimento de resistência ativa do povo ao desejo de dominação dos grandes; ela é, pois, fruto da ação – da luta política - no espaço público e só existirá neste espaço enquanto persistir a resistência à dominação. Este desejo do (...) povo de não ser dominado pode degradar-se por dois movimentos opostos, mas que produz o mesmo efeito. Por um lado, quando o povo passa a ser movido pelo excesso do desejo de liberdade e passa a lutar por ambição, o que se mostra quando dá vazão ao desejo de controle pleno dos mecanismos de poder e passa a desejar como os grandes. Por outro lado, quando o povo revela falta do desejo de liberdade, o que se mostra na ausência de resistência à dominação e se submete voluntariamente ao jugo. Finalmente, como é possível a um povo que perdeu a liberdade de recobrá-la? Nos capítulos XVI a XVIII Livro I dos Discursos Maquiavel examina três diferentes situações: como instaurar uma vida livre quando um povo, acostumado ao jugo de um príncipe, se liberta ; como tornar livre uma cidade corrompida quando morre seu príncipe ; como proceder para retornar à liberdade uma cidade tomada inteiramente pela corrupção. (shrink)

Nesse artigo nos interessa discutir as heranças da colonização histórica na América Latina, privilegiando um recorte que refletirá sobre o discurso estético como via de contestação das relações de dominação e poder advindas dos processos colonizadores. Para melhor iluminar tal perspectiva, retomaremos o debate decolonial contemporâneo, tomando suas observações como ponto de partida para contextualizar a política das imagens conformada pelo Cinema Novo, bem como o alinhamento das posições intelectuais do movimento àquelas do Modernismo. Após essa revisão, discutiremos brevemente (...) o gesto político endereçado por alguns filmes do cinema nacional recente, na figuração que propõem da alteridade. (shrink)

O propósito fundamental do presente artigo consiste em examinar os termos da liberdade em Hobbes, utilizando-se do sentido liberal de liberdade, por vezes atribuído ao modo como o filósofo concebe a sua posição sobre a liberdade, mediante as discussões de Quentin Skinner acerca da concepção “neorromana” de liberdade ou a liberdade republicana. Com base nesse pressuposto, pretende evidenciar como a concepção moderna de liberdade é inteiramente dependente da construção hobbesiana da “liberdade negativa”, influenciada diretamente por um debate político ocorrido na (...) Inglaterra nos meados do século XVII. Com base nesses elementos, o cerne das discussões que serão empreendidas no presente artigo diz respeito à crítica hobbesiana à liberdade republicana como pressuposto para demonstrar o desenvolvimento da concepção moderna de liberdade. Uma vez examinada essa relação, será possível, portanto, evidenciar os aspectos marcantes do liberalismo presentes na argumentação política de Hobbes. (shrink)

A democratização da deliberação política evidencia-se como cristalina preocupação da produção habermasiana nas seis décadas que separam A Mudança Estrutural da Esfera Pública (1984) e Uma Nova Mudança Estrutural da Esfera Pública e a Deliberação Política (2023). Na primeira obra, percebe-se desde o reconhecimento de que “a peculiar força explosiva da imprensa” consegue erigir o consenso da opinião pública como critério “único de legitimação das leis”, com a publicidade crítica, até a denúncia da encenação do consenso fabricado pela publicidade manipulativa (...) da estrutura de poder para instaurar uma comunicação sistematicamente distorcida. Assim, o conceito de ética do discurso é apresentado para diferenciar o processo autêntico de construção das decisões do consenso forjado pelo discurso hegemônico para simular um compromisso com o conjunto da sociedade e dissimular o seu intuito de dominação. Contudo, na análise da ética da discussão, Habermas (1989) concebe os princípios do discurso - exigência da inclusão no debate de todos concernidos pelas questões tratadas, e de universalização - vinculação de todos os envolvidos no reconhecimento da validade da deliberação. A concepção da universalização, no entanto, vai ser ponderada (Habermas, 2003) com a ressalva de que se impõe um conceito aproximativo da universalidade, pois seria regredir à posição transcendentalizada da presunção positivista do conhecimento, da razão e da verdade como absolutos. No último trabalho, na análise da esfera pública plataformizada, Habermas (2023) vai destacar o dissenso resistente como a referência imprescindível para viabilização da mudança social e o avanço do processo civilizatório. (shrink)

A filosofia política de Philip Pettit realiza a leitura normativa da matriz republicana de pensamento político. Na sua construção historiográfica e normativa do significado do republicanismo é reafirmada a centralidade da liberdade como não-dominação. Pettit mantém o intuito de releitura da cidadania republicana como sendo inclusivista e que possui o cunho de realidade política em sua notória preocupação com a condição social dos cidadãos. O republicanismo apregoa que a liberdade como não-dominação é o princípio necessário para avaliação de (...) qualquer organização social e política. Esse princípio não se constitui como valor apriorístico da teoria política porque as relações não-dominadas serão compreendidas em suas diferentes formas e contextos. No âmbito social, ela exigirá que as relações entre indivíduos sejam justas e que não haja motivo para que se tenha medo ou deferência perante as diferenças econômicas ou sociais. A liberdade como não-dominação poderá oferecer os recursos sociais necessários para que não se tenha as relações assimétricas de capacidade de influência e escolha na sociedade política. No âmbito político, a liberdade republicana será representada pela capacidade dos cidadãos de influenciar e direcionar as decisões dos representantes políticos. Por isso, iremos abordar os elementos políticos necessários para a contenção da dominação pública. No âmbito político democrático, a oportunidade de participação política, a discussão das desvantagens sociais e políticas e as formas de contenção da dominação pública serão mecanismos para a diminuição da dominação pública. O exercício da contestação e o controle popular podem ser os mecanismos políticos para a saída da forma minimalista de compreender a ação política como realização das preferências individuais e significa a possibilidade de realização do ideal de bem comum pelo procedimento discursivo de formação da opinião e da vontade política. O debate e a contestação se constituem como o ambiente para o entendimento sobre as normas comuns que alicerçam a comunidade política. Nesse sentido, o modelo republicano de democracia prioriza o exercício dos direitos básicos políticos como sendo a ferramenta para a formação da vontade política. Além disso, ele salienta a atitude contestatória dos cidadãos perante as formas injustificadas de desigualdades de tratamento. A democracia republicana possibilita o compartilhamento dos direitos políticos entre os cidadãos e incentiva que eles exerçam o controle popular sobre as decisões governamentais. Palavras-chave: Republicanismo. Democracia. Contestação. Philip Pettit. (shrink)

Resumo : este artigo analisa a apropriação que Agamben faz das concepções heideggerianas de facticidade e Ereignis. Esta apropriação é analisada dentro do escopo da obra Homo Sacer. O desenvolvimento destas duas seções busca responder a seguinte pergunta: como se explica a passagem da ontologia para dentro da filosofia política em Agamben? Para responder esta pergunta, na primeira seção, busca-se compreender uma ampliação possível dos problemas da dominação da técnica. Na segunda seção, estes problemas são submetidos a uma perspectiva (...) biolítica apresentada por Agamben. A resposta mostra que Agamben aproxima as concepções de Heidegger com o tema da indistinção entre poder constituinte e poder constituído, direcionando-se para uma releitura da relação potência e ato com o poder. (shrink)

Pretendo aproximar a liberdade como não-dominação de Philip Pettit da teoria da Liberdade Jurídica de Franz Neumann e Axel Honneth.

O artigo analisa a relação existente entre o poder e a violência, tendo por base a filosofia de Hannah Arendt. A tradição do pensamento político conceitua o poder a partir da fórmula de domínio, isto é, a capacidade de influência e controle que determinado grupo possui sobre o comportamento alheio, materializando-se em geral mediante o emprego dos implementos de violência. Ao distanciar suas reflexões desta concepção, Hannah Arendt fundamenta o poder na capacidade de ação conjunta das pessoas, e a política (...) no espaço criado pela reunião de mulheres e homens capazes de agir e de trazer a novidade ao mundo. (shrink)

Quilombo designa uma herança cultural e material tendo como referência presencial o sentimento de pertencimento a um lugar e à formação de um novo grupo social, pois não são definidos somente como espaço de resistência guerreira, mas também como representantes de recursos radicais de sobrevivência em grupo. No entanto, há uma desqualificação histórica que tem estigmatizado as comunidades quilombolas, o que contribui para as dificuldades de acesso a bens e serviços, gerando desigualdades, propulsoras de adoecimento que persistem até os dias (...) atuais, constituindo-se como condicionantes da saúde. Ao se considerar que a saúde representa um dos direitos básicos dos direitos humanos, um direito indissociável ao direito à vida, esta reflexão tem por objetivo apresentar e problematizar o papel do Estado Brasileiro na garantia da promoção da saúde da população quilombola, no que se refere mais diretamente às políticas públicas no âmbito da saúde. Para tanto, este trabalho é dividido em 4 parte: (i) buscou-se problematizar a importância da revisão histórica do conceito colonial sobre quilombo com efeitos político-jurídicos-sociais para o acesso à saúde pelas comunidades quilombolas; (ii) na segunda parte são apresentadas algumas noções de saúde ligadas as comunidades quilombolas; (iii) na terceira parte são apresentadas as ações do Movimento Negro Brasileiro na mobilização pelos direitos à saúde dos povos quilombolas; e (iv) são apresentadas as políticas públicas implementadas. (shrink)

Este artigo tem por objetivo apresentar duas maneiras de compreender a liberdade: a liberdade negativa do liberalismo, definida como a esfera do livre agir do indivíduo pela ausência de impedimentos externos, e que se norteia pelo paradigma jurídico dos direitos individuais; e a liberdade política do republicanismo, que se define como não-dominação e se orienta pelo paradigma das virtudes cívicas da cidadania. Um outro propósito consiste em mostrar que a oposição entre o ponto de vista jurídico-liberal e o republicanismo (...) não está na aceitação ou na recusa da liberdade e dos direitos individuais. A divergência repousa, antes, sobre a maneira pela qual essa liberdade e direitos podem ser fundamentados: se pela via do individualismo e subjetivismo, que subordina a sociedade e o direito como instrumentos para a realização e proteção dos direitos individuais, ou pela via comunitarista e cívica. Desse modo, o conceito republicanismo de liberdade, sem abandonar a conquista liberal do pluralismo e da liberdade negativa, pode contribuir para uma efetiva ampliação e garantia dos princípios democráticos de uma sociedade moderna. (shrink)

Criamos uma sociedade amparada na ideia de desenvolvimento e dominação da natureza. Vivemos sob as ameaças do poder nuclear, da degradação da biosfera, da extinção de múltiplas formas de vida e, talvez, do próprio planeta. Frente à devastação dos ecossistemas, assistimos nas últimas décadas o desabrochar da consciência ecológica, dos grupos ambientalistas e da economia sustentável; ainda assim ineficazes para lidar com a crise ecológica do presente. Superar a agonia planetária requer da humanidade um pensamento ecologizado. Podemos observar na (...) obra de Michel Serres os argumentos filosóficos adequados à formulação de uma ecopolítica global em contraponto à política de desenvolvimento, mesmo que sustentável. Em diálogo com o pensamento complexo de Edgar Morin, ecologizar implica ultrapassar as limitações redutoras e disjuntoras do paradigma de simplificação que coloniza o pensamento contemporâneo. O pensamento ecologizado se abre para as vias regeneradoras do conhecimento sobre o homem na relação consigo, com a sociedade, com a natureza e o cosmos. (shrink)

Este artigo visa à mobilização de alguns aspectos da teoria mulherista africana e sua pertinência para a compreensão de experiências políticas de mulheres negras no Brasil. Para tanto, apresentar-se-ão importantes pressupostos que fundam o Mulherismo Africana, bem como algumas de suas filiações teórico-metodológicas; possíveis aproximações e distanciamentos em relação a outras teorias; e, por fim, algumas reflexões acerca das agências políticas femininas negras, especialmente em solo brasileiro.

Este artigo investiga as diferentes concepções de “Sujeito” de acordo com o corpus teórico do filósofo Paul B. Preciado. As categorias analisadas são: os processos subjetivos e técnicos de sujeição social e servidão maquínica na era farmacopornográfica; o sujeito Playboy e petrosexorracial; a Multidão, seus múltiplos devires e as micropolíticas de resistência à opressão; a metamorfose dos sujeitos em agentes revolucionários e os simbiontes políticos, postulados por Preciado em seu mais recente livro publicado, Dysphoria mundi. Como Preciado articula todas estas (...) concepções, considerando ainda as linhas de fuga da submissão, isto é, o horizonte filosófico de resistência onto-epístemo-política, metamorfose e até a possível superação da dominação capitalística? Os procedimentos metodológicos foram baseados na pesquisa bibliográfica (livros, artigos e crônicas), de modo a evidenciar o contraste, as semelhanças, diferenças e interstícios entre a teoria de Preciado e as suas principais referências. Os resultados obtidos indicam uma linearidade consistente entre-categorias, os desafios em materializar as teorias revolucionárias na realidade cotidiana, bem como estratégias práticas que contribuem para a organização ontopolítica proposta por Preciado. (shrink)

ABSTRACT:The section “Lordship and Bondage” in Hegel’s Phenomenology of Spirit offers us, through the criticism of slavery, some indications regarding Hegel’s conception of human nature. In this paper some consequences of this conception for Hegel’s political philosophy are identified and presented. The analysis shows problems may emerge when we analyze some fundamental Hegelian concepts – “recognition” and shows that some “men” – if we take into consideration the way these concepts were defined in the master-slave dialectic. In light of these (...) problems it is pointed out that Hegel’s political philosophy, and also his position regarding slavery, become less cogent and more susceptible to criticism. The last part of the text analyzes some consequences of problems related to the possibility of defining the concepts “recognition” and “men” in terms of Hegel’s model of state. RESUMO:A seção “Dominação e escravidão” da Fenomenologia do espírito de Hegel nos oferece, por meio da crítica da escravidão, algumas indicações com respeito à concepção hegeliana da natureza humana. Neste artigo, serão identificadas e apresentadas algumas consequências dessa concepção para a filosofia política de Hegel. A análise aponta que alguns problemas podem emergir, quando analisamos alguns dos conceitos fundamentais de Hegel, “reconhecimento” e “homem”, se levamos em consideração o modo como estes conceitos foram definidos na dialética do senhor e do escravo. Como resultado desses problemas, é apontado que sua filosofia política, e igualmente sua posição com respeito à escravidão, se tornam menos cogentes e mais suscetíveis a críticas. A última parte do texto analisa algumas consequências dos problemas relacionados às possibilidades de definir os conceitos “reconhecimento” e “homem” para o modelo hegeliano de Estado. (shrink)

Resumo: A partir da disseminação das políticas educacionais inclusivas observa-se um aumento de matrículas de estudantes em situação de deficiência no Ensino Superior, elegíveis aos serviços de Educação Especial, no Brasil. Este artigo objetiva analisar os critérios institucionais utilizados para delinear o perfil desses universitários nos dados Censitários da Universidade e, de que modo tais dados comungam com as políticas educacionais inclusivas vigentes. Por conseguinte, buscará compreender como as políticas institucionais da universidade se correlacionam com as do (...) Censo do Ensino Superior e Políticas Educacionais Inclusivas no que refere aos apoios e medidas protetivas de acesso e participação dos estudantes a esta etapa de ensino à população mencionada. Trata-se de um estudo documental balizado na descrição do perfil de universitários da graduação e de pós-graduação, de uma universidade pública paulista no a) anuário institucional, b) formulário de identificação de matrícula de estudantes e, c) das designações desta população, descrita no Censo do INEP. Os resultados demonstraram um descompasso na caracterização dos marcadores que retratam o perfil do público em relação as designações referenciadas na Lei Brasileira de Inclusão. A escassez de práticas institucionais inclusivas dirigidas a este tema, somadas a falta de clareza na compreensão sobre as demandas educacionais específicas, declaradas pelos estudantes contribuem para manter um clima de instabilidade das tratativas de respostas à permanência deste público na universidade investigada. Palavra-chave: Acessibilidade; Deficiência; Ensino Superior; Políticas Educacionais Inclusivas. Policy for the identification of students with SEN at a public Brazilian university Abstract: From the dissemination of inclusive educational policies, there is an increase in enrollment of students with Special Educational Needs (SEN) in Higher Education, users of Special Education services, in Brazil.The article aims to analyze the institutional criteria used to delineate the profile of these university students in the University's Census data and how these data are in line with the current inclusive educational policies. Therefore, it will seek to understand how the university's institutional policies correlate with those of the Higher Education Census and Inclusive Educational Policies regarding support and protective measures to access this stage of education for the population mentioned. This is a documentary study based on the description of the profile of undergraduate and graduate students, of a public university in São Paulo in a) institutional yearbook, b) student enrollment identification form, and c) the designations of this population, described in the INEP Census. The results demonstrated a disparity in the characterization of the markers that portray the public's profile in relation to the designations referenced in the Brazilian Inclusion Law. The shortage of inclusive institutional practices aimed at this theme, added to the lack of clarity in understanding about the especific educational demands, declared by students at the time contribute to maintaining a climate of instability in the treatment of responses to the permanence of this public in the investigated university. Key-words: Accessibility; Disability; Higher Education; Inclusive Educational Policies. Política para la identificación de estudiantes con NEE en una universidad pública brasileña Resumen: El artigo tiene como objetivo analizar los criterios institucionales utilizados para delinear el perfil de estos estudiantes universitarios en los datos del Censo de la Universidad y cómo estos datos están en línea con las políticas educativas inclusivas vigentes. Por lo tanto, le interesará comprender cómo las políticas institucionales de la universidad se correlacionan con las del Censo de Educación Superior y las Políticas Educativas Inclusivas en cuanto a medidas de apoyo y protección para el acceso a esta etapa educativa para la población mencionada. Se trata de un estudio documental basado en la descripción del perfil de estudiantes de grado y posgrado, de una universidad pública de São Paulo en a) anuario institucional y b) formulario de identificación de matrícula y, c) las designaciones de esta población, descritas en Censo del INEP. Los resultados demostraron un desajuste en la caracterización de los marcadores que retratan el perfil del público en relación a las designaciones referenciadas en la Ley de Inclusión brasileña. La escasez de prácticas institucionales inclusivas dirigidas a esta temática, sumada a la falta de claridad en la comprensión de las demandas educativas especificas, declaradas por los estudiantes al momento de su ingreso y / o matrícula, contribuyen a mantener un clima de inestabilidad en el tratamiento de respuestas a la permanencia de este público en la universidad investigada. Palabra-claves: Accesibilidad ; Deficiencia ; Enseñanza superior ; Políticas educativas inclusivas Data de registro: 16/04/2021 Data de aceite: 16/02/2022. (shrink)

O intuito deste texto é demonstrar que o estudo arendtiano sobre as catástrofes políticas e morais do século XX, representadas em grande medida pela dominação totalitária, envolve-se na tarefa de compreensão dos nossos tempos sem recorrer a quaisquer tipos de fundamentos últimos e tradicionais. A partir de alguns temas presentes em Origens do Totalitarismo, a tentativa é revelar como a constatação da ruptura do fio da tradição do pensamento ocidental – tradição política e ética – proporcionou a Arendt (...) uma nova forma de reflexão a respeito da própria atividade de refletir e, não obstante, um novo entendimento sobre o papel do juízo reflexionante no âmbito dos assuntos humanos e das experiências mundanas. (shrink)

Resumo: Com a proposta de praticar um “conhecimento situado” (Haraway, 1999), este artigo chama a atenção para a necessidade de identificar a lógica de dominação implicada no uso da nomeação de pandemia para a crise de saúde sanitária de alcance mundial que estamos vivendo. Tal nomeação suaviza a desigualdade que pauta o enfrentamento da Covid-19, doença que se apresenta na forma de epidemias que têm características locais. É necessário identificar o dano que causa uma imagem midiática que ignora as (...) diferenças que deveriam ser destacadas nos modos de enfrentamento da contaminação, e que derivam das divergentes dimensões econômicas e políticas que distinguem cada lugar onde o vírus SARS-COv-2 se instala. O uso reiterado da palavra ‘pandemia’ reforça o controle sobre a desigualdade que fissura a possibilidade da garantia de existência de um mundo ‘pan’. (shrink)

A teoria republicana da justiça representa a compreensão que os indivíduos, para não serem dominados na vida social e pública, necessitam da estrutura organizacional do Estado democrático de direito para realizarem os seus projetos de vida. A questão da justiça está centrada na implementação social do ideal de liberdade como não-dominação. Ela se refere às relações sociais fundadas sob o princípio da igualdade de tratamento e oportunidades. A teoria política de Philip Pettit propõe a aplicação do teste do globo (...) ocular como sendo a ferramenta de reconhecimento das formas de subjugação e submissão nas sociedades contemporâneas. Essa regra de teste conscientizará os indivíduos sobre as injustiças sociais e os marginalizados pela extrema pobreza e ausentes de oportunidades. Pettit estabelece dois critérios para a dedução das liberdades básicas que devem ser asseguradas pelo Estado republicano. Os critérios são a co-exercibilidade e a co-satisfação das escolhas dos indivíduos. O Estado estaria obrigado somente a garantir as liberdades básicas que passassem sob esse crivo. Os cidadãos republicanos desfrutam da condição de independentes socialmente e atuam com o objetivo de construir a sociedade democrática e inclusiva. (shrink)