Timothy Williamson has brought valuable contributions to the understanding of the relationship between vagueness and knowledge. The philosopher argues that for a belief in a vague proposition to be considered knowledge, it is essential that it is not too close to indefinite conceptual boundaries. Williamson warns that even true beliefs can be merely coincidentally true if there is not an adequate margin of safety against error. Williamson argues that in sorites situations, problems extend beyond semantics to encompass epistemic issues. The (...) author concludes that true beliefs, when too close to vague boundaries, are essentially true by chance, rendering them unsuitable for being considered knowledge. However, it is emphasized that vagueness is not a universal boundary and recognizes the existence of vague terms with relative and absolute boundary cases. While the former have uncertain application due to the lack of decisive methods for their use, the latter face an inherent incompleteness in the question. In summary, we will explore the essence of Williamson's argument, using simple and everyday examples to unravel the complexities of the relationship between vagueness and knowledge. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo expor o debate acerca do dinamismo da busca pela verdade absoluta (Deus) a partir da filosofia de Nicolau de Cusa (1401-1464). Mais que pensar sobre a existência ou não de Deus, tema recorrente e central na Filosofia da Idade Média, o filósofo alemão encontrava-se preocupado com a possibilidade do seu conhecimento. Portanto, nesse texto, nosso esforço é explicitar as nuances e o dinamismo presente no pensamento de Nicolau a partir do pressuposto da _nulla proportio_ (...) entre a mente humana que é finita e a verdade absoluta que é infinita. (shrink)

Há pelo menos duas coisas que tornam o fenômeno da vagueza interessante. Primeiro, a vagueza está espalhada por toda a linguagem natural. Uma parte significativa das expressões de nossa linguagem são vagas e podemos encontrar a vagueza em expressões de diferentes categorias lógicas, como termos singulares, predicados e quantificadores. Por razões de simplicidade, contudo, ao longo deste artigo considero apenas o caso dos predicados vagos. Segundo, o fenômeno da vagueza está por trás de um difícil paradoxo, conhecido como Paradoxo Sorites. (...) Atualmente, há muitas tentativas de explicar esse fenômeno e resolver o Sorites, sendo uma delas a Teoria Trivalente da Vagueza. Essa teoria é interessante não apenas porque fornece uma explicação elegante da vagueza, acompanhada de uma solução engenhosa para o paradoxo em questão, mas também porque serve de base para a compreensão de outras teorias clássicas da vagueza. Tanto o Gradualismo como o Supervalorativismo, por exemplo, incorporam parte significativa de suas ideias centrais. A despeito disso, existem alguns sérios obstáculos para a Teoria Trivalente. Acredito que o principal deles é que ela falha em satisfazer pelo menos um dos três critérios de adequação para uma teoria ideal da vagueza: o critério da precisão. Meu objetivo é apresentar essa teoria e mostrar como essa dificuldade surge para ela. (shrink)

O artigo ten como obxectivo facer un percorrido por tres momentos da escritura filosófica no que o fenómeno do límite ou fronteira do pensamento se pon claramente de manifesto no discurso. En primeiro lugar, Kant, como artífice da produtiva noción dunha “fronteira [Grenze]” da razón como condición e límite do pensamento; en segundo lugar, Hegel, como o seu máximo crítico na “asunción [Aufhebung]” da negación da fronteira kantiana; e, finalmente, Kierkegaard, cuxa contribución á discusión dos seus predecesores consiste no “pathos (...) [Lidenskab]” do límite que Kant demarca e Hegel supera, pois no caso do pensador dinamarqués o límite da filosofía é ao mesmo tempo paradoxo, é dicir, algo que non pode ser coñecido senón tan só re-coñecido pola razón e que pon xustamente a razón no seu límite. (shrink)

O trabalho parte do “paradoxo da tolerância” de Karl Popper para investigar as fronteiras e os limites jurídicos ao que se concebe como (in) tolerante, no que passou a ser definido enquanto discurso de ódio na atualidade. Assim, aborda-se o que Popper considera como riscos da tolerância ilimitada e possibilidade de superação do conflito através da racionalidade no âmbito da linguagem, confrontando-se com a perspectiva e classificação adotada por Rainer Forst do conceito de tolerância e seus respectivos limites, (...) bem como sua adequação jurídica quanto ao tratamento dado ao “discurso de ódio” como definido e explorado por Jeremy Waldron. (shrink)

Una de las estrategias legislativas más extendidas en el ámbito penal es la de establecer límites mínimos y límites máximos para cada delito. De esta manera, al momento de determinar la pena para el caso en concreto, los jueces utilizan estos límites como guías de menor o mayor reproche por la conducta cometida. Entre los elementos en los que se apoyan los jueces para esta determinación se encuentran la culpabilidad del agente al momento de cometer el hecho y la lesividad (...) de su conducta delictiva. Sin embargo, existen ciertos casos en los cuales la pena mínima se muestra desproporcionada con el reproche que merece el agente. En particular, en este trabajo abordaré estas situaciones a fin de reconstruir algunas discusiones existentes en la filosofía jurídica y política. (shrink)

O estudo do estado de exceção, paradoxo central da política moderna, é objeto da análise de diferentes vertentes conceituais que envolvem o poder soberano e o seu exercício. Sua prática tem importantes consequências para as Relações Internacionais, como no caso de refugiados, que muitas vezes se encontram à margem do amparo legal estatal por sua singular situação, carentes do exercício da cidadania e liberdade para agirem como agentes políticos transformadores do meio social. Este artigo propõe um delineamento de teorias político-filosóficas (...) sobre o tema, que perpassa o pensamento central de pensadores fundamentais para se entender o poder e a exceção, como Carl Schmitt, Walter Benjamim, Michael Foucault e Giorgio Agamben. Deste modo, faz-se uma reflexão de como os conceitos de poder constituinte, amigo e inimigo, discurso da verdade, contingência, mecânica do poder e vida nua ajudariam a explicar o refugiado e a sua condição limite ante à excepcionalidade no âmbito das Relações Internacionais. Esse desencadeamento teórico tem por objetivo compreender o exercício do poder de exceção usado como tática aplicada para adestrar a vida humana em sociedade, inserindo-o nas definições de biopoder e biopolítica, especialmente quando do exame das circunstâncias envolvendo os refugiados. (shrink)

: According to C. S. Peirce, there are two ways of explaining what a sign means, namely, a definition and a precept. A precept tells the interpreters of a sign what the sign means by prescribing what they have to do in order to find or become acquainted with an object of the sign. A precept for a concept specifies how an interpreter can determine whether the concept is applicable to a given situation or object.Peirce accepted the scholastic definition of (...) truth, according to which a proposition is true if and only if its subject and predicate refer to the same thing, and applied this analysis to complex as well as singular propositions. However, this account does not tell how an interpreter can become acquainted with the objects of the predicate "true," that is, true propositions: it is not a good precept for the concept of truth. On the other hand, the so-called pragmatic conception of truth, truth as the limit or end of inquiry, can be regarded as a precept for truth, or as a general form of such a precept.The requirement that concepts should have precepts attached to them is a version of Peirce's principle of pragmatism. The availability of precepts should make it possible for an interpreter to determine whether a concept is applicable to a given situation, or whether a given proposition is true. Thus the principle of pragmatism is closely related to the principle knowability, according to which any truth should be knowable. Some formulations of the principle of knowability lead to a paradox. The paper discusses several forms of the principle of knowability, and it is argued that the existence of precept for a proposition entails only a relatively weak form of the principle.Keywords: Action. Inquiry. Knowledge. Meaning. Peirce. Pragmatism. Precept.Resumo: Segundo C. S. Peirce, há dois modos de explicar o que um signo significa, a saber, uma definição e um preceito. Um preceito diz aos intérpretes de um signo o que o signo significa, prescrevendo o que eles devem fazer para encontrar ou inteirar-se de um objeto do signo. Um preceito para um conceito especifica como um intérprete pode determinar se o conceito é aplicável a uma dada situação ou a um dado objeto.Peirce aceitou a definição escolástica de verdade, segundo a qual uma proposição é verdadeira se, e somente se, seu sujeito e seu predicado se referirem à mesma coisa, e aplicou essa análise tanto a proposições complexas quanto a singulares. Entretanto, essa visão não informa como um intérprete pode inteirar-se dos objetos do predicado "verdadeiro", ou seja, proposições verdadeiras: não é um bom preceito para o conceito de ver- On a Pragmatic Theory of Meaning and Knowledge dade. De outro lado, a assim chamada concepção pragmática de verdade, a verdade como o limite ou fim da investigação, pode ser vista como um preceito para a verdade, ou como uma forma geral de tal preceito.A exigência de que conceitos tenham preceitos ligados a eles é uma versão do princípio do pragmatismo de Peirce . A disponibilidade de preceitos deve tornar possível que um intérprete determine se um conceito é aplicável a uma dada situação, ou seja, se certa proposição é verdadeira. Portanto, o princípio do pragmatismo está intimamente ligado ao princípio da cognoscibilidade, segundo o qual toda verdade pode ser conhecida. Algumas formulações do princípio da cognoscibilidade levam a um paradoxo. O artigo discute algumas formas não-paradoxais do princípio da cognoscibilidade, defendendo que a existência de um preceito para uma proposição exige apenas uma forma relativamente fraca do princípio.Palavras-chave: Ação. Investigação. Conhecimento. Significação. Peirce. Pragmatismo. Preceito. (shrink)

Sumário: 1. O conceito de revolução, Amélia de Jesus Oliveira; 2. Mudanças de concepção de mundo, Artur Bezzi Günther; 3. Habilidade e causalidade: uma proposta confiabilista para casos típicos de conhecimento, Breno Ricardo Guimarães Santos; 4. El realismo interno de Putnam y sus implicaciones en la filosofía de la ciencia y para el realismo científico, Marcos Antonio da Silva; 5.O papel da observação na atividade científica segundo Peirce, Max Rogério Vicentini; 6.Fact and Value entanglement: a collapse of objective reality?, (...) Oswaldo Melo Souza Filho; 7.Realismo interno e o paradoxo de Putnam, Renato Mendes Rocha; 8.Uma informação, dois formatos, dois destinos, Cícero Antônio Cavalcante Barroso; 9.O Mentiroso e as intuições acerca da noção de verdade na perspectiva de Saul Kripke, Ederson Safra Melo; 10.A conceptual difficulty with some definitions of behavior, Filipe Lazzeri; 11.A faceta epistêmica do problema da referência, Saulo Moraes de Assis; 12.Princípios metafísicos do método newtoniano, Bruno Camilo de Oliveira; 13.A resposta aristotélica para a aporia do regresso ao infinito nas demonstrações, Daniel Lourenço; 14.O uso da doutrina da ponderação aplicado ao principialismo, Cinthia Berwanger Pereira; 15.A fenomenologia da vida interior em Hannah Arendt, Elizabete Olinda Guerra; 16.Por que achar que o direito é formado por ordens é um fracasso?, ria Alice da Silva; 17 Por que ainda há poucas mulheres na filosofia? Uma versão modificada do modelo das “vozes diferentes”, Tânia A. Kuhnen; 18.Algumas considerações sobre Substância, Forma e Matéria na Metafísica de Aristóteles, Gabriel Geller Xavier. (shrink)

A Ciência não tem a explicação para tudo, o seu raciocínio lógico não consegue abarcar a totalidade das coisas, dos fatos e dos significantes. Em verdade, a parte das coisas, dos fatos e dos significantes que a Ciência tem acesso é apenas a ponta do iceberg. A parte submersa é então a Insciência, isto é, o conjunto de coisas, fatos e significantes aos quais a Ciência não tem acesso por estarem além dos limites da origem do Logos. Nisto consiste (...) a descoberta epistemológica do Alvissarismo que revela a existência da Insciência, que é um termo epistemológico com dois significados distintos. Em um sentido amplo, mais genérico, é o conjunto do conhecimento cujo qual a Ciência não tem acesso. O segundo significado, mais específico, provém da Filosofia Alvissarista e designa uma forma específica de como esse conjunto de conhecimentos cujo qual a Ciência não tem acesso funciona e pode ser acessado. A Insciência define um complexo de coisas, fatos e significantes de natureza praticamente insondável, misteriosa, obscura, como a origem do universo, do homem, das paixões, do medo, da criatividade, da vida e da morte, que só podem ser acessados através de analogias e paradoxos lógicos na linguagem; através do mito, do rito, da ficção, da arte, do sonho e da hierofania. Ao dirigir-se à Ciência, a Insciência demanda que ela produza saber e depois tenta invalidar suas teorias. (shrink)

Genomic instability is a hallmark of cancer. Cancer cells that exhibit abnormal chromosomes are characteristic of most advanced tumours, despite the potential threat represented by accumulated genetic damage. Carcinogenesis involves a loss of key components of the genetic and signalling molecular networks; hence some authors have suggested that this is part of a trend of cancer cells to behave as simple, minimal replicators. In this study, we explore this conjecture and suggest that, in the case of cancer, genomic instability has (...) an upper limit that is associated with a minimal cancer cell network. Such a network would include (for a given microenvironment) the basic molecular components that allow cells to replicate and respond to selective pressures. However, it would also exhibit internal fragilities that could be exploited by appropriate therapies targeting the DNA repair machinery. The implications of this hypothesis are discussed. (shrink)

A Ciência não tem a explicação para tudo, o seu raciocínio lógico não consegue abarcar a totalidade das coisas, dos fatos e dos significantes. Em verdade, a parte das coisas, dos fatos e dos significantes que a Ciência tem acesso é apenas a ponta do iceberg. A parte submersa é então a Insciência, isto é, o conjunto de coisas, fatos e significantes aos quais a Ciência não tem acesso por estarem além dos limites da origem do Logos. Nisto consiste (...) a descoberta epistemológica do Alvissarismo que revela a existência da Insciência, que é um termo epistemológico com dois significados distintos. Em um sentido amplo, mais genérico, é o conjunto do conhecimento cujo qual a Ciência não tem acesso. O segundo significado, mais específico, provém da Filosofia Alvissarista e designa uma forma específica de como esse conjunto de conhecimentos cujo qual a Ciência não tem acesso funciona e pode ser acessado. A Insciência define um complexo de coisas, fatos e significantes de natureza praticamente insondável, misteriosa, obscura, como a origem do universo, do homem, das paixões, do medo, da criatividade, da vida e da morte, que só podem ser acessados através de analogias e paradoxos lógicos na linguagem; através do mito, do rito, da ficção, da arte, do sonho e da hierofania. Ao dirigir-se à Ciência, a Insciência demanda que ela produza saber e depois tenta invalidar s. (shrink)

This paper examines the relation between intuition and concept in Kant in light of John McDowell's neo-Kantian position that intuitions are concept-laden.2 The focus is on Kant's twofold pronouncement that thoughts without content are empty and that intuitions without concepts are blind. I show that intuitions as singular representations are not instances of passive data intake but the result of synthetic unification of the given manifold of the senses by the power of the imagination under the guidance of the understanding. (...) Against McDowell I argue that the amenability of intuitions to conceptual determination is not due some pre-existing, absolute conceptuality of the real but to the "work of the subject."3 On a more programmatic level, this paper seeks to demonstrate the limitations of a selective appropriation of Kant and the philosophical potential of a more comprehensive and thorough consideration of his work. Section 1 addresses the unique balance in Kant's philosophy between the work on particular problems and the orientation toward a systematic whole. Section 2 outlines McDowell's take on the Kantian distinction between intuition and concept in the context of the Kant readings by Sellars and Strawson. Section 3 exposes McDowell's relapse into the Myth of the Given. Section 4 proposes a reading of Kant's theoretical philosophy as an epistemology of metaphysical cognition. Section 5 details Kant's original account of sensible intuition in the Inaugural-Dissertation of 1770. Section 6 presents the transition from the manifold of the senses to the synthesis in the imagination and the unification through the categories in the Critique of pure reason . Section 7 addresses Kant's formalism in epistemology and metaphysics.Esse artigo examina a relação entre intuição e conceito em Kant à luz da posição neokantiana de John McDowell de que intuições estão conceitualmente "carregadas". 1 O foco é sobre o duplo pronunciamento de Kant, segundo o qual pensamentos sem conteúdo são vazios e intuições sem conceitos são cegas. Mostro que intuições como representações singuares não são casos de introdução passiva de dados, mas o resultado da unificação sintética do múltiplo dado dos sentidos pelo poder da imaginação sob a orientação do entendimento. Contra McDowell, defendo que a amabilidade das intuições para com a determinação conceitual não é devida a alguma conceitualidade pré-existente, absoluta do real, mas ao "trabalho do sujeito".2 Num nível mais programático, o presente artigo visa demonstrar as limitações de uma apropriação seletiva de Kant e o potencial filosófico de uma análise mais abrangente e aprofundada de sua obra. A seção 1 aborda o equilíbrio único na filosofia de Kant entre o trabalho com problemas particulares e a orientação em direção a um todo sistemático. A seção 2 descreve a posição de McDowell acerca da distinção kantiana entre intuição e conceito no contexto das leituras de Kant por Sellars e Strawson. A seção 3 expõe a reincidência de McDowell no "mito do dado". A seção 4 propõe uma leitura da filosofia teórica de Kant como uma epistemologia do conhecimento metafísico. A seção 5 detalha a explicação original de Kant sobre a intuição sensível na "Dissertação de 1770". A seção 6 apresenta a transição do múltiplo dos sentidos para a síntese na imaginação e para a unificação por meio das categorias na Crítica da razão pura . A seção 7 aborda o formalismo de Kant na epistemologia e na metafísica. (shrink)

De todos os aspectos do comportamento não-verbal, a face é sem dúvida uma das mais ricas e importantes fontes de informação sobre o estado inter- no do outro. Mas expressões faciais são raramente percebidas de forma isolada. Ao contrário, são tipicamente inseridas em contextos sociais ricos e dinâmicos, que incluem gestos e posturas corporais, conhecimento situacional, etc. Com base nessas observações, podemos nos perguntar se o contexto no qual uma expressão é percebida pode influenciar a percepção de emoções nesta expressão. (...) No caso de uma resposta afirmativa, de que modo se daria essa influência contextual, e quais seriam os seus limites? O propósito desse artigo é explorar algumas possibilidades sobre o papel do contexto na percepção de emoções, desde a teoria das emoções básicas, que defende que categorias discretas de emoções podem ser lidas diretamente da face de forma invariável, a abordagens mais contemporâneas, que atribuem um papel constitutivo para o contexto na percepção de emoções. Embora o debate esteja longe de ser resolvido, as conclusões deste artigo apontam para um novo modo de se pensar sobre fenômenos emocionais, onde a díade de interação torna-se a unidade básica de análise, e onde emoções são concebidas como propriedades emergentes de relações em contextos particulares de interação social. (shrink)

É bem conhecida a oposição estabelecida por Kant entre experiência possível e dialética, na medida em que esta última é caracterizada como a “lógica da ilusão”. Ao mesmo tempo, o modo de pensar metafísico, que ocorre dialeticamente, em sentido kantiano, é uma tendência inevitável da razão, expressa na exigência formal de completude das categorias. Como o pensar, enquanto exercício livre da razão, é em si mesmo mais amplo do que a atividade de conhecer, própria do entendimento, o pensar contém o (...) conhecimento, embora este se qualifique pelas regras e pelos limites determinantes da objetividade. A pergunta que tentaremos formular é se essa relação continente-conteúdo não poderia configurar também uma dependência da experiência em relação ao raciocínio dialético, que estaria de algum modo indicada na função reguladora das idéias da razão. Nesse caso, a oposição formal entre conhecer e pensar seria inseparável da inclusão estrutural (dependência) da experiência no âmbito da razão. Na raiz do problema estaria talvez a tensão (dialética) entre a aspiração subjetiva de totalidade e as exigências objetivas de limitação e segmentação da experiência e a forma da experiência teria de ser finalmente concebida a partir de um fundo de inteligibilidade problemática. Dialectics and experienceThe separation of possible experience as objective knowledge and dialetics as a non-objective or non-theoretical knowledge is one of the most important aspects of kantian critical philosophy. But Kant also says that the activity of reason, as a pure thinking, has more amplitude than understanding knowledge. So we could say that theoric knowledge would depend on rational ( and non-theoretical) knowledge, as something contained in it. If we accept that, the consequence would be a relation of dependence between the form of objective knowledge and the background of a problematic – even doubtful – inteligible knowledge. (shrink)

A realidade virtual tem se tornado cada vez mais presente, o que dá origem a novas questões filosóficas: qual a natureza de experiências em realidade virtual? Seriam elas exatamente como percepções usuais, ou elas possuem algum traço que as diferencia? Seriam ilusórias? Nós argumentamos que experiências em realidade virtual não devem ser tratadas como ilusórias, assim como defendido pela maioria dos teóricos contemporâneos, mas sim como alusórias, condicionadas à incorporação do hardware e ao conhecimento prático envolvido no uso da tecnologia. (...) Para tal, abordamos sua associação com ilusões, exploramos como se relacionam com as nossas experiências do cotidiano e apresentamos nossa proposta de que podem ser compreendidas como alusórias. Em seguida mostramos que seu caráter alusório não as torna indistinguíveis de experiências não-virtuais, uma vez que os limites biológicos e sensório-motores da cognição fornecem o limiar de diferenciação, mesmo nos casos de realidade aumentada. Além disso, exploramos o surgimento da tecnologia de realidade aumentada e discutimos a possibilidade de substituir sistematicamente a percepção por projeções ilusórias. No entanto, até o momento, não há evidências empíricas que sustentem essa possibilidade. Destacamos a importância da relação entre percepção e ação no ambiente físico e argumentamos que erros pontuais em experiências virtuais não caracterizam seu estado como ilusório. (shrink)

Este texto procura encontrar um princípio hermenêutico que dê acesso a uma leitura de unidade da obra de Ricoeur. Nesse contexto, experimenta a tese de que a filosofia ricoeuriana se deixa interpretar como um caso no interior do pensamento crítico de herança kantiana, como uma filosofia dos limites da razão, não no sentido originário, de investigação sobre as condições de possibilidade do conhecimento objectivo, mas por poder ser lida como uma pesquisa sistematica para encontrar as condições em que é (...) possível ao pensar, à discursividade, dizer, num saber constituído, a existência. Assim, tratar-se-á do significado "crítico" de Le volontaire et l'involontaire que, sendo a primeira obra do projecto da Filosofia da Vontade. lhe determina as condição de possibilidade, ao propor os princípios teóricos fundantes da constituição de um discurso unitário sobre o humano enquanto expressão de uma existência histórica e livre. /// Ce texte veut trouver un principe herméneutique qui donne accès à une lecture unitaire de l'oeuvre de Ricoeur. C'est dans ce contexte que l'on avance la thèse selon laquelle la philosophie ricoeurienne doit être interprétée comme un cas à l'intérieur de la pensée critique d'héritage kantien, comme une philosophie des limites de la raison, non pas dans le sens d'investigation des conditions de possibilité de la connaissance objective, mais parce que cette philosophie peut être lue comme une recherche systématique en vue de trouver les conditions dans lesquelles le penser, le discours, peut, en un savoir constitué, dire l'existence. On s'occupera donc du sens "critique" de Le volontaire et l'involontaire qui, comme première oeuvre du projet de la Philosophie de la l'olonté, assigne à celle-ci ses conditions de possibilité en proposant les principes théoriques qui fondent la constitution d'un discours unitaire à propos de l'humain en tant qu'expression d'une existence historique et libre. /// This text seeks to find a hermeneutical principle which permits a reading of Ricoeur's work as a whole. In this context, it is proposed that Ricoeur's philosophy may be interpreted with the Kantian tradition of the critical thought as a philosophy of limits for reason; this is not to be taken in the original sense of the conditions of possibility for objective knowledge but rather as sistematic investigation to discover the conditions which make possible thought and discourse concerning existence. It is thus that the "criticism" of Le volontaire et l'involontaire, the first work of his Philosophy of the Will. can be seen as determining these conditions of possibility by proposing fundamental theoretical principles of the constitution of unitary discourse is relation to the human experience, understood as historical and free existence. (shrink)

O fenômeno da vagueza é quase onipresente na linguagem natural. Por um lado, a vagueza abrange variadas categorias lógicas, incluindo predicados, termos singulares e quantificadores. Por outro, é argumentável que a maioria das expressões em cada uma destas categorias, principalmente termos singulares e predicados, é vaga. Isto não seria um problema, não tivesse o fenômeno da vagueza relacionado ao paradoxo sorites, que supostamente mostra a incoerência destas expressões. O Supervalorativismo fornece uma explicação do fenômeno, acompanhado de uma solução do paradoxo, (...) que é interessante por pelo menos duas razões. Primeiro, é argumentável que esta teoria é a que melhor acomoda certa imagem intuitiva da vagueza, conhecida como indecisão semântica. Segundo, ela é relativamente conservadora com respeito à lógica clássica. Ao contrário de algumas rivais, como a Teoria Trivalente e o Gradualismo, o Supervalorativismo nos permite manter tanto o terceiro excluído como a não contradição. A despeito de suas aparentes vantagens, no entanto, a teoria carrega alguns sérios problemas. Com foco na categoria dos predicados vagos, meu objetivo neste artigo é mostrar que o Supervalorativismo falha em satisfazer pelo menos um de três critérios de adequação para uma teoria ideal da vagueza: o critério da precisão. O artigo é dividido em quatro seções. Na primeira, apresento o paradoxo sorites e três critérios de adequação para uma teoria ideal da vagueza: o critério do sorites, o critério da coerência e o critério da precisão. Na segunda e terceira, apresento o Supervalorativismo e sua solução para o paradoxo sorites. Por fim, argumento que, mesmo que a teoria satisfaça os dois primeiros critérios de adequação, ela certamente não satisfaz o terceiro. (shrink)

n this paper I argue that the epistemicist account of vagueness cannot be entirely correct. After analysing the main features of Williamson’s view, I propose a novel approachto the epistemological problem of borderline cases.

O objetivo deste artigo é investigar o escopo do método do equilíbrio reflexivo e sua relação com o conhecimento moral, refletindo sobre o papel deste método na teoria da justiça como equidade de John Rawls. Para tal, iniciamos mostrando a influência do método na filosofia moral e política. Depois, a investigação tem por foco analisar a importância do equilíbrio reflexivo na teoria rawlsiana, destacando o uso do equilíbrio reflexivo estreito e amplo sobretudo nas obras “Outline of a decision procedure for (...) ethics”, A Theory of Justice e “The independence of moral theory” e o uso do equilíbrio reflexivo geral e pleno nas obras Justice as Fairness,Political Liberalism, “Reply to Habermas” e The Law of Peoples. Na parte final do texto, a ideia é defender o equilíbrio reflexivo como um método bastante adequado para a obtenção da objetividade das crenças éticas, podendo ser interpretado como um tipo de conhecimento moral. (shrink)

Resumo: A pesquisa aqui apresentada resulta de uma reflexão sobre as epistemologias subalternas, sobretudo de matrizes africanas, tomando como exemplo a etnomatemática. O discurso filosófico sobre o “epistemicídio” dos saberes locais e tradicionais, por parte do paradigma científico dominante, pode ser aplicado a vários âmbitos disciplinares, entre os quais a matemática, nas suas duas vertentes principais, a aritmética e a geometria, que representa um caso paradigmático e significativo. Teorizada pela primeira vez pelo brasileiro D’Ambrosio e o holandês-moçambicano Paulus Gerdes, a (...) etnomatemática vive hoje uma contradição: ela foi aceite em termos epistemológicos, mas, especialmente em África, teve muitos problemas em se afirmar, entrando com dificuldades nos curricula oficiais. A pesquisa mostra como se deu tal processo, em Moçambique, um país símbolo do caminho da etnomatemática africana, em consideração da contribuição de Gerdes e da educação progressiva na primeira fase da sua independência.: This work aims at carrying out a reflection on the subaltern epistemologies, considering as an example the Ethnomathematics. The philosophical discourse on the “epistemicide of local and traditional knowledge by the dominant scientific paradigm can be aplied to various disciplinary fields. Among them it is possible to find Mathematics, in its two main branches, arithmetic and geometry. Mathematics represents a paradigmatic and meaningful case. It has been theorized for the first time by the Brazilian D’Ambrosio and the Dutch-Mozambican Paulus Gerdes, ethnomathematics is living today a contradiction: it was accepted in epistemological terms, but, especially in Africa, it registered many problems in assert itself, showing difficulties in being accepted in official curricula. The research shows how this process occurred in Mozambique, a symbolic country for African ethnomathematics, both in consideration of Gerdes’ contribution and of the progressive education during the first phase of its independence. (shrink)

Este artigo é uma introdução crítica ao problema da vagueza. Não vou explicar ou avaliar as teorias da vagueza aqui. Meu objetivo é introduzir e discutir o próprio problema, com o intuito de alcançar uma formulação clara do mesmo. Minha formulação tornará claro quais condições uma teoria ideal da vagueza deveria satisfazer, assim como os principais obstáculos para desenvolver teorias que satisfaçam estas condições.

O presente artigo tem como objetivo analisar o problema epistemológico do paradoxo socrático. Em uma primeira parte do trabalho, apresentaremos o problema segundo Brickhouse and Smith, após a apresentação do problema, em seguida apresentaremos uma objeção feita sobre a honestidade de Sócrates e como uma possível desonestidade resolveria o problema facilmente. Após isso, trabalharemos a divisão entre dois tipos de conhecimento onde um torna seu possuidor um sábio e outro não. Ainda, ao longo do trabalho, estudaremos as três vias principais (...) de obtenção de conhecimento para Sócrates: divinatória, senso comum e elenchos. Apresentaremos também uma explicação sobre o artigo Individualism and the mental, de Tyler Burge onde apresentaremos um experimento mental descrito pelo autor para demonstrar a formação não insular de conceitos e a ideia proposta por ele sobre o entendimento incompleto. Feito isso, ao final, apresentaremos uma proposta alternativa e complementar a teoria de Brickhouse and Smith para a resolução desse aparente paradoxo. (shrink)

O objetivo deste ensaio é examinar a recente crítica de Maria Lasonen-Aarnio à solução anulabilista do paradoxo do dogmatismo. Tal paradoxo consiste no argumento de que certos princípios epistêmicos autorizam qualquer sujeito cognoscente a desconsiderar contraevidências para o que ele sabe. Porém, esta atitude dogmática é comumente julgada como injustificada e o sujeito que a toma é comumente julgado como irracional. A solução anulabilista do paradoxo do dogmatismo foi posta em circulação por Gilbert Harman e sugere que o problema é (...) resolvido assim que se abandona a suposição de que o conhecimento não pode ser derrotado por contraevidências. Lasonen-Aarnio acredita que tal solução é insatisfatória porque ainda haveria, em certas circunstâncias, justificação para ser dogmático mesmo admitindo e sofrendo derrota epistêmica. Desse modo, a solução anulabilista deixa ainda alguma medida de dogmatismo autorizada para o sujeito. Iniciaremos com uma introdução ao problema, explicando em que consiste o paradoxo do dogmatismo e expondo as diferentes versões nas quais foi apresentado. Em seguida, vamos nos voltar para uma versão do argumento pró-dogmatismo. Consideraremos, então, a solução anulabilista proposta por Harman e a crítica de Lasonen-Aarnio. Por fim, apresentaremos três objeções à eficácia da crítica de Lasonen-Aarnio. (shrink)

This work intends to present the scope and limits of the human intellectual knowledge according to Saint Thomas Aquinas, mainly on the ground of questions 84 and 85 of the first part of his Theological Summa.O presente trabalho tem a intenção de apresentar o alcance e os limites do conhecimento intelectual humano de acordo com Tomás de Aquino, tendo como base sobretudo as questões 84 e 85 da primeira parte de sua Suma de Teologia.

Trata-se aqui de pensar a teoria da linguagem de Bergson como um re­curso de seu método intuitivo. Embora ele jamais tenha elaborado explicitamente uma filosofia da linguagem, as reflexões sobre como as palavras se entrelaçam aos nossos pensamentos e à maneira como conhecemos o real perpassam diversos momentos de sua obra, ao ponto dele definir a tarefa da Metafísica (isto é, da Filosofia) como uma tentativa de se ir além dos símbolos. Apesar do esforço exe­gético a ser aqui desenvolvido para (...) apresentar a concepção bergsoniana quanto à linguagem, a pretensão é sobretudo sistemática pelo contraponto desta com as teses da chamada reviravolta linguística (lingustic turn). Assim, mesmo que obliquamente, ao me interrogar o que a teoria da linguagem de Bergson nos diz acerca do conhecimento do real e, por conseguinte, da natureza da própria Filosofia, estarei também me questionando quanto ao estatuto da contemporâ­nea crítica da linguagem. Meu objetivo é enfim mostrar que a discussão sobre a filosofia e os limites da linguagem é menos uma questão teórica do que uma decisão fundamental quanto à procura pela sabedoria. Palavras-chave: Sabedoria. Intuição. Filosofia da linguagem. Reviravolta linguís­tica. Henri Bergson. (shrink)

The article has as its object the reflection developed by Immanuel Kant on legal freedom in his Metaphysics of Morals. The problem identified consists of understanding how freedom, although understood as a way of non-submission to the will of others, can only be conceived through acts of coercion that ensure submission to the will, as long as this expresses the preservation of the former. The supported hypothesis points to a kind of paradox in the Kantian concept, which can only be (...) deciphered to the extent that it is admitted that free action is thought of as inherently limited. To this end, we resort, as theoretical support, to the thoughts of Hans Kelsen, developed in his Pure Theory of Law. Thus, unlike the absence of limits (which would apparently lead to the concept of freedom, but, deep down, would only result in a kind of anomie or anarchy) this (freedom) can only be thought of as a limitation in itself, that is, as an intrinsically limited scope of action. The conclusions reveal that Kant's concept of legal freedom is far from its vulgar formulation in the sense that the subject is authorized to do whatever he desires or is, from a material point of view, able to do. The method used is hypothetical-deductive, as formulated by Karl Popper. (shrink)

G. E. Moore identified a peculiar form of epistemic irrationality. Wittgenstein called it “Moore’s Paradox”. Neither of them knew exactly what he was talking about. And yet, the vast literature on the problem leaves no room for doubt: the paradox is deep; its resolution, elusive. But, up until now, we haven’t been in a position to appreciate its importance for contemporary epistemology. This paper puts forward an epistemological solution to the paradox. It also seeks to show that the paradox yields (...) counter-examples to deductive closure claims for both epistemic rationality and knowledge that are immune to contextualist pro-closure maneuvers. (shrink)

Este artigo aborda sobre as clássicas concepções do atual modelo de sociedade em meio a um contexto de pandemia viral. Para tanto, a questão que o permeia é a seguinte: O que caracteriza uma “sociedade em rede”, alterada pelo “meio técnico-científico-informacional” e imersa numa “modernidade líquida”? Essa abordagem, sobretudo num latente contexto de crises, revela-se imprescindível para a compreensão do que venha a ser progresso na sociedade contemporânea. Adotando como pano de fundo o contexto da pandemia do novo Coronavírus no (...) Brasil, objetiva-se desvelar os paradoxos desse modelo de sociedade. Caracteriza-se, metodologicamente, como uma revisão de literatura que traz à tona paradoxos de uma “modernidade líquida”. Para tanto, ancora-se em fundamentos filosóficos, históricos, geográficos e socioculturais que envolvem o tema. Como principais resultados, evidencia que o contexto pandêmico, adotado como caso empírico de análise, se faz necessário: pensar os atributos inerentes a uma “modernidade líquida”, os quais, paradoxalmente, estão vinculados à noção daquilo que se idealizou por chamar de progresso e/ou visão de futuro; desvelar a falsa consciência de seres autossuficientes e a importância que possui o sentimento de alteridade em qualquer sociedade; e romper com a ilusão de que o homem é, em si, o único responsável por sua própria existência. Conclui-se defendendo uma complementariedade entre a sentença aristotélica sobre natureza social humana e os postulados hegelianos acerca da ontologia do Ser. (shrink)

The paper deals with the concept of the identity of living organisms, a concept used up until now very ambiguously. The discussion rests on the combination of two concepts, one proposed by Munzer (1993) and another derived from the considerations of Riedl (1975). The first is the proposal that the identity of living organisms depends on the properties of their elementary constituents, such as cells and tissues, and that these properties, in turn, depend on those of their DNA and RNA. (...) It follows that the identity of a living organism remains constant or changes during life according to whether its DNA and RNA content also remains constant or changes. The second is the consideration that, during duplication of a cell population, the informational content of the population does not increase if the duplicated cells are identical (increase only of redundant DNA). On the other hand the informational content of the cell population increases if the duplicated cells are the result of a variation-selection process (increase of essential DNA). The changes of DNA and RNA content, occurring in the germinal cells during phylogenesis and in the somatic cells of the evolutionary systems during ontogenesis, lead, therefore, to the generation of new identities. Living organisms are suggested to reflect two types of identity, that of the deterministic and that of the evolutionary systems. Since the informational content of the deterministic systems (the essential DNA content) remains approximately constant during life, their identity also remains constant. The changes in the number of elementary constituents and cell volumes during the processes of hypertrophy and atrophy are accompanied only by changes in the amount of DNA (the redundant DNA). On the other hand the informational content of the evolutionary systems (the essential DNA), such as the brain-mind system, the immunological system and some receptor systems, undergo a marked increase during the ontogenic development: this leads to changes of identity of these systems. For example, in the immunological system the process of mutation and recombination of the DNA of the immunological cells leads to the generation of new proteins in the amount about 10,000 times larger than that produced through the decodification of the genome. Also the construction of the neural network, and of a number of synapses much larger than that of the neuronal cells, requires the generation of an amount of new information much larger than that contained in the genome. In short, the attribution of a double identity to living organisms reflects the simultaneous presence of systems developing either within strictly programmed limits or without programs and limits, say as closed or open projects. The difference between the two types of systems explains the different effects in the case of the transplants. The identity of the recipient of transplants is not altered in the case of transplants of a deterministic system but is so in case of transplants of evolutionary systems. There is now a widespread fear of the possibility of human cloning. It is argued that this fear is unjustified because a cloning process can never succeed in duplicating those parts which are essential for the characters of humans, namely those concerned with the properties of the evolutionary systems. (shrink)

Partindo do preceito que emoções precisam ser direcionadas a objetos reais, ou ao menos que se acredite serem reais, o paradoxo da ficção aponta a irracionalidade de emoções provindas de narrativas ficcionais. Visto que metodologias diferentes encontram esse dilema e têm se ocupado de sua solução desde sua identificação, uma possibilidade de resolução seria a de associar descobertas e teorias de diferentes correntes na busca por uma solução mais completa do problema. Pela proposta de naturalização da fenomenologia como auxílio na (...) formulação de uma elucidação, esse artigo investiga a naturalização não como uma substituição das teorias cognitivas na fenomenologia, mas como uma colaboração entre áreas que abordam, por caminhos diferentes, problemas idênticos e que podem facilitar uma resolução do paradoxo. Como resultado da aproximação entre as investigações pela subjetividade e pelo empirismo identifica-se uma oportunidade de design de experimentos que tenciona ampliar o conhecimento necessário para a solução do paradoxo. (shrink)

The Phaedo and the Symposium are dialogues in which Plato's conception of philosophy is not dissociated of orphic elements and mythical constructions. I propose that the themes of the pre-existence of the soul and the immortality of the soul in the Phaedo and myths told by Aristophanes and Diotima in the Symposium, examined together, provide rich material for understanding the nature and limits of knowledge and philosophy in Plato. I also suggest, before this interpretation, a reading of the "sudden vision (...) of beauty in itself," in Symposium 210e, which takes into account these limits. Knowledge is, from this reading, a dynamic search, much more than intuition of the forms. (shrink)

¿Podemos juzgar casos de injusticia epistémica ocurridos en el pasado? Las características epistémicas de las comunidades pasadas imponenun límite para la atribución de responsabilidad ética y epistémica de los agentes: ¿hasta dónde pueden responder ética y epistémicamente dadassus condiciones y limitaciones epistémicas? El artículo está dividido en tres partes. En la primera, parto del desfase temporal que existe entrenuestros marcos presentes y los marcos pasados; este desfase puede conducirnos erróneamente a juicios anacrónicos. En la segunda parte, muestro que la (...) injusticia epistémica es sensible al fenómeno de la suerte epistémica; muestro además cómo Fricker enfrenta este fenómeno y cómo es posible, según la autora, sancionar moralmente a agentes del pasado. En la tercera parte articulo dos críticas a la propuesta de Fricker: no establece una versión fuerte de responsabilidad moral y tampoco explica la motivación de los agentes pasados para superar el prejuicio. Para enfrentar estas críticas, introduzco el concepto de contextos normativos de verdad, los cuales son fuentes de normatividad que permiten articular una forma más sustantiva de responsabilidad y también explican por qué un agente pasado estaría motivado a realizar juicios no prejuiciosos. Con este análisis es posible concluir que podemos juzgar casos de injusticia epistémica ocurridos en el pasado sin caer en juicios anacrónicos y sin negar la suerte epistémica. (shrink)

Resenha da obra Nietzsche e o Paradoxo, de Rogério Miranda de Almeida. Destinada aos interessados no pensamento de Nietzsche, especialmente os mais rigorosos, a obra analisa os escritos do filósofo a partir do original e o faz com rigor e precisão. Com linguagem sofisticada, o texto de Almeida revela profundo conhecimento da obra de Nietzsche, decifrando a presença do paradoxo em sua filosofia.

O presente artigo tem como objetivo principal operar uma discussão em torno da teoria do conhecimento do filósofo francês Blaise Pascal. A partir do opúsculo intitulado “Do Espírito Geométrico e da Arte de Persuadir”, tentaremos mostrar as preocupações epistemológicas de Pascal relativas à idéia de uma fundamentação da ciência. Destacaremos uma noção que parece permear grande parte da sua obra, enquanto físico experimental e filósofo: a constatação dos limites do conhecimento. Segundo pensamos, a compreensão de tais limites é (...) essencial para o entendimento de como são produzidos novos teoremas na geometria e justificadas as hipóteses em âmbito empírico. (shrink)

Este artigo se propõe a analisar principalmente o fenômeno de escasseamento na produção de azeite de dendê da espécie Dura (que é originalmente africano) na Bahia; trata dos problemas agrários e agrícolas da Costa do Dendê no Baixo Sul baiano e do seu esquecimento nos processos de financiamento agrícola e desenvolvimento tecnológico. Desde de 2021 a escassez do óleo, tão precioso em tantas esferas culturais e comerciais na Bahia vem causando bastante discussão entre povos de santo, as baianas de acarajé, (...) restaurantes, produtores rurais, intelectuais e a imprensa baiana. A possibilidade de uma redução permanente das quantidades disponíveis do azeite de dendê vem deixando aqueles que precisam dele em seus rituais e na sua culinária muito preocupados. Talvez possa se partir do pressuposto de que o azeite de dendê representa muito pouco ou quase nada para a Bahia, pelo menos em matéria de consciência pública, e uma vez estabelecido o paradoxo, determinar que o dendê representa a Bahia em sua totalidade! O fato de estar chegando ao limite da sua sustentabilidade, demostra a negligencia e o esquecimento de políticas públicas em seus processos de desenvolvimento na maneira como historicamente ele vem sendo tratado. (shrink)

Este artigo tem como tema o estudo da natureza do homem em Kant a partir do caso do estrangeiro e o conceito de hospitalidade. O direito cosmopolítico está fundado no direito à hospitalidade, mas este tem assimetrias e limites, o que contraria um tratamento igualitário previsto por Kant no âmbito da lei jurídica e da lei moral. O cosmopolitismo dá aos povos de nações ou de repúblicas distintas o mesmo direito de propriedade comum sobre a superfície da terra. O (...) estrangeiro tem o direito de receber um tratamento hospitaleiro sem que para isso lhe seja imputado um dever ou que haja um direito de hóspede que baseie essa exigência. Por outro lado, aquele a quem é solicitada acolhida pode recusar o estrangeiro, e tem como única limitação a essa recusa o fato de ela vir a ser causa da morte do solicitante, diz Kant no Terceiro Artigo de À Paz Perpétua....The present paper examines the human nature in Kant under the case of the strange and the hospitality concept. The cosmopolitan law is based on the right of an universal hospitality, but it has asymmetries and limits, that contradict the egalitarian treatment, stated by Kant, every men should receive whether in the extent of the moral or the civil law. Kant’s cosmopolitanism predicts to every men on earth, no matter if they are from distinct nations or states, an original common possession of the surface of the earth. Also, a stranger has the right to be welcome, and for this right there is no correspondent duty. On the other hand, one, to whom a stranger may request hospitality, can refuse it, and the unique limit Kant articulates, on Third Definitive Article for A Perpetual Peace, is if the refuse means his destruction. (shrink)

Este artigo tem como objetivo encontrar uma concepção de tolerância que seja eficaz na sua aplicação. É notório que as sociedades contemporâneas democráticas são caracterizadas pelo pluralismo e, por consequência, pelo dissenso em relação às concepções de bem e doutrina. A democracia não visa à uniformidade de crenças e valores, mas é imprescindível que ofereça meios institucionais eficazes para garantir a liberdade de escolha. É nesse contexto que se faz necessário falar novamente sobre a tolerância. Nesse sentido, em um primeiro (...) momento, será realizada uma análise da relação íntima entre democracia, pluralismo e dissenso, com a finalidade de demonstrar que a democracia é sinônimo de pluralismo, e que, consequentemente, o dissenso é algo natural. Em seguida, serão abordadas algumas interpretações sobre a tolerância e seus limites. Posteriormente, será abordado o paradoxo da autodestruição da tolerância, proposto por Popper, e analisadas as suas consequências em relação à questão se deve ou não tolerar o intolerante. Por fim, apresenta-se a proposta central deste artigo, a qual defende uma concepção pragmática de tolerância circunscrita no horizonte do ordenamento jurídico. (shrink)

O plano ampliado e reconfigurado dos fluxos de informação na contemporaneidade sugerem novas condições para que a ação da leitura e da interpretação possa ser estabelecida. Com o objetivo de refletir sobre as implicações que fazem parte destas ações desenvolvemos um exame dialético parcial sobre três obras - Ser e Tempo, de M. Heidegger, Investigações Lógicas, Sexta Investigação: Elementos de uma Elucidação Fenomenológica do Conhecimento, de E. Husserl, e Investigações Filosóficas, de L. Wittgenstein - que, embora não tenham tido o (...) objetivo direto de analisar a leitura e a interpretação, parecem oferecer elementos para refletirmos sobre estes fenômenos na contemporaneidade. Ao final, nos posicionamos a favor da interpretação enquanto uma ação social a priori e discorremos, sinteticamente, sobre a configuração dos atuais sistemas de informação, considerando tal condição. ABOUT THE LIMITS AND SCOPE OF INTERPRETATION: REFLECTIONS FROM HEIDEGGER, HUSSERL AND WITTGENSTEIN AbstractThe expanded and reconfigured plan of information's flow in contemporary can suggest new conditions for the action of interpretation be established. In order to reflect on the implications of this action be part of interpreting process, we have developed a partial dialectical examination of three works - Being and time, of M. Heidegger, Logical Investigations, Sixth Research: Elements of a Phenomenological Elucidation of Knowledge, of E. Husserl, and Philosophical Investigations, of L. Wittgenstein - which, although these works had not the direct interest to address the phenomenon of interpretation, seem to offer the necessary elements to reflect on this phenomenon in the nowadays. In the end, we position ourselves in favor of interpretation while social phenomenon placed a priori, and commented above, briefly, about the configuration of current information systems, considering that condition. (shrink)

Las marcas en atletismo se han venido considerando como una muestra de los límites físicos del hombre. Desde los inicios del atletismo moderno se planteó la cuestión de cuáles serían los posibles límites en la evolución de los resultados, y todas las propuestas se vieron rápidamente rebasadas. Sin embargo un estudio en profundidad de las marcas obtenidas en los últimos veinte años, no sólo por el mejor atleta de cada momento, sino por el conjunto de los atletas destacados, sugiere que (...) en el caso de las pruebas masculinas se está llegando a una situación cercana a la estabilidad, cuando no al retroceso en determinadas especialidades. Las pruebas femeninas tienen en muchos casos todavía un largo recorrido, por ser de reciente implantación. En este trabajo se analizan las pruebas olímpicas, tanto masculinas como femeninas, en su evolución desde 1978, y se observa que en casi todos los casos se dibuja claramente una tendencia asintotica hacia unos límites ya cercanos. (shrink)

El concubinato es una relación con consecuencias legales discutidas y reguladas por todas las escuelas jurídicas islámicas. Las relaciones entre un hombre y su concubina están limitadas por distintas normas de carácter jurídico-religioso, que tienen que ver con diferentes factores: tabúes sexuales y familiares, el estatus de esclava de la concubina, las obligaciones del hombre respecto a los individuos que hay bajo su guarda, etc. El objetivo de este artículo es estudiar cuáles son los límites del concubinato según los establece (...) la doctrina legal malikí, prestando especial atención a los casos en que las relaciones de matrimonio o concubinato se asemejan o difuminan. El estudio se lleva a cabo a través del tratado de derecho comparado de Ibn Ru¿d (Averroes), Bidayat al-muytahid. (shrink)

Trata-se de, ao expor o andamento de nossa pesquisa em Fundamentos da Bioética, apontar os limites das éticas tradicionais, no caso exemplar do Principialismo, para então investigar a base da proposta de Hans Jonas como alternativa de fundamento contemporâneo para a Bioética – a sua humanização face à civilização tecnocêntrica.

Neste artigo, discutiremos os limites do modelo de estabilização empregado nas operações da Organização das Nações Unidas para construção da paz de longo prazo. Nosso argumento é que a estratégia política da estabilização, por ser baseada no uso robusto da força para combater grupos armados e apoiar governos no restabelecimento da autoridade estatal, acaba perdendo de vista os esforços de resolução dos conflitos, o que, no limite, contribui para o prolongamento da violência. Metodologicamente, o artigo se baseia no estudo (...) do caso do combate ao grupo armado M23 pela MONUSCO na RDC, por meio da análise de dados e documentos que nos permitam avaliar dois aspectos principais: (i) os níveis de violência armada; e (ii) a condução de um processo político de resolução do conflito. (shrink)

El concubinato es una relación con consecuencias legales discutidas y reguladas por todas las escuelas jurídicas islámicas. Las relaciones entre un hombre y su concubina están limitadas por distintas normas de carácter jurídico-religioso, que tienen que ver con diferentes factores: tabúes sexuales y familiares, el estatus de esclava de la concubina, las obligaciones del hombre respecto a los individuos que hay bajo su guarda, etc. El objetivo de este artículo es estudiar cuáles son los límites del concubinato según los establece (...) la doctrina legal mālikí, prestando especial atención a los casos en que las relaciones de matrimonio o concubinato se asemejan o difuminan. El estudio se lleva a cabo a través del tratado de derecho comparado de Ibn Rušd (Averroes), Bidāyat al-muŷtahid. (shrink)

En la literatura jurídica existe un acuerdo generalizado en que los topes máximos de la pena establecidos la legislación son un límite infranqueable por los jueces. Sin embargo, al abordar el límite mínimo los desacuerdos comienzan a surgir. El objetivo del presente trabajo será el de defender que los mínimos penales, si bien son vinculantes para los jueces, pueden ser dejados de lado cuando las circunstancias particulares del caso lo ameriten. El método empleado será análisis conceptual, más precisamente, al contructivismo (...) interpretativista propuesto por Ronald Dworkin, aplicado al estudio de la jurisprudencia y la doctrina argentina. El resultado final será una justificación – apoyada en la concepción comunicativa del castigo – según la cual los límites mínimos pueden ser dejados de lado en casos concretos y excepcionales, como cuando la culpabilidad del acusado o la lesividad de su conducta se muestran desproporcionadas con el límite mínimo. De esta manera se busca dar respuesta a un problema que se encuentra presente en la práctica jurídica y, sobre todo, brindar herramientas argumentativas para que los operadores judiciales puedan resolver aquellos casos donde este límite se encuentre en discusión. (shrink)