Ao colocar em evidência a legitimidade de uma instituição defendida por Locke, ou seja, o direito genérico que todos os membros da espécie humana têm de utilizar os recursos da natureza para preservar a sua existência, fca nítido que a propriedade privada exclusiva só é justifcável com o acréscimo de obrigações sociais rigorosas, apresentadas pelo próprio autor, para garantir que ela não prejudique a preservação da existência de qualquer dos membro da espécie, pelo simples fato de que (...) a realidade de uma instituição não pode contradizer o fundamento que lhe confere legitimidade. A partir disso, este texto se propõe a contestar a conclusão de Matthew Kramer de que a tentativa de Locke de estabelecer a legitimidade da propriedade privada no estado de natureza está fadada ao fracasso. (shrink)

The present text constitutes a summary of a talk given by the author at the III Conferência Brasileira de Educação. It is here claimed that there is a need to discuss the roots of the idea of rights of the individual and of its link, in Locke's founding thought, with property and, moreover, with the freedom and autonomy of the human person. Furthermore, a discussion is made of the liberal-rationalist assumption of the optimum allocation of social resources through the clash (...) and combination of private interests. A twofold crisis of our times: crisis of the view of a self-regulated Laplacean universe and the crisis of the belief in the optimum allocation via market. The idea of the intervention of the State in the economy does not mean a destruction of private property nor of the value law and of profit. It only attests to its survival and seeks to ensure its implementation. Can't the idea of education be analogously thought of as a social right guaranteed and allocated by the State; as an investment in "human capital"? What is the meaning of the expression "educational policy"?O presente texto constitui síntese de comunicação do autor à III Conferência Brasileira de Educação. Afirma-se a necessidade de discutir as raízes da idéia de direitos do indivíduo e seu vínculo, no pensamento fundador de Locke, com a propriedade e, mais ainda, a liberdade e autonomia da pessoa humana. Discute-se ainda o suposto liberal-racionalista de alocação ótima dos recursos sociais através do choque e combinação de interesses privados. Uma dupla crise de nossos tempos: crise da concepção de universo auto-regulado laplaceano e a crise da crença na alocação ótima via mercado. A idéia de intervenção do Estado na economia não significa a destruição da propriedade privada, da lei do valor e do lucro. Apenas atesta a sua sobrevivência e procura garantir seu desenvolvimento. Não se pode pensar analogamente a idéia de educação como direito social garantido e alocado pelo Estado, como investimento no "capital humano"? Qual o sentido da expressão - uma "política educacional"? (shrink)

Resumo: O problema da perversão da comunidade social pela propriedade privada se tornara, para Marx, com o estudo dos socialistas utópicos e especialmente de Proudhon, bastante claro: não sendo um desenvolvimento necessário, e sim casual, a propriedade privada - e a cisão entre interesse particular e interesse geral dela proveniente - poderia ser subsumida. O presente artigo visa a demonstrar como, na busca de um republicanismo de tom rousseauniano e crítico ao liberalismo burguês, Karl Marx flertou (...) com a crítica dos comunistas à propriedade privada. Para tanto, perpassa cinco artigos redigidos para a Gazeta Renana - o artigo de defesa contra o kantiano Hermes, a polêmica com o socialista Moses Hess, a resposta à Gazeta de Augsburg, o artigo de crítica às resoluções da VI Assembleia da Província do Reno e o artigo “Sobre a lei do roubo de lenha” - e, ainda, a crítica de Proudhon à propriedade privada.: Through his study of the utopian socialists, and especially of Proudhon, the problem of the perversion of the social community by private property became quite clear to Marx: if private property - and the split between private interest and general interest originating from it - it is not a necessary development, but an incidental one, it can be subsumed. This article aims to demonstrate how, in search of a Rousseauian republicanism and a critique of bourgeois liberalism, Karl Marx flirted with the communists’ critique of private property. We discuss Proudhon’s critique of private property and five articles Mark wrote for the Rheinische Zeitung: the article against the Kantian Hermes, the controversy with the socialist Moses Hess, the reply to the Augsburg Allgemeine Zeitung, the critique of the resolutions of the Sixth Rhine Province Assembly, and the “Debates on the Law on the Thefts of Wood”. (shrink)

Neste artigo fazem-se algumas considerações sobre a justificação da propriedade privada na filosofia do direito de Kant. A partir da análise do conceito de lei permissiva da razão, defende-se que na filosofia do direito opera uma perspectiva teleológico- reflexionante de caráter prático, a qual permite compreender, por um lado, que a propriedade no estado de natureza seja legítima ao mesmo tempo em que é problemática, enquanto, por outro lado, o estado civil envolve a exigência de que a (...) propriedade seja adequada segundo as condições de um sistema de justiça distributiva. (shrink)

O pensamento político de Hannah Arendt é marcado por uma rigorosa distinção entre as esferas privada e pública das relações. Não obstante, Arendt sustenta uma feição não privativa da vida privada especialmente ligada ao sentido político da propriedade. Em seu diagnóstico crítico acerca da modernidade, presente em A condição humana, ela sustenta que a dissolução desse vínculo fundamental, a compreensão moderna da política como uma sociedade de proprietários (liberalismo) e a conversão da riqueza em preocupação coletiva compõem (...) o quadro de uma “humanidade socializada”, isto é, de sociedades enredadas à vida em sua dimensão elementar ou biológica em detrimento da mundanidade e da política. (shrink)

Em Anarquia, Estado e Utopia, Robert Nozick defende um Estado mínimo ao qual não deve ser dado o direito de redistribuir a propriedade que já foi distribuída pelos individuos. Nozick se apoia na ideia de estado de natureza tal como Locke propôs no Segundo Tratado Sobre o Governo, aproveitando, inclusive, a maneira de Locke fundamentar a propriedade privada. Locke explicou o direito natural à propriedade por meio do trabalho para superar uma crítica que Robert Filmer havia (...) dirigido a Hugo Grotius anos antes. Grotuis considerava haver, originalmente, um direito comum à posse dos bens e defendia que a propriedade privada surgiu a partir de um contrato entre os indivíduos. Filmer colocou em dúvida que um contrato para dividir a propriedade pudesse ter sido firmado entre todos ao mesmo tempo. Locke também defendia a propriedade privada a partir da propriedade comum, mas precisava superar a objeção que Filmer havia dirigido a Grotius. Nesse sentido surge a ideia de trabalho como fundamentador da propriedade privada, pois é o trabalho que a legitima em vez do contrato. Nozick, apesar de uma longa análise sobre a teoria da aquisição de Locke, em que discorre, inclusive, sobre o papel do trabalho no surgimento da propriedade privada, afirma que Locke pensava os bens naturais originalmente sem dono, quando, na verdade, para Locke eles eram propriedade comum a todos. O propósito do presente texto é elencar e avaliar algumas possíveis consequências desse pequeno equívoco interpretativo. (shrink)

Este texto aborda la concepción de la propiedad republicana-jeffersoniana y defiende que el principio político-filosófico que subyace a la misma es el del pacto fiduciario. Para ello se exponen las características de las relaciones fiduciarias diferenciándolas a su vez de las contractuales. Para ilustrar este tipo de relaciones, se abordan dos casos de estudio estrechamente relacionados en el republicanismo de Jefferson: las instituciones políticas y la propiedad. Se pretende así mostrar que su concepción republicana-fiduciaria es la que alimenta el principio (...) de la “utilidad pública” de la propiedad privada presente todavía hoy en el constitucionalismo moderno y democrático. This paper addresses the Jeffersonian-republican conception of property and defends that the political-philosophical principle that underlies it is that of the fiduciary agreement. In order to do so, the characteristics of fiduciary relationships are exposed, differentiating them from the contractual ones. To illustrate this type of relationships, two closely related case studies in Jefferson’s republicanism are addressed: political institutions and property. The aim is thus show that his republican-fiduciary rationale is the one that feeds the principle of eminent domain of private property which is still present in modern and democratic constitutionalism. (shrink)

El objetivo del presente estudio fue analizar las propiedades psicométricas de la ENCAO en trabajadores de una empresa privada del sector de hidrocarburos en Lima Metropolitana. Para esto, se evaluó a una muestra de 384 participantes, 64 % mujeres y 36 % hombres, con edades entre los 19 y los 56 años. Como evidencias de validez de la estructura interna del instrumento, se realizó un análisis factorial exploratorio y un análisis factorial confirmatorio, donde se encontró una estructra de cuatro (...) factores relacionados con los 21 ítems de la escala, los cuales explicaron el 60.33 % de la varianza total y obtuvieron adecuados índices de bondad de ajuste. Como fuente de validez externa se obtuvieron correlaciones moderadas con la variable satisfacción laboral. Los coeficientes alfa de Cronbach de los cuatro factores oscilaron entre.60 y.84. Se concluye que la ENCAO y sus puntuaciones derivadas son una medida válida y fiable para medir el aprendizaje organizacional en el sector laboral evaluado.Palabras clave: aprendizaje organizacional; validez; confiabilidad; análisis factorial. Psychometric properties of the Organizational-Learning Levels and Conditions Scale in employees of a Peruvian private companyThe objective of the present study was to analyze the psychometric properties of the ENCAO in employees of a private company of the hydrocarbon sector in Metropolitan Lima. A sample of 384 participants was evaluated, of whom 64 % were women and 36% men, aged between 19 and 56 years. As evidences of validity related to the internal structure, an exploratory factorial analysis and a confirmatory factorial analysis were carried out, resulting in a structure of four related factors with the 21 items on the scale that explained 60.33 % of the total variance and with adequate goodness of fit indexes. As a source of external validity, moderate correlations were obtained with the variable Job Satisfaction. The Cronbach alpha coefficients of the four factors obtained ranged between.60 and.84. It is concluded that the ENCAO and its derived scores are a valid and reliable measure to measure organizational learning in the evaluated labor sector.Key words: organizational learning; validity; reliability; factorial analysis. Propriedades psicométricas da Escala de Níveis e Condições de Aprendizagem Organizacional em trabalhadores de uma empresa privada peruanaResumoO objetivo do presente estudo foi analisar as propriedades psicométricas da ENCAO em trabalhadores de uma empresa privada do setor de hidrocarbonetos na região metropolitana de Lima, no Peru. Para isso, avaliou-se uma amostra de 384 participantes, 64 % mulheres e 36 % homens, com idades compreendidas entre 19 e 56 anos. Como evidências de validade relacionada à estrutura interna, realizou-se uma análise fatorial exploratória e uma análise fatorial confirmatória com as quais foi encontrada uma estrutura de quatro fatores relacionados com os 21 itens da escala, os quais explicaram o 60.33 % da variância total e obtiveram adequados índices de bondade de ajuste. Como fonte de validade externa foram obtidas correlações moderadas com a variável satisfação laboral. Os coeficientes alfa de Cronbach dos quatro fatores oscilaram entre.60 e.84. Conclui-se que a ENCAO e suas pontuações derivadas são uma medida válida e fiável para medir a aprendizagem organizacional no setor laboral avaliado.Palavras-chave: aprendizagem organizacional; validade; confiabilidade; análise fatorial. (shrink)

No direito real, Kant investiga a propriedade privada de uma substância (o solo e os objetos localizados nele). No estado de natureza, somente ocorre a posse física ou empírica de um objeto externo, a partir do postulado jurídico da razão prática como uma lei permissiva, pois, do contrário, as coisas utilizáveis seriam em-si ou res nullius, mas a posse jurídica ou inteligível depende da posse comum originária do solo (que não se confunde com o comunismo primitivo), para evitar (...) que a propriedade seja uma relação entre pessoas e coisas, como acontece na teoria do trabalho, porque todo direito exige um dever correspondente. Todavia, coisas não podem ter deveres com relação a pessoas, condição seguida da vontade unilateral do primeiro ocupante de querer o objeto e do advento de uma vontade unificada a priori do provo, que só se torna efetiva no estado civil, a única capaz de gerar uma obrigação recíproca entre todos; por isso, a posse inteligível somente é possível no estado civil, embora a posse empírica do estado de natureza tenha a presunção de tornar-se jurídica, quando ocorrer a entrada no estado jurídico e vale por comparação na espera e preparação daquele estado. (shrink)

Resumo: A teoria marxiana do trabalho alienado ocupa um papel de destaque na Filosofia política moderna. Seguindo a esteira de Hegel, Marx concebe o homem como sendo o produto de sua própria atividade, isto é, a autoproduçáo do homem pelo trabalho. Isso significa que o ser humano náo é um ser que nasce acabado, mas que se desenvolve como ser humano enquanto desenvolve as potencialidades que lhe sáo inerentes. Imerso no estudo da sociedade capitalista, Marx percebe como nela se interdita (...) esse postulado da autoproduçáo do homem pelo trabalho. Mas, se a realizaçáo da humanidade depende da genuína atividade produtiva, do exercício do trabalho, sem alienar-se em relaçáo ao seu produto, surge a necessidade de se criarem alternativas frente a esse modo de produçáo, no intuito de se assegurarem as condições de realizaçáo da humanidade do trabalhador. As condições para o exercício do trabalho náo-alienado seráo superadas, na medida em que se superar a propriedade privada e a divisáo social do trabalho. E na linha de pensamento de Marx, a tese de que o trabalho perdeu sua centralidade náo tem lugar. Vale dizer que, se tal tese fosse admitida, seriam suprimidas as condições de realizaçáo do ser humano, pois, para Marx, trabalho e o desenvolvimento das potencialidades humanas sáo indissociáveis. O que precisa ser superado é o trabalho alienado e náo o trabalho como tal. Palavras-Chave: Divisáo do Trabalho. Marx. Propriedade Privada. Trabalho Alienado. (shrink)

Este artigo tem o objetivo de desvelar o núcleo da forma das relações socioeconômicas no sistema capitalista de exploração para acumulação de propriedade privada. Referido núcleo deriva nos sujeitos de direito, no Estado e nas demais instituições que derivam do modo de produção posto pela classe socioeconômica dominante que detém a propriedade privada dos meios de produção. Por meio do método materialismo histórico-dialética em Karl Marx e sob a ótica da interpretação filosófica e científica de Evguiéni (...) Bronislavovitch Pachukanis e especialistas contemporâneos. A derivação do modo de produção interpela a forma das relações socioeconômicas. A forma direito forjada com a ideologia capitalista trata formalmente todos os sujeitos como se fossem iguais, equivalendo-os como sujeitos de direito, com a autorização ideológica da forma Estado, em que ambas as formas conformam-se ao poder político da burguesia. O núcleo das relações socioeconômicas tem como átomo a mercadoria, as mercadorias não possuem valor de uso, mas sim valor de troca. Ninguém tem o direito de usar um bem necessário para sua vida, mas somente se puder contratar essa mercadoria. Logo, não somos sujeitos de direito, somos sujeitos pelo direito, ou seja, somos uma mercadoria no sistema capitalista a ser explorada pela classe proprietária dos meios de produção. (shrink)

O artigo parte do pressuposto de que a ética é um complexo valorativo que se refere à relação do indivíduo com a comunidade, apesar da multiplicidade de sentidos e usos atuais do conceito e termo. O autor assume a concepção marxiana de análise da história e da política. Nessa concepção ontológica e histórica se supõe que a ética se tornou imprescindível pelo mesmo movimento através do qual a filosofia se tornou necessária: o desenvolvimento das forças produtivas. O que vai determinar (...) a evolução histórica do complexo da ética, dos Gregos até nossos dias, é o mesmo complexo social que predominou sobre nossa história: a propriedade privada. Enquanto movimento histórico universal, a tendência que se fez predominante foi a do desenvolvimento de relações humano-genéricas que se ampliaram até converter toda a humanidade em uma única história cotidiana. Afirma que somos universalmente burgueses, o que significa dizer que compartilhamos de uma mesma história ao lutarmos todos contra todos. O homem se tornou uma única humanidade se convertendo em lobo do próprio homem: a propriedade privada se tornou a nossa essência. Ela requer o mercado mundial, única possibilidade de universalidade e, enquanto mercadoria, apenas é capaz de uma relação, a da concorrência nucleada no individualismo que nos fragmenta. Enquanto o futuro da humanidade for limitado aos horizontes do capital, a ética continuará sendo uma onipresente necessidade cuja satisfação é uma impossibilidade ontológica. Debate que, se o trabalho é a categoria fundante do ser social, é liminarmente evidente que não há possibilidade de vigência da ética em uma sociabilidade fundada na produção de mais-valia, a forma contemporânea de exploração do homem pelo homem. Conclui que, frente a essa onipresente necessidade e brutal impossibilidade, tem sido comum a consciência em desespero se iludir imaginando ser capaz de superar esse antagonismo pela "exploração de novas possibilidades de novos conceitos". Inicia-se, desse modo, as elucubrações mais variadas em busca da "pedra filosofal" da questão da eticidade: como coadunar propriedade privada e uma vida cotidiana fundada na ética. Se quisermos um mundo ético há que se superar a propriedade privada. E isto, cientificamente, é a revolução comunista, aquela proposta por Marx e Engels. (shrink)

O presente texto objetiva investigar o retorno do fenômeno religioso por meio da teoria de Karl Marx sobre o estranhamento, em obras como A questão Judaica, Crítica da filosofia do direito de Hegel – Introdução, Manuscritos Econômicos-filosóficos e a Ideologia Alemã, obras nas quais Marx discute as condições materiais de existência para explicar a sociedade moderna (a política, a religião etc.), o que possibilita uma discussão sobre as estruturas concretas e sociais do sistema capitalista. Essas análises permitem entender como a (...) religião se faz tão presente na vida dos indivíduos, uma vez que o capitalismo é permeado por um trabalho fragmentado, que conduz o homem à perda de si, um trabalho marcado pelas contradições da propriedade privada. Para Marx, a religião não é um fenômeno abstrato, mas social e pode ser investigada pelo estudo das condições materiais da realidade. Portanto, se a religião persiste na sociedade é porque o capitalismo não promove uma real emancipação, mas apenas uma vida humana estranhada. A busca pela religião é uma forma de o homem reconciliar-se consigo mesmo, já que o mundo material o aflige e dilacera. (shrink)

Leitor atento de Rousseau, embora raramente o citasse em seus textos, Clastres emprega o mesmo vocabulário que ganhou fama sob a pluma do cidadão de Genebra, tomando por vezes distância de suas reflexões: 1) alusão à vontade geral; 2) a encenação do gesto fundador da sociedade civil de cercar um terreno e o discurso possessivo que inaugura a propriedade privada e a acompanha (“isto é meu”); 3) e, por fim e mais importante, a crítica direcionada às duas frentes (...) que compõem a narrativa de Rousseau sobre a origem do Estado: de um lado, a associação entre desejo de prestígio e vontade de poder; de outro, o fundamento econômico do poder político. Se é certo afirmar que a Arqueologia da violência é contra Hobbes ou uma inversão do argumento de Hobbes – pois aí Clastres politiza a guerra –, por sua vez, a Sociedade contra o Estado é em certa medida contra Rousseau ou, ainda, uma inversão do argumento de Rousseau, visto que se coloca contra a narrativa hipotética da história ocidental: não mais da economia e do prestígio para a política, mas da política para a economia, pois aí Clastres politiza a economia. (shrink)

O texto salienta a importância das regras da arte de governar no pensamento político de Rousseau, em especial as regras que mantêm a máquina administrativa funcionando.

Objectivo do presente artigo é mostrar de que modo John Locke, sobretudo nas obras An Essay concerning Human Understanding e Two Treatises of Government, se revela um dos principais pensadores do liberalismo, especialmente no que se refere às raízes antropológicas do mesmo. Com efeito, partindo do nominalismo, o qual Ihe permite fazer a distinção entre essências reais e essências nominais, Locke faz do seu Ensaio urna grandiosa tentativa de descrever a natureza humana, processo esse em que sobressai não só o (...) significado de urna existência persistentemente mantida nos mais distintos tempos e lugares, mas também, ou sobretudo, a ideia de que o elemento mais profundo da identidade humana se encontra precisamente na liberdade. Além disso, o artigo mostra também de que modo Locke reconhece na razão a faculdade que permite ao ser humano aceder ao conjunto das leis naturais, bem assim aos correspondentes direitos, entre os quais se destaca o direito à propriedade privada, direitos e deveres esses que compete, antes de mais, à sociedade civil, ou seja, à política, servir e preservar. Nesse sentido, o artigo evidencia também de que modo, sobretudo de acordo com os Treatises, e dado que os seres humanos, por si sós, se revelam incapazes de garantir a vigência das leis da natureza que à sua convivência se aplicam, e para melhor as poder salvaguardar, os indivíduos, de forma voluntária, se constituem em Estado. Mostra-se ainda de que modo, para Locke, a sociedade deve ser governada de acordo com a lei da maioria, e o que por esta se entende. Finalmente, o artigo chama ainda a nossa atenção para o facto de, segundo John Locke, a expressão máxima da vontade da sociedade política se encontrar no poder legislativo, poder esse que, dotado como está da missão de salvaguardar a propriedade privada, tem sobretudo a responsabilidade de eleger o poder executivo, nele delegando a tarefa executar, ou fazer cumprir, as leis que dele próprio possam emanar. The aim of this article is to demonstrate how John Locke, chiefly in his works An Essay concerning Human Understanding and Two Treatises of Government, reveals himself one of the major thinkers of liberalism, especially concerning its anthropological roots. In fact, starting from nominalism, which allows himself to distinguish between real essences and nominal essences, Locke makes in his Essay a grand attempt at descnbing human nature, a process in which stands out not only the meaning of an existence persistently maintained in the most distinguished times and places, but also, and chiefly, the idea that the most profound element of human identity resides in its freedom. The article also demonstrates how Locke recognizes reason as the capacity which permits human being to accede to the set of natural laws, and to the corresponding rights, among which the right to private property stands out; and it belongs, before anything else, to the civil society, that is, to politics, to serve and preserve those rights and duties. In this way, and considering that human beings, by themselves, are incapable of guaranteeing the validity of natural laws which are applied to living in society, the article, mainly following the Two Treatises, also makes evident how individuals voluntaríly constitute the State, precisely in order to safeguard those laws. Moreover, the author also demonstrates how, according to Locke, society should be governed by the law of majority and how this law is properly understood. Finally, the article also calls our attention to the fact that, according to Locke, the utmost expression of the will of political society is to be found in the legislative power, the one that, endowed as it is with the mission of protecting prívate property, has the major responsibility of electing the executive power and delegating in it the task of executing the laws eventually issued by itself. (shrink)

La filosofía jurídico-política kantiana es —desde hace varios años— protagonista de primer nivel en los debates sobre la justicia, la propiedad y la pobreza. El renacimiento vino de la mano del trabajo de varios filósofos y juristas que, afortunadamente, se apartan de los incómodos y desacertados apodos que recibió Kant en la segunda mitad del siglo pasado: “Kant el político moralista”, “Kant liberal”, “Kant, el defensor de la propiedad privada exclusiva y excluyente”. Ha vuelto ahora con renovado y (...) creciente interés, el “Kant republicano”, luego de casi dos siglos de olvidos. No pretendo realizar una reseña de la abundante bibliografía de uno y otro período interpretativo —el del Kant liberal y el del Kant republicano—; el objetivo principal de este trabajo es recuperar algunas piezas del Kant republicano de la mano de la tradición republicana histórica que se inicia con Aristóteles y reaparece, con fuerza renovada, en algunos representantes modernos del derecho natural, siendo Kant uno de ellos. Comenzaré con una reseña acerca de lo que juzgo como la interpretación contemporánea más influyente sobre la justicia en Kant, la de John Rawls; para luego apuntar algunas tesis sobre el valor de la concepción kantiana de la justicia pública, entendida como el imprescindible correlato institucional del derecho a la libertad innata, el único derecho natural inalienable. (shrink)

O objetivo central deste artigo é demonstrar o significado de pessoa humana segundo Tomás de Aquino, de forma a compreendê-lo como uma evidência a partir da consciência e da liberdade enquanto características singulares do ser humano. O ser humano é o ponto de encontro e a síntese do mundo inteligível e do mundo sensível. Consciência e liberdade, eis o que, segundo Santo Tomás, caracteriza a pessoa, elevando-a acima de todos os entes que lhe são inferiores, justificando que a esse ente (...) privilegiado, em que se concretiza uma natureza racional, dê-se um nome especial: “pessoa”. Apresentaremos três argumentos: (i) o homem não é só alma, nem só corpo, mas afirmamos que ele é simultaneamente alma e corpo; (ii) a consciência, propriamente falando, não é uma potência, mas um ato, implica a relação do conhecimento com alguma coisa; (iii) o livre-arbítrio, identificado ou não com a liberdade, denota a propriedade própria e exclusiva que o homem tem de ser senhor dos próprios atos e, portanto, responsável pelas próprias ações. (shrink)

O direito público contemporâneo é pensado a partir do tratamento impessoal dos cidadãos por autoridades e funcionários que agem dentro da moldura jurídica que delimita sua competência e orienta a sua ação ao interesse público. Se a soberania for compreendida a partir do instituto da propriedade (dominium), a relação entre o Estado e o cidadão acaba por espelhar a forma da relação entre senhor e escravo, em que os súditos se encontram submetidos à vontade privada do soberano. Uma (...) tal modalidade patrimonial de Estado mostra-se incompatível com a caracterização do direito público moderno. Neste artigo, identificamos na obra de Jean Bodin o contraste entre, de um lado, o caráter público do exercício da soberania nos regimes legítimos e, de outro, a natureza patrimonial dos regimes despótico e tirânico. No pensamento de Thomas Hobbes, observamos a evolução de uma concepção meramente patrimonial da soberania presente em Elements of law e De cive para uma distinção formal entre a vontade privada e a vontade pública do soberano no Leviathan. Nossa conclusão é que ambos os autores acabam por fornecer, cada um à sua maneira, um aparato conceitual apto para lidar com as características do Estado moderno acima apontadas, cuja repercussão pode ser notada na Filosofia Política dos séculos subsequentes. (shrink)

A floresta amazônica é um espaço disputado por diferentes atores, que possuem distintas formas de entendimento e relações com a floresta. Essas diferenças se tensionam, pois se de um lado, a terra e seus seres naturais são entendidos como ‘recursos’ que podem ser explorados a partir de uma lógica privada, por outro lado, para o povo Moxihatëtë thëpë da amazônia - povo Yanomami-, os seres humanos são coabitantes da terra-floresta, entendida como um ser vivo composto de incontáveis seres vivos. (...) Os seres humanos não possuem privilégios ontológicos em relação aos demais seres. Para o Yanomami é estranha a possibilidade de se pensar o espaço/território a partir de um viés de propriedade e/ou exploração. Assim, considerando a medida emergencial e humanitária decretada para salvaguardar ao povo Yanomami, devido aos efeitos da exploração da mineração ilegal, agudizada durante os últimos quatro anos pelo desprezo do poder público, o objetivo desta escrita é ‘denunciar’ discursos colonialistas que permeiam a Educação Matemática como campo de pesquisa para ‘anunciar’, no sentido freiriano (1997), modos decoloniais de praticar a pesquisa e o ensino de matemáticas que promovam a justiça social e outras relações com a Mãe Terra. Este interesse nasce do nosso lugar como mulheres latinoamericanas, como educadoras matemáticas e formadoras de professores nos cursos de Formação Intercultural para Educadores Indígenas (UFMG), Educação do Campo (UFMG), Licenciatura em Pedagogia (UFMG/FEUSP), Licenciatura integrada em Ciências, Matemática e Linguagens (UFPA) e Licenciatura em Matemática (UFMG/FEUSP). Colocamos a crise sanitária e humanitária Yanomami no foco da Educação Matemática, por entendermos a importância do campo tomar partido pela vida, pela luta e pela resistência dos povos da floresta que sofrem até hoje com o padrão de poder instituído pela modernidade/colonialidade. Problematizamos a invisibilização dos conhecimentos sobre a floresta dos povos originários nos currículos de matemática -escolares e universitários- visto que contribui com a manutenção de políticas econômicas capitalistas que encontram fundamento na dicotomia entre humanos e outros seres da natureza. Elegemos o “Bem Viver” dos povos originários como uma política ontológica, econômica, social e educacional outra, que promove a decolonização dos modos imperialistas de ocupar a Mãe Terra e de se produzir conhecimento. (shrink)

Los derechos de conquista, descubrimiento y ocupación, y la libertad de los mares: una genealogía de la injusticia sobre los recursos naturales Este artículo analiza los orígenes coloniales de tres principios del derecho internacional: el derecho de conquista, el derecho de descubrimiento y ocupación, y la libertad de los mares. Argumento que cada uno de estos derechos se estableció como principio jurídico internacional para facilitar la colonización de pueblos lejanos, sus territorios y tierras, y con el fin de acumular sus (...) recursos naturales. El artículo analiza cómo se justificaron estos derechos, qué conjunto de facultades e inmunidades exclusivas conferían, y cómo están vinculados a tres regímenes jurídicos modernos distintos de derechos sobre el espacio natural y sus recursos: la soberanía territorial, los derechos de propiedad privada sobre tierras extranjeras y los bienes marítimos comunes mundiales. En tanto expongo los orígenes moralmente arbitrarios de cada uno de estos principios de derecho internacional, que reflejan las condiciones y los objetivos específicos de determinados proyectos coloniales, también sostengo que los regímenes de derechos sobre los recursos naturales que estos institucionalizaron son convergentes en el sentido de que permitieron una apropiación y una explotación distintivamente injustas de los recursos naturales. El artículo también señala las formas en que la lógica y el funcionamiento de estos regímenes siguen dando forma al uso injusto de los recursos naturales hasta el día de hoy. (shrink)

O presente trabalho procura refletir sobre o processo constitucional brasileiro. Para tanto, se propõe a analisar a proteção da propriedade rural a partir dos debates da Assembleia Nacional Constituinte, que antecederam e delinearam os contornos da Constituição Federal de 1988. Desse modo, procura identificar em que medida, e sob qual contexto político, foi desenhada a fundamentação da proteção conferida à propriedade rural. Ao final, apresenta uma crítica ao resultado do processo legislativo e defende a necessidade de pensar os (...) objetivos das políticas públicas no espaço agrário sob um novo enfoque constitucional, que traduza uma atuação mais eficiente do poder público. (shrink)

AS FUNÇÕES DA PROPRIEDADE E O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DOS INTERESSES PRIVADOS E PÚBLICOS.

O presente artigo trabalha com algumas das principais teses desenvolvidas por Robert Nozick na obra Anarchy, State and Utopia. Inicia-se com a construção da tese basilar dos direitos individuais invioláveis fundamentados sobre a segunda formulação do imperativo categórico kantiano. Em seguida, visa-se demonstrar a tese da Self-Ownership e sua extensão para a legitimação da propriedade. Além de formular críticas as teses nozickeanas durante a exposição delas, far-se-á, como terceiro tópico, algumas críticas sobre a tese da Self-Ownership e a ideia (...) da legitimidade da propriedade fundamentada nela. (shrink)

O problema da causação descendente é um ponto central na formulação do fisicalismo não-redutivo e na compreensão da emergência de propriedades. Duas interpretações possíveis da causação descendente, nas quais a contribuição do pensamento aristotélico é importante, são examinadas. Os requisitos do programa de matematização da natureza na mecanica clássica, que levaram ao abandono de três dos modos causais aristotélicos, nao parecem igualmente importantes nas ciencias especiais. Isto sugere que a contribuição de Aristóteles pode ser, de certa maneira, retomada. Uma definição (...) de propriedade emergente é apresentada, sendo a causação descendente interprerada de acordo com os modos causais formal e funcional.The problem of downward causation is a key subject in the formulation of nonreductive physicalism as well as in the understanding of property emergence. Two possible interpretations of downward causation, to which Aristotelian thought is relevant, are examined. In the mathematical understanding of nature in classical mechanics, the principle of causality should meet requirements that entailed the rejection of three among the four Aristotelian causal modes. Those requirements do not seem equally important in the special sciences and one may suggest, then, that Aristotle’s contribution may be taken into account. A definition of an emergent property is proposed, in which downward causation is interpreted according to the formal and functional causal modes. (shrink)

T: This text initially discusses the notion of intellectual property in Kant’s philosophy and in the eighteenth century. Next, it restates the problem within a contemporary setting, taking into account the new technologies on reproduction of information.

Este artigo explora a relação entre a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) e a ditadura militar brasileira de 1964. A análise revela como o anticomunismo serviu de elo unificador entre a TFP e a ditadura, destacando o papel da organização na criação de um clima favorável ao golpe civil-militar e suas subsequentes atividades de suporte ao regime. O trabalho também discute a dinâmica ambivalente entre a TFP e o governo militar, caracterizada por momentos de (...) colaboração e vigilância mútua, e a mudança do posicionamento da TFP após o fim do regime. As fontes incluem documentos da própria Sociedade, arquivos do Serviço Nacional de Informações (SNI) e publicações contemporâneas. (shrink)

SÍNTESE - o artigo sumaria o modo peculiar como Kant lida com o estado de natureza hobbesiano e estabelece o espaço público do meum vel tuum extemum na Doutrina do Direito. O texto visa realçar a originalidade de Kant como filósofo político.

O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de propriedade na teoria de Arthur Schopenhauer, contida principalmente na obra Parerga und Paralipomena e a teoria de John Locke, expressa no Segundo tratado sobre o governo civil e estabelecer relações entre os conceitos, de modo a demonstrar as semelhanças enquanto direito natural e suas diferenças enquanto direito positivado na teoria dos dois filósofos.

A base de todas as discussões políticas de John Locke é o conceito de direito natural; e o desenvolvimento das suas ideias políticas é acompanhado pelas interpretações que ele nos deu deste conceito, em especial daquelas que norteiam as suas concepções de liberdade e propriedade. Locke argumenta que não é a força nem a tradição, mas somente o “consentimento” expresso dos governados que se constitui como a única fonte de um poder político que se quer legítimo. Tal consentimento deriva-se (...) da liberdade que existe no estado de natureza e fundamentará os alicerces da sociedade civil. (shrink)

Las exclusivas del hombre. La mano.--La caricia.--La caricia (continuacíon)--El tiempo.--El tiempo (conclusión).

I argue in this dissertation that natural properties play a central role in David Lewis' modal realism. To argue in favor of this thesis I present: a bottom-up explanation of a top-down possible world metaphysics; a new definition of natural properties and natural fusion, a new mereological operation. To achieve these aims, in the first chapter, I contextualize the discussion, in the second I resume the discussion about universals in contemporary philosophy and argue that, considering the distinct formulations of the (...) problem, class nominalism combined with modal realism might be the best solution. Furthermore, I discuss Devitt's solution in which he defends that the problem about universals is, in fact, a pseudo problem. In the third chapter, I introduce a minimal ontology of properties, regarding natural properties, I discuss the existing definitions, present a new one and discuss some theories of similarity, a notion that is in the core of the definition I propose. Besides, I present how natural properties benefit the definition of terms of nomological package, linked to its fundamentality role. I also present some applications related to the rationality role that encompass some well-known philosophical problems of the second half of 20th century. In the fourth chapter, I present some varieties of philosophical realism, I consider the theoretical advantages of taking scientific realism as background and I discuss one more utility of natural properties, the solution to the problem of eligibility of reference or, the Putnam's paradox. In the fifth chapter, I discuss how mereology is important to link several aspects of Lewis' modal realism. For such, I discuss the relation between composition as identity and ontological innocence of mereology and I present the natural fusion mereology, a new mereological operation that aims to minimize the problems of unrestricted composition. (shrink)

De acordo com a visão padrão, a teoria da referência direta e o essencialismo são independentes. Jubien, no entanto, afirma que aplicamos nomes próprios a objetos com propriedades sortais essenciais e deixamos de aplicá-los se os objetos perderem estas propriedades. O objetivo deste artigo é defender esta tese. Em primeiro lugar, argumentarei que nomes próprios são geralmente usados para se referir a objetos que possuem tipos de propriedades sortais socialmente relevantes. A comunidade linguística determina através da divisão do trabalho linguístico (...) a propriedade sortal relevante do referente. Em seguida, apresentarei uma defesa contra as objeções de contraexemplos plausíveis em duas etapas. Em primeiro lugar, mostrando que, em muitos casos, a mudança de propriedade sortal é apenas aparente. Em segundo lugar, descreverei o mecanismo da metonímia, que explica por que usamos nomes homônimos para objetos diferentes, contudo, contíguos. Finalmente, empregarei uma modificação do Princípio do Benefício da Dúvida de Putnam para lidar com o problema do erro radical, isto é, casos em que a comunidade linguística está inteiramente enganada com respeito à propriedade sortal do referente. Os resultados lançam luz sobre o esquema conceitual mais profundo subjacente às nossas práticas de nomeação na linguagem comum. (shrink)

Este trabalho pretende entender como John Searle compreende a mente enquanto propriedade do cérebro. A partir da obra A Redescoberta da mente, consideramos, em primeiro lugar, alguns sentidos que parecem caracterizar a investigação de Searle em vista de um redescobrimento da mente. Ora, são visíveis na obra dois sentidos entrelaçados: o científico e o filosófico. Por sentido científico, poder-se-ia denominar esse que aparece desde a introdução e se estende por toda a obra, pois visa estabelecer um estatuto biológico da (...) mente. Já o sentido filosófico é aquele que propõe não reduzir a esfera do mental ao olhar objetivo do mundo, o que configura, talvez, sua postura filosófica, sobretudo quando diz que pretende “não decretar ou predizer o futuro da pesquisa, seja em filosofia, ciência ou outras disciplinas”.2 Essas são as razões pelas quais seria necessário caracterizar este sentido como pesquisa, que num aspecto forte pode ser denominado de procura pelo estatuto da mente. O sentido científico, em contraponto, é o fim último da pesquisa, que significa encontrar a solução adequada para o problema sobre a mente, ou, pelo menos, dar um passo correto para a solução; tornando o caminho plano para o redescobrimento da mente. Além disso, estudamos em Searle em que medida a mente exerce relações com o cérebro, e, nessa perspectiva, como seria possível redescobri-la nas interações biológicas com o corpo. (shrink)

Pelo menos desde o século XIX, a relação entre o pessimismo e a política tem suscitado o debate entre diversos filósofos, cujas leituras têm apontado para compreensões bastante opostas. Por um lado, há a leitura tradicional, que aproxima Schopenhauer, o fundador do pessimismo moderno, de uma concepção política conservadora, como é o caso das críticas feitas por Lukács. Por outro lado, há uma apropriação crítica, por parte de uma assim chamada “esquerda schopenhaueriana”, de aspectos desse pessimismo, como fazem Mainländer, Lütkehaus, (...) Horkheimer e a escola de Teoria Crítica. Neste artigo, buscamos analisar algumas categorias de pensamento político, social e econômico de Schopenhauer e as distintas leituras de sua filosofia. (shrink)

The philosophical implication that guides the issue addressed here is the following: how does the principle of the common constitute a frontal apophasis to the principle of property in contemporary democracies? I do not pretend to offer an exhaustive answer to this problem. However, I use the argumentative strategy of dividing this paper into three sections: (i) theoretically investigate the dialectical tension between the principle of the common and the principle of property; (ii) analytically observe the premise that the behavioral (...) practices of exacerbated individualism contribute as an act of aversion to the principle of the common and (iii) dwell on the articulation of the notion of the principle of the common as a factor that is present on the threshold between the philosophical vulgar and philosophical universal. Finally, I form some considerations that problematize the naturalized notion of the principle of property in current democracies, in view of the constituent power that the principle of the common holds in the perspective of achieving the well-being of human agents in contemporary community life. (shrink)

O artigo busca desenvolver a articulação entre a pessoa privada e a necessidade religiosa. Toma-se como base o chão do cotidiano, dado que é ali onde o sujeito singular vivencia sua práxis. Com base na relação entre a vivência cotidiana do sujeito singular e sua elevação a um patamar superior de vivência, tematiza-se o papel da religião, da ciência e da arte no soerguimento desse sujeito a tal patamar superior de convivência. O texto, metodologicamente, realiza um estudo de caráter (...) teórico-bibliográfico, em que se elege, como meio para atingir a finalidade proposta pelo objeto, a leitura imanente do Capítulo 16 da Grande estética de Georg Lukács. A título de considerações, problematiza-se que a relação entre a necessidade religiosa e a arte se apresenta de modo distinto, na contemporaneidade, do que foi, por exemplo, no Renascimento, haja vista que, nessa nova forma contemporânea, a configuração entre religião e arte mostra-se problemática para o complexo artístico. As consequências dessa problemática acarretam dificuldades para que a arte mantenha seu caráter realista. Com isso, a capacidade artística de desenvolver as determinações necessárias da criação, fica comprometida. Consequentemente, a obra não consegue apanhar, por meio da dialética imanente da vida humano-social, os caracteres que possibilitam configurar seres humanos e suas relações socialmente típicas. Quanto mais esse efeito cresce, mais os artistas procuram introduzir, em suas composições, categorias externas ao campo da arte, a exemplo de descrições científicas. Isso cria sérias dificuldades para que o realismo artístico possa ser plasmado na obra acabada. O resultado desse quadro é o aumento dos obstáculos para que a arte registre a autoconsciência humana. Palavras-chave: Vida cotidiana. Necessidade religiosa. Singularidade privada. Arte moderna. Lukács. (shrink)