O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativado uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos acordos políticos. Inicialmente, apresento brevemente a análise sociológica e histórica do conceito de esfera pública crítica, realizada em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), para, em seguida, expor duas linhas de (...) argumentação sobre o conceito de esfera pública e de política deliberativa, em Direito e Democracia (1992): a que se refere ao princípio de legitimação baseado na razão pública como uma reconstrução intersubjetiva e política do conceito kantiano de autonomia; e a que concerne aos aspectos essenciais da teoria crítica da sociedade fundada na distinção entre mundo da vida e sistema e a "tradução" sociológica e institucionaldo uso público da razão, nos conceitos de sociedade civil e esfera pública. (shrink)

O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativa do uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos acordos políticos. Inicialmente, apresento brevemente a análise sociológica e histórica do conceito de esfera pública crítica, realizada em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), para, em seguida, expor duas linhas (...) de argumentação sobre o conceito de esfera pública e de política deliberativa, em Direito e Democracia (1992): a que se refere ao princípio de legitimação baseado na razão pública como uma reconstrução intersubjetiva e política do conceito kantiano de autonomia; e a que concerne aos aspectos essenciais da teoria crítica da sociedade fundada na distinção entre mundo da vida e sistema e a "tradução" sociológica e institucional do uso público da razão, nos conceitos de sociedade civil e esfera pública. The objective of this article is to examine how Habermas, guided by a normative intuition of the public use of reason, reconstructs a procedural conception of deliberative democracy which, without disregarding the strategic and instrumental dimensions of the public sphere and of politics, reconstructs the epistemic dimension of democracy: the rational acceptability of political agreements. First, I briefly present a historical and sociological analysis of the concept of the public sphere in The Structural Transformation of the Public Sphere (1962). I then present two lines of argumentation regarding the concept of the public sphere and deliberative democracy in Between Facts and Norms (1992): one refers to the principle of justification based on public reason as an intersubjective and political reconstruction of the Kantian concept of autonomy; the other refers to the essential aspects of the critical theory of society based on the distinction between lifeworld and system, and on the sociological and institutional "translation" of the public use of reason in the concepts of civil society and public sphere. (shrink)

The aim of this article is to discuss Bernard Williams’s theory of reasons for action. Following the introduction and analysis of its main concepts and the identification of the argument that it is offered in its favor and against alternative positions, I analyze the objection that the soundness of this argument depends on the acceptance of a procedural conception of correct deliberation that Williams would have assumed, without offering any argument, as true. I argue that this objection is false because (...) it is possible to identify in his writings a supplementary argument justifying his preference for a procedural conception. (shrink)

Este estudo busca elucidar de maneira geral o conceito de interseccionalidade e examinar como o paradigma discursivo de Jürgen Habermas desenvolvido em obras como Teoria da ação comunicativa e Facticidade e validade enfrenta a questão das demandas interseccionais por igualdade de tratamento nas sociedades democráticas contemporâneas. O conceito de interseccionalidade chama a atenção para as interrelações e os efeitos colaterais da pertença à diferentes tipos de discriminação social como sexo, raça, gênero, classe social, etnia,entre outros. Habermas reconhece a dimensão (...) interseccional das discriminações em Facticidade e validade, por causa disso, parece fazer todo sentido a questão se o paradigma discursivo possui recursos para enfrentar os obstáculos ao exercício da igualdade social resultantes das desvantagens interseccionais. Há até mesmo quem defenda, como Nancy Fraser, que o conceito de esfera pública burguesa habermasiano, embora ainda bastante promissor, precisa sofrer algumas reformulações para incluir públicos alternativos e prestar contas às demandas sociais geralmente ignoradas pelo público oficial baseado apenas em interesses generalizáveis e considerar os obstáculos enfrentados para uma participação significativa na esfera pública e pela concepção de democracia deliberativa de Habermas. (shrink)

A sustentabilidade ambiental é um conceito-chave nas ciências naturais, sociais e humanas. A leitura naturalística, focada na descrição do quadro natural dissociado da humanidade que o integra, porém, pode enfraquecer a discussão, gerar déficit de criticidade e atuar como fonte de ideologia. Logo, não se pode reduzir o discurso da sustentabilidade às questões do desmatamento das florestas, a emissão do carbono, ao efeito estufa, por exemplo. O discurso ambiental a partir de 1990 foi acompanhado, por sua vez, pela valorização da (...) dimensão espacial. O objetivo é contribuir para alargar o horizonte conceitual da sustentabilidade ambiental enquanto geoética, a qual emerge da relação entre justiça e espaço geográfico, este tomado como um híbrido entre o meio natural e o meio artificial. As questões geoéticas passíveis de serem solucionada via democracia deliberativa podem assumir a forma de uma ética universal, considerando que o ambiente é, hoje, um problema global. A pesquisa é bibliográfica e de revisão. A partir do Google Acadêmico, Dial Net e Periódicos Capes, foram selecionados textos relevantes e atuais que abordam conceitualmente sustentabilidade ambiental em diferentes áreas. A nossa compreensão do espaço como mundo da vida e sistema nos leva, por conseguinte, a propor uma discussão espacializada da intersubjetividade da justiça em termos da ética discursiva. Espera-se, por fim, contribuir para o avanço da discussão em termos de inclusão da democracia deliberativa para fazer frente à concepção de sustentabilidade ambiental considerando os níveis de desenvolvimento desigual dos Países. (shrink)

In this article we wish to establishthe relationshipbetween discourse, as a special formofcommunicative action, and the humanization in health care organizations. This whole discussion has strong references in Jürgen Habermas´s theories of communicative action and discourse. It starts with thecriticismof thebureaucratizationof health organizations done bymedicalrationalization, which createsa profoundasymmetry betweenhealth professionals andpatients. This inequalityimplieslossof the human dimension in health care. It focuses onthe issue of powerand the possibilityofrational reconstructionof relationsfrom adiscourse ethics. Itdiscussesthe issueof health policiesin the public sphere. We wonderhowthe average (...) citizencaneffectively participate inthediscussion ofthese policies, if theydo not havethe expertiseof physicians. Thesame asymmetrybetween health professionals and patientsis reproducedin the public sphere, creating a political issue in democratic societies. Arational reconstructionof a health policyrequiresa formofdeliberativedecision. The lossof the human dimension in health careand the healthpolicy decision-makingproblemseem tofindspaceinthecomplexity ofhealth care. The discussion about quality involves consideringthe indicators producedbyspecializedmedical knowledge, however,theyrequirethe mediationof interests ofhealthcare professionalsand patients.This diversityof perspectivesrequiresprocedures thatprovideunderstandingbetween the partiesfor the construction ofrationalagreementsfor common action. These procedures progress betweenethics and politics. We believe thatthese procedures shouldbe based on discourse. LINGUAGEM, DISCURSO E HUMANISMO NAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE ResumoNeste artigo pretende-se estabelecer relações entre o discurso, como uma forma especial de ação comunicativa, e a humanização nas organizações de cuidados com a saúde. A argumentação referencia-se fortemente nas teorias da ação da ação comunicativa e do discurso de Jürgen Habermas. Inicia-se com uma abordagem crítica da burocratização das organizações de saúde pela racionalização médica, criando uma profunda assimetria entre profissionais e pacientes. Esta desigualdade implica na perda da dimensão humana no cuidado com a saúde. Focaliza-se a questão do poder e na possibilidade de uma reconstrução racional das relações a partir da ética do discurso. Discute a questão das políticas de saúde na esfera pública. Indaga-se como o cidadão médio pode efetivamente participar na discussão destas políticas uma vez que não possui a expertise dos médicos. A mesma assimetria entre profissionais de saúde e pacientes se reproduz na esfera pública, constituindo uma questão política em sociedades democráticas. Uma reconstrução da política de saúde requer uma forma deliberativa de decisão. A perda da dimensão humana no cuidado com a saúde e o problema das decisões em política de saúde parecem encontrar espaço na complexidade dos cuidado com a saúde. As discussões sobre qualidade devem ter em conta os indicadores produzidos pelo conhecimento médico especializado, entretanto, requerem mediações ente os interesses dos profissionais de saúde e dos pacientes. A diversidade de perspectivas requere procedimentos que provenham entendimento entre as partes para construção racional de argumentos para ação em comum. Estes procedimentos avançam entre ética e política. Acredita-se que estes procedimentos podem ser baseados no discurso. (shrink)

O artigo apresenta os argumentos centrais da política deliberativa de Jürgen Habermas (1), e as perspectivas críticas de Axel Honneth (2) e Nancy Fraser (3) de forma a conferir à política habermasiana uma dimensão mais realista, um conteúdo político de vínculo mais concreto com a orientação emancipatória da práxis, e capaz de lidar melhor com a diferença, a diversidade e o conflito.

Este artículo presenta una hipótesis explicativa en torno a un hecho anómalo: muchas contribuciones teóricas y prácticas relevantes en los estudios sobre democracia deliberativa no incorporan información completa acerca de los rasgos identitarios y características específicas de la sociedad civil involucrada. La diferencia entre la democracia liberal y el modelo deliberativo se desdibuja cuando queda relegada la tarea de interpretar las prácticas deliberativas o cuando no se aplica el enfoque de la teoría crítica en el análisis de la cultura (...) política material. La hipótesis expuesta pone el acento en las dificultades y el rechazo sistemático que han generado las principales conquistas emancipatorias de la ciudadanía moderna. La resistencia que estas conquistas suscitaron en prestigiados interlocutores de la sociedad civil ha alimentado una sofisticada retórica reaccionaria de la que dio cuenta el investigador de las ciencias sociales Albert O. Hirschman. Al mismo tiempo, la hipótesis explicativa empleada aquí parte de una asunción clave: la existencia de una llamativa correlación entre determinados imperativos argumentativos y la exigua atención cultural que, en nuestros días, recibe el valioso pluralismo observable en el comportamiento deliberativo. (shrink)

Dentre os vários modelos normativos de democracia elaborados na Filosofia Política, um dos mais influentes é o da democracia deliberativa, cuja característica mais essencial é a exigência de justificação pública. John Rawls, ao estabelecer as bases do que ele chamou de razão pública, tornou-se um dos principais marcos teóricos desse modelo democrático. Atrelado à razão pública, Rawls tratou do dever de civilidade, um dever moral coerente com ela e com a sua ideia de democracia. O cidadão que o cumpre (...) colabora com a construção e manutenção da própria democracia. O escopo do presente artigo é, à luz da teoria rawlsiana, estabelecer quatro componentes de naturezas distintas e aparentemente contraditórias (singular, plural, subjetivo e objetivo) que, somados, completam o dever de civilidade, tornando-o essencial para o regime democrático. (shrink)

The theory of deliberative democracy is one of the most important philosophical-political proposals in the last years for the Normative reconstruction of the democratic State of Law, and, as the Discourse Ethics, constitutes a theoretical derivation of the perspective of discursive rationality. In this respect, is necessary to analyze what kind of relation there is between both theories. This one is a hanging task, because for some of its exponents the ethical theory seems to assume the role of driving and (...) guiding, in an exclusive way, the political decisions, which implies a reduction of the political Philosophy to the field of the ethics. But, even when presupposes ethics, politics has his own rules. The present article analyzes this political theory from an internal point of view, indicating the problems that might follow from one philosophical approaching to the issue of the democratic politics exclusively from the perspective of the Discourse Ethics.La teoría de la democracia deliberativa constituye una de las propuestas filosófico-políticas más importantes de los últimos años para la reconstrucción normativa del Estado democrático de derecho, y que, al igual que la ética del discurso, constituye una derivación teórica del enfoque de la racionalidad discursiva. Ahora bien, una cuestión que es necesario analizar es qué tipo de relación se plantea entre ambas teorías. Esta es una tarea pendiente, porque para algunos de los exponentes de tal teoría ética, ella parece asumir el rol de conducir y guiar de un modo exclusivo las decisiones políticas, lo cual implica una reducción de la Filosofía política al campo de la ética olvidando que dicha Filosofía, si bien presupone la ética, tiene sus propios principios. El presente artículo analiza entonces esta teoría política desde un punto de vista interno, señalando los problemas que podrían seguirse a partir de abordar filosóficamente el cuestión de la política democrática exclusivamente desde la perspectiva de la ética del discurso. (shrink)

Frente al sistema político liberal, basado en la agregación de intereses egoístas, los teóricos de la democracia deliberativa defienden la superioridad epistémica de la deliberación como método de toma de decisiones. En mi artículo pretendo tratar algunas de las cuestiones fundamentales concernientes a la democracia deliberativa como una teoría epistémica. Primero analizaré los elementos definitorios de la superioridad epistémica de la deliberación. Después expondré las diferentes formas en que los autores articulan el valor epistémico de la deliberación en (...) sus propuestas. Finalmente, abordaré los retos a los que se enfrenta esta concepción epistémica de la democracia para alcanzar las expectativas depositadas en este nuevo proceso de toma de decisiones. (shrink)

Democracia deliberativa consiste em uma proposta de tomada de decisões, em sociedades democráticas, por meio de deliberação, como alternativa preferencial em face de mecanismos de votação. Esta comunicação pretende avaliar criticamente alguns mecanismos de democracia deliberativa, bem como levantar o estado da discussão a esse respeito e, por fim, estudar sua viabilidade em alguns países específicos, entre eles o Brasil.

El propósito del presente artículo es el de reflexionar sobre la relación política y legitimación del Estado en las sociedades modernas liberales, a partir del enfrentamiento ideológico entre los promotores del “estado de opinión” y los defensores del Estado de Derecho en Colombia. Considero que la participación, la comunicación deliberativa, el uso público de la razón práctica, la autonomía ciudadana y el respeto a los derechos fundamentales son supuestos ético-políticos inevitables sí queremos construir una cultura política democrática y pluralista (...) en Colombia. Para justificar mi punto de vista, procederé del siguiente modo. En primer lugar, introduciré la idea de que en la democracia deliberativa se privilegia el concurso de la pluralidad política en pleno respeto tanto del derecho como de los procedimientos institucionalizados de comunicación entre los ciudadanos y las instituciones públicas. En segundo lugar, sostendré que la democracia deliberativa implica un proceso democrático sujeto a principios generales imparciales de justicia. (shrink)

Con este artículo queremos mostrar que si bien los modelos democráticos liberal y republicano pretenden defender la libertad, y la igualdad de los hombres, sus prácticas generan gran marginalidad. Aunque desde el siglo XX se ha intentado corregir la marginalidad que generan, tal como se observa en los esfuerzos por mostrar que tanto liberalismo como republicanismo no son modelos tajantemente opuesto, reflexión desde la cual se ha propuesto un tercer modelo; Democracia Deliberativa, ese esfuerzo aún no logra su cometido. (...) De hecho en las críticas a este tercer modelo se observa que mientras se siga exigiendo condiciones de universalidad, especialmente de la razón como parámetro universal de argumentación, seguirá existiendo marginalidad, y en consecuencia necesidad de emancipación. (shrink)

Periodismo Cívico es una corriente iniciada a comienzos de los años noventa con el fin de recuperar la confianza del público en las instituciones. La propuesta, en esencia, consiste en otorgar a los medios de comunicación un papel importante en la contribución a la creación de una "opinión pública de calidad", con el fin de que, en un proceso que llaman de "juicio público", se logre una conversación en la que todos participen en igualdad de condiciones. La fundamentación teórica de (...) esta corriente se sitúa en el cruce del debate entre comunitaristas y liberales. De los primeros toman lo que se refiere a su concepción de comunidad, valores comunitarios, bien público, institución, participación y esfera pública y privada. De los segundos toman su idea de deliberación, diálogo público, ciudadanía y objetividad. El presente artículo analiza el significado de esa propuesta respecto a los dos conceptos que ocupan la atención de este número monográfico, la opinión pública y la democracia (deliberativa). (shrink)

En el presente trabajo se muestra cómo la filosofía política práctica se materializa en técnicas gubernamentales que han generado una institucionalidad que busca tener un impacto de pacificación, tolerancia, democratización y búsqueda de la equidad en la sociedad colombiana. La investigación se centra en el influjo del modelo democrático deliberativo en Colombia y su contribución a la configuración de la Constitución Política de 1991. La metodología empleada implica, en primer lugar, la conceptualización de la democracia deliberativa. A continuación, se (...) analiza la recepción de este modelo en Colombia, destacando las ideas que influyeron en la redacción constitucional. Finalmente, se exploran los impactos concretos de la democracia deliberativa en la mencionada Constitución, revelando cómo esta filosofía política práctica ha dejado su huella en la estructura normativa del país. (shrink)

Este artículo presenta un análisis entre el activismo ambiental encabezado por niños, niñas y adolescentes y la democracia deliberativa. Sostengo que ya no basta solo con reconocer la importancia de las voces de los menores de edad, sino que es necesario un reconocimiento político. De este modo, se pone en primer plano la naturaleza transformadora de la democracia deliberativa entre adultos y los niños, niñas y adolescentes. Para comprender el impacto del activismo ambiental en la democracia deliberativa, (...) es necesaria una comprehensión no solo de los derechos, sino también de las capacidades y la agencia de los niños, las niñas y adolescentes. Para ello propongo abordar este asunto desde el enfoque del children’s capabilitarianism y el childism. El primero enfatiza la importancia de las capacidades de los niños, las niñas y adolescentes para participar activamente en los procesos de toma de decisiones mientras que el segundo hace hincapié en modificar la comprensión tradicional de las estructuras sociales adultocéntricas, abogando por un enfoque que incluya las experiencias vividas de los niños, las niñas y adolescentes. (shrink)

Si la democracia consiste en posibilitar que todas las personas tengan iguales posibilidades de influir en las decisiones que les afectan, las sociedades digitales tienen que interrogarse por el modo de conseguir que los nuevos entornos hagan factible esa igualdad. Las primeras dificultades son conceptuales: entender cómo se configura la interacción entre los humanos y los algoritmos, en qué consiste el aprendizaje de estos dispositivos y cuál es la naturaleza de sus sesgos. Inmediatamente después nos topamos con la cuestión ineludible (...) de qué clase de igualdad estamos tratando de asegurar, teniendo en cuenta la diversidad de concepciones de la justicia que hay en nuestras sociedades. Si articular ese pluralismo no es un asunto que pueda resolverse con una técnica agregativa, sino que requiere compromisos políticos, entonces una concepción deliberativa de la democracia parece la más apta para conseguir esa igualdad a la que aspiran las sociedades democráticas. (shrink)

È ormai evidente da tempo che le democrazie si trovano in grande difficoltà quando devono affrontare la questione del cambiamento climatico. Ciò ha fatto sorgere una tendenza che si potrebbe definire «eco-autoritaria», basata sulla convinzione che la portata del problema sia tale da richiedere, in certi casi, la sospensione di alcune delle regole democratiche. A questo orientamento si oppone il cosiddetto «paternalismo libertario», secondo il quale è invece possibile strutturare il contesto decisionale in modo da spingere gli individui a compiere (...) scelte orientate in senso ambientalista senza ledere la loro libertà. La tesi dell’articolo è che una risposta ai problemi posti da entrambi gli schieramenti possa essere individuata in una concezione deliberativa della democrazia, che si alimenta del rapporto di vicendevole scambio tra la formazione istituzionale della volontà e un’informale formazione dell’opinione e delle idee. (shrink)

Se postula de manera programática un conjunto de condiciones para que una teoría deliberativa de la política democrática logre dar cuenta del valor normativo equivalentede los dos principios fundamentales de la democracia: derechos humanos y soberanía popular. Se parte de la pregunta acerca de si la..

El presente artículo indaga en los alcances teóricos y el impacto de las diversas concepciones del fenómeno del desarrollo. Atiende, en primer lugar, a la reflexión acerca de los fines y los medios del desarrollo que ha sido denominada “Ética del Desarrollo”. Estima que el examen de esta visión es necesario establecerlo en concomitancia con la reflexión sobre la democracia participativa (deliberativa). El trabajo teórico que se ha venido haciendo con miras a la ampliación de la noción tradicional y (...) restringida de “ciudadanía” política, le otorga un importante elemento de juicio para el examen de la democracia. Le permite entender de mejor manera el modo como se podría pensar en una confluencia de desarrollo y democracia participativa (deliberativa), mediando un ejercicio activo de la ciudadanía, entendida en un sentido ampliado, una de cuyas expresiones se encontraría en el concepto de “Ciudadanía biológica”, que examina desde un enfoque de biopolítica afirmativa. (shrink)

L’articolo esamina le qualità della democrazia deliberativa a partire dal ri­ferimento a espressioni storiche di questa: nelle istituzioni ateniesi del quin­to-quarto secolo a. C., nella Convenzione Federale statunitense del 1788, negli Stati Generali della Rivoluzione francese, in varie esperienze lo­cali odierne. Stabiliti tre modelli di democrazia e tre criteri per la deliberazione , la questione da affrontare è se la forma deliberativa di democrazia sia un buon sistema politico. La risposta è sì, purché si verifichino tre con­dizioni: intensità (...) della motivazione nei partecipanti, orientamento al bene pubblico della motivazione stessa, corretta informazione dei partecipanti. Ma si tratta di una conclusione ipotetica, che tiene conto della complessità e molteplicità dei fattori in gioco, e dunque del fatto che nessuna proprietà dei processi decisionali collettivi è desiderabile incondizionatamente.The article reflects upon strengths of deliberative democracy from an historical point of view: beginning with Athens’ institutions , pas­sing through States-General during French Revolution and U. S. Federal Con­vention , finally reaching today’s experience. Having established three different models of democracy and three criteria for the deliberative process , the issue is whether deliberative democracy works well as a po­litical system. We can surely say it does, although under some con­ditions: level of participants’ motivation, actions directed towards well-being and good information. Nevertheless, this is only a hypothetical con­clu­sion: there’s no perfect deliberative process, because of the complexity and plurality of the factors at play. (shrink)

Resumo Neste artigo, propõe-se uma investigação sobre a definição foucaultiana do papel da filosofia enquanto a construção de um diagnóstico do presente. Sustenta-se que o pensamento de Foucault em torno à figura do diagnóstico incorpora algumas de suas considerações sobre a linguagem e literatura modernas. Destaca-se essa apropriação notadamente a partir dos temas do apagamento do rosto, a relação entre linguagem e morte, e seu artigo sobre Georges Bataille. Para sustentar essa hipótese de leitura, elenca-se uma série de encadeamentos e (...) deslocamentos de ideias em textos de diferentes momentos de Foucault, o que sugere a existência de uma dimensão literária do diagnóstico. Termina-se, apresentando algumas repercussões ético-políticas de todas essas considerações em alguns dos seus textos derradeiros. Com isso, sugere-se que há, da parte de Foucault, um prolongado diálogo e apropriação de certos elementos do pensamento literário. Esse diálogo e apropriação podem ser encontrados em meio às suas considerações sobre história e sobre o funcionamento de seus próprios livros enquanto livros-experiência.In this article we propose a research on the foucauldian definition of the role of philosophy as the construction of a diagnostic of the present. We sustain that the foucauldian thought on the diagnostic of the present incorporates some of his considerations on the modern language and literature. This appropriation is highlighted through the themes of the erase of one’s own face, the relation between language and death, and his article on Georges Bataille. In order to sustain this hypothesis of reading, we list a series of threads and displacements of ideas in texts published in different moments of his work, which suggest the existence of a literary dimension of the diagnostic. We conclude by presenting further ethical and political repercussions of all those considerations in some of his later works. So, we suggest that, from the part of Foucault, there might be a long dialog and appropriation of certain elements of the literary thought. These dialog and consideration can be found throughout his considerations on history and the functioning of his own books as books-experience. (shrink)

Este artigo questiona a dimensão anárquica da democracia defendida por Jacques Rancière. A crítica de Rancière à democracia convencional pode ser resumida como, em primeiro lugar, uma crítica ao consenso. Ele não condena o desejo de que as partes conflitantes cheguem a um acordo sobre um tópico de disputa. O que Rancière critica é a construção de um consenso básico ao sugerir a participação igualitária no logos, ao mesmo tempo em que expulsa os enunciados dos que não têm parte (...) – geralmente, os pobres. Sempre que se fazem ouvir, encenam um desacordo, o que prova a injustiça do consenso original. Em segundo lugar, em sua desconstrução da noção liberal de consenso, Rancière, no entanto, concorda com a ênfase dos contratualistas na igualdade como pré-condição para sociedades modernas desiguais. Terceiro, sua definição de democracia contradiz o conceito de democracia representativa; no entanto, como demonstrado, ele não rejeita a representação em si. Em vez disso, ele se opõe à ideia de que a representação define a democracia. As reivindicações representativas, ao contrário, podem fazer parte do conceito de política de Rancière. (shrink)

La descomposición del ethos de las sociedades convencionales en la Modernidad escindió la moral y la ética, pero la filosofía del sujeto y la separación metafísica entre derecho natural y positivo conllevaron a una concurrencia entre el liberalismo que fundamentó los derechos humanos del individuo, como sujeto en pequeña escala, en la moral racional, mientras que el republicanismo ancló la soberanía popular en un pueblo, como sujeto en gran escala, que reconoce los valores éticos de la comunidad, incluso en el (...) debate entre liberalismo y comunitarismo en Norteamérica. Pero, la teoría de la acción comunicativa supera esta recurrente aporía porque posibilita una comprensión intersubjetiva del derecho como responsable por la integración social entre la racionalidad comunicativa del mundo de la vida y la racionalidad estratégica de los sistemas sociales, la política y la economía, pues permite simultáneamente la autonomía privada y la autonomía pública de manera que los agentes sociales actúen por la facticidad o la validez del derecho a nivel de las normas jurídicas, del sistema de derechos. (shrink)

The requirement of mutual justification (MJ) is one or the fundamental ideas shared by some of the most influential deliberative theories of democracy. The aim of the present paper is to defend the plausibility of MJ against two possible objections. The first one states that MJ involves the commitment to a controversial conception of the notion of justification, which is incompatible with what is commonly understood by the epistemic justification of a belief. The second objection claims that satisfying MJ undermines (...) the epistemic quality of political deliberation. (shrink)

Os argumentos a favor da concepção deliberativa de esfera pública e democracia têm sido alvos de muitas críticas. Muitos teóricos que se ocupam com teorias democráticas têm questionado as assunções básicas da teoria política deliberativa que resulta da obra sobre Faktizität und Geltung, apontando pontos frágeis, sobre as implicações práticas, possibilidades de efetividade, entre outros. Embora não seja possível acompanhar em toda sua amplitude a bibliografia crítica sobre o tema, para nossos propósitos, vamos aqui nos limitar a apresentar (...) alguns comentários acerca das controvérsias envolvendo as concepções de esfera pública e democracia deliberativa que resultam da obra sobre direito e democracia; questões que se tornaram problemáticas para a literatura e que poderiam ser melhor investigadas.The arguments about the deliberative conception of democracy and public sphere have been largely criticized. Many theorists who deal with democratic theories have questioned the basic assumptions of the deliberative policy theory, which results from Habermas' work Faktizität und Geltung, pointing some weakness of practical implications, opportunities of effectiveness, among others. Although it is almost impossible following the critical literature about the theme in its whole extent, for our purposes, we will just present a few comments about the controversies involving the conceptions of public sphere and deliberative democracy, which stem from works related to democracy and the law; issues that have become not just problematic for literature but that could also be better investigated. (shrink)

A espiritualidade é o cuidado com a vida em sua integralidade. Como define Faustino Teixeira no artigo “Malhas da hospitalidade”, ela é a _capacidade de celebrar a vida em profundidade_, ou seja, a capacidade humana de reconhecer que a vida tem uma dimensão profunda – da qual irradiam amor desinteressado, gratuidade, atenção, cortesia e hospitalidade – e de se alegrar com isso. Diferentemente do que geralmente se pensa, a espiritualidade não se restringe aos templos e espaços religiosos, antes, diz (...) respeito a pessoas e não a almas etéreas. Portanto, perpassa toda a vida cotidiana. Na atualidade, diante dos desafios dos tempos sombrios em que vivemos, tanto na dimensão política como na de saúde pública, a casa se torna um lugar privilegiado para o cultivo da espiritualidade. Neste artigo, buscamos explicitar a dimensão espiritual da comensalidade de acordo com uma análise interpretativa do filme “A Festa de Babette” (1987), dirigido por Gabriel Axel, baseado na obra homônima da escritora dinamarquesa Karen Blixen. Em nossa análise, buscamos ressaltar a compreensão ecumênica do mistério eucarístico que o filme inspira. (shrink)

O artigo investiga a concepção do poder em Hannah Arendt. O pano de fundo dessa reflexão, na autora, é o mal inerente às práticas de extermínio dos governos totalitários. A nossa exposição ressalta a dimensão constituinte do poder, na qual o poder está associado à capacidade de iniciar e de fundar ações com os outros. Nesse sentido, distancia-se da dimensão constituída do poder: Estado, governo e soberania. Em Arendt, poder diferencia-se de dominação. Os termos que compõem nossa abordagem (...) são: mundo comum, condição humana, ação, espaço público, desobediência civil e potência. (shrink)

Identificando que o discurso é um atributo essencialmente humano, fundamental para a convivência dos indivíduos e para a constituição de um espaço no qual falamos e somos ouvidos, Hannah Arendt assinalou a importância da palavra para a edificação do mundo, enquanto construção plural. Diante disso, o presente artigo pretende investigar a dimensão política da linguagem na perspectiva arendtiana. Considerando que esta temática nos fornece uma chave de leitura abrangente pela teoria política da autora, assinalaremos a intrínseca relação entre ação (...) e discurso, em referência à pluralidade ontológica que compõe a coexistência dos homens, bem como ao nexo essencial entre o logos e o pensamento. Além disso, guiados pela hipótese de que a palavra funda a esfera pública, arrazoaremos sobre o uso antipolítico da linguagem, destacando a ideologia e a mentira na política. Nesse mesmo fio condutor, por fim, dissertaremos acerca da relevância da língua materna para o compartilhar-o-mundo, corroborando com a perspectiva da autora que este espaço plural somente é possível quando possa ser tomado como objeto de discurso. (shrink)

ResumoEste estudo discute questões inerentes à invenção do informacional e seus desdobramentos sobre o fenômeno arquivístico, a partir de uma reflexão elaborada com base nos argumentos da Arquivologia. A análise pressupõe que a contemporaneidade da dimensão informacional dos arquivos contribui para esclarecer a complexidade das relações entre arquivo e suas funções de uso social. Como metodologia propõe-se um exercício de caracterização da noção de informação na contemporaneidade e, em especial, na perspectiva dos arquivos. O campo empírico apresenta-se em torno (...) de dois eixos explicativos: a invenção do informacional da contemporaneidade e a dimensão informacional nos arquivos. O estudo proporciona uma problematização sobre o fenômeno arquivístico sob certas argumentações consagradas, como a centralidade no aspecto material dos acervos, e ilumina a dimensão informacional como horizonte de ampliação de conhecimento sobre a existência e as funções dos arquivos. THE INFORMATIONAL DIMENSION OF THE ARCHIVAL PHENOMENON This paper discusses issues related to the invention of informational phenomena and its consequences on the archival phenomenon from reflections based on Archivist arguments. The analysis assumes that the contemporary of the informational dimension of the archives helps to clarify the complex relationship between files and its function on social use. As methodology it is proposed an exercise which characterizes the information notion on the contemporary, especially in the particular in view of the archive. The empirical field comes from two explanatory axes: the contemporary invention of the informational, and informational dimension in the archives. The study provides a questioning about the archival phenomenon under certain consecrated arguments, such as the centrality of the material aspect of the collections, and illuminates the informational dimension as the horizon of expansion of knowledge about the existence and functions of the archives. (shrink)

É crescente e plural o interesse filosófico em relação à dimensão afetiva da vida e da experiência humana. Dentre estes interesses destacam-se os recentes e variados esforços em compreender a natureza das emoções, especialmente em sua relação com diversas questões filosóficas envolvendo a agência humana. Na linha destes esforços soma-se a proposta de Goldie que consiste em um duplo movimento de, por um lado, apresentar um amplo e variado conjunto de fenômenos que precisam ser apreciados por quaisquer teorias da (...) emoção, e, por outro, identificar em que medida as teorias da emoção mais prestigiadas fazem justiça àquela riqueza e complexidade fenomênica. O resultado deste duplo movimento é o diagnóstico crítico de que as teorias da emoção até então mais prestigiadas, a não-cognitivista, a cognitivista e a perceptual são deficitárias desde o ponto de vista explicativo. Curiosamente, apesar de ter reservado uma posição e função decisivas para a afetividade em meio ao projeto de elaboração da ontologia fundamental, o nome de Martin Heidegger não consta nas atas de boa parte dos atuais debates das filosofias da emoção, inclusive no já mencionado diagnóstico crítico de Goldie. O objetivo central deste trabalho consiste em apresentar em linhas gerais a fenomenologia da afetividade conforme desdobrada por Heidegger ao final da década de vinte. Mais especificamente, procura-se mostrar de que maneira a dimensão afetiva em geral, e o humor e as emoções em particular, possuem um caráter de abertura eminentemente revelador, o que inclusive justifica, desde uma perspectiva meta-filosófica, a sua inclusão junto ao programa da ontologia fundamental. (shrink)

Para responder às sociologias desencantadas modernas, como a teoria da decisão racional e a teoria dos sistemas, as quais recordam os inevitáveis momentos de inércia que dificultam a deliberação racional, Habermas imagina uma reconstrução sociológica da democracia deliberativa que divide a sociedade em um centro, formado pelas instituições do estado de direito, as quais tomam decisões, e uma periferia, constituída pela esfera pública, em que surge a opinião pública a partir dos problemas oriundos da esfera privada e que, em (...) condições extraordinárias, pode reverter o fluxo do poder e impor o poder comunicativo sobre as instâncias do estado de direito. (shrink)

El artículo busca hacer una presentación de dos momentos del desarrollo del pensamiento de Habermas. En la primera parte se realiza una exposición crítica de la concepción habermasiana de la sociedad para señalar las limitaciones y contradicciones de su diagnóstico de la modernidad. En la segunda, se reconstruye la propuesta deliberativa del derecho y la democracia, hecha por Habermas en Faktizitat und Geltung, con el fin de mostrar su relevancia frente a los problemas de la crisis de legitimidad del (...) liberalismo. (shrink)

El objetivo de este trabajo es proponer un concepto de agente crítico que dialogue con una práctica democrática deliberativa, considerando qué significa el acto de dar razones. Para tal efecto, en este trabajo se discute, primero, qué significaría ser crítico o tender hacia la criticidad tanto autorreferente como hacia terceros. Esta sección está apoyada principalmente con ideas provenientes de la teoría de la argumentación y de la lógica informal. En segundo término, se aborda el concepto de democracia deliberativa (...) a la luz de la sinergia conceptual que habría entre la participación -potencial- de un agente crítico en tal contexto sociopolítico. En esta sección se pasa revista a algunas de las ideas centrales de la teoría de la democracia deliberativa. Y en la tercera y última parte, se aborda el problema de dar y recibir razones discutiendo la propuesta semántica inferencialista de Brandom (2002, 2005) para observar de qué manera este acercamiento puede aportar a una teoría de la deliberación y a un concepto -y educación- de agente crítico. En las conclusiones se sintetizan las ideas principales y, además, se hace un contrapunto entre la noción de agencia, concepto que es importante en mi propuesta, y la noción de persona, concepto de especial valor en la teoría de la democracia deliberativa. (shrink)

En Política VI 2, 1317b 1-17, Aristóteles define así la democracia: «el rasgo esencial de la democracia es el vivir como se quiere sin ninguna interferencia y de aquí vino el de no ser gobernado, si es posible por nadie, y si no, por turnos. Esta característica contribuye a un sistema general de la libertad fundada en la igualdad». Este modelo normativo dio lugar, históricamente, a dos posibles regímenes políticos, la democracia popular o extrema, basada en la participación directa de (...) todos los ciudadanos, como en Atenas, y una «constitución mixta» que tenía rasgos tanto democráticos como oligárquicos, llamada república en la tradición romana desde Cicerón. La democracia moderna es la heredera de ambos regímenes, moderada por la nueva concepción de los derechos individuales que son propios del pensamiento moderno desde Hugo Grotius hasta la Declaración Universal de los Derechos Humanos. La constitución representativa fue, así, la solución moderna al conflicto entre gobierno de la mayoría y gobierno de las leyes. Desde su Independencia en el siglo XIX, las democracias de América Latina sufren por la tensión no resuelta entre populismo y constitución liberal democrática. El neo-populismo que surgió en los últimos años del siglo XX se presentó como un desafío y una respuesta a las promesas incumplidas de la democracia. Contra los defensores del populismo autoritario, como por ejemplo Ch. Mouffe y E. Laclau, yo sostengo que la democracia deliberativa es una respuesta superior a esas promesas. (shrink)

Reviso tres maneras diferentes como los ideales de la democracia deliberativa han cambiado a la luz de las preocupaciones prácticas sobre su viabilidad, es decir, haciendo cada vez más importante el problema de cómo este ideal puede acercarse a sociedades caracterizadas por profundos desacuerdos, problemas sociales de enorme complejidad e instrumentos inoperantes en sus instituciones existentes. En primer lugar, las teorías de la democracia deliberativa enfatizan el proceso mismo de la deliberación, y no sus condiciones y procedimientos ideales (...) y contrafácticos. En segundo lugar, los demócratas deliberativos se interesan cada vez más en los problemas de la institucionalización, en hacer del voto, la regla de mayorías, la representación, los tribunales y el derecho constitucional, instituciones más deliberativas, en pro de una mayor democracia directa. En tercer lugar, los deliberativistas se ocupan de examinar y comparar los diferentes escenarios y procedimientos de la deliberación, señalando problemas empíricos y obstáculos que no siempre pueden anticiparse al recurrir únicamente a argumentos conceptuales. (shrink)

O texto discute o pensamento ambiental contemporâneo na perspectiva filosófica e política. Tal pensamento tornou-se um quadro hermenêutico de referência para a compreensão e a interpretação de vários campos de conhecimento, do ponto de vista do ser, do conhecer e da ação política do ser no mundo atual, o que justifica o realce à relação entre Filosofia e Política. O pressuposto geral que orienta a discussão é que a atual configuração epistêmica do pensamento ecológico é tributária de um ideário filosófico (...) e político gestado pelos movimentos que defendiam a transformação do pensamento social, da ordem cultural e do sistema político das sociedades avançadas do contexto político resultante do após II Guerra Mmundial. O foco específico da discussão são as ideias filosóficas de Mmax Weber e Jürgen Habermas, com ênfase para os conceitos de racionalização, ação estratégica/ação comunicativa, respectivamente. As ideias desses autores convergem para explicar o pensamento ambiental como portador de uma racionalidade cultural estrategicamente orientada para a ação política, mas comunicativamente vinculada ao mundo da vida. (shrink)

RESUMEN Las redes sociales han tenido un papel importante en el desarrollo de reclamos cívicos recientes. Internet presenta rasgos favorables para un libre intercambio de razones entre ciudadanos y ofrece un espacio nuevo para la circulación de información. En el presente trabajo me propongo indagar sobre el alcance de los recursos electrónicos y su vinculación con las concepciones deliberativas de la democracia.PALABRAS CLAVE DEMOCRACIA DELIBERATIVA – REDES SOCIALES - RECURSOS ELECTRÓNICOS - LEGITIMIDADABSTRACT Social networks have played an important role (...) in the development of recent civic complaints. Internet has favorable features for a free exchange of reasons between citizens and provides a new space for the circulation of information. This paper investigates the scope of electronic resources and its relationship to deliberative conceptions of democracy.KEYWORDS DELIBERATIVE DEMOCRACY - SOCIAL NETWORKS – ELECTRONIC RESOURCES - LEGITIMACY. (shrink)

Esta resenha versa sobre a obra Cidadania e Democracia Deliberativa de Catherine Audard que se refere à uma articulação rawlsiana entre uma teoria da justiça e as teses centrais do seu liberalismo político sobre o pluralismo razoável, democracia deliberativa, cidadania participativa, razão pública, direito dos povos e multiculturalismo.

La igualdad política es uno de los presupuestos fundantes de todo Estado democrático de derecho: se trata de un principio ordenador de la praxis democrática de los diversos poderes políticos y jurídicos del Estado. En este marco, trabajos recientemente publicados que analizan este tema se orientan a justificar la necesidad de su implementación tanto desde el punto de vista individual de los ciudadanos, como así también desde una perspectiva socio-histórica y jurídica que tiene en cuenta el ordenamiento democrático-institucional que, paradójicamente, (...) en ocasiones fomenta la desigualdad. El presente trabajo se propone contribuir a la discusión de este problema desde los presupuestos filosóficos de la democracia deliberativa, cuyo sentido reconstructivo y planteamiento teórico permiten fundamentar el principio de igualdad, y otorgar mayor respaldo conceptual a las pretensiones normativas de su reconocimiento. ARK: ark:/s18537960/8maie3o1r. (shrink)