Free software introduces a challenge to the classical conception of individual rights. The model of software licensing given by the General Public License generates the question whether it constitutes an exercise or a wavering of copyright. It is argued in this paper that the later alternative is entrenched in the classical concept of freedom as autonomy, which, by its turn, is reflected in a classical conception of individual rights based on the model of propriety as a dominion over an exclusive (...) object (res). We provide grounds for a concept of non-exclusive individual rights, based on the notion of freedom as reciprocity, in order to obtain more solid legal foundations for the free licensing of software. The concept of freedom as reciprocity and the corresponding reconstruction of non-exclusive subjective rights achieved in this paper is an exercise in general theory of law and thus may be applied to other legal fields where the classical notion of freedom and the property of exclusivity do not fit properly. (shrink)

La historia constitucional brasileña apunta para una lógica liberal y una práctica autoritaria desde la Constitución del Imperio (1824). Este hibridismo constitucional explica algunas dificultades en el paso del Estado de Derecho al Estado Social y su complicada síntesis en el Estado Democrático de Derecho de la Constitución actual. El problema está en el modo como las exigencias del Estado Social se hagan dentro de la ley y no por medio de una práctica autoritaria.

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento da dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Infelizmente, porque a contribuição dos juristas para a discussão é bastante peculiar e, portanto, insubstituível. Este (...) livro resulta das reflexões de um profissional do direito sobre um dos mais relevantes aspectos suscitados pelo tema. Nele, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é influenciada pelo poder, em uma sociedade capitalista. Depois de apresentar um panorama significativo da teoria política, de Hobbes e Foucault, passando por Weber e os marxistas, o autor centra a sua análise nos fundamentos jurídicos típicos do capitalismo (igualdade, legalidade e legitimidade), para examinar a forma pela qual a doutrina do direito é instrumentalizada na reprodução do poder, e, em certa medida, reage sobre este para ampliá-lo. Com o presente trabalho, Fabio Ulhoa Coelho, professor de direito comercial e de lógica jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obteve por esta instituição o título de doutor em direito. Da Banca Examinadora, que o aprovou com distinção, participaram os juristas Tércio Sampaio Ferraz Jr. (orientador), Dalmo de Abreu Dallari, Celso Bastos, Maria Helena Diniz e Eros Roberto Grau. Em razão do seu aprofundamento, abrangência e atualidade, esta obra não pode faltar na bibliografia das disciplinas de teoria geral do estado e filosofia do direito, em nível de graduação ou pós-graduação, interessando também aos estudiosos das demais áreas das ciências humanas. (shrink)

Cet article ne cherche pas tant à réhabiliter la sculpture décorative (la talha, en portugais), habituellement considérée comme un art mineur, qu’à apporter les différents témoignages de sa domination dans un lieu particulier, le Minho (le nord-ouest portugais), au moment notamment de l’adoption du rococo, domination a priori impensable dans le contexte occidental autrement qu’en termes de périphérie. Il s’agit ensuite de comprendre les nuances qu’une telle domination introduit corollairement dans les concepts artistiques (notamment dans celui de paternité) et, enfin, (...) d’examiner en quoi cette situation permet de remettre en question de l’intérieur quelques modèles théoriques passés et contemporains. (shrink)

Trata-se aqui de pensar a teoria da linguagem de Bergson como um re­curso de seu método intuitivo. Embora ele jamais tenha elaborado explicitamente uma filosofia da linguagem, as reflexões sobre como as palavras se entrelaçam aos nossos pensamentos e à maneira como conhecemos o real perpassam diversos momentos de sua obra, ao ponto dele definir a tarefa da Metafísica (isto é, da Filosofia) como uma tentativa de se ir além dos símbolos. Apesar do esforço exe­gético a ser aqui desenvolvido para (...) apresentar a concepção bergsoniana quanto à linguagem, a pretensão é sobretudo sistemática pelo contraponto desta com as teses da chamada reviravolta linguística (lingustic turn). Assim, mesmo que obliquamente, ao me interrogar o que a teoria da linguagem de Bergson nos diz acerca do conhecimento do real e, por conseguinte, da natureza da própria Filosofia, estarei também me questionando quanto ao estatuto da contemporâ­nea crítica da linguagem. Meu objetivo é enfim mostrar que a discussão sobre a filosofia e os limites da linguagem é menos uma questão teórica do que uma decisão fundamental quanto à procura pela sabedoria. Palavras-chave: Sabedoria. Intuição. Filosofia da linguagem. Reviravolta linguís­tica. Henri Bergson. (shrink)

The European Legacy, Volume 17, Issue 4, Page 564-566, July 2012.

Trata-se de uma entrevista concedida pelo Prof. Emérito da Universidade Federal do Ceará, Manfredo Oliveira, aos professores Evaldo Sampaio e Ivânio Azevedo Jr. (ambos do PPGFilos—UFC). Procura-se aqui entender a trajetória intelectual de Manfredo Oliveira e como esta se articula com momentos decisivos da consolidação dos estudos de Filosofia no Ceará - e no Brasil. A entrevista ocorreu em maio de 2023.

Resumo: Trata-se de pensar o estatuto dos dados imediatos da consciência após a virada linguística na Filosofia contemporânea. O problema aqui é se pode haver algum conhecimento direto do vivente quanto aos seus estados psicológicos ou se estes seriam desde sempre condicionados pela estrutura da linguagem. Minha hipótese é que, mesmo que se admita uma relação estreita entre o pensamento e a linguagem, disto não se segue necessariamente que haja ali uma correspondência nem que os estados psicológicos se reduzem à (...) sua expressão linguística. Para desenvolver essa hipótese, tomo a filosofia da linguagem de Henri Bergson como um caso exemplar. Já em sua primeira obra-prima, o Ensaio sobre os Dados Imediatos da Consciência, Bergson buscou mostrar por que o caráter pragmático dos signos, não obstante útil para a vida cotidiana e necessário para a maior parte das ciências, obstruía a apreensão qualitativa da vida mental e como disso surgiam dificuldades insuperáveis tanto para a ciência psicológica quanto para a Metafísica. Todavia, diferente de muitas doutrinas contemporâneas, a crítica da linguagem mais incitou do que impediu Bergson de distinguir uma "intuição" pela qual podemos ter um acesso não linguístico aos nossos estados psicológicos. Por esse contraponto entre intuição e linguagem, espero, enfim, lançar algumas dúvidas ao paradigma linguístico contemporâneo.: This essay investigates the status of the immediate data of consciousness after the linguistic turn in contemporary philosophy. The central problem is if exist the possibility of a direct contact of lived beings with their psychological states, or if these are necessarily reduced to the external structure of language. My hypothesis is that even if one admits a strict relation between thought and language, this does not imply necessarily that this relation is a kind of correspondence or that thought is reducible to the structure of language. To develop this suggestion, I will assume Henri Bergson's conception of language as an exemplary case of what I entitle the "paradigm of intuition". By means of a commentary guided mostly by Bergson's first masterpiece, Time and Freewill: An Essay on the Immediate Data of Consciousness, I will show that Bergson understood that language has more than an instrumental role in the expression of our thoughts; I also show why, according to Bergson, this explains many of the difficulties of metaphysical problems. Through a reading between the lines of the debate between Bergson and psychophysics, I intend to point out how the critique of language does not prevent Bergson from privileging a manner of thought by which the lived being can recognize the immediate data of consciousness. For this counterpoint between intuition and language, I will attempt to cast some doubts on the contemporary linguistic paradigm. (shrink)

Given the relevance and frequent presence in academic research of the notion of “biopolitics” – developed by the philosopher Michel Foucault –, this article seeks to contribute to the understanding of this notion and its conceptual emergence. To this end, the article analyses the four books published by M. Foucault prior to the initial use of the term “biopolitics” in the second half of the 1970s, aiming so to identify within them the presence of constituent elements of the notion. Elements (...) were found in these books that would later form the conceptualization of biopolitics and inform studies on the subject, particularly the problematization of population and biological life. However, this article did not aim to uncover a biopolitical analysis placed before Foucault’s establishment of the notion; rather, it identified clues related to medicine, biology, statistics, and population present in Foucault’s earlier works that can enhance the understanding of the concept of biopolitics and its historicity. (shrink)

Este trabalho identifica o conceito de fracasso escolar a partir de Latour, Deleuze, Guattari e Despret. O trabalho foi desenvolvido em um processo de leitura e diálogo intertextual dos autores propostos.

O presente artigo busca compreender as manifestações de poder que conduzem o indígena à vida sacra. Todo o aprofundamento acerca da política moderna parte de fragmentos do pensamento agambiano: dispositivo, força-de-lei, iustitium; vida nua e Povo – povo. A análise se inicia com a “suspensão de segurança”. Esta escolha se explica pelo papel paradigmático que desempenha na temática indigenista, conduzindo os autóctones a um vazio normativo. Indaga-se: a aplicação do instituto da suspensão de segurança, pelos tribunais de justiça nacionais, em (...) casos envolvendo povos originários, integra o “dispositivo”, figura do pensamento de Agamben? (shrink)

RésuméIntroductionLa motivation est. un thème crucial et répandu en médecine. Que. ce soit pour un scénario clinique ou chirurgical, l’acceptation de prendre une pilule ou de se rendre à une consultation est. essentielle au succès du traitement médical. La “décennie du cerveau” a fourni aux praticiens des données neuroscientifiques substantielles sur le comportement humain, a aidé à expliquer pourquoi les gens font ce qu’ils font et a créé le concept de “cerveau motivé”. Les résultats de la psychologie empirique ont stratifié (...) la motivation en étapes de changement, qui sont devenues plus complexes au fil des décennies. Cette recherche vise à améliorer la compréhension de la façon dont les gens prennent des décisions concernant leur santé et comment mieux comprendre les stratégies et les techniques pour les aider à résoudre les problèmes d’ambivalence de manière efficace et ciblée.MéthodesNous établissons un dialogue avec la phénoménologie de la volonté de Ricoeur afin de comprendre le sens de ces découvertes scientifiques. À partir de la phénoménologie husserlienne, Paul Ricoeur a développé sa pensée en s’éloignant de l’idéalisme transcendantal en émancipant les structures intentionnelles de la volonté du domaine de la perception. Résultats: En introduisant les concepts de volontaire et d’involontaire, Ricoeur s’est. écarté du dualisme cartésien, qui fait du corps un corps d’objet, cible de vicissitudes naturelles. Le nouveau dualisme entre volontaire et involontaire est. traité par référence à ce que Ricoeur a appelé le mystère central de l’existence incarnée, qui considère l’homme “double dans l’humanité, simple dans lavitalité”. Cette dualité permet de considérer le cerveau comme l’organe naturel du comportement dans le corps humain et d’utiliser la psychologie empirique comme moyen d’échapper aux subjectivations superficielles des concepts.ConclusionLa simplicité (ou unité) d’existence invite la médecine à repenser certaines de ses hypothèses philosophiques, de telle sorte que les patients puissent être considérés comme des sujets autonomes avec des projets de vie d’auteur. L’anthropologie ricourienne a un impact éthique profond sur la manière dont la médecine devrait utiliser la technologie, ce qui découle de résultats de psychologie empirique. L’utilisation de ces nouvelles connaissances doit également faire l’objet d’une inspection minutieuse, car elle modifie le rôle social de la science médicale. (shrink)

How does one weave the threads connecting spirituality and pedagogy to a dialogue? First of all, we want to approach the Ignatian Spiritual Experience to recollect his vision of the world and faith, which is at the foundation of his Spiritual Theology and pedagogy. The Spiritual Exercises propose a determined course and spiritual journey to promote a particular path to do Spiritual Theology, which also illumines the Ignatian pedagogy. This permits us to speak of an «Ignatian Spiritual Theology» with its (...) own particular characteristics, which is our intention to explore in this work. (shrink)

O presente ensaio se insere no âmbito da Filosofia Moderna (séculos XVII-XX), com ênfase numa problemática compartilhada pela Metafísica da mente e pela Filosofia da Física. De um ponto de vista histórico-conceitual, trata-se de retomar a contribuição de Henri Bergson para a compreensão do significado filosófico da Física moderna. Para tanto, projeta-se aqui (i) reconstituir, por uma abordagem histórico-conceptual, a mudança operada no conceito de matéria quando da ruptura entre a Filosofia Natural Clássica e a Filosofia Natural Moderna; (ii) indicar (...) como a prioridade ou o abandono do conceito de matéria ocasionou uma cisão interna na Filosofia Natural Moderna; (iii) mostrar que, segundo Bergson, o problema mente-corpo se origina da concepção cartesiana de matéria e dos desdobramentos desta em outras filosofias; (iv) examinar como Bergson assume criticamente uma concepção de matéria familiar as de J. Maxwell, J. Thomson e M. Faraday; (v) mostrar assim que a originalidade de Bergson consiste em estabelecer a distinção entre dois tipos de “extensão” (“_l’étendue_” e “_l’extension_”), que, se estiverem amparadas na experiência como se espera, suprimem as contradições dos dualismos e autorizam afirmar tanto a realidade da matéria quanto a do “espírito”. (shrink)

As a form of functional diversity, spinal cord injury expressed by tetraplegia is one of the most serious events that can impact people, affecting their family and socioeconomic life. The type of care relationship established in these cases will be essential for preserving autonomy. The objective of this study was to understand how care relationships influence the autonomy of people with tetraplegia and the dynamics that trigger practices of autonomy violation, maintenance and promotion. This research is inspired by problematization as (...) a methodology using the Arch of Maguerez as an analytical approach strategy that enables an engagement between empirical and theoretical data. Some models of care relationships identified in this study either promote or violate autonomy: the protectionist model, based on the biomedical interpretation model of disability and the bodily impediments caused by spinal cord injury; the participatory model, involving the patient's interest in adapting to their new condition of family and community life, seeking to understand the practical aspects of daily life; the sharing model, in which the complicity and understanding of new forms of bodily expression allow the caregiver to be almost an extension of the tetraplegic person's body; the delegate model, which occurs in relationships with professional caregivers; and the emancipatory model, which seeks to empower the patient, highlight potentialities, and encourage autonomy. The key components of these conceptual care models guided the elaboration of hypotheses for intervention with the objective of maintaining and promoting the autonomy of people with tetraplegia through supported care. (shrink)

Trata-se aqui da formação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFC. A questão a ser investigada diz respeito à quais condições e perspectivas conduziram à criação do PPGFILO-UFC e como tal aparecimento nos permite compreender acerca da origem e do desenvolvimento do ensino universitário de Filosofia no Brasil. A hipótese que pretendo justificar é de que o ensino acadêmico de Filosofia no Ceará seguiu um caminho próprio em relação a outros centros de pesquisa do país, e, no caso do (...) PPGFILO-UFC, deu-se inicialmente uma orientação filosófica germânica e metodologicamente sistemática. Se tais hipóteses estiverem corretas, uma genealogia do PPGFILO-UFC tanto permite ressignificar uma outra avaliação da Filosofia no Ceará quanto sua inserção nacional, bem como reforça o abandono de certas interpretações que estabelecem algum núcleo institucional para a nossa Filosofia contemporânea. (shrink)

Os artigos aqui reunidos foram compostos por vários de nossos docentes, alguns em colaboração com doutorandos ou pós-doutorandos. Eles oferecem uma visão panorâmica da pesquisa filosófica aqui desenvolvida em nossas duas linhas de pesquisa, “Filosofia da linguagem e do conhecimento” e “Ética e Filosofia política”, a partir dos projetos individuais de investigação [...].

According to an influential epistemological tradition, science explains phenomena on the basis of laws, but the last two decades have witnessed a neo-mechanistic movement that emphasizes the fundamental role of mechanism-based explanations in science, which have the virtue of opening the “black box” of correlations and of providing a genuine understanding of the phenomena. Mechanisms enrich the empirical content of a theory by introducing a new set of variables, helping us to make causal inferences that are not possible on the (...) basis of macro-level correlations. However, the appeal to mechanisms has also a methodological price. They are vulnerable to interference effects; they also face underdetermination problems, because the available evidence often allows different interpretations of the underlying structure of a correlation; they are strongly context-dependent and their individuation as causal patterns can be controversial; they present specific testability problems; finally, mechanism-based extrapolations can be misleading due to the local character of mechanisms. At any rate, the study of mechanisms is an indispensable part of the human sciences, and the problems that they raise can be controlled by quantitative and qualitative methods, and an epistemologically informed exercise of critical thinking. (shrink)

Trata-se de pensar a possibilidade da filosofia política. Para tanto, procura-se situar a questão a partir da obra de Leo Strauss, objetivando-se mostrar por que o niilismo contemporâneo – em suas mais difundidas e às vezes insuspeitas manifestações – impede a realização e mesmo a existência de uma reflexão sobre a natureza das coisas políticas. Tendo-se a retomada por parte de Strauss do “direito natural” como chave de leitura tanto para o “problema central da filosofia política” quanto para o enfrentamento (...) de seus principais opositores, espera-se investigar o sentido e a plausibilidade das críticas aos motivos que nos conduzem ao niilismo e, caso estas se mostrem apropriadas, apontar como um proposto “renascimento do racionalismo político clássico” pode reconduzir à interrogação filosófica acerca do que é bom, da boa vida, da melhor sociedade, de “como deve o homem viver”. (shrink)

This volume explores the importance of constitutivism for legal studies. Constitutivism is the view that the normative force, or authority, of practical reasons is grounded in principles, capacities, aims, or functions that are essential to, and thus constitutive of, agency. While the implications that the constitutivist approach has on the fundamental meta-ethical disputes and central ethical debates have been extensively explored, the literature on the relations between constitutivism and law remains scarce, unsystematic and sporadic. This collection brings together world-renowned practical (...) philosophers and legal theorists to fill a noticeable gap in the literature. The authors systematically and innovatively address key dimensions of the relationships between constitutivism and the theoretical study of law, as well as programmatically offering novel insights into the conceptual connections between constitutivist claims, fundamental legal concepts and practices, legal issues, and, ultimately, the law as a distinctive concept. The book will be of interest to academics and researchers working in the areas of Legal Philosophy, Legal Theory, Jurisprudence, Moral Philosophy and Meta-ethics. (shrink)

As pesquisas sobre biopoder e biopolítica, cada vez mais, emergem e sobrevoam altitudes nunca antes vistas. A ressignificação destes termos, por parte de Michel Foucault, denota campos de saberes mútuos, ou, no mínimo, se apresentam sob diversas discussões de níveis acadêmicos variados. Deste modo, o intuito deste artigo é utilizar o aparato conceitual foucaultiano a respeito do biopoder e da biopolítica para analisarmos alguns fatos que acontecem na cidade de Belém do Pará. Para isso, elucidaremos o termo da obra de (...) Foucault, respondendo a 3 questões básicas: 1ª- O que é o biopoder? 2ª- Por que pensar o biopoder hoje? 3ª- Como a reflexão teórica do biopoder pode nos proporcionar um entendimento ou análise de mundo? Esperamos que a discussão suscite novos debates a nível local, pelo Brasil. (shrink)

QUEM É MESMO EMPREGADO? DILEMAS DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E O RETORNO DA DEPENDÊNCIA.

Nosso propósito, neste artigo, é aproximar dois modelos éticos distintos, o kantiano e o aristotélico, com o intuito de detectar alguns pontos comuns onde talvez possamos encontrar certo diálogo entre ambos os modelos éticos.

Muitos termos possuem um sentido técnico sem que ele seja evidente para todos, por exemplo, a "governança ambiental", termo que remete no contexto atual a uma participação cidadã nesse tipo de questão, por exemplo, da saúde de um ecossistema específico, tal como uma floresta ou um vale agrícola, a partir de preocupações partilhadas e não a partir de uma problemática de controle organizacional. Após ter tornado preciso o que é a expertise e quais são os principais problemas postos pelo recurso (...) à expertise nos contextos da ação cidadã, proponho que as expertises técnicas podem ser postas no mesmo patamar que outros tipos de expertise, referindo principalmente aos saberes comuns, à prática e à experiência concreta, dita "de campo", o que corresponde a uma ampliação. Sugere-se, então, o modelo de fórum híbrido como quadro teórico possível dessa reformulação da concepção de expertise. Many terms have a technical meaning although it is not evident for everyone, for example, the "environmental governance", term that refers in the present context to citizen participation on this type of question, for example, of the health of a specific ecosystem, such as a forest or an agricultural field, from shared preoccupations and not from a problematic of organizational control. After having made precise what is the expertise and what are the main problems posed by the recourse to the expertise in the contexts of citizen action, I propose that technical expertise can be tantamount to other types of expertise, referring mainly to profane knowledge, to the practice and concrete experience called "of field", which corresponds to an enlargement. Then it is suggested the model of an hybrid forum as a possible theoretical frame of this reformulation of the conception of expertise. (shrink)