A filosofia social se propõe a explicitar o social inserido nas múltiplas formas de vida e compreendido como condição constitutiva para se entender a liberdade e a individualidade. Nesse sentido, a filosofia social questiona não apenas a legitimidade das instituições sociopolíticas mas também a justificação de nossas ações e, sobretudo, das estruturas das instituições e práticas sociais orientadas à emancipação. Pretendemos explicitar em que sentido o programa social “Mais IDH” pode ser concebido como uma forma de vida social emancipatória que (...) está inserida numa expressão normativa do social cuja orientação à práxis se fundamenta na efetividade social enquanto condições mínimas de existência social. (shrink)

Trata-se de mostrar, à luz da teoria das emoções de António Damásio, em que sentido “o erro de Descartes” traduz um equívoco do racionalismo ético na medida em que despreza o papel do corpo, da matéria e das paixões para a aquisição e o florescer de uma vida virtuosa no campo da filosofia moral ou mesmo para um conhecimento indubitável no campo epistemológico.

In this paper, I argue for a normative reconstruction, from a decolonial perspective of critical theory in Brazil and Latin America, of a democratic ethos that despite its weaknesses and normative deficits is capable of fostering an increasingly deliberative, participatory, and egalitarian democracy by making extensive use of new digital technologies (comprising both AI systems and digital governance). Its argumentative core boils down to the promotion of intersectional egalitarianism (socio-economic, gender, racial-ethnic, environmental) through digital inclusion, which seems only feasible to (...) us from a perspective capable of accommodating the normative claims of a critical decolonial theory combined with a naturalistic view of sustainability, within a research program that I dubbed “mitigated social constructionism” in response to the phenomenological deficit of normative and naturalistic theories (including critical theory and neurophilosophy). If what matters is normativity, then to avoid the divide between naturalism and non-naturalist normativity one nonfoundationalist alternative is to resort to hermeneutical and procedural accounts of normativity as helpful clues to making sense of the naturalism-normativity problem, avoiding reductionist interpretations of both naturalism (Churchland) and normativism (Parfit). (shrink)

This chapter contains sections titled: Introduction: From Continental Europe to Latin America The First Generation The Second Half of the Twentieth Century Conclusion References Further Reading.

Trata-se de revisitar o debate Rawls-Habermas,em particular, o problema da autonomia política à luz da apropriação que estes autores nos oferecem do procedimentalismo kantiano.Tanto John Rawls quanto Jürgen Habermas, em suas respectivas concepções de "cultura política" e "esfera pública," partem de uma equivocada atribuição de um fundacionalismo moral em Kant de forma a preservar o princípio normativo de universalizabilidade capaz de assegurar a estabilidade de uma "sociedade bem ordenada" e balizar o procedimentalismo democrático enquanto alternativa para os modelos liberais e (...) republicanos. (shrink)

O artigo esboça o desenvolvimento da hermenêutica filosófica de Paul Ricoeur a partir de sua fenomenologia da vontade em direção a uma hermenêutica da revelação, mostrando como o projeto radical de destranscendentalizar a subjetividade, subjacente à recepção francesa copntemporânea de uma hermenêutica da suspeita, terma por favorecer um retorno pós-hegeliano a Kant e reformula a filosofia transcendental numa correlação histórica e socialmente mediada entre linguagem e subjetividade, juntamente com uma dialética entre poesis e práxis.

The paper seeks to show how Heidegger recasts the problem of reification in Being and Time, so as to address the methodological procedure of formal indication, outlined in his early writings, in order to carry out a deconstruction of ancient ontology. By revisiting Marx's and Lukács's critique of objectification in social relations, especially the former's critique of alienation, in light of Honneth's critical theory of recognition, it is shown how a Heideggerian-inspired phenomenology of sociality could be reconstructed out of the (...) semantic correlation between reification and formal indication. (shrink)

In this paper, I argue that Augustine's conception of God as substance (substantia) has misleadingly been evoked by Martin Heidegger's deconstruction of onto-theological and substantialist variants of metaphysics as they mistook entities (Seienden, entia, beings) f r their very Being (Sein, ens, esse) which cannot be conceptualized or objectified by human thinking, but makes both their thought and reality possible. Even though Augustine sought somehow to reconcile a Neoplatonic, essentialist cosmology with a Judeo-Christian worldview of historical redemption, Heidegger not only (...) failed to properly recognize his indebtedness to Augustinian existential anthropology, but also the latter's contention that the actuality of beings and contingent history ultimately determines ontological concepts in their basic difference from their ontical counterparts, compromising thus Heidegger's intuitive criticisms against the confusion between God and Being (Sein). (shrink)

Este artigo procura examinar em que medida a filosofia moral de Kierkegaard se apóia na crítica kantiana da razão dialética. Mostra-se que a rejeição kantiana da prova ontológica da existência de Deus significa um afastamento da incerteza objetiva em direção à certeza prática, enquanto a dialética kierkegaardiana da existência permite que a verdade seja tomada como sendo tanto pessoal quanto objetiva. Se a concepção kierkegaardiana de existência não pode ser separada do Paradoxo Absoluto ou se nem sequer pressupõe a revelação (...) divina parece guiar uma pré-compreensão da oposição luterana entre fé e razão que persiste nas concepções de natureza humana em Kant e Kierkegaard, com relação ao Todo-Outro. (shrink)

Este artigo apresenta algumas reflexõesacerca da concepção habermasiana demundo da vida, seguindo sua apropriação críticados conceitos de Lebenswelt em Husserl e Lebensformem Wittgenstein, de forma a mostrarem que medida Habermas dá conta da fundamentaçãonormativa de uma teoria crítica da sociedade.

Trata-se de mostrar em que sentido a metaforicidade é inerente à desconstrução de Jacques Derrida e logra articular conceito e metáfora no discurso filosófico, sem reduzir um ao outro, viabilizando uma discursividade sobre a alteridade, como altemativa à dialética hegeliana e sua semiologia de Aufhebung. assim como à própria desconstrução heideggeriana. Mostra-se ainda, à luz da desmitologização empreendida por John Caputo, que a desconstrução derridiana na verdade radicaliza e efetiva a hermenêutica heideggeriana da facticidade.

O artigo tenta mostrar como a dialética sartreana do ser e do nada se afasta da concepção fundamental heideggeriana do Dasein enquanto ser-no-mundo, na medida em que seu modo de ser e autocompreensão existenciais conduzem-no em última análise à sua práxis histórica de libertação.

Kant’s dualism in anthropology and morality is said to be bridged only by means of a teleology that seems to betray the historical constitution of its subjectivity. And yet the Kantianarticulation of problems of theoretical and practical reason can be explored only insofar as they help us understand the correlated issues of the unity of reason, the relation of aesthetics and ethics in the light of the three Critiques, and the teleological conception of history. In this paper, I argue for (...) a teleological reading of the systematic architectonic so as to make sense of the concept of purposiveness as the a priori principle of judgment in its logical, aesthetic, and teleological reflection and of the unifying, a priori principles of each faculty–namely, conformity to law, final purpose, and conformity to purpose or purposiveness – respectively dealt with in the three Critiques. (shrink)

Este artigo apresenta algumas reflexõesacerca da teoria do significado no primeiro eno segundo Wittgenstein, mostrando como o conceitode jogos de linguagem no segundo implicauma forma de ceticismo quanto ao ato de seguiruma regra.

Trata-se de reexaminar a relação entre estética e ética na terceira Crítica, partindo de uma análise crítica do livro de Donald Crawford sobre a teoria estética de Kant, com O intuito de evitar o que seria uma “leitura reducionista” da filosofia kantiana. Assim como fora reduzida a uma Erkenntristheorie pelos adeptos da escola neokantiana de Marburg, parece-nos igualmente infundada uma leitura da filosofia prática de Kant que reduza o sistema do idealismo transcendental a um moralismo ou que venha a subvertê-lo (...) num esteticismo. Ao retomar a teoria kantiana das representações, procuro responder aos problemas levantados pela leitura esteticista da crítica do juízo, particularmente, a concepção do belo enquanto símbolo fundante da moralidade, à luz do debate entre Donald Crawford e Paul Guvyver, de forma a mostrar em que sentido a “estética” pode compreender um sentido “epistemológico” e “estético propriamente dito” sem incorrer numa forma de esteticismo. (shrink)

Crônica sobre o legado de John Rawls ao pensamento filosófico.

Este artigo procura mostrar que,apesar de emergir de uma visão tradicional emetafísica da linguagem, a teoria husserliana dosignificado enquanto espécie ideal nas mvestigaçõesLógicas não é redutível a urna expressãolingüística de uma adequação essencialista erepresentacional, mas antes enfatiza o papel daintencionalidade, a idealidade da linguagem e ocaráter constitutivo da consciência no preenchimentoda "significação".

O artigo reexamina a teoria ideal e anão-ideal em Platão na perspectiva da filosofiapolitica, com referências ao pensamento de Kante de Rawis. Aborda questões como teoria eprática, conceito de justiça, o problema da igual-dade e outros aspectos.

The book contains critical analyses of injustice in connection to law and ethics, and develops normative alternatives linked to justice. It covers the relevant issues from social justice to cyber justice. The chapters address issues and concepts which guideline on social innovations, transformations inherent in democratizing processes, global conflicts and other interactions, including the ultimate danger of escalation to war conflicts, be they conventional wars or new cyberwars.--From publisher's website.

O que foi que Marx e os marxistas não entenderam e por quê.

Der Beitrag zeigt, wie die normative Kraft der Globalisierung den Demokratisierungsprozess in sich entwickelnden Gesellschafen insoweit begünstigt, als Zivilgesellschaft, Bürgerbewegungen und Nichtregierungsorganisationen durch Aktionen vor Ort zur Umsetzung universalisierbarer Rechtsstaatlichkeit beitragen. Unter Bezug auf liberalistische, an Kant orientierte Konzepte sozialer Demokratie, wie die von Rawls und Habermas, plädiere ich, allerdings ohne ein spezifisches linkes Votum, für die Neugestaltung deliberativer und partizipativer Demokratie zum Zwecke der Beförderung der Menschenrechte, die realisiert werden soll durch ein internationales Überlegungsgleichgewicht.

O artigo investiga a relação Husserl-Heidegger, para além de suas contribuições à fenomenologia e hermenêutica como novos métodos em filosofia, articulando ontologia e subjetividade, através de um paradigma semânticolingüístico, de forma a delinear qual seria a tarefa hodierna de uma fenomenologia da justiça. The article investigates the Husserl-Heidegger relationship, beyond their historical contributions to both phenomenology and hermeneutics as new methods in philosophy, by articulating ontology and subjectivity through asemantic, linguistic paradigm, so as to delineate the task of a phenomenology (...) of justice. (shrink)

Experts in Artificial Intelligence (AI) development predict that advances in the development of intelligent systems and agents will reshape vital areas in our society. Nevertheless, if such an advance is not made prudently and critically-reflexively, it can result in negative outcomes for humanity. For this reason, several researchers in the area have developed a robust, beneficial, and safe concept of AI for the preservation of humanity and the environment. Currently, several of the open problems in the field of AI research (...) arise from the difficulty of avoiding unwanted behaviors of intelligent agents and systems, and at the same time specifying what we really want such systems to do, especially when we look for the possibility of intelligent agents acting in several domains over the long term. It is of utmost importance that artificial intelligent agents have their values aligned with human values, given the fact that we cannot expect an AI to develop human moral values simply because of its intelligence, as discussed in the Orthogonality Thesis. Perhaps this difficulty comes from the way we are addressing the problem of expressing objectives, values, and ends, using representational cognitive methods. A solution to this problem would be the dynamic approach proposed by Dreyfus, whose phenomenological philosophy shows that the human experience of being-in-the-world in several aspects is not well represented by the symbolic or connectionist cognitive method, especially in regards to the question of learning values. A possible approach to this problem would be to use theoretical models such as SED (situated embodied dynamics) to address the values learning problem in AI. (shrink)

El rápido auge de la inteligencia artificial (IA) plantea retos éticos, especialmente relacionados con la confianza depositada en esta tecnología y sus implicaciones para diversos grupos demográficos. Este texto adopta un enfoque filosófico fenomenológico y hermenéutico, basado en Husserl y Heidegger, para explorar la seguridad existencial de la IA y su conexión con la confianza. La confianza en la IA se examina no sólo como una cuestión técnica, sino como un fenómeno vinculado a dinámicas sociales complejas, que desafía la reflexión (...) sobre las influencias discriminatorias en los sistemas inteligentes. El marco teórico incorpora contribuciones recientes sobre la confianza en la IA para intensificar la producción de literatura sobre la seguridad de la IA basada en la confianza, e interactúa con el Código Internacional de Conducta para Sistemas Avanzados de IA del Proceso de Hiroshima. (shrink)

The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.

Especialistas em desenvolvimento de Inteligência Artificial prevêem que o avanço no desenvolvimento de sistemas e agentes inteligentes irá remodelar áreas vitais em nossa sociedade. Contudo, se tal avanço não for realizado de maneira prudente e crítico-reflexiva, pode resultar em desfechos negativos para a humanidade. Por este motivo, diversos pesquisadores na área têm desenvolvido uma concepção de IA robusta, benéfica e segura para a preservação da humanidade e do meio-ambiente. Atualmente, diversos dos problemas em aberto no campo de pesquisa em IA (...) advêm da dificuldade de evitar comportamentos indesejados de agentes e sistemas inteligentes, e ao mesmo tempo especificar o que realmente queremos que tais sistemas façam, especialmente quando prospectamos a possibilidade de agentes inteligentes atuarem em vários domínios ao longo prazo. É de suma importância que agentes inteligentes artificiais tenham seus valores alinhados com os valores humanos, dado ao fato de que não podemos esperar que uma IA desenvolva valores morais humanos por conta de sua inteligência, conforme é discutido na Tese da Ortogonalidade. Talvez tal dificuldade venha da maneira que estamos abordando o problema de expressar objetivos, valores e metas, utilizando de métodos cognitivos representacionais. Uma solução para este problema seria a abordagem dinâmica proposta por Dreyfus, que com base na filosofia fenomenológica mostra que a experiência humana do ser-no-mundo em diversos aspectos não é bem representada pelo método cognitivo simbólico ou conexionista, especialmente na questão de aprendizagem de valores. Uma possível abordagem para esse problema seria a utilização de modelos téoricos como SED para abordar o porblema de aprendizagem de valores em IA. (shrink)

A crescente conscientização ecológica e bioética frente às ameaças de destruição de ecossistemas e de manipulação de populações, em escala mundial, envolvendo não apenas os riscos de extinção de espécies vegetais e animais, ...

In this paper, we set out to show that the relationships between individuals, including the intersubjectivity inherent to the body politic, are also affective relationships, so as to reconstruct Spinoza’s minimalist theory of tolerance. According to Spinoza’s concept of affectivity and bodily life, affection refers to a state of the affected body and implies the presence of the affecting body, while affect refers to the transition from one state to another, taking into account the correlative variation of affective bodies, that (...) is, the affect is always a passage or variation in the intensity of our power to exist and act — the increase or decrease, the favoring or the restraint of our power to exist and act. We argue that Spinoza’s geometry of affective relations decisively contributes to a political theory of democracy, insofar as it anticipates modern, liberal conceptions of tolerance. (shrink)

A 4ª Revolução Industrial é o culminar da era digital. Atualmente, tecnologias como robótica, nanotecnologia, genética e inteligência artificial prometem transformar nosso mundo e a maneira como vivemos. O campo da Segurança e da Ética da Inteligência Artificial são áreas de pesquisa emergentes que vêm ganhando popularidade nos últimos anos. Diversas organizações de cunho privado, público e não governamentais têm publicado diretrizes propondo princípios éticos para a regulamentação do uso e desenvolvimento de sistemas inteligentes autônomos. Meta-análises do campo de pesquisa (...) em Ética da IA apontam uma convergência sobre certos princípios éticos que, supostamente, governam a indústria da IA. Entretanto, pouco se sabe sobre a eficiência desta forma de “Ética”. Neste estudo, gostaríamos de realizar uma análise crítica do atual estado da Ética da IA, e sugerir que essa forma de governança baseada em diretrizes éticas principialista não é suficiente para normatizar a indústria da IA e seus desenvolvedores. Acreditamos que drásticas mudanças sejam necessárias, tanto nos processos de formação de profissionais das áreas ligadas ao desenvolvimento de software e sistemas inteligentes quanto no aumento da regulamentação desses profissionais e sua indústria. Para tanto, sugerimos que o Direito se beneficie das contribuições recentes da Bioética, de forma a explicitar em termos legais as contribuições da Ética da IA para a governança. (shrink)

O artigo procura mostrar em que sentido a democracia deliberativa proposta pelateoria discursiva de Jürgen Habermas dá conta do problema dos reducionismos econômicose juridificantes da mundialização ou globalização, entendida como uma colonização técnico-sistêmica do mundo da vida. Recorrendo a sua concepção de um ethos democráticotransnacional embasado na soberania popular, a teoria habermasiana logra resgatar ocaráter normativo da mundialização através da irredutibilidade de valores humanos como aliberdade, a dignidade e os direitos humanos, inerentes às mais diferentes e incompatíveisautocompreensões de mundos da (...) vida. (shrink)

Trata-se de mostrar em que sentido a concepção normativa de pessoa em John Rawls pressupõe uma transformação semântica da concepção kantiana de subjetividade transcendental, em particular do seu ideal de personalidade. Uma reinterpretação kantiana da concepção normativa de pessoa logra explicar o dispositivo procedimental do equilíbrio reflexivo para responder a críticas comunitaristas em defesa do individualismo inerente ao liberalismo político, concebido não mais como uma doutrina abrangente da auto-identidade mas como um construtivismo, num modelo coerentista de justificativa epistêmico-moral. PALAVRAS-CHAVE – (...) Construtivismo. Equilíbrio reflexivo. Liberalismo político. Personalidade. ABSTRACT The article seeks to show in which sense Rawls’s normative conception of the person does presuppose a semantic transformation of the Kantian conception of transcendental subjectivity, particularly of his ideal of personhood. A Kantian reinterpretation of the normative conception of the person succeeds in accounting for the procedural device of reflective equilibrium so as to address communitarian criticisms in defense of the individualism inherent in political liberalism, conceived no longer as a comprehensive doctrine of selfidentity but as a constructivism, within a coherentist model of moral epistemology. KEY WORDS – Constructivism. Personhood. Political liberalism. Reflective equilibrium. (shrink)

A impossibilidade de se fundamentar os direitos humanos hoje de maneira satisfatória, sem recorrer a modelos essencialistas ou metafísicos, parece correlata à universalidade de sua defesa e promoção. Uma abordagem fenomenológica favorece uma leitura perspectivista da alteridade, tornando altamente defensável e razoável que se aplique uma semântica transcendental ao problema da fundamentação dos direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE – Alteridade. Direitos humanos. Fenomenologia. Perspectivismo. Semântica transcendental. Universalidade. ABSTRACT The impossibility of satisfactorily grounding human rights today, without resort to essentialist or metaphysical models, (...) seem correlated to the universality of their defense and promotion. A phenomenological approach favors a perspectivist reading of alterity, making highly defensible and reasonable that a transcendental semantics be applied to the problem of the foundations of human rights. KEY WORDS – Alterity. Human rights. Perspectivism. Phenomenology. Transcendental semantics. Universality. (shrink)

A concepção habermasiana do papel, do potencial normativo e dos limites da religião na esfera pública se desenvolve, se transforma e evolui ao longo das diferentes etapas do seu profícuo pensamento teórico-crítico. Neste artigo, proponho-me a revisitar tal concepção, partindo de sua autoavaliação enquanto constelação do pensamento pós-metafísico, atendo-me apenas ao seu inacabado programa de reconstrução normativa do mundo da vida (Lebenswelt) pós-secular em democracias pluralistas, à luz de algumas das suas contribuições seminais e interlocuções com a teologia política de (...) Johann Baptist Metz, a ideia de publicidade (Öffentlichkeit) e públicos (publics) de Nancy Fraser e a reformulação do problema das formas de vida social, alienação e reificação em Rahel Jaeggi (Kritik von Lebensformen). Proponho, destarte, situar uma teoria crítica da libertação como um exemplo concreto particular da crítica permanente de formas de vida que nos permitem melhor explicitar os aspectos comunicativos e intersubjetivos da reprodução social e seu potencial normativo emancipatório em práticas cotidianas voltadas para o reconhecimento e o entendimento mútuos em solidariedade com os excluídos, suscetíveis de justificação discursivo-normativa numa esfera pública (Öffentlichkeit) tradicionalmente dominada por interesses oligárquicos, autoritários e elitistas, como tem sido historicamente o caso do ethos social brasileiro. (shrink)

O artigo verificou se após um programa de alfabetização, pessoas adulto-idosas com doenças crônicas apresentaram capacidade cognitiva à autonomia e autoconfiança aos cuidados de saúde. De método qualitativo na transversalidade com a pesquisa-ação, realizado no interior da Bahia com um grupo de mulheres, idade entre 53 a 73 anos, de um núcleo interdisciplinar de cuidados à saúde, todas com déficit de autocuidado potencializado pelo analfabetismo. Os resultados demonstraram que no ciclo vital tardio, mães/avós encontraram na alfabetização o empoderamento da cidadania (...) a da autogestão dos cuidados de si próprios. A prática educacional então, se tornou uma estratégia-chave à potencialização do letramento ao cuidado humano das pessoas relacionado à promoção de sua saúde. Palavras-chave: Alfabetização, Empoderamento, Pessoa Idosa, Cuidado de si. (shrink)

By placing John Dewey between John Rawls and Richard Bernstein, I argue for a socialist reading of Dewey’s takes on liberal democracy that moves away both from conservative readings of Dewey of those who claim that his democratic liberalism actually belongs to right-wing or center views, and from left-wing, communitarians who dismiss such views as irrelevant for socialist and radical variants of liberal democracy. Overall, it can be shown that Rawls and Dewey’s different takes on political liberalism could be ultimately (...) reconciled, given their similar takes on democracy, pluralism, and the person. Rawls’ rehabilitation of Kant can itself be shown to be closely related to his reading of Dewey. Furthermore, as Bernstein argues, such a renewal of Dewey’s social and political philosophy in Rawls’s political constructivism and reflective equilibrium was decisive for the great pragmatist turn observed in the second, third, and fourth generations of critical theory, not only in the so-called Frankfurt School (especially Habermas, Honneth, Forst) but also in feminist and decolonial thinkers such as Nancy Fraser, Seyla Benhabib, Judith Butler, Rahel Jaeggi, and Amy Allen. Dewey’s pragmatist turn in political philosophy allows thus for a dynamic, robust correlation between radical democracy and public education, which could be implemented in emerging democracies like Brazil. (shrink)