Free software introduces a challenge to the classical conception of individual rights. The model of software licensing given by the General Public License generates the question whether it constitutes an exercise or a wavering of copyright. It is argued in this paper that the later alternative is entrenched in the classical concept of freedom as autonomy, which, by its turn, is reflected in a classical conception of individual rights based on the model of propriety as a dominion over an exclusive (...) object (res). We provide grounds for a concept of non-exclusive individual rights, based on the notion of freedom as reciprocity, in order to obtain more solid legal foundations for the free licensing of software. The concept of freedom as reciprocity and the corresponding reconstruction of non-exclusive subjective rights achieved in this paper is an exercise in general theory of law and thus may be applied to other legal fields where the classical notion of freedom and the property of exclusivity do not fit properly. (shrink)

La historia constitucional brasileña apunta para una lógica liberal y una práctica autoritaria desde la Constitución del Imperio (1824). Este hibridismo constitucional explica algunas dificultades en el paso del Estado de Derecho al Estado Social y su complicada síntesis en el Estado Democrático de Derecho de la Constitución actual. El problema está en el modo como las exigencias del Estado Social se hagan dentro de la ley y no por medio de una práctica autoritaria.

Background: The concept of the right to health includes decent conditions of work, housing, and leisure. It can be assessed through the evaluation of access to health services and programs. The creation of the Brazilian Unified Health System expanded access to healthcare for the entire Brazilian population. Aim: This study aimed to understand the use of the Brazilian Unified Health System by pregnant women who live on the Brazil–Paraguay border, whose residents are known as Braziguayans. Methods: We conducted 16 semi-structured (...) interviews with users of prenatal services at Unified Health System units located at the border of the municipalities of Ponta Porã and Pedro Juan Caballero. Ethical considerations: The Research Ethics Committee of the Federal University of Mato Grosso do Sul approved of this research. All participants were provided with project information and signed an informed consent form. Findings: Through content analysis of the interviews, “right to health” and “autonomy, pathways, and access” were two recurrent themes that have arisen. These suggested that Braziguayan women live in conditions of social vulnerability. They do not fully experience the right to healthcare, despite sufficient knowledge about the Brazilian and Paraguayan healthcare systems from which to choose prenatal care. The interviewees acknowledged that Unified Health System use is a right of Brazilian citizens and considered its units to be safe environments. These women also understand the structuring of Unified Health System and the mechanisms of accessing healthcare programs. Conclusion: We can conclude that, despite widely known difficulties, Unified Health System represents, for Braziguayan women, potential access to reliable health services for adequate prenatal and childbirth assistance. (shrink)

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento da dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Infelizmente, porque a contribuição dos juristas para a discussão é bastante peculiar e, portanto, insubstituível. Este (...) livro resulta das reflexões de um profissional do direito sobre um dos mais relevantes aspectos suscitados pelo tema. Nele, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é influenciada pelo poder, em uma sociedade capitalista. Depois de apresentar um panorama significativo da teoria política, de Hobbes e Foucault, passando por Weber e os marxistas, o autor centra a sua análise nos fundamentos jurídicos típicos do capitalismo (igualdade, legalidade e legitimidade), para examinar a forma pela qual a doutrina do direito é instrumentalizada na reprodução do poder, e, em certa medida, reage sobre este para ampliá-lo. Com o presente trabalho, Fabio Ulhoa Coelho, professor de direito comercial e de lógica jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obteve por esta instituição o título de doutor em direito. Da Banca Examinadora, que o aprovou com distinção, participaram os juristas Tércio Sampaio Ferraz Jr. (orientador), Dalmo de Abreu Dallari, Celso Bastos, Maria Helena Diniz e Eros Roberto Grau. Em razão do seu aprofundamento, abrangência e atualidade, esta obra não pode faltar na bibliografia das disciplinas de teoria geral do estado e filosofia do direito, em nível de graduação ou pós-graduação, interessando também aos estudiosos das demais áreas das ciências humanas. (shrink)

Trata-se de uma entrevista concedida pelo Prof. Emérito da Universidade Federal do Ceará, Manfredo Oliveira, aos professores Evaldo Sampaio e Ivânio Azevedo Jr. (ambos do PPGFilos—UFC). Procura-se aqui entender a trajetória intelectual de Manfredo Oliveira e como esta se articula com momentos decisivos da consolidação dos estudos de Filosofia no Ceará - e no Brasil. A entrevista ocorreu em maio de 2023.

O estudo objetivou investigar a Síndrome de Burnout em professores de Educação Física no período de pandemia de Covid-19. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual a amostra foi constituída por 31 professores de Educação Física do município de Marechal Cândido Rondon/PR. Foram utilizados questionário sociodemográfico e Maslach Burnout Inventory para educadores. Os dados foram analisados de forma descritiva (média e desvio padrão). Os resultados demonstraram que os índices das dimensões foram classificados como alto para exaustão emocional e médio para (...) realização profissional e despersonalização. Na correlação das variáveis, os dados mostraram fraca correlação negativa entre realização profissional e exaustão emocional e/ou despersonalização. Concluímos que para minimizar os riscos aos professores, destacam-se algumas sugestões: apoio e tratamento emocional, reduzir o excesso de trabalho, proporcionar o aumento de horas atividade, atividades de lazer e exercício físico regular. (shrink)

This work seeks to highlight the central role of the concept of death for a theory of non-sense and a psychoanalysis of meaning in Gilles Deleuze. It is important to note that Deleuze summons Blanchotian reflections and gives them centrality, prior to the creation of schizoanalysis with Felix Guattari, in the formation of an idea of psychoanalysis of meaning based on Difference and Repetition and Logic of Meaning. We seek to show how, in this proposal that articulates philosophy and psychoanalysis, (...) there is a transition from genital thinking to thinking about the outside, to which the concept of death also contributes to the elucidation. (shrink)

O presente artigo constitui, antes de mais, uma exposição da tentativa feita por Maurice Merleau-Ponty de sistematização de um método psicológico convergente com algumas das principais metas estabelecidas pela Fenomenologia de inspiração husserliana. Constatando de que modo o autor da Fenomenologia da Percepção considera os diversos âmbitos da cultura, a começar pela arte e pela psicanálise, como indicadores da decadência do cartesianismo, o artigo analisa o estatuto da ciência justamente como uma das esferas culturais das quais é possível extrair categorias (...) que exprimam de forma mais precisa e rigorosa o real, mostrando-se de que modo as investigações científicas são indispensáveis para uma identificação dos temas a serem filosoficamente tratados, pois os dados obtidos por tais pesquisas são imprescindíveis para o trabalho filosófico enquanto tal Neste sentido, o autor propõe uma relação entre Filosofia e Ciência que não é mais uma relação de hierarquização, tal como defendia Husserl, mas sim uma de complementaridade, tal como defendia Bergson. Com efeito, postulando-se a não necessidade de fragmentar o real para que se legitime um tal acordo, ou seja, dado que a cisão entre o espiritual e o material não pode mais ser mantida, o artigo sublinha a absoluta necessidade de que Filosofia e Ciência se encontrem. Por outras palavras, a integração entre ambas não depende de que uma e outra se refiram à mesma, e justa, metade da realidade, mas tão-somente que cada uma delas remeta para a mesma camada fenomenal, seja para descrever cientificamente os organismos em seu contacto com o meio seja para expor filosoficamente a nova ontologia ali contida. Em suma, o artigo mostra até que ponto, apesar de realizar a intenção bergsoniana de integrar explicação quantitativa e descrição qualitativa e assimilar a crítica de Husserl ao objectivismo, o método fenomenoló-gico não esgota a tarefa ontológica da filosofia. /// The present article analyzes de attempt made by Maurice Merleau-Ponty in order to systematize a psychological method convergent with some of the main goals established by the phenomenological movement issued from HusserL Taking into account the way in which the author of the Phenomenology of Perception considers the different realms of the cultural sphere, beginning with art and psychoanalysis, as special indicators of cartesianisms decadence, the article analyses the statute of science inasmuch as it is one of the cultural spheres from which it is possible to extract the categories that express in a more precise and rigorous way the real, whereby it is shown in what way scientific research is indispensable for an identification of the themes to be treated philosophically. In this sense, the author proposes a relation between Philosophy and Science that is no more one of hierarchysation, as defended by Husserl, but one of complementarity, such as defended by Bergson. By postulating that there is no longer a necessity for a fragmentation of the real so that such an accord between Philosophy and Science could be reached, and this precisely since there is no longer a way of maintaining a division between the spiritual and the material, the article underlines the necessity that Philosophy and Science must come together. In other words, the integration between the Wo no longer depends of the fact that one and the other refer to the same portion of the real, but only of the capacity that each one of them has of referring to the same set of phenomena, being that in order to achieve a scientific description of organisms in contact with the environment or being that in order to advance a philosophical exploration of the new ontology in it contained. Above all, the article shows the measure in which, regardless of the fact that the methodological approach of phenomenology realizes the bergsonian intention of an integration of quantitative explanation and qualitative description, it. cannot properly be said that such method exhausts the ontological task of Philosophy. (shrink)

Na atualidade, parece não haver nenhuma outra categoria que goze de unanimidade tão generalizada e transversal, quanto o de pessoa. Nenhum discurso que pretenda estar em público de forma teórico, jurídico e politicamente correta coloca em questão sua nobreza, principalmente em seu nexo com o direito. Os direitos da pessoa são justamente sobre o quê não se deve tergiversar. No entanto, há um paradoxo incontornável do nosso tempo: nunca como agora, a nobreza da categoria de pessoa foi tão incensada, mas (...) também nunca como agora, tantas vidas humanas foram tão humilhadas pela fome, miséria, epidemias, exílios, etc. O objetivo desse texto é seguir uma trilha já aberta por alguns pensadores de matriz franco-italiana de crítica a essa unanimidade. (shrink)

Cet article ne cherche pas tant à réhabiliter la sculpture décorative (la talha, en portugais), habituellement considérée comme un art mineur, qu’à apporter les différents témoignages de sa domination dans un lieu particulier, le Minho (le nord-ouest portugais), au moment notamment de l’adoption du rococo, domination a priori impensable dans le contexte occidental autrement qu’en termes de périphérie. Il s’agit ensuite de comprendre les nuances qu’une telle domination introduit corollairement dans les concepts artistiques (notamment dans celui de paternité) et, enfin, (...) d’examiner en quoi cette situation permet de remettre en question de l’intérieur quelques modèles théoriques passés et contemporains. (shrink)

This authoritative biography addresses the life and work of the quantum physicist David Bohm. Although quantum physics is considered the soundest physical theory, its strange and paradoxical features have challenged - and continue to challenge - even the brightest thinkers. David Bohm dedicated his entire life to enhancing our understanding of quantum mysteries, in particular quantum nonlocality. His work took place at the height of the cultural/political upheaval in the 1950's, which led him to become the most notable American scientist (...) to seek exile in the last century. The story of his life is as fascinating as his ideas on the quantum world are appealing. (shrink)

Background Doctors often deal with end-of-life issues other than assisted death, such as incompetent patients and treatment withdrawal, including food and fluids. Methods A link to a questionnaire was sent by email three times, at one-week intervals, to the doctors registered in the Northern Section of the Portuguese Medical Association. Results The questionnaire was returned by 1148 (9%) physicians. This study shows that only a minority of Portuguese doctors were willing to administer drugs in lethal doses to cognitively incompetent patients (...) at the request of a family member or other close person, and even less would do it on their initiative. Most doctors favored the withdrawal of life support measures in advanced and progressive diseases at the patient’s request. Still, much fewer doctors agreed with the suspension of supportive life measures at the request of a family member, another close person, or by their own unilateral decision. However, fewer agreed with that action concerning the rest of the food and fluids. Portuguese doctors favor the administration of drugs for suffering control, even foreseeing they could shorten life. Conclusion Most doctors in this study respect patients’ autonomy but disagree with measures decided by others that have an impact on patients’ survival. They also agree with the administration of drugs for suffering control, even considering the possibility of shortening life. (shrink)

As origens do mosteiro situado no concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, em Portugal, têm sido objeto de debate historiográfico. No tempo presente deste artigo existem duas teses em confronto relativamente a esta questão. Uma aponta para uma origem entre os séculos XI e XII. A segunda tese defende que essa fundação teve lugar durante o século VII. Neste artigo pretendemos apresentar as fontes documentais em que se fundamentam, procedendo, igualmente, a uma análise crítica das referidas fontes. Deste (...) modo, procuramos problematizar e debater os méritos e debilidades de ambas as teses, ao mesmo tempo que deixamos pistas de investigação futura. (shrink)

Trata-se, neste artigo, de analisar o princípio fundamental ─ like effects prove like causes ─ sobre o qual Cleanthes, nos Diálogos sobre a Religião Natural de Hume, apoia sua defesa do argumento do desígnio, bem como examinar a estratégia argumentativa de Philo para enfraquecer paulatinamente a força do argumento defendido por Cleanthes.

resumo Neste artigo, pre t e ndemos mostrar como a concepção de Merleau- Po nty acerca das relações ent re sujeito perceptivo e mu ndo muda no decorrer de sua obra. Em seu livro Fenomenologia da Percepção, public a do em 1945, Merleau- Ponty atribui a tal sujeito a capacida de de assimilar ade q ua da mente o ser do mu ndo. No ent a nto, no início dos ano s cinqüenta, seu estudo da obra do psicólogo Kurt Koffka (...) explicita alguns resultados incompatíveis com a atribuição de tal capacida de ao sujeito. Por fim, em O Visível e o Invisível , Merleau-Ponty reconhece que as capacidades de assimilação perceptiva do ser do mundo possuem limitações. palavras-chave percepção; mundo percebido; mundo geográfico; fé perceptiva; ser. (shrink)

In this article are discussed some problems raised by T. S. Rukmani regarding the Yogasūtra. According to Rukmani, yoga is not a coherent logical system. After stating the general goals of the yoga system, interpretations of some passages of the Yogasūtra are formulated, and the defense is given that one must at least acknowledge the necessity of more exegetical investigation before judging the logical incoherence of the text. Finally, the problematic doctrine of living liberation in Yogasūtra is exposed.

This article explores the construction of offences as ‘accidental’ in police-suspect interactions. The data comprise audio-recorded investigative interviews, which were analysed using conversation analysis. In these interviews, suspects often do not explicitly state the nature of their defence when answering police officers’ questions; instead, suspects’ defensive practices or techniques are embedded in the narrative accounts they give of what happened, thus exhibiting rather claiming their ‘innocence’. My focus here is on a particular type of defence, namely, one in which suspects (...) portray an event as having been ‘accidental’. I show that this defence of ‘accident’ is associated with several discourse features including: building a plausible and trivial context in which the untoward incident occurred, describing the untoward action or series of actions, using impersonal or agentless constructions, and representing the disproportionality between the putative victim’s reaction and the aggressor’s untoward conduct. The accountability of these descriptions, however, does not rely on one unique feature, but rather on suspects’ ability to combine these features in such a way that each establishes the grounds for others. (shrink)

Trata-se aqui de pensar a teoria da linguagem de Bergson como um re­curso de seu método intuitivo. Embora ele jamais tenha elaborado explicitamente uma filosofia da linguagem, as reflexões sobre como as palavras se entrelaçam aos nossos pensamentos e à maneira como conhecemos o real perpassam diversos momentos de sua obra, ao ponto dele definir a tarefa da Metafísica (isto é, da Filosofia) como uma tentativa de se ir além dos símbolos. Apesar do esforço exe­gético a ser aqui desenvolvido para (...) apresentar a concepção bergsoniana quanto à linguagem, a pretensão é sobretudo sistemática pelo contraponto desta com as teses da chamada reviravolta linguística (lingustic turn). Assim, mesmo que obliquamente, ao me interrogar o que a teoria da linguagem de Bergson nos diz acerca do conhecimento do real e, por conseguinte, da natureza da própria Filosofia, estarei também me questionando quanto ao estatuto da contemporâ­nea crítica da linguagem. Meu objetivo é enfim mostrar que a discussão sobre a filosofia e os limites da linguagem é menos uma questão teórica do que uma decisão fundamental quanto à procura pela sabedoria. Palavras-chave: Sabedoria. Intuição. Filosofia da linguagem. Reviravolta linguís­tica. Henri Bergson. (shrink)

The European Legacy, Volume 17, Issue 4, Page 564-566, July 2012.

A implementação de tecnologias móveis de informação e comunicação no suporte à Saúde Mental tem atraído a atenção das autoridades. Com a ascensão das Inteligências Artificiais, esse movimento pode ser impulsionado de maneira exponencial. Nesse cenário, esta revisão tem como objetivos verificar a aplicabilidade das Inteligências Artificiais (IAs) na Saúde Mental e analisar os aspectos que favorecem a relação entre IAs e usuários. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática nas bases de dados PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde, no período (...) de 25 de maio a 23 de junho de 2023. Selecionamos os 100 primeiros artigos mais relevantes com as palavras-chave: “Inteligência Artificial”, “Saúde Mental”, “Chatbots”, “Psicoterapia”, “Psicologia” e suas equivalentes em inglês. Os critérios de inclusão foram: acesso aberto, publicação a partir de 2018, em português ou inglês e menção à atuação de IAs no âmbito da Saúde Mental. Para reduzir o risco de viés, excluímos os estudos que não mensuraram o impacto das intervenções por meio de métodos experimentais ou quase-experimentais. Para a síntese dos dados, delimitaram-se alguns pontos específicos de análise, como “Resultado da intervenção”, “Aspectos que favorecem a relação”, entre outros. Atenderam aos critérios de inclusão 24 estudos, dos quais 17 apresentaram resultados positivos em suas intervenções. O uso de IAs na Saúde Mental possui grande potencial de expansão e os resultados obtidos neste trabalho podem guiar a implementação dessas práticas e futuras pesquisas na área. (shrink)

Resumo: Trata-se de pensar o estatuto dos dados imediatos da consciência após a virada linguística na Filosofia contemporânea. O problema aqui é se pode haver algum conhecimento direto do vivente quanto aos seus estados psicológicos ou se estes seriam desde sempre condicionados pela estrutura da linguagem. Minha hipótese é que, mesmo que se admita uma relação estreita entre o pensamento e a linguagem, disto não se segue necessariamente que haja ali uma correspondência nem que os estados psicológicos se reduzem à (...) sua expressão linguística. Para desenvolver essa hipótese, tomo a filosofia da linguagem de Henri Bergson como um caso exemplar. Já em sua primeira obra-prima, o Ensaio sobre os Dados Imediatos da Consciência, Bergson buscou mostrar por que o caráter pragmático dos signos, não obstante útil para a vida cotidiana e necessário para a maior parte das ciências, obstruía a apreensão qualitativa da vida mental e como disso surgiam dificuldades insuperáveis tanto para a ciência psicológica quanto para a Metafísica. Todavia, diferente de muitas doutrinas contemporâneas, a crítica da linguagem mais incitou do que impediu Bergson de distinguir uma "intuição" pela qual podemos ter um acesso não linguístico aos nossos estados psicológicos. Por esse contraponto entre intuição e linguagem, espero, enfim, lançar algumas dúvidas ao paradigma linguístico contemporâneo.: This essay investigates the status of the immediate data of consciousness after the linguistic turn in contemporary philosophy. The central problem is if exist the possibility of a direct contact of lived beings with their psychological states, or if these are necessarily reduced to the external structure of language. My hypothesis is that even if one admits a strict relation between thought and language, this does not imply necessarily that this relation is a kind of correspondence or that thought is reducible to the structure of language. To develop this suggestion, I will assume Henri Bergson's conception of language as an exemplary case of what I entitle the "paradigm of intuition". By means of a commentary guided mostly by Bergson's first masterpiece, Time and Freewill: An Essay on the Immediate Data of Consciousness, I will show that Bergson understood that language has more than an instrumental role in the expression of our thoughts; I also show why, according to Bergson, this explains many of the difficulties of metaphysical problems. Through a reading between the lines of the debate between Bergson and psychophysics, I intend to point out how the critique of language does not prevent Bergson from privileging a manner of thought by which the lived being can recognize the immediate data of consciousness. For this counterpoint between intuition and language, I will attempt to cast some doubts on the contemporary linguistic paradigm. (shrink)

Given the relevance and frequent presence in academic research of the notion of “biopolitics” – developed by the philosopher Michel Foucault –, this article seeks to contribute to the understanding of this notion and its conceptual emergence. To this end, the article analyses the four books published by M. Foucault prior to the initial use of the term “biopolitics” in the second half of the 1970s, aiming so to identify within them the presence of constituent elements of the notion. Elements (...) were found in these books that would later form the conceptualization of biopolitics and inform studies on the subject, particularly the problematization of population and biological life. However, this article did not aim to uncover a biopolitical analysis placed before Foucault’s establishment of the notion; rather, it identified clues related to medicine, biology, statistics, and population present in Foucault’s earlier works that can enhance the understanding of the concept of biopolitics and its historicity. (shrink)